:: ‘Sem categoria’

Vereador Isaías de Diogo (PPS)

O vereador Isaías de Diogo (PPS) propõe, por meio  do projeto de lei de nº 80/2015,  a obrigatoriedade das casas de show, supermercados, shoppings e estabelecimentos similares disponibilizarem os seus guarda-volumes espaços adequados para a guarda de capacetes dos seus clientes durante o período das suas respectivas compras de bens e uso de seus serviços.

De acordo com a matéria, as casas de show, supermercado, shopping center, estabelecimentos similares deverão adequar os seus guarda-volumes para a guarda dos capacetes de seus clientes durante o período das suas respectivas compras de bens e uso de seus serviços.

O descumprimento da presente lei por partes desses estabelecimentos ficam sujeitos a advertência escrita e, na sua reincidência,  o pagamento de multa diária de R$ 200,00,  cuja correção anual obedecerá ao índice inflacionário adotado pelo município.

Fonte: Ascom Câmara

Uma caçamba doada ao Município de Itororó pelo Governo Federal, através do PAC-2, foi flagrada trabalhando na construção de uma residência particular. A denúncia será encaminhada ao Ministério Público.

Duas fotos foram enviadas para a redação do blog. As imagens foram feitas nesta semana e , mostram uma caçamba com adesivo do Governo Federal (PAC-2) trabalhando na obra particular.

Caso seja comprovada a irregularidade, o prefeito Marco Brito (PMDB) poderá responder criminalmente por peculato (art. 312 Código Penal).

PF está no município de Ruy Barbosa para cumprir mandado de prisão preventiva. (Foto: Reprodução/PF)

A região da Chapada Diamantina também é alvo da Operação Águia de Haia, deflagrada nesta segunda-feira (13), pela Polícia Federal (PF). De acordo com informações preliminares enviadas ao Jornal da Chapada, a PF está no município de Ruy Barbosa cumprindo mandado de prisão e buscas de políticos envolvidos em desvios de verbas. Na Bahia, a operação é para desarticular uma organização criminosa que forjava licitações, em conluio com agentes públicos e mediante o pagamento de propina, além de desviar recursos federais do Fundeb. Outros três Estados brasileiros também são alvos da operação da PF. Os prejuízos causados são de aproximadamente R$ 57 milhões. O Jornal da Chapada tentou mais informações sobre o assunto, mas apenas tem notícias de que um vereador de Ruy Barbosa já foi detido.

Também de acordo com apuração, além do edil, uma ex-secretária municipal de Educação e um filho do prefeito também estão na lista de detidos, A informação é que o gestor José Bonifácio (PT) esteja entre os envolvidos, mas ainda não foram confirmadas as prisões. Em Salvador, a PF faz buscas na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no gabinete do deputado estadual Carlos Ubaldino Filho (PSD), possivelmente também envolvido nos desvios de verbas para a educação.

A PF convocou entrevista coletiva para esta segunda-feira (13), às 11h, na capital, no auditório da Superintendência da Polícia Federal na Bahia.

Deputado estadual Carlos Geilson (PTN)

Santanópolis, que fica a 147km de Salvador, e a cidade vizinha, Água Fria, que fica a 146km de Salvador comemoram 53 anos de emancipação política nesta segunda-feira, 13 de julho. Os dois municípios fazem parte da microrregião de Feira de Santana. Para homenagear as aniversariantes, o deputado estadual Carlos Geilson apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia moções de congratulações pela passagem da data comemorativa.

A localidade, que hoje fica Água Fria, foi ponto de parada dos tropeiros e chegou a ter uma enorme área de domínio que fazia limites com as cidades de Salvador até Jacobina. Na luta pela Independência da Bahia, o lugar teve participação importante, sendo representado no Conselho de Cachoeira pelo seu pároco na época, padre Francisco José Miranda. O local foi declarado município em 1727, mas depois foi transformado em distrito de Irará. A conquista definitiva da emancipação veio em 13 de julho de 1962. “Água Fria é uma cidade bonita e encantadora, tem um povo receptivo, hospitaleiro, trabalhador, alegre e muito feliz”, afirmou Geilson.

Santanópolis começou a ser povoada por volta do final do século XIX, quando fazendeiros se estabeleceram no local e desenvolveram a criação de gado. Em 1910 foi erguida na localidade a capela dedicada a Senhor do Bonfim, seu padroeiro, o que atraiu mais moradores e possibilitou o surgimento do povoado chamado de Quaresma. “Parabenizo os santanopolinenses pela data comemorativa, e aplaudo esse município formado por uma população tão aguerrida e acolhedor”, concluiu.

Uma série de serviços prestados pela Embasa estão suspensos desde a manhã desta segunda-feira (13), com o início da greve que os trabalhadores decretaram por falta de solução para o fechamento do acordo coletivo de trabalho deste ano. A categoria está em plena campanha salarial. Entre os serviços afetados destacam-se os de ligação de água e esgoto, religação, obras, corte de água, leitura de hidrômetro, serviços administrativos, lojas de atendimento, desobstrução de rede e correção de vazamentos (salvos os de grande proporção).

Durante toda a semana passada o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae) afirma que procurou manter as negociações com a diretoria da empresa e representantes do governo. “As tentativas para superar o impasse não tiveram efeito. A greve é por tempo indeterminado. A Embasa ficou de estudar uma proposta e apresentá-la à categoria, que está em assembleia permanente e nesta fará assembleia às 9 horas, na frente da empresa, no CAB, e nas unidades regionais do interior”, afirma a assessoria de comunicação através de nota enviada a imprensa.

A Cerb também está em greve por tempo indeterminado desde o último dia 6. Com isso, estão suspensos serviços como perfuração de poços artesianos e construção de sistemas de abastecimento de água no interior. Cerb e Embasa são as duas maiores empresas baianas na área de saneamento.

Dr. Walter Ribeiro da Costa Junior

Morreu hoje (10) dona Antônia Costa, mãe de Dr. Walter Ribeiro da Costa Junior, juiz 1ª Vara da Infância e da Juventude da comarca da cidade de Salvador. Dona Antônia Costa estava internada no Hospital Geral Clériston Andrade após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Seu corpo está sendo velado na capela do Hospital Dom Pedro de Alcântara e será sepultado amanhã (11), às 10 horas no Cemitério Jardim Celestial em Feira de Santana.

Dr. Walter esteve por muitos anos a frente da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Feira de Santana, foi diretor do Fórum Desembargador Filinto Bastos e ficou conhecido na cidade pela sua luta em prol das crianças e adolescentes.

Vereador Tom (PTN)

Será colocado em pauta  de votação do plenário da Casa de Cidadania, neste segundo semestre, o projeto de lei  de nº 78/2015, de autoria do vereador Ewerton Carneiro, o Tom (PTN), que dispõe sobre a redução de gastos na contratação de artistas, bandas,  na realização de shows nos festejos populares do município, obras públicas ou quaisquer eventos que  venham a ser criados no âmbito do município de Feira de Santana.

De acordo com o  artigo 1º da matéria,  ficam  o Poder Executivo Municipal, empresas, entidades públicas,  que se responsabilizarem pela realização de shows nos festejos populares do município de Feira de Santana como: Micareta, Exposição Agropecuária, feiras, São João, São Pedro, inaugurações de obras públicas ou quaisquer eventos que venham a ser criados no âmbito deste município, a reduzir gastos, na contratação de artistas e bandas nos eventos  citados.

Segundo o artigo 2º, o cachê para cada banda ou artista não pode ultrapassar o valor de R$ 35.000,00 nos referidos eventos. O  artigo 3º diz que as entidades públicas que se responsabilizarem pelos festejos populares e eventos semelhantes tratados no artigo 1º, abstenham de realizar gastos excessivos na organização, e que respeitem, em todas as contratações realizadas para esses eventos, a lei de licitação.

Fonte: Ascom Câmara

Vereador Beldes Ramos (PT)

O vereador Beldes Ramos (PT), durante entrevista à TV Câmara, fez um balanço da primeira etapa do terceiro período da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Feira de Santana, ressaltando que as sessões ordinárias foram bastante produtivas com apreciação de diversas matérias de interesse da comunidade.

“Foi um semestre bastante produtivo, principalmente nas sessões aqui. Houve debates muito efervescentes na Casa, algumas discussões que dizem respeito diretamente à sociedade civil, outras que dizem respeito apenas ao campo político e outras que dizem respeito apenas às particularidades de alguns daqui da Casa, mas nunca deixando de perder o foco daquilo que é do Regimento Interno, daquilo que é politicamente correto”, disse o petista.

Com relação ao segundo semestre de 2015, o edil disse que será mais incisivo, principalmente no que tange às questões dos recursos públicos aplicados pelo Poder Executivo Municipal em Feira de Santana.

“A gente não tem a real informação de como são essas aplicações, inclusive eu tenho feito vários questionamentos nesta Casa, através de requerimentos, para que possam responder à sociedade, mas não tenho obtido êxito, haja vista que a bancada aqui a maioria é do Governo e sempre derruba esses requerimentos”, reclamou.

Fonte: Ascom Câmara

A Embasa informa que durante a madrugada dessa sexta-feira (10) foi detectado um vazamento em trecho da principal adutora do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Feira de Santana. Para possibilitar o reparo, o fornecimento de água precisou ser interrompido temporariamente nos municípios de Feira de Santana, Conceição da Feira, São Gonçalo, Santa Bárbara, Tanquinho e Santanópolis.

O serviço de reparo deverá ser concluído na noite de hoje e o abastecimento será retomado gradativamente, com completa regularização nas sedes municipais em até 48 horas após o término da manutenção. Pode haver maior demora na retomada do serviço nas áreas rurais.

A Embasa recomenda a utilização racional da água armazenada nos reservatórios domiciliares. Casos de emergência podem ser informados pelo telefone 0800 0555 195, com prioridade de abastecimento alternativo para hospitais, postos de saúde e demais entidades dessa natureza.

Com apoio de apenas seis dos vinte e um vereadores, o prefeito Guilherme Menezes de Andrade retirou de tramitação na Câmara Municipal de Vitória da Conquista um Projeto de Lei envolvendo a tarifa do Transporte Coletivo Urbano. A proposta era reduzir de 5% para 2% a alíquota do ISS [Imposto sobre serviços de qualquer natureza], mas uma das emendas exigidas pelos parlamentares, que era em manter congelamento nas catracas por um ano, não foi acatada pelo prefeito Guilherme Menezes de Andrade.

Em recente entrevista ao programa Brasil Notícias, Guilherme declarou que a condicional do Legislativo seria inviável em qualquer lugar do mundo. Na tentativa de amenizar situação, tendo em vista o andamento do movimento Revolta do Buzu, que está nas ruas da Capital do Sudoeste Baiano desde o início da semana, o vereador Gilzete da Silva Moreira (PSB), presidente do Legislativo Conquistense, convocou a imprensa para a apresentação de uma carta pública na tarde desta quinta-feira (9).

Fonte: Blog do Anderson

Prefeita de Almadina, Alba Gleide (PSD)

Nesta quarta-feira (08/07), o Tribunal de Contas dos Municípios considerou procedente a denúncia formulada contra a prefeita de Almadina, Alba Gleide (PSD), pelo pagamento irregular de horas extras para os servidores comissionados da prefeitura, contrariando o estabelecido pela Constituição Federal.

A gestora foi multada em R$ 1 mil e deverá ressarcir aos cofres municipais, com recursos pessoais, a quantia de R$ 10.950,32.

A relatoria explicou que os servidores ocupantes de cargo público em comissão são tratados de modo diferenciado pelo Direito trabalhista. Assim, os servidores comissionados submetem-se ao regime de dedicação integral ao serviço, podendo ser convocados sempre que houver interesse da administração pública.

Fonte: Políticos do Sul da Bahia

O prefeito João Filho responde por improbidade administrativa

Na terça-feira (7), a relatora desembargadora Inez Maria Brito Santos Miranda tomou uma decisão e mandou citar, por edital, o ‘réu fantasma’ José Conceição da Silva, que não é o Zezinho, e figura no processo de improbidade administrativa contra o prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PP). O ‘réu fantasma’ de CPF nº 045.896.735-17 e RG nº 15.786.721-80/SSP-BA (ambos inexistentes), aparece como acusado na ação nº 0014706-22.2013.8.05.0000, que tramita na Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contra o gestor João Filho, a vice-prefeita Maria José Novais (PRP), além dos senhores Juracy dos Santos Queiroz e José Conceição da Silva.

“À vista da certidão de fl. 1799, defiro o quanto requerido pela Procuradoria de Justiça à fl. 1803, e determino a notificação editalícia do denunciado José Conceição da Silva, para comparecer a este Tribunal de Justiça, em 5 dias, onde terá vista dos autos pelo prazo de 15 dias, a fim de oferecer resposta preliminar, nos termos do art. R 4º, & 2º, da Lei 8038/1990”, diz o despacho da relatora, desembargadora Inez Maria Brito Santos Miranda.

Fonte: Jornal da Chapada

Deputado José de Arimateia (PRB)

O deputado estadual José de Arimateia (PRB), que também é vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou à Casa, na tarde desta quarta-feira (8), um Projeto de Lei de sua autoria, que objetiva instituir a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais no Estado.

Com a aprovação do PL, anualmente, na semana que inclui o dia quatro de outubro, Dia Internacional do Animal, o Estado, através dos Poderes Executivo e Legislativo, promoverá eventos, palestras, campanhas e aulas, com o objetivo de causar reflexão, festejos e conscientização acerca dos direitos dos animais.

“A legislação brasileira já dispõe sobre a proteção aos animais contra os maus tratos e abandono, mas os crimes são crescentes e eles continuam vulneráveis. Acredito que esse Projeto é muito importante, porque quando o cidadão adquire o conhecimento e consciência, tudo tende a melhorar”, opinou Arimateia.

Papa Francisco sobrevoa o país e envia saudações aos brasileiros.

O ex-governador da Bahia Jaques Wagner e atual ministro da Defesa divulgou em suas redes sociais que ao, ao sobrevoar o Brasil a caminho da Bolívia e do Paraguai, onde fará visitas históricas, o Papa Francisco enviou cordiais saudações à presidenta Dilma Rousseff e mais uma vez demonstrou todo o seu apreço pelo povo brasileiro. “Peço ao Senhor abundantes graças e que vocês possam progressar os valores sociais e espirituais aumentando o compromisso pela justiça, solidariedade e paz”, desejou o Papa. O posto do ministro no Facebook ainda faz elogios ao pontífice. “Francisco é uma referência de simplicidade e ética, além de uma grande liderança por quem os brasileiros têm grande carinho, respeito e simpatia”.