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Dom Itamar e Monsenhor José Nery posam para foto com a comissão da festa e autoridades presentes no anúncio dos festejos à Senhora Sant Ana.

O deputado estadual Carlos Geilson participou da missa solene de anúncio da Festa de Sant’Ana 2015 neste domingo (5). A noite de celebração especial, que aconteceu na Catedral Metropolitana, marcou o início dos louvores à padroeira da cidade.

Geilson acompanhou a celebração ao lado dos secretários municipais Paulo Aquino (Governo) e Sérgio Carneiro (Relações Institucionais). Celebrada pelo acerbispo metropolitano Dom Itamar Vian, a missa contou com apresentação da cantora feirense Célia Zain que emocionou os presentes cantando o hino à Feira.

A Festa de Sant’Ana de 2015 tem como tema “Com Sant’Ana, queremos ser igreja que promove a justiça e a paz”. A programação inclui um pré-novenário nas comunidades entre os dias 13 e 16. O novenário acontece entre os dias 17 e 26.

O Governador da Bahia, Rui Costa, está em Santo Amaro hoje (6) para participar da inauguração de duas escolas públicas municipais: o Complexo Educacional Municipal Maria Luzia Costa dos Santos e o Centro Educacional Municipal Luiz Viana. O Prefeito da cidade, Ricardo Machado, e o secretário municipal da Educação, Tales Campos, acompanhados de outras autoridades políticas, econômicas e sociais, além de estudantes e professores, recepcionaram o chefe do Executivo.

Às 9h, Rui Costa participou da inauguração do Complexo Educacional Municipal, que leva o nome de sua mãe, Maria Luzia Costa dos Santos. O Complexo passa a abrigar cinco  outras escolas (São José, Erotides Lago, Alfredo Lemos, Euclides Conceição e Creche do Jericó) e terá capacidade para mais de 1.600 alunos, distribuídos em 19 salas e três turnos. Esta é a sétima escola construída na gestão do prefeito Ricardo Machado.

Depois de participar das comemorações no Complexo, o governador, o prefeito e o secretário de Educação, acompanhados de suas respectivas comitivas, seguem para inaugurar Centro Educacional Municipal Luiz Viana, que também conta com infraestrutura moderna e atende aos novos padrões de qualidade definidos pelo governo Ricardo Machado.

E não para por aí. Na próxima quinta-feira, dia 9, tem mais inauguração. Desta vez, Ricardo Machado e Tales Campos vão inaugurar o Centro Educacional Municipal Ana Judite, localizado no distrito de São Braz, zona rural do município. A escola atende a mais de 150 alunos nos três turnos. A expectativa do secretário de Educação é promover uma grande festa para a educação pública municipal.

Presidente da Câmara de Feira de Santana, o vereador Ronny (PSDB)

A Abrasce, Associação Brasileira dos Shoppings Centers , colocou comunicado na única emissora de televisão na cidade afirmando que a cobrança de estacionamento seria realizada. Não é informado o dia que isso acontecerá. Logo em seguida, o presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, o vereador Reinaldo Miranda (PSDB), lançou em suas redes sociais de que o Poder Legislativo feirense continuará vigilante para o cumprimento da lei de nº 2792/2007 em favor da população. Segundo o presidente, para conseguir que essa cobrança seja feita, o Shopping Boulevard terá que derrubar a lei na Justiça, como aconteceu em Salvador.

Uma coisa tenho certeza: essa briga vai ser, no mínimo, muito boa.

Karoliny Dias

Presidente Renan Calheiros participa de reunião da Comissão de Reforma Política na terça-feira (30) com os senadores Jader Barbalho (E), Jorge Viana e Romero Jucá.

Além das 15 sugestões novas já em discussão, apresentadas pelo relator Romero Jucá (PMDB-RR), a Comissão da Reforma Política deve deliberar sobre propostas de outros senadores. Elas tratam de temas como a participação de mulheres na política e o fim do voto obrigatório. As matérias aprovadas pela comissão serão submetidas ao Plenário do Senado.

A senadora Marta Suplicy (sem partido-SP) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) para aumentar a participação feminina na política. De acordo com o texto, pelo menos 10% das cadeiras em todas as Casas Legislativas serão reservadas às mulheres nas primeiras eleições após a promulgação da emenda. Esse percentual deve crescer nas eleições seguintes, 12% na segunda e 16% na terceira.

Já o senador Reguffe (PDT-DF) defende propostas sobre aspectos diversos do sistema político-eleitoral que já se encontravam em tramitação na Casa. APEC 3/2015 limita em uma a possibilidade de reeleição de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores. Reguffe aponta uma necessidade de renovação constante da representação política para justificar a medida.

“Política não é profissão, mas sim um serviço prestado à sociedade. Portanto, não é razoável que uma pessoa permaneça no exercício do mandato parlamentar por mais de duas legislaturas”, diz Reguffe.

Fonte: Agência Senado

Eduardo Cunha questionar decisões é direito de todos, mas o Supremo deve analisar a lei final. (Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta quinta-feira (2) que o Supremo Tribunal Federal (STF) não interfere no processo legislativo, ao comentar a intenção de deputados de entrar com mandado de segurança no STF contra a forma como a proposta de redução da maioridade penal foi aprovada pelo Plenário. “O Supremo no máximo analisa a constitucionalidade ou não do produto acabado, que é a lei final. Mas é direito de todos questionar a decisão, faz parte da democracia”, acrescentou Cunha.

Ele destacou que a matéria rejeitada na madrugada de quarta-feira (1º) foi um substitutivo, ficando resguardada a proposta original (PEC 171/93), votada na madrugada de quinta. Os deputados que questionam a votação citam o artigo 60 da Constituição, segundo o qual matéria constante de proposta de emenda rejeitada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa. “Acontece que não é a mesma matéria. É uma matéria da qual foi votada o substitutivo. Esse substitutivo foi rejeitado. Resta a proposta original com as sua emendas e seus destaques e as suas apensadas. Foi isso o que aconteceu”, disse o presidente.

Fonte: Agência Câmara

Mais de 24 mil pessoas, em 120 cidades da Bahia, já sugeriram diretrizes e estratégias para a melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS) nas três esferas de governo – municipal, estadual e federal. Os debates ocorrem nas conferências municipais de saúde, iniciadas em maio, que vão ser encerradas oficialmente no dia 31 de julho. Entre os destaques estão eixos como ‘Financiamento do SUS’, ‘Relacionamento público-privado’ e ‘Participação e controle social’.
A expectativa é que todos os 417 municípios realizem conferências, totalizando mais de 80 mil participantes. Os encontros antecedem a 9ª Conferência Estadual de Saúde na Bahia, que ocorre no mês de outubro, na Arena Fonte Nova, em Salvador. A Conferência Nacional, prevista para dezembro, é realizada a cada quatro anos com importante instrumento para criação e consolidação de estratégias de saúde pública do governo federal.

Fonte: Secom Bahia

Jefferson Rudy/Agência Senado

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) manifestou sua indignação com o conteúdo de um adesivo, que estava à venda na internet, ridicularizando a presidente da República Dilma Rousseff, inclusive com ofensa sexual.

Gleise Hoffmann afirmou que o adesivo é uma agressão às mulheres como um todo e merece o repúdio dos brasileiros, que ficaram revoltados com o conteúdo. A senadora informou que a venda do adesivo foi interrompida poucas horas depois de iniciada, devido ao repúdio da sociedade.

A senadora disse que é preciso que as pessoas se respeitem, apesar das diferenças:

– Não há posição ou ideologia política que justifique essa atitude. É um desrespeito a todas as mulheres, mães, avós, filhas, e também ao Brasil na medida em que agride a sua representante.

A parlamentar também apontou a necessidade de assegurar às mulheres a participação em todos os setores da sociedade, especialmente na política.

Fonte: Agência Senado

Os lojistas que aderirem às campanhas do varejo baiano ‘Liquida Bahia’ e ‘Liquida Feira’ terão o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), para parcelar em três vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – referente ao mês de julho. Os pagamentos serão realizados em três parcelas mensais, iguais e consecutivas, com vencimentos em 10 de agosto, 9 de setembro e 9 de outubro.

De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, o objetivo do parcelamento é estimular a economia baiana, em momentos nos quais o comércio normalmente tem redução nas vendas, em sintonia com as entidades representativas de classe. “Essas iniciativas são positivas para os consumidores, que poderão comprar mercadorias a preços mais baixos, e para o Estado, já que o crescimento das vendas implicará no incremento da arrecadação”.
O parcelamento em três vezes alcança também o recolhimento por antecipação tributária relativo às aquisições interestaduais de mercadorias efetuadas durante o mês de junho. Nesse caso, as parcelas terão como datas de vencimento os dias 27 de julho, 25 de agosto e 25 de setembro. Os contribuintes que aderirem à campanha podem emitir os documentos de arrecadação no site da Secretaria da Fazenda.

Fonte: Secom Bahia

Festa da Independência da Bahia com a presença de autoridades municipais. (Foto: Vinícius Gomes)

Desfile de soldados do 35º Batalhão de Infantaria, apresentações da banda de música e da cavalaria da Polícia Militar e o hasteamento das bandeiras do Brasil, Bahia e de Feira de Santana marcaram o 2 de Julho, esta quinta-feira, no município.

As comemorações alusivas à data aconteceram no distrito de São José, onde nasceu Maria Quitéria, a heroína que lutou pela Independência da Bahia. O evento foi organizado pelo Instituto Histórico e Geográfico de Feira de Santana, em parceria com a Prefeitura Municipal.

O prefeito José Ronaldo de Carvalho participou da solenidade, que contou com as presenças do comandante do 35º BI, tenente-coronel Paulo Sérgio Brito; arcebispo metropolitano dom Itamar Vian; dos secretários municipais Roberto Tourinho (Meio Ambiente) e Paulo Aquino (Governo), vereadores e demais lideranças civis e militares.

Estudantes das escolas municipais Dr. Francisco Martins da Silva e José Tavares Carneiros, ambas localizadas no distrito, também desfilaram pelas ruas ao entorno da igreja. Além deles, crianças vestidas de soldados faziam referência às tropas brasileiras. Ainda, pessoas vestidas de vaqueiros e baianas.

Fonte: Secom Feira

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Após nova votação, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (2), a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos(estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

O texto aprovado é uma emenda dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE) à proposta de emenda à Constituição da maioridade penal (PEC 171/93). Foram 323 votos a favor e 155 contra, em votação em primeiro turno. Os deputados precisam ainda analisar a matéria em segundo turno.

A emenda deixa de fora da redução da maioridade outros crimes previstos no texto rejeitado na quarta-feira, como roubo qualificado, tortura, tráfico de drogas e lesão corporal grave. O texto anterior era um substitutivo da comissão especial que analisou a PEC.

Fonte: Agência Câmara

Jefferson Rudy/Agência Senado

A pedido do senador José Serra (PSDB-SP), a discussão do Projeto de Lei do Senado (PLS)131/2015 ficou para a sessão de hoje (1º). A matéria, de autoria do próprio Serra, estava prevista para a ordem do dia desta terça-feira (30) e trata da participação mínima da Petrobras na exploração do pré-sal.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, manifestou apoio à retirada de pauta do projeto. Ele lembrou que, mais cedo, foi realizada uma sessão temática sobre o assunto no Plenário do Senado. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) destacou que, também na sessão desta quarta, deverá ser apresentado um requerimento para a constituição de uma comissão especial para tratar da participação da Petrobras no pré-sal.

O requerimento é do senador Walter Pinheiro (PT-BA), que pediu a constituição de uma comissão temporária formada por sete integrantes para, no prazo de 90 dias, debater e analisar os projetos relacionados ao pré-sal, à Petrobras e ao marco regulatório do setor.

Fonte: Agência Senado

Plenário teve debate acirrado sobre a PEC. Na votação, foram 303 votos a favor, quando o mínimo necessário eram 308.

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (1º), o texto da comissão especial para a PEC que reduz a maioridade penal (PEC 171/93). Foram 303 votos a favor, quando o mínimo necessário eram 308. Foram 184 votos contra e 3 abstenções.

A discussão, no entanto, ainda não se encerrou, avisou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Ele lembrou que o Plenário ainda tem de votar o texto original da proposta ou outras emendas que tramitam em conjunto.

“Eu sou obrigado a votar a PEC original para concluir a votação ou o que os partidos apresentarem. No curso da votação, poderão ser apresentadas várias emendas aglutinativas. A votação ainda está muito longe de acabar, foi uma etapa dela”, disse Cunha.

Ainda não há data para a retomada da discussão. Eduardo Cunha disse que a proposta poderá voltar à pauta na semana que vem ou, se isso não for possível, no segundo semestre. Antes do recesso, o Plenário ainda precisa votar o segundo turno da PEC da Reforma Política.

A proposta rejeitada reduziria de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos, como estupro, latrocínio e homicídio qualificado (quando há agravantes). O adolescente dessa faixa etária também poderia ser condenado por crimes de lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte e roubo agravado (quando há uso de arma ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). O texto original, que pode ir à votação, reduz a maioridade para 16 em todos os casos.

Fonte: Agência Câmara

Foto: Andreyse Porto

Especificidades de Feira de Santana estão sendo discutidas pela Comissão Coordenadora de Revisão do Plano Municipal de Educação (PME). Membros das subcomissões debateram nesta terça-feira, 30, a proposta do Plano que será apresentada à sociedade civil no próximo dia 14 de julho, nas Salas Temáticas que integram a II Conferência Municipal de Educação.

Compostas por representantes de diversos segmentos ligados à Educação, como a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), APLB-Sindicato (Associação dos Professores Licenciados da Bahia), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), a Secretaria Municipal de Educação, escolas da rede municipal e privada, entre outros, as subcomissões definiram pontos pertinentes para o setor, no município, que diferenciam ou se assemelham aos planos Nacional e Estadual.

Metas e estratégias para a Conferência de Educação também foram discutidas durante a reunião. Na área de Educação Especial, o Plano Nacional propõe como meta universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado. A subcomissão que discute este tema acredita que em Feira de Santana esta limitação de idade não seria ideal. Questões como abordagem de diferenças de gênero durante a formação dos professores também foram levantadas na reunião.

A professora Amali Mussi, representante da UEFS, parabenizou a metodologia utilizada na revisão do PME. “Já participei de outras revisões e não pude observar uma apuração como esta. É preciso conhecer as competências e limitações do município sim, pois o plano será vigente por mais 10 anos”, avalia Amali.

Fonte: Secom Feira