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Foto: Thiago Paixão

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) já emitiu 945 Carteiras de Identificação de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) desde que o serviço foi implantado, em setembro de 2023. A iniciativa, pioneira na Bahia, assegura os direitos estabelecidos tanto por leis municipais quanto federais.

Segundo Ediliana Ramos, assistente social da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o documento assegura o cumprimento da lei ordinária municipal nº 3932/2019 e reforça a aplicação da Lei Federal nº 13.977, conhecida como Lei Romero Mion.

“A carteira garante atendimento prioritário para pessoas autistas, além de direitos como o uso de vagas preferenciais em estacionamentos. Nosso objetivo é garantir que esses direitos não sejam negados”, destacou.

A CIPTEA é gratuita e o processo de solicitação é simples, feito pelo site autismo.feiradesantana.ba.gov.br. Adultos autistas com autonomia podem preencher o requerimento online, enquanto no caso de crianças e adolescentes, a solicitação deve ser realizada pelos pais ou responsáveis. :: LEIA MAIS »

Foto: Thiago Paixão

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Feira de Santana está em alerta com o aumento de novos casos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), em especial a sífilis, que tem preocupado as autoridades de saúde.

De acordo com Cristiane Campos, secretária de Saúde, o surgimento de novos casos está diretamente ligado ao não uso de preservativos durante as relações sexuais. “O uso do preservativo é uma medida fundamental para a prevenção da sífilis e de outras infecções sexualmente transmissíveis. Infelizmente, temos percebido que muitas pessoas negligenciam essa proteção, o que está contribuindo para o aumento dos casos no município”, destacou.

Para enfrentar esse cenário, a Prefeitura de Feira de Santana intensifica as ações de conscientização durante o Outubro Verde, mês dedicado à prevenção e combate à sífilis congênita. Durante a campanha, estão sendo promovidos testes rápidos para sífilis e hepatite, além da distribuição de preservativos e atividades educativas que visam sensibilizar a população sobre os cuidados necessários. A iniciativa também garante assistência às pessoas infectadas, destacando a importância de tratamento adequado e a proteção dos seus direitos.

Os serviços de testagem e tratamento para sífilis estão disponíveis em todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta terça-feira (22/10), acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria que foi realizada no município de Candeias, referente ao exercício de 2022, para avaliar a eficiência da atuação do Hospital Municipal José Mário dos Santos.

O relator do processo, conselheiro Paulo Rangel, advertiu e imputou ao prefeito Pitágoras Alves da Silva Ibiapina e ao Secretário de Saúde, Marcelo de Jesus Cerqueira, multa no valor de R$ 3 mil (cada um), em razão das irregularidades encontradas. Também foi determinada a adoção de medidas urgentes para o cumprimento das recomendações feitas pelos auditores.

Entre as irregularidades foram constatadas a deficiência na gestão de leitos do hospital, devido à falta de equipamentos e instrumentos de controle; dificuldades para acompanhamento da atuação e produtividade dos profissionais; ausência ou quantidade insuficiente de medicamentos na farmácia hospitalar; falta de oferta de exames de diagnóstico por imagem aos pacientes internados, entre outras, sendo possível concluir pela existência de falhas no Sistema de Controle Interno do Executivo. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Em mais uma ação para enfrentar a dengue, o Ministério da Saúde vem realizando reuniões online diárias com estados e municípios para coordenar ações e garantir a implementação de medidas preventivas contra a doença. As videoconferências, lideradas pelo secretário adjunto de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Rivaldo Cunha, reúnem gestores e técnicos locais da vigilância epidemiológica e da assistência à saúde.

O foco das reuniões é a apresentação e discussão do Plano de Ação para Redução da Dengue e outras Arboviroses, lançado em setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. O plano foi elaborado com a colaboração de pesquisadores, gestores e técnicos de saúde, além de profissionais que atuam diretamente nas comunidades, em especial nas áreas de maior vulnerabilidade social.

Agora em outubro, o Ministério da Saúde preparou uma extensa agenda de reuniões, começando pelos estados do Sul. Nesse primeiro momento, estão sendo convocados os estados e seus respectivos municípios com mais de 100 mil habitantes. “A dengue já é nossa conhecida há 40 anos. Sabemos como diagnosticar e tratar. E estamos trabalhando para que mais vidas não sejam perdidas”, destacou Cunha, enfatizando a necessidade de preparar o sistema de saúde com antecedência e assegurar o fornecimento de insumos. :: LEIA MAIS »

Foto: Danielly Freitas

Em Feira de Santana, 628 carteiras virtuais de fibromialgia já foram emitidas neste ano. O documento, disponibilizado gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde, garante atendimento preferencial em órgãos da administração pública e visa facilitar o acesso a serviços para os portadores da condição.

A solicitação da carteira pode ser feita de forma prática por meio do site fibromialgia.feiradesantana.ba.gov.br, disponibilizado pela Prefeitura.

Para solicitar o documento, pessoas maiores de 18 anos podem fazer o cadastro de forma simples e autônoma. Já no caso de crianças e adolescentes, a emissão da carteira deve ser requisitada pelos pais ou responsáveis.

Documentos necessários

Para todos os portadores de fibromialgia, é preciso fornecer uma foto recente, além de um laudo médico digitalizado que inclua as informações do paciente, o Código Internacional de Doenças (CID) relacionado à fibromialgia, e a assinatura e carimbo com o número de CRM do médico responsável. Também é necessário um exame que comprove o tipo sanguíneo. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/TCM-BA

Obras paralisadas ou não iniciadas, atraso em relação ao prazo ou desembolso e projetos em desconformidade com o que foi pactuado. Essas foram algumas das situações observadas pelos auditores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) durante fiscalização na Política Estadual de Atenção Básica, principalmente na estratégia de qualificação da infraestrutura da Atenção Básica nos municípios, por meio de transferências voluntárias realizadas pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para obras de construção e reforma de unidades básicas de saúde, pronto atendimento e hospitalares.

A equipe de auditores da Gerência 2D analisou 41 convênios em 29 municípios e, apesar das irregularidades encontradas, a partir dos questionários aplicados durante as visitas, constatou que os entrevistados estão “muito satisfeitos” com as intervenções locais. A maioria considerou que as obras vão contribuir para a preservação e modernização da estrutura hospitalar; ampliará os espaços para potencializar a capacidade máxima de pacientes, além de melhorar o conforto em relação à estrutura anterior.

De acordo com o coordenador da 2ª CCE, Denilson Machado, uma das referências para o trabalho é a Resolução nº 03/2018, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que aprovou as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3212/2018, relacionadas à temática “Controle externo na gestão da saúde pública”. “O TCE tem buscado realizar trabalhos contendo análises das políticas públicas do Estado, com auditorias que possam, em alguma medida, contribuir para o aprimoramento da gestão e, em consequência, para a melhoria dos serviços entregues à população”. A auditoria teve início no dia 1º de janeiro e segue até 31 de novembro de 2024. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas (PMA), por meio da Secretaria de Saúde (SESAU), recentemente adquiriu novos servidores web e aparelho nobreaks para ter mais eficiência na disponibilização do serviço de Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), uma ferramenta que melhora a qualidade da assistência e um facilita os processos de trabalho na Atenção Básica, fornecido pelo Ministério da Saúde e utilizado pelos municípios.

Os servidores têm capacidade de processamento de alto desempenho e fonte de energia redundante. Já os nobreaks são úteis quando há interrupção temporária de energia, impedindo que os servidores sejam desligados de forma abrupta e não sejam danificados.

A aquisição traz benefícios consideráveis ao atendimento ao cidadão, pois destina equipamentos exclusivos para o funcionamento do prontuário eletrônico, resultando num desempenho mais eficiente do processamento das informações, na disponibilização dos prontuários para as Unidades de Saúde e reduzindo o tempo de resposta do sistema.

Em Alagoinhas, 98% das Unidade de Saúde fazem o uso do prontuário eletrônico e as unidades que foram recentemente inauguradas, como a da Baixa da Candeia e do Urupiara, já estão sendo preparadas para também fazerem uso do sistema. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Para aproximar as mulheres dos serviços de saúde e facilitar o acesso a exames preventivos, a Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), deu início à programação do Outubro Rosa, mês dedicado à prevenção dos cânceres de mama e do colo do útero. A ação de abertura aconteceu nesta quarta-feira (2), no estacionamento da Prefeitura, oferecendo uma série de serviços voltados à saúde da mulher.

Durante o evento, foram disponibilizados atendimentos com médico clínico, nutricionista, aferição de pressão arterial e glicemia, atualização da caderneta vacinal, testes rápidos para diagnóstico de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), além de solicitações para mamografia e orientações sobre a prevenção de sífilis e dos cânceres de mama e do colo do útero.

A diarista Isabel Ferreira, que não realizava a mamografia há algum tempo, aproveitou a oportunidade para pegar a guia do exame e destacou a importância da ação. “Gostei muito dessa iniciativa. Muitas mulheres, como eu, não conseguem fazer esses exames por causa da correria do dia a dia. Trazer esses serviços para perto de nós facilita muito e nos ajuda a cuidar da saúde”, afirmou.

De acordo com a enfermeira Alessandra Magalhães, referência técnica em saúde da mulher, o objetivo da ação é sensibilizar sobre a importância da prevenção. “O Outubro Rosa é um momento de reforçar a necessidade do autocuidado e da realização dos exames de rotina. Quanto mais cedo detectarmos qualquer alteração, maiores são as chances de cura. Por isso, estamos trazendo esses serviços até a população, para garantir que todas as mulheres tenham acesso”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

Foto: Arquivo/PMFS

Nesta segunda-feira (30), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Feira de Santana recebeu uma remessa de 570 doses da vacina contra a febre amarela, destinadas para pessoas a partir dos nove meses de idade. A quantidade limitada se deve à baixa produção do imunológico, de acordo com informações do Ministério da Saúde.

A febre amarela é uma doença viral transmitida pela picada de mosquitos infectados. Entre os principais sintomas estão dor de cabeça intensa, febre alta, mucosas amareladas e, em casos graves, hemorragias. A melhor forma de prevenção é a vacina.

A imunização contra a febre amarela está disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) – Cassa, Caseb I, Dispensário Santana, Irmã Dulce, Mangabeira, Serraria Brasil; Unidades de Saúde da Família (USFs) – CSU (Centro Social Urbano) e Rua Nova II, III, Barroquinha, obedecendo escala diária para evitar desperdício de doses.

Confira abaixo o esquema: :: LEIA MAIS »