:: ‘Salvador’

Deputado estadual Osni Cardoso – Foto: Divulgação

Permitir o acesso dos jovens na autoescola três meses antes completar a maior idade é o que propôs o deputado estadual Osni Cardoso (PT) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ao defender a proposta, o deputado lembrou que principal ressalva legal para que o jovem com menos de 18 anos de idade possa conduzir veículos automotores é o fato de ser ele inimputável penalmente perante eventuais crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro. “O projeto em pauta não afronta essa condição, porquanto os procedimentos contemplados não se caracterizam como ações que possam gerar crimes de trânsito”, argumento.

Para ele, a proposta iria reduzir significativamente a angustia dos candidatos a primeira habilitação nos exames teóricos, importantes sobre todos os pontos de vista, e que não raras vezes conduzem a reprovação em razão do estado desse estado de espírito. “Ao permitirmos que o jovem inicie antecipadamente o processo, aumentaremos as suas chances de poder dirigir o mais próximo possível da data permitida em lei”, acredita. :: LEIA MAIS »

Deputado Hilton Coelho (PSOL) – Foto: Juliana Andrade

Declarar o idioma iorubá patrimônio imaterial da Bahia é o que propõe o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na justificativa à proposição, o parlamentar argumenta que “o idioma Iorubá chegou ao Brasil com o povo negro escravizado e se mantém vivo em todo o território nacional, especialmente nas religiões de matriz africana e corriqueiramente no vocabulário do povo baiano, que em sua maioria descende do povo africano”.

De acordo com Hilton, “o Iorubá é muito mais do que uma língua de comunicação formal, é muito mais do que uma interlocução interpessoal, é o que é falado dentro das comunidades religiosas de matriz africana, é, sobretudo, um sinal de identidade, de resistência e de memória ancestral”.

Para o parlamentar, as tradições trazidas pelo povo negro foram e são de grande influência na construção da identidade e da diversidade cultural brasileira. Dessa forma, “se faz fundamental a preservação dos vestígios imateriais da presença negra africana em solo brasileiro. Contudo, infelizmente, nosso país evidencia muito mais as tradições (culturais e religiosas) e contribuições europeias do que as africanas, e as dos povos originários, promovendo assim um silenciamento histórico”. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), afirmou nesta segunda-feira (3) que a mensagem do governador Rui Costa (PT) ao Parlamento não condiz com a realidade da Bahia. Para o deputado, o petista tentou apresentar dados positivos sobre seu governo, mas “o estado na vida real tem problemas que Rui não consegue resolver”.

“A Bahia da mensagem de Rui Costa parece mais um conto de fadas, muito diferente da realidade. Na mensagem, o governador parece ter esquecido de dizer que os números da Bahia só pioram. Na educação, temos o pior ensino médio do Brasil, e o governador fecha e vende escolas, além de cortar recursos das universidades estaduais. Na segurança, continuamos com os mais elevados índices de homicídios. Além disso, seguimos no topo do ranking de desemprego”, frisou o parlamentar.

Targino voltou a destacar que, na mensagem de 2019, Rui Costa garantiu que educação seria uma prioridade de sua gestão. “O ano terminou e o que vimos foi justamente o contrário: o governo reduziu investimentos em educação e decidiu fechar e vender escolas, sendo o Odorico Tavares o principal elemento simbólico deste processo. Na mensagem deste ano, voltou a fazer promessas para a área, mas sinto que a palavra do governador já não tem credibilidade diante dos últimos anos, especialmente 2019”, avaliou Targino. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) – Foto: Divulgação

O deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) celebrou o anúncio do prefeito ACM Neto (DEM), nesta quarta-feira (29), sobre a implantação do primeiro Hospital Veterinário Público Municipal ainda este ano. A atitude é uma conquista para tutores e responsáveis por animais em Salvador.

Marcell lembra que ainda como vereador da capital baiana apresentou a iniciativa logo no início da vereança no primeiro mandato para a construção do equipamento. Na Assembleia Legislativa da Bahia dispõe do projeto de indicação de nº 21.009/2015 para ampliar em toda a Bahia. “O projeto está andamento com a licitação que deve ser apresentada até o final de maio. É uma alegria imensa sair do patamar dos sonhos, promessas e poder realizar isso na prática. É a prova do trabalho sério e de não desistir dos ideais que carregam verdade e benefícios para a população”. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Fabíola Mansur – Foto: Reprodução

A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) quer garantir isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os Agentes Voluntários de Proteção da Infância e Juventude Credenciados. Projeto de lei apresentado por ela na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com esse objetivo obriga os órgãos e as entidades que integram a administração pública a incluir a isenção prevista nesta Lei nos editais de concursos públicos.

Ao justificar a proposta, Fabíola argumentou que ela vai possibilitar maior e mais efetiva participação dos agentes na prevenção e fiscalização de ameaças ou violações aos direitos e garantias das crianças e dos adolescentes.  “Como é sabido e ressabido, trata-se de atividade voluntária, de maneira a evidenciar a necessidade de garantir mecanismos para facilitar a efetivação do labor por parte dos agentes”, acrescentou ela.

No documento, ela ressaltou ainda que o próprio Tribunal de Justiça reconhece a filantropia no exercício das atividades dos Agentes de Proteção à Criança e ao Adolescente. No Provimento nº 11/2006 do TJ estabelece  que competem “aos Agentes Voluntários de Proteção à Criança e ao Adolescente as mesmas atribuições previstas para os servidores efetivos do Tribunal de Justiça, nos termos do art. 260, da Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, observada, entretanto, a gratuidade inerente aos serviços prestados”. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Bacelar e Celsinho Cotrim – Foto: Reprodução: Redes Sociais

Os pré-candidatos a prefeito de Salvador, deputado federal Bacelar (PODEMOS) e o ex-candidato a Senador Celsinho Cotrim (PRTB) estiveram, nesta segunda-feira (27), no restaurante A Porteira na Boca do Rio. Nesse encontro o que não faltou foi conversas sobre as eleições deste ano.

“Temos convergência nas ideias e ações, e acreditamos que juntos poderemos construir uma cidade melhor. Vamos que vamos, pois, política se faz no diálogo e agregando”, declarou Celsinho sobre o almoço com Bacelar.

Foto: Max Haack

A Prefeitura vai ampliar ainda mais a cobertura da atenção básica em saúde em Salvador com duas ações realizadas na última terça-feira (21). Uma delas é a construção da Unidade de Saúde da Família (USF) Nova Sussuarana I, na Rua Santíssima Trindade, s/n, cuja ordem de serviço para início imediato das obras foi assinada no local pelo prefeito ACM Neto, acompanhado do secretário da Saúde (SMS), Leo Prates, autoridades, lideranças comunitárias e população. Também na ocasião, foi assinado o convênio com a Fundação Estatal Saúde da Família (Fesf/SUS), que possibilitará a inclusão de mais 24 residentes que atuarão nos postos de saúde municipais.

De acordo com o prefeito, está prevista a inauguração de mais 20 unidades de saúde em toda a cidade até o fim de 2020. Somente o Distrito Sanitário Cabula/ Beiru – onde está localizada a futura USF Nova Sussuarana I e que registrava uma das piores coberturas de atenção básica de saúde na capital baiana – terá quatro novos postos.

“São investimentos muito importantes. No ano passado, a atenção básica só atingia 13% da população nesta região e estamos caminhando para, no fim de 2020, chegar a mais de 54% de cobertura de saúde, saindo de nove para 53 equipes de saúde da família. Sussuarana mesmo tinha uma carência muito grande na área de saúde e a Prefeitura, entendendo isso, não só construiu um posto que funciona hoje (USF Raimundo Agripino, entregue em 2014) como vamos construir mais dois apenas aqui no bairro”, salientou ACM Neto. :: LEIA MAIS »

Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Cláudio Tinoco – Foto: Max Haack

Presente na Lavagem do Bonfim, o secretário municipal de Cultura e Turismo, Cláudio Tinoco, afirmou que o novo Centro de Convenções de Salvador, que será inaugurado na próxima semana, exemplifica a diferença da atual gestão municipal para os opositores do prefeito ACM Neto.

“Enquanto alguns falam em pontes imaginárias e aeromóveis para o céu, a gente trabalha. Enquanto alguns abandonaram o antigo Centro de Convenções e só fizeram anúncios vazios, a gente realiza, concretiza. Reside aí muito da diferença entre nós e nossos adversários. Somos uma gestão realizadora e a população sabe disso”, declarou. :: LEIA MAIS »

Foto: Max Haack

Presente no cortejo da Lavagem do Bonfim, o ouvidor-geral da Prefeitura, Humberto Viana, anunciou que o aplicativo do Fala Salvador, no qual a população poderá solicitar serviços públicos via celular, estará saindo do forno. “A gente quer lançar o aplicativo até fevereiro. Através dele, será possível solicitar ações de manutenção da cidade, a exemplo de tapa-buraco, iluminação, poda de árvore, reparo de escadarias, limpeza e capinação, por exemplo”, afirmou.

O app, que será lançado em parceria com a Secretaria Municipal de Gestão (Semge), estará disponível tanto para Iphone quanto Android. “O cidadão vai poder tirar fotos do problema e solicitar o serviço de manutenção. Ele poderá, por exemplo, tirar a foto de um buraco e pedir o reparo via celular, sem precisar ligar para o 156. Será tão fácil de usar quanto o CittaMobi, da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), por exemplo”, contou. :: LEIA MAIS »