:: ‘Sem categoria’
Shopping Boulevard recua e não irá cobrar por estacionamento
E a pressão que o presidente da Câmara de Feira de Santana, o vereador Ronny (PSDB), fez contra a decisão do Shopping Boulevard para não cobrar estacionamento deu certo. O Shopping voltou atrás e suspendeu a cobrança que começaria hoje, 1º de julho. A informação foi passada por lojistas que receberam um comunicado da direção informando que não mais seria cobrado estacionamento.
Ronny ressaltou que existe uma lei municipal, a de nº 2.792/2007, que dispõe sobre a proibição da cobrança de estacionamentos em shopping centers e supermercados do município de Feira de Santana, que deve ser obedecida. “Não vamos permitir essa cobrança”, garantiu o presidente.
Decisão
Ganhou grande repercussão na cidade a possibilidade de se pagar para estacionar no local. A decisão veio depois que o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente o recurso da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município de Salvador (Sucom) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) que tentava impedir a cobrança em estacionamento de shoppings de Salvador.
O presidente da Associação Brasileira de Shoppings Centers (Abrasce) Edson Piaggio, que é também o dono do shopping de Feira de Santana, afirmou que essa decisão valia também para a lei municipal que existe na cidade, o que foi veementemente negado pelo procurador da Câmara o advogado Magno Felzemburg. “Se ele quiser fazer essa cobrança em Feira de Santana vai ter que derrubar a lei na Justiça. A decisão do STF vale apenas para a lei de Salvador”, ressaltou.
Um boicote ao shopping chegou a ser proposto nas redes sociais por feireses revoltados com a decisão da direção do local. Isso também aconteceu na cidade de Salvador, lotando o Shopping Bela Vista no último final de semana, único que não resolveu fazer essa cobrança.
Karoliny Dias
Governo do Estado apresenta propostas para trabalhadores da EBDA
As negociações entre o Governo do Estado e representantes dos trabalhadores da EBDA (em fase liquidação) estão próximas de um desfecho. Em audiência, nesta terça-feira (30), no Juízo de Conciliação de 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Salvador, o Governo do Estado apresentou propostas para atender as solicitações dos funcionários da empresa. A expectativa é que o acordo seja homologado antes do prazo estabelecido para uma nova audiência.
De acordo com informações da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a proposta prevê a continuidade do acesso à assistência à saúde aos trabalhadores garantida por meio do Planserv, o que representará impacto de mais R$ 2,3 milhões por ano. Outra medida é a contratação de técnicos, que ainda não possuem tempo de aposentadoria, no quadro da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à SDR, que representa investimento superior a R$ 22 milhões por ano.
Está prevista também a elaboração conjunta entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura da Bahia (Sintagri), de uma proposta de compensação financeira para os trabalhadores, além do cumprimento dos pagamentos referentes às rescisões trabalhistas, no valor de mais de R$ 125 milhões. Além disso, está garantida a manutenção do pagamento dos dissídios coletivos de 1997, 1999 e 2003, no valor total de R$ 107 milhões.
Fonte: Secom Bahia
Não aumenta imposto para empresário, mas para o povo…
O vereador Tom (PTN) lembrou o projeto do presidente da Câmara de Feira de Santana, o vereador Ronny (PSDB), aprovado em primeira discussão que proíbe a construção de prédios com mais de dez andares dentro do anel de contorno. O projeto sofreu uma emenda do vereador e líder do governo José Carneiro (PSL) foi colocada para aumentar a taxa paga pelas construtoras por metro quadrado construído. Segundo o vereador Tom, em Feira de Santana se paga R$ 30,00 por metro quadro construído e em outras cidades esse valor chega até R$ 400,00. “Feira de Santana é um paraíso fiscal na área da construção civil. Aqui se cobra menos do que Vitória da Conquista, Itabuna e outras cidades do estado”, afirmou o líder do governo. Tom pediu ainda que o projeto fosse pautado para a próxima sessão. Vale ressaltar que a próxima sessão será só no dia 1º de agosto. Não aumenta imposto para empresário forte, mas aumenta para o povo. O IPTU está aí para provar.
Karoliny Dias
“A pelegagem desse sindicato quer escravizar os comerciários”
O vereador José Carneiro (PSL) voltou a falar sobre o que ele chama de pelegagem de Délcio Mendes, presidente do Sindicato dos Comerciários de Feira de Santana. Segundo o vereador, durante os quatro domingos do mês de junho os comerciários tiveram que trabalhar devido a um acordo feito entre os patrões e o sindicato. Para piorar, isso pode acontecer no feriado da próxima quinta-feira, 2 de julho. “Os comerciários precisam abrir os olhos. Estão trabalhando de domingo a domingo, sem direito a folgas até mesmo nos feriados. A pelegagem desse sindicato quer escraviza-los”, disse. O vereador pediu ainda que Délcio renunciasse já que não representa a categoria e colocou em dúvida a forma como ele consegue sempre se reconduzir ao cargo.
Karoliny Dias
Vereadores entregam cópia de lei que proíbe cobrança de estacionamento à direção do Boulevard
O presidente do Poder Legislativo feirense, Reinaldo Miranda (PSDB) e mais os vereadores Pablo Roberto (PMDB) e José Carneiro Rocha (PSL) estiveram no final da manhã desta segunda-feira (29) na direção do Boulevard Shopping, onde entregaram a superintendente do equipamento, Viviane Freira, uma cópia da lei municipal nº 2.792/2007, que proíbe a cobrança de estacionamentos em shopping centers e supermercados da cidade e um ofício solicitando o cumprimento dela.
De acordo com informações divulgadas na imprensa, o Boulevard Shopping já anunciou que passará a cobrar pelas vagas de estacionamento no dia 01 de julho e os equipamentos necessários para a tal estão instalados há cerca de 20 dias.
De acordo com o presidente, as leis municipais precisam ser cumpridas e o Poder Legislativo feirense irá lutar para que isso aconteça. Os vereadores Pablo Roberto e José Carneiro expressaram o mesmo sentimento para a superintendente, que compreendeu a função dos vereadores no momento.
“A direção do Boulevard vai defender os interesses da classe empresarial e nós, vereadores, vamos defender os interesses da população. Vamos lutar até o fim para que esta lei seja cumprida e a população não seja obrigada a pagar pelo estacionamento quando for consumir no shopping. Nossa função, enquanto representantes da Casa da Cidadania e do povo, é lutar por seus direitos”, afirmou o presidente.
Fonte: Ascom Câmara de Feira
CDH debate situação de pais que perdem a guarda dos filhos no exterior
Os brasileiros que mudam para o exterior devem saber que, lá fora, estão sujeitos à jurisdição do país onde residem. Foi o que afirmou Geroge Lima, representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República durante audiência pública no Senado. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu, nesta segunda-feira (29), a situação de mães ou pais que perdem a guarda dos filhos no exterior. A audiência foi motivada pelo caso de uma menina que mora na Flórida (EUA), filha de mãe brasileira e pai americano, acusado de pedofilia. O senador Humberto Costa (PT-PE) pediu ao Itamaraty que busque comprovar as informações, pois os fatos relatados segundo ele extrapolam questões de nacionalidade.
Debate sobre parlamentarismo deve ser reaberto, diz Cunha
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta segunda-feira (29) que o debate sobre o parlamentarismo deve ser reiniciado pelos deputados. Cunha defendeu a adoção do sistema ao ser questionado durante o evento Câmara Itinerante, em Manaus (AM).
“Vivemos uma crise do presidencialismo, porque mesmo com a perda da condição política, você não pode refazer o pleito, só na próxima eleição você pode rever a decisão. No parlamentarismo, em certas circunstâncias especiais, você pode dissolver até mesmo o Congresso e realizar novas eleições”, disse.
Fonte: Agência Câmara
Prefeitura e Embasa firmam acordo para ampliar rede de água no SIM
Reunido com dirigentes e técnicos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), o prefeito José Ronaldo de Carvalho visitou o bairro do Sim na manhã deste sábado, 27, para tratar da ampliação da rede de água da região.
O encontro começou na avenida Artêmia Pires – maior local de tráfego de veículos e pessoas. A intenção foi traçar um acordo de trabalho em conjunto entre a Prefeitura de Feira de Santana e a Embasa, para evitar a danificação de ruas já pavimentadas.
Diversos locais foram visitados pela comitiva, incluindo ruas que ainda não receberam pavimentação. As obras de pavimentação começarão após a conclusão da ampliação da rede de água. Ruas que foram danificadas serão requalificadas para evitar o prejuízo para população.
O encontro contou com a presença do secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro e o deputado estadual, José Neto.
Fonte: Secom Feira de Santana
Autorizado início das obras do BRT em Feira de Santana
As obras para a construção do BRT (Bus Rapid Transit) de Feira de Santana foram iniciadas na manhã desta segunda-feira (29), após assinatura de ordem de serviço dada pelo governador Rui Costa e pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em evento no bairro Sítio Novo. O sistema de transporte, que deve ser concluído em janeiro de 2017, vai beneficiar 56 mil passageiros que atualmente utilizam o tradicional serviço de ônibus.
Para Rui Costa, o BRT vai trazer melhorias na qualidade de vida da população. “Considero muito positiva a implementação do BRT. Com ele, as pessoas vão perder menos tempo no trânsito e ter mais tempo para suas atividades. Sem contar que terão mais conforto e segurança com o novo modal”, destacou Rui.
O BRT contará com dois corredores – João Durval, com 4,8 quilômetros de extensão, e o Corredor Getúlio Vargas, com 4,45 quilômetros, totalizando 9,25 quilômetros que vão ligar três terminais, também parte do projeto. Ao todo, 20 ônibus especiais, com acessibilidade, GPS, ar-condicionado e capacidade para atender até cem passageiros, por viagem, vão circular pelos corredores exclusivos. A construção conta com um investimento de aproximadamente R$ 87 milhões, financiados pela Caixa Econômica Federal.
Segundo o ministro Gilberto Kassab, o BRT é mais uma obra que é resultado da parceria entre os governos estadual e federal com o município de Feira de Santana. “A responsabilidade do Governo Federal é com os mais necessitados. Temos o entendimento de que se o Governo não estiver próximo aos municípios, as grandes obras, como a do BRT, não seriam possíveis. Um bom exemplo é no campo da habitação com o Programa Minha Casa, Minha Vida, que aqui em Feira [de Santana] já entregou 39 mil unidades habitacionais contratadas”, lembrou Kassab.
De acordo com o secretário municipal de Trânsito e Transporte, Ebenezer Tuy, com a construção do BRT, toda a cidade será interligada. “Já temos os terminais do Norte, Sul e Central. Depois da obra concluída vamos ter mais três, que serão fundamentais para que a acessibilidade melhore em Feira de Santana”, explicou.
Fonte: Secom Bahia
Ida a início das obras do BRT causa confusão na Câmara
E a sessão começou tumultuada nesta segunda-feira (29) na Câmara de Feira de Santana. A largada para o inicio das obras do BRT foi o motivo de tanta confusão. O vereador Pablo Roberto (PMDB), ao ouvir murmúrios de que o grande e pequeno expediente seriam suspensos ou que uma comissão seria formada para que os vereadores pudessem participar do evento da Prefeitura Municipal, afirmou que o justo seria que a sessão fosse suspensa para que todos pudessem ir, já que todos votaram no projeto. “Sugiro que a sessão seja suspensa agora pela manhã e outra seja convocada para agora a tarde para que todos possam ir para o evento”, afirmou o vereador.
Hoje aconteceu uma votação muito importante, a de Lei de Diretrizes Orçamentárias. E o evento do BRT contou com a presença do governador Rui Costa e do ministro das Cidades Gilberto Kassab. O vereador David Neto (PTN), que teve 1400 votos no bairro da Pampalona onde as obras serão iniciadas, pediu permissão ao presidente Ronny (PDB) para que pudesse sair e garantiu que iria. O oposicionista Edvaldo Lima (PP) pediu que uma chamada nominal fosse realizada na votação e disse, corretamente diga-se de passagem, que se o prefeito José Ronaldo quisesse a participação dos vereadores não teria marcado o evento no horário da realização da sessão.
Moral da história? Houve sessão normalmente. Mas David Neto foi. Mesmo que cortem o ponto dele.
Suprema Corte dos EUA aprova o casamento gay em todo o país
![Defensores do casamento gay comemoram em frente à Suprema Corte em Washington, nos EUA, após aprovação do casamento de casais do mesmo sexo pela Constituição. Com o resultado, o casamento será legalizado em todos os 50 estados (Foto: Jim Bourg/Reuters)](https://politicainrosa.files.wordpress.com/2015/06/casamento-gay.jpg?w=300)
Defensores do casamento gay comemoram em frente à Suprema Corte em Washington, nos EUA, após aprovação do casamento de casais do mesmo sexo pela Constituição. Com o resultado, o casamento será legalizado em todos os 50 estados (Foto: Jim Bourg/Reuters)
Numa decisão histórica, a Suprema Corte dos Estados Unidos legalizou nesta sexta-feira (26) o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. Os 13 estados que ainda proibiam não podem mais barrar os casamentos entre homossexuais, que passam a ser legalizados em todos os 50 estados americanos. A decisão veio por cinco votos contra quatro. O casamento tem sido uma instituição central na sociedade desde os tempos antigos, afirmou o tribunal, “mas ele não está isolado das evoluções no direito e na sociedade”. Ao excluir casais do mesmo sexo do casamento, explicou, nega-se a eles “a constelação de benefícios que os estados relacionaram ao casamento”. O tribunal acrescentou: “O casamento encarna um amor que pode perdurar até mesmo após a morte”. “Estaria equivocado dizer que estes homens e mulheres desrespeitam a ideia de casamento… Eles pedem direitos iguais aos olhos da lei. A Constituição lhes concede este direito”, ressaltou, segundo a agência AFP.
Fonte: G1
Ronaldo recebe ministro das Cidades e governador para início das obras do BRT
Com as presenças do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e do governador Rui Costa, o prefeito José Ronaldo de Carvalho dará início, nessa segunda-feira, 29, a partir das 10h, às obras do BRT (Transporte Rápido por Ônibus), um sistema de transporte coletivo de passageiros que vai proporcionar mais rapidez, pontualidade e maior mobilidade urbana aos usuários de Feira de Santana.
O anúncio da implantação do BRT, cujos recursos da ordem de R$ 90 milhões serão financiados pela Caixa Econômica Federal, se deu na tarde desta sexta-feira, 16, no Paço Municipal Maria Quitéria, diante de lideranças políticas, imprensa, secretários de governo e representantes de vários segmentos sociais.
O processo licitatório do projeto recebeu aprovação do Ministério Público Estadual e da União, da Caixa Econômica e do Ministério das Cidades, e as obras do BRT terão início com a implantação da Estação de Transbordo no bairro Sítio Novo, na região noroeste do Município.
Fonte: Secom Feira
Reforma política e pacto federativo foram destaques da semana no Senado
Comissão da Reforma Política
A comissão de 27 senadores que vai conduzir as discussões sobre a reforma política foi instalada na última terça-feira (23). Segundo o presidente da comissão, Jorge Viana (PT-AC), todos os integrantes sabem da responsabilidade de dar uma satisfação à opinião pública que desde 2013 cobra, inclusive nas ruas, mudanças na atividade política. Os trabalhos começarão nesta terça (30), quando o relator do grupo, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentará um plano de ação para que uma série de propostas possa ser aprovada até o dia 17 de julho.
Reforma política integra poderes
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente e o relator da Comissão Temporária de Reforma Política, senadores Jorge Viana (PT-AC) e Romero Jucá (PMDB-RR) respectivamente, se reuniram na quarta-feira (24) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para discutir a reforma política. Durante a reunião, Renan afirmou que votar a reforma política será um desafio e que o Senado dará prioridade a essas votações até o dia 17 de julho, quando o Congresso inicia o recesso. Na quinta-feira (25), os três parlamentares se reuniram com a presidente Dilma Rousseff. Segundo Renan, a presidente prometeu dar apoio às mudanças.
Pacto Federativo
Na terça-feira (23), a Comissão Especial do Pacto Federativo entregou ao presidente do Senado, Renan Calheiros, uma lista com 20 matérias que já podem ser votadas em Plenário. Entre os temas das proposições, estão mudanças na repartição de tributos, modernização de legislação e fontes de recursos para saúde e segurança pública. Segundo o presidente da comissão, senador Walter Pinheiro (PT-BA), trata-se do primeiro passo na busca de uma solução para o pacto federativo.
Fonte: Agência Senado
Eduardo Cunha confirma votação da maioridade penal na próxima semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, confirmou para a semana que vem a votação, em primeiro turno, da proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade (PEC 171/93). Ele concedeu entrevista coletiva à Associação de Correspondentes Internacionais, nesta sexta-feira (26), no Rio de Janeiro.
Cunha disse que, apesar de a redução da maioridade penal ser criticada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e por muitos outros países, esses países “não têm a situação social, a bandidagem e o tráfico de drogas que o Brasil tem”.
Ele defende que reduzir a maioridade penal também reduz a sensação de impunidade, que é a causadora da violência. Para Cunha, o adolescente de hoje não é o mesmo de 40 anos atrás. “Ele tem muito mais consciência do que faz, pois tem mais acesso à informação”.
Questionado se, para evitar a superlotação do sistema carcerário, o País poderia descriminalizar o uso de drogas e reduzir as penas para infratores não violentos, Cunha afirmou que a política de drogas no País já está muito liberal: “Não podemos liberar o consumo e a violência que está associada a ele”.
Fonte: Agência Câmara