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:: ‘Sem categoria’

Beldes não acha informações no Portal da Transparência

Foto: Vicen Ferreres

Foto: Vicen Ferreres

O vereador Beldes Ramos (PT) apertou o governo municipal sem abraçar. Na manhã de ontem (9), o vereador teve três requerimentos pedindo informações ao poder executivo que foram rejeitados com a justificativa de que elas constavam no Portal da Transparência. Hoje (10) Beldes desafiou os governistas a acharem as informações pedidas por ele no Portal. “Desafio que o senhor vá ao Portal da Transparência e ache essas informações por que eu fui lá e não achei”. Ficou feio…

Os requerimentos…

Votados em bloco, foram rejeitados os requerimentos de nº 54, 55 e 56/2015, de autoria do vereador Beldes Ramos (PT), com votos contrários dos edis Edvaldo Lima (PP), Alberto Nery (PT) e do autor.

O primeiro requerimento, de nº 54/2015, solicita à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito que seja emitido um relatório com informações acerca de qual a empresa contratada para a colocação de radares, os dados do contrato, a forma de pagamento e como são destinados os valores arrecadados.

O segundo documento, de nº 55/2015, solicita do secretário municipal de Administração, João Marinho Gomes Júnior, que seja emitido um relatório constando todos os imóveis alugados pela Prefeitura de Feira de Santana, com os respectivos valores e tempo de vigência dos contratos, onde funcionam os órgãos e secretarias municipais, com cópias de respectivos contratos de locação dos imóveis constantes em relatório solicitado.

Já o terceiro requerimento, de nº 56/2015, pede ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, informações detalhadas sobre a origem dos recursos que subsidiam os cursos de capacitação profissional realizado em outubro de 2014.

Karoliny Dias

Feira de Santana: Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil assume gestão do HEC

Hospital Estadual da Criança

Hospital Estadual da Criança

A Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (LBCMI) assumiu, no último dia 1, a gestão do Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana. A instituição filantrópica, que também é mantenedora do Hospital Martagão Gesteira, um dos mais importantes hospitais pediátricos 100% SUS do Estado da Bahia, participou, desde 2012 de todas as licitações, ficando sempre entre os primeiros colocados.

A equipe da Liga Álvaro Bahia já está no HEC executando as primeiras ações de gestão, com mapeamento dos processos, conhecimento do espaço e equipe existente e definição de metas para oferta dos serviços assistenciais. O superintendente da Liga Álvaro Bahia, Antônio Novaes Junior, aposta na experiência e tradição da instituição de 93 anos para otimizar a estrutura do HEC e ampliar a oferta dos serviços voltados para a criança. “O HEC tem excelente estrutura física e sempre esteve entre os objetivos estratégicos da Liga. Estamos certos de que teremos muito trabalho, mas confiantes de que daremos o nosso melhor para alcançar a nossa missão, de combater a mortalidade infantil” disse Novaes.

CCT aprova fundo para avalizar crédito a pequenos empresários

Marcos Oliveira/Agência Senado

Marcos Oliveira/Agência Senado

Foi aprovado nesta terça-feira (9) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) projeto que autoriza a criação de fundo de aval para suprir garantias exigidas pelas instituições financeiras em empréstimos concedidos a micro, pequenas e médias empresas.

De acordo com o projeto (PLS 336/2013), o fundo, denominado InovaMPEs, será exclusivo para avalizar o financiamento de novos produtos, processos e serviços ou o aprimoramento dos já existentes. O texto prevê como beneficiários micro, pequenas e médias empresas com receita operacional bruta anual de até R$ 90 milhões, empresários individuais e empreendedores individuais, conforme definição da Lei Complementar 123/2006.

O InovaMPEs poderá ser alimentado com recursos orçamentários da União, doações de entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais; doações de pessoas físicas; e rendimentos de aplicações financeiras.

Fonte: Agência Senado

Comissão discute consequências da Operação Lava Jato no índice de emprego

lava jatoOs impactos da Operação Lava Jato da Polícia Federal na atividade econômica nacional e no índice de emprego do Brasil serão discutidos nesta quinta-feira (11) durante audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

“Preocupa-nos, para além da necessária responsabilização e punição dos envolvidos em atos de corrupção, a manutenção dos empregos e a quebra das maiores empresas de engenharia do País, o que afeta a sociedade como um todo”, afirmam os deputados Jorge Solla (PT-BA) e Valternir Pereira (Pros-MT) no requerimento que propôs o debate.

Os parlamentares argumentam que seria ruim para a economia nacional que essas grandes obras fossem executadas por empresas estrangeiras ou sem expertise.

“O principal objetivo da audiência é construir urgentes alternativas técnicas, jurídicas, políticas e econômicas para garantir a retomada dos investimentos e, assim, evitar a bancarrota das maiores empresas de engenharia do País”, explica Valtenir Pereira. A intenção, continua o deputado, é garantir os empregos por elas gerados.

Fonte: Agência Câmara

Mais de R$ 3 milhões em cheques são apreendidos em operação de combate às drogas

Mais de R$ 3 milhões em cheques apreendidos em operação contra drogas, em Alagoinhas

Mais de R$ 3 milhões em cheques apreendidos em operação contra drogas, em Alagoinhas

Durante operação deflagrada na madrugada desta terça-feira (9), em 11 bairros e localidades diferentes do município de Alagoinhas, a 112 quilômetros de Salvador, as polícias Civil e Militar apreenderam mais de R$ 3 milhões em cheques pré-datados. O material pertence ao agiota Luiz Fabiano Gomes de Oliveira, 42 anos, um dos alvos da ação, investigado por homicídio, extorsão, ameaça e constrangimento, na maioria dos casos, contra devedores. Ele não foi localizado.

A operação cumpriu 34 mandados de busca e apreensão e tinha como objetivo combater quadrilhas de traficantes de drogas e o possível envolvimento delas em homicídios e roubos diversos na região. Três pessoas foram presas e autuadas em flagrantes por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito – Ecílio Alves da Silva, 45, José Milton dos Santos, 22, e José Diego Souza Santos, 24. Foram apreendidos armas, maconha e R$ 7 mil do movimento de venda de drogas.

Fonte: Secom Bahia

Parada Gay em São Paulo repercute na Câmara de Feira

Modelo transexual vestida como Jesus crucificado gerou discussões

Modelo transexual vestida como Jesus crucificado gerou discussões

E hoje a transexual que se travestiu de Jesus na Parada Gay de São Paulo foi tema de discurso e da revolta de vários vereadores. Um dos mais revoltados, o vereador David Neto (PTN) chegou a chamar os homossexuais de terceiro sexo. Outro, o pastor da Igreja Universal do Reino de Deus e vereador Eli Ribeiro (PRB), aproveitaram para cobrar mais ação por parte da igreja católica. “Chegaram a quebrar santas nessa Parada Gay. A igreja católica tem que se posicionar como se posicionou quando o bispo quebrou uma santa”, cobrou.

Edvaldo Lima (PP), um dos críticos mais ferrenhos do movimento GLBTT, criticou o fato de se utilizar símbolos sagrados do cristianismo para simplesmente desrespeitar os evangélicos. “Para eles somos homofóbicos por que não aceitamos suas práticas que são repudiadas pelo próprio Deus”, afirmou. Mas houve quem defendesse. O vereador Pablo Roberto (SP) ressaltou que a maioria daqueles que debocharam dos cristãos não representam o movimento GLBTT. “Mas concordo que algumas fotos divulgadas foram forte e que causam sentimento de revolta tanto para católico como para evangélicos”, afirmou.

Vereador faz projeto para proibir venda casada de produtos e serviços

CRIMEUm projeto interessante e de grande relevância vai ser apresentado pelo vereador Tom (PTN) na Câmara de Feira de Santana. Segundo Tom, o objetivo do projeto é que se faça venda casada de serviços e produtos na cidade de Feira de Santana. Ele justificou sua ação a forma com que os bancos vêm agindo com clientes que fazem empréstimos. “Os bancos têm uma meta e eles estabelecem que ela deve ser cumprida em dezembro. Mas, já obtive a informação de que em maio eles já haviam ‘batido’ esta meta,  por conta das vendas casadas que realizam”, afirmou.

Feira de Santana: Decreto regulamenta a Zona Azul

zona azulO decreto 9.608 regulamenta o sistema de estacionamento rotativo de Feira de Santana, denominado Zona Azul. Levou em consideração a necessidade do tratamento diferenciado, especialmente nas áreas de maior concentração comercial, grande circulação de pedestres e de veículos, com vistas a oferecer melhor segurança, democratização dos espaços públicos, garantir a fluidez no trânsito e a qualidade de vida da população.

A licitação que vai definir a empresa que vai administrar a Zona Azul, sistema rotativo pago, está marcada para o daí 7 de julho. Vence quem oferecer melhor oferta.

A operacionalização do sistema será feita por parquímetros eletrônicos – estes equipamentos registram o horário de estacionamento e mostram o valor do pagamento pela utilização da vaga, e serão instalados em ruas cujas demandas se mostrem dentro dos padrões técnicos para a implantação do sistema.

A regulamentação também definiu o horário de cobrança em dias normais: de segunda a sexta, das 7h30 às 18h30 e aos sábados das 7h30 às 13h30, o tempo máximo de ocupação da vaga, que será de duas horas. Em caso de desobediência fica o veículo sujeito as penalidades previstas no CTB, definido o prazo de concessão.

Também foram definidas as áreas a serem exploradas pela concessionária – inicialmente serão 38 ruas inseridas na Zona Azul, os valores das tarifas a serem cobradas, a quantidade de vagas que serão exclusivas para idosos e deficientes físicos, que a fiscalização será efetuado por equipe de operacionalização, sendo que o registro de infrações de trânsito será feito por agentes de trânsito.

Fonte: Secom

Controle de armas e formação policial são apostas de entidades para reduzir assassinato de jovens

Ana Volpe/Agência Senado

Ana Volpe/Agência Senado

“Durante a minha fala duas pessoas vão ser assassinadas no Brasil, provavelmente jovens, negros e habitantes das periferias das grandes cidades do país”. Foi assim que Ivan Contente Marques, representante do Instituto Sou da Paz, começou sua participação na audiência pública promovida nesta segunda-feira (8) pela CPI do Assassinato de Jovens.

O perfil das vítimas foi confirmado em levantamento da entidade que analisou todos os boletins de ocorrência ligados a homicídio na cidade de São Paulo por três semestres a partir de janeiro de 2012. Para Ivan, a sociedade está insensível, vivendo uma “epidemia de indiferença” mesmo diante de dados alarmantes como os do Ministério da Saúde que revelam o assassinato por arma de fogo de quase meio milhão de jovens no país entre 1980 e 2012.

O instituto ataca o problema em diversas frentes: desde a prevenção, com a Justiça juvenil até  aprimoramento da gestão pública de segurança; além da realização de pesquisas originais e a qualificação do trabalho policial. No entanto, é no controle de armas que a entidade mais aposta para reduzir o número de homicídios e considera a lei do desarmamento um avanço na legislação brasileira.

– A arma de fogo é o instrumento que potencializa essas mortes. É óbvio que o problema é muito maior e anterior à a simples questão das armas, mas a gente tem que encarar a realidade de que o Brasil tem uma sociedade violenta – afirmou.

Fonte: Agência Senado

Novo ministro da Educação apresenta suas prioridades à CE na terça-feira

Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro (MARCOM)

Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro (MARCOM)

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, participa de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na próxima terça-feira (9), a partir das 10h. Ele foi convidado a falar sobre as políticas e diretrizes da pasta para o biênio 2015/2016, além de prestar esclarecimentos sobre os cortes feitos neste ano nos orçamentos de dois importantes programas: o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Desde que assumiu o cargo, no início de abril, essa será a primeira vez que Renato Janine Ribeiro falará aos membros da comissão. O convite resultou de requerimentos apresentados pelos senadores Romário (PSB-RJ), que preside a CE, e Simone Tebet (PMDB-MS).

Fonte: Agência Senado

Dilma volta a pedalar nos arredores do Palácio da Alvorada

A presidente Dilma Rousseff é vista pedalando ao lado do treinador e do segurança no setor de hotéis, nas proximidades do Palácio da Alvorada, em Brasília (Foto: Joel Rodrigues/Frame/Estadão Conteúdo)

A presidente Dilma Rousseff é vista pedalando ao lado do treinador e do segurança no setor de hotéis, nas proximidades do Palácio da Alvorada, em Brasília (Foto: Joel Rodrigues/Frame/Estadão Conteúdo)

A presidente Dilma Rousseff voltou a pedalar na manhã desta sexta-feira (5) em Brasília nos arredores do Palácio da Alvorada, residência oficial. Desde que iniciou uma dieta em novembro do ano passado, ela tem defendido em entrevistas que é preciso “fechar a boca” e fazer atividades físicas para emagrecer.

Após ter sido reeleita em outubro, a presidente decidiu iniciar a dieta Ravenna, que exclui carboidratos da refeição, com o objetivo de perder 13 quilos até a cerimônia de posse, que ocorreu em 1º de janeiro. Porém, mesmo após a posse, ela manteve a dieta e, diz, já perdeu mais de 15 quilos.

Homenagem do Doodle do Google ao 94º aniversário de Zuzu Angel

zuzu angelO doodle do Google desta sexta-feira (5) é uma homenagem à estilista Zuzu Angel, que, se estivesse viva, estaria completando 94 anos. Durante a ditadura militar, Zuzu se notabilizou por lutar para saber o paradeiro de seu filho Stuart, desaparecido político. Ela morreu em 1976, em um acidente de carro no Rio de Janeiro. A Comissão Nacional da Verdade  acredita que sua morte tenha sido planejada pelos militares.

Ministra pede informações à Câmara sobre PEC que libera doação privada

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, pediu nesta quarta-feira (3) informações à Câmara dos Deputados sobre a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC), aprovada na Casa na semana passada, que permite a empresas privadas fazerem doações eleitorais a partidos.
Em seu despacho, a ministra deu 48 horas para a Câmara se manifestar, se entender necessário. O prazo começa a contar a partir da notificação e vale somente em dias úteis. Devido ao feriado de Corpus Christi desta quinta (4), a resposta poderá vir somente na semana que vem.

Fonte: G1

Senadores cobram ainda mais transparência do BNDES

bndesUm dia depois de o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) passar a divulgar dados sobre operações no exterior, senadores cobraram da instituição ainda mais transparência. Houve ainda críticas ao fato de o BNDES cobrar, no exterior, taxas de juros inferiores às praticadas no Brasil.

Segundo reportagem do G1 publicada na terça-feira (2), o BNDES cobrou juros de 4,44% a 6,91% anuais no empréstimo para a construção do Porto de Mariel, em Cuba. No Brasil, o juro médio é de 6% ao ano, mais taxa de risco.

A discussão foi levada ao Plenário do Senado nesta quarta-feira (3) pelo senador Reguffe (PDT-DF). Ele defendeu projeto (PLS 261/2015) de sua autoria que proíbe o BNDES de conceder crédito a projetos em outros países. Para Reguffe, o dinheiro do contribuinte, que alimenta o caixa do banco, deve ser investido aqui. Considera também inaceitável a diferença na cobrança de juros.

Fonte: Agência Senado



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