:: ‘Santo Amaro’

Defensoria Pública da União (DPU) – Foto: Divulgação/Ascom

A Defensoria Pública da União (DPU) – através do projeto itinerante DPU nas Comunidades – realiza, entre os dias 28 e 30 de agosto, atendimento à população do município de Santo Amaro, localizado no Recôncavo Baiano. O município possui cerca de 60 mil habitantes. O mutirão acontece na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE) na cidade, localizada na rua Imperador, 44, Centro.

A equipe atenderá demandas previdenciárias e assistenciais (aposentadorias, benefício por incapacidade temporária, BPC/LOAS, pensão por morte e salário-maternidade, entre outras).

Os interessados devem comparecer aos locais portando documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovantes de endereço, carteira de trabalho, além dos documentos relativos ao benefício (negativas do INSS, relatórios médicos etc.)

O DPU nas Comunidades tem como objetivo oferecer assistência jurídica gratuita a pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade social, em locais onde não há unidades da instituição. A ação tem como público-alvo famílias com renda familiar de até 2 mil reais, em situação de vulnerabilidade social, impedidas de contratar um advogado sem prejudicar o próprio sustento. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A prefeita Alessandra Gomes (PSD) anunciou na sexta-feira (26) a pré-candidatura de Leozinho da Usina à sua sucessão em Santo Amaro. O lançamento ocorreu em um espaço de eventos, lotado de apoiadores.

Alessandra Gomes é esposa do ex-prefeito Ricardo Machado (PT). Ela venceu às eleições em 2020, após uma disputa apertada contra o então prefeito Flaviano Bonfim. A diferença entre eles foi de apenas 100 votos.

Durante seu discurso, a prefeita de Santo Amaro fez questão de enfatizar a confiança do grupo político em torno do nome do empresário Leozinho da Usina, indicado para disputar às eleições deste ano. “Temos total confiança em nosso pré-candidato, por isso destacamos, entre outras coisas, sua ligação com as raízes santamarenses e seu empenho em contribuir para o progresso de Santo Amaro. Juntos, fortaleceremos nosso compromisso com a comunidade, porque o trabalho de verdade não pode parar “, reforçou.

“ALINHAMENTO”

O ex-prefeito Ricardo Machado aproveitou a oportunidade para reforçar o alinhamento político da gestão com os governos Federal e Estadual. “Estamos formando uma equipe forte, comprometida com o desenvolvimento de nossa cidade. Pra isso, vamos contar o alinhamento vertical que temos com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e com o presidente Lula. Leozinho da Usina vem para ampliar o trabalho que tanto eu quanto Alessandra realizamos”, afirmou.

Leozinho da Usina é empresário e natural de Santo Amaro. Ele vai disputar às eleições pelo PT. Em seu discurso, ele reafirmou seu compromisso com a cidade e agradeceu pela escolha do nome. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-PMSA

A expectativa para a Festa da Purificação 2024 em Santo Amaro atinge novos patamares com a revelação da logomarca e da data do evento. Marcada para acontecer de 26 de janeiro e 02 de fevereiro, a celebração promete encantar os participantes com uma abordagem que destaca a riqueza da cultura da cidade que é brinco do recôncavo baiano.

A identidade visual da festa reflete a vibrante diversidade de cores e elementos que caracterizam Santo Amaro. A marca, cuidadosamente elaborada, simboliza a rica diversidade cultural que torna o evento um marco em toda a Bahia.

A prefeita Alessandra Gomes (PSD) expressou seu entusiasmo, declarando: “a Festa da Purificação é um reflexo da alma de nossa comunidade. Esta marca reflete a autenticidade de nossa cultura e ressalta a importância deste evento para todos nós.”

O secretário de Cultura, Moysés Neto, compartilhou insights sobre o tema escolhido para este ano: “Música, gastronomia, cultura e arte serão os pilares da Festa da Purificação 2024. Estamos ansiosos para proporcionar uma experiência que celebra a essência da nossa cidade.” :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Em meio a era de reconstrução liderada pela primeira prefeita da história de Santo Amaro da Purificação, Alessandra Gomes, a cidade, que viveu, no passado recente, anos sombrios, ilumina-se para celebrar o Natal Luz 2023.

A programação especial, marcada para iniciar nesta quarta-feira (06/12) promete encantar moradores e visitantes com um show de luzes e efeitos especiais. A solenidade de abertura acontece às 18h, na Praça da Purificação, bem no coração da cidade.

De acordo com a programação publicada Assessoria de Comunicação do município, além do acendimento das luzes, a noite de abertura contará show de fanfarra, passeio de trenzinho e carro conversível e a chegada do papai e mamãe noel.

Também haverá a bênção do presépio, um ato ecumênico, com a participação de representantes de diversas religiões. A noite será encerrada com uma queima de fogos.

“Estou emocionada, feliz e cheia de alegria ao compartilhar a expectativa para o Natal Luz 2023 em Santo Amaro. Ver nossa amada cidade se transformar em um espetáculo de luz e celebração é a concretização de um sonho que compartilhamos”, afirmou a prefeita Alessandra.

“A prefeita Alessandra Gomes merece aplausos pela visão e dedicação que tornaram possível o espetáculo que será o Natal Luz 2023 em Santo Amaro da Purificação. Sua gestão exemplar não apenas iluminou literalmente a cidade, mas trouxe um renascimento palpável, refletido na empolgante programação natalina”, afirmou Gilberto Pereira, Coordenador da Assessoria de Comunicação. :: LEIA MAIS »

Arte: Secom/MPF

O Ministério Público Federal (MPF) quer que a União seja obrigada a adotar uma série de medidas que visam à preservação dos modos de vida da comunidade quilombola de Acupe, em Santo Amaro (BA). O grupo, que vive há séculos às margens da Baía de Todos os Santos, vem sofrendo com a ocupação irregular de ilhas próximas e o avanço de atividades econômicas em larga escala na região. Com acesso limitado ao arquipélago, a comunidade enfrenta restrições cada vez maiores para a prática da pesca artesanal e da coleta de mariscos, suas principais fontes de subsistência.

O pedido faz parte de uma ação civil pública do MPF ajuizada na quinta-feira, 23 de fevereiro. O procurador da República Ramiro Rockenbach alega que a União tem adotado uma postura omissa ao manter autorizações de ocupação particular nas Ilhas da Coroa Branca, dos Cativos e outras nos arredores, apesar de normas e decisões judiciais que determinam o contrário. Na ação, o Ministério Público pede que o órgão federal embargue imediatamente qualquer atividade ou serviço em desenvolvimento nesses locais, requisitando inclusive apoio da força policial, se necessário.

Também em caráter liminar, o MPF requer que a União seja obrigada a emitir, em até 60 dias, o Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus) ou mesmo a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) à comunidade de Acupe, documentos que conferem garantia à ocupação das terras. Se acolhidos os pedidos, o órgão terá ainda que cancelar as inscrições provisórias que permanecem vigentes para o uso particular das ilhas e notificar os municípios baianos envolvidos e o governo estadual para que não autorizem atividades em áreas de comunidades tradicionais sem antes consultá-las. :: LEIA MAIS »

Lula e Otto Alencar – Foto: Reprodução/Redes Sociais

O presidente Lula (PT), em visita na última terça-feira (14) ao município de Santo Amaro para anunciar a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, afirmou que o senador Otto Alencar é um irmão e só está no PSD porque não quer ele no PT.

“Não quero roubar senador de nenhum partido. Otto Alencar tem sido um companheiro da mais extraordinária lealdade e qualidade. Na primeira vez que eu declarei voto para ele [Otto], informei que eu tinha esperança que ele iria me orgulhar. E posso dizer para o povo baiano: Otto é motivo de orgulho no Senado Federal e sei que posso contar com ele em todos os momentos”, declarou.

Ministro da Casa Civil, Rui Costa.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, esteve presente cidade de Santo Amaro na retomada do programa Minha Casa, Minha Vida. O presidente Lula retomou o programa habitacional nesta terça-feira (14).

“O mundo inteiro diz que o Lula voltou e que o Brasil voltou ao cenário internacional. E hoje, as mães, os pais, os filhos do Brasil inteiro, que precisam de casa para morar, eles estão gritando: “Lula voltou, voltou o Minha Casa, Minha vida”. Hoje, presidente, o senhor entrega esse Conjunto e quero convidar a imprensa que aqui está, para ir em um outro conjunto aqui próximo, passe lá e filme, fotografe, veja como eles deixaram o dinheiro público do povo brasileiro: abandonado, largado. Uma obra que começou no governo de Dilma e já era para estar concluída desde 2016 e eles viraram as costas para o povo. Abandonaram milhares de conjuntos iguais a esse. São 180 mil casas, e quando nós apresentamos ao presidente Lula, ele disse: “Eu quero concluir todas neste ano para entregar ao povo para morar”. E você vai conseguir, presidente, com a força da Caixa, Ministério das Cidades. O senhor vai entregar todas as 180 mil casas esse ano para o povo morar”, afirmou.

De acordo com Rui Costa, o programa é lançado com novas diretrizes, com casas e apartamentos com novas e melhores especificações, com valor de cada unidade maior para ter mais qualidade.

“Nós abriremos a possibilidade de parcerias com os governadores e com os prefeitos para construção das casas abaixo de 50 mil habitantes. E para as grandes cidades o programa traz a novidade de recuperar e admitir que prédios antigos e abandonados possam ser requalificados para servir de habitação para a população. Portanto, não só essas casas, mas quero dizer que o Minha Casa, Minha Vida voltou. No início de março, o Bolsa Família voltará e será relançado. Também no início de março voltam o planejamento e as obras da educação. São 4 mil obras paralisadas no Brasil de escolas e de creches. Basicamente toda cidade da Bahia tem uma obra parada. Nós vamos concluir todas as escolas por determinação do presidente este ano. O povo brasileiro terá 4 mil creches, 4 mil escolas para as crianças estudarem”, finalizou.

Foto: Ricardo Stuckert/ PR

O Minha Casa, Minha Vida, maior programa de habitação do país nas últimas décadas, está oficialmente de volta. Nesta terça-feira (14/2), em Santo Amaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória Nº 1.162, que marca a retomada da iniciativa do Governo Federal.

“A minha vinda aqui é um sinal. A roda gigante desse país começa a girar a partir de hoje”, afirmou o presidente, que entregou pessoalmente as chaves das unidades às famílias de Maria Anita Santos de Jesus, Liliane Jesus da Cruz, Josimeire Santana Pinheiro, Valter Souza da Cruz e Edilene Barreto.

“Eu vim entregar a chave de uma casa para uma mulher que quase não consegue pegar a chave de tanta emoção porque a casa dela estava mobiliada”, ressaltou Lula, ao se referir a Josimeire Pinheiro, baiana de 31 anos, mãe solo de três filhos, que recebeu a visita do presidente em sua casa e descobriu que o lar seria entregue já mobiliado.

“Eu vim aqui para começar a provar que é possível a gente reconstruir um outro país. Para dizer a vocês que o povo brasileiro vai voltar a tomar café, a almoçar, a jantar, a morar, a estudar, a trabalhar, a ter acesso às coisas que todo mundo tem direito de ter”, afirmou o presidente Lula.

PARADAS – Lula entregou 684 unidades em dois conjuntos habitacionais: Vida Nova Santo Amaro 1, visitado por ele e que sediou o evento, e o Residencial Vida Nova Sacramento. “Essas obras estavam com 94% de conclusão em 2016. Ficaram paradas e só agora, quando o presidente Lula voltou, é que foram concluídas”, ressaltou a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano. :: LEIA MAIS »

Foto: Manu Dias/GOVBA

Na manhã deste sábado (14), o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, visitou as cidades de Feira de Santana e Santo Amaro para vistoriar residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida, que serão entregues em data ainda a ser definida pelo Governo Federal.

Em Feira de Santana, o empreendimento foi construído em 2016 e não foi entregue à população pelo antigo Governo Federal. Por conta do abandono e da falta de providências do último governo, parte da estrutura física foi comprometida, necessitando de reparos. A expectativa é de que, em um prazo de até 30 dias, os reparos sejam concluídos e o espaço seja inaugurado.

“São recursos públicos que foram abandonados, maltratados, e temos que fazer, agora, um novo investimento. Não é entregar e deixar o povo sem monitoramento. É importante, também, que tenhamos interação com o poder público municipal”, afirmou Jerônimo, que completou: “ontem, esteve aqui, por minha determinação, agentes da Segurança Pública, e vamos enfrentar esse debate também do combate à violência. A tropa vai continuar aqui até a data necessária para manter a paz e a tranquilidade para Feira de Santana”.

Rui Costa lembrou que uma das prioridades do presidente de Lula é voltar a entregar casas para o povo morar: “eu vim aqui para fazer uma vistoria, de perto. É preciso repor o material que foi furtado. Portanto, vamos precisar, na melhor das hipóteses de mais alguns dias para estar em condições de ser entregue às famílias. Faremos isso o mais rápido possível. Já vou combinar com a Caixa Econômica e com o governador Jerônimo as providências a serem tomadas. O presidente vai anunciar o ato de inauguração, a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, já que ela foi interrompida na faixa 1, que é este perfil destinado às pessoas com menor faixa de renda”. :: LEIA MAIS »