:: ‘Vitória da Conquista’

Foto: Secom da Prefeitura de Vitória da Conquista

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou, na terça-feira (15), ação civil pública com pedido liminar para que a Justiça suspenda o evento ‘MiConquista 2025’, previsto para ocorrer entre os dias 19 e 20 deste mês, em Vitória da Conquista, em razão de problemas relacionados à segurança da população. Segundo o promotor de Justiça George Elias Pereira, o MPBA notificou a empresa organizadora do evento para que apresentasse os documentos essenciais para a realização segura do evento, incluindo a apresentação do contrato com empresas de segurança privada; alvará de funcionamento da edificação; alvará da Prefeitura; projeto expedido por engenheiro ou arquiteto responsável; e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro Militar; no entanto não houve apresentação dos documentos ao MPBA.

O promotor de Justiça afirmou que, diante da proximidade da data prevista para a realização do evento sem que tenha havido comprovação da regularidade e segurança de sua realização, torna-se necessária a intervenção judicial para proteger os direitos dos consumidores. “É evidente que todos os participantes da festa em questão têm direito a um ambiente seguro, que não lhes cause risco à saúde ou à vida, o que não é possível atestar face as omissões deliberadas por parte da empresa realizadora do evento, bem como dos órgãos fiscalizadores”, destacou o promotor de Justiça. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Comunicação ANTT

Em mais um passo decisivo rumo à transformação da malha rodoviária do país, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta segunda-feira (7/4), por unanimidade, a realização de audiência pública que colocará em debate o projeto de nova concessão de um dos mais estratégicos corredores logísticos do Brasil: a BR-116/324/BA. A iniciativa foi deliberada durante a 92ª Reunião Extraordinária de Diretoria (ReDir Extra), sob a relatoria do diretor Lucas Asfor.

O trecho em questão compõe a atual concessão da Via Bahia, cujo contrato será encerrado no próximo dia 15 de maio. Diante desse cenário, a ANTT está atuando, de forma resolutiva, promovendo o encerramento de um modelo que já não atende à população e, ao mesmo tempo, avançando com uma nova proposta de concessão. A iniciativa representa um desfecho necessário e uma solução concreta para um problema que impacta diariamente a vida de milhares de usuários.

Com uma extensão total de 663 quilômetros, o trecho que será concedido é vital para o escoamento da produção regional e nacional, além de ser estratégico para o cotidiano de milhões de brasileiros que vivem, trabalham ou transitam por essas rodovias. A decisão da Diretoria Colegiada reforça o compromisso da Agência com a participação social, a transparência e a melhoria efetiva da infraestrutura de transportes terrestres no Brasil.

Denominada como “Rota 2 de julho”, a BR-116/324/BA interliga Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e diversos outros polos urbanos e econômicos da Bahia, sendo um elo fundamental entre o Nordeste e o Sudeste do país. Mais do que uma rodovia, ela é artéria pulsante de desenvolvimento, turismo, emprego e abastecimento. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

A Bahia registrou uma redução expressiva de 86,1% nos casos prováveis de dengue em 2025. Até o momento, foram contabilizados 7.816 casos, contra 56.042 no mesmo período do ano passado.

Para reforçar o enfrentamento às arboviroses, o Governo do Estado investiu mais de R$ 23 milhões desde o ano passado em ações contra o Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Os recursos foram aplicados na aquisição de equipamentos, distribuição de kits para agentes de endemias e campanhas de conscientização. Além disso, operações integradas com o Corpo de Bombeiros garantiram a fiscalização de áreas de difícil acesso.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, destacou a importância da atuação conjunta entre os governos federal, estadual e municipal para conter a doença. “O Governo do Estado está aberto ao diálogo e pronto para apoiar todos os municípios. No entanto, cada ente precisa fazer a sua parte. As prefeituras devem intensificar as ações na atenção primária, garantir a limpeza urbana para eliminar criadouros e mobilizar a sociedade”, afirmou.

Agora, a Bahia dá um passo adiante no combate à dengue. Entre os dias 17 e 21 de março, o Governo do Estado promoverá uma grande mobilização na região sudoeste, começando por Vitória da Conquista. A ação inclui capacitação de profissionais da saúde, reforço no manejo clínico e intensificação do combate vetorial, garantindo resposta rápida e eficaz para evitar novos surtos da doença. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/DPE-BA/Governo Federal

Na sessão desta quarta-feira (05/02), os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria feito no município de Vitória da Conquista para avaliar a infraestrutura e condições da oferta de merenda escolar aos alunos do ensino infantil e fundamental, no exercício de 2022. O relator do processo, conselheiro Nelson Pellegrino, advertiu a prefeita, Ana Sheila Lemos Andrade em razão das irregularidades encontradas no serviço. Também foi determinada a adoção de medidas urgentes para o cumprimento das recomendações feitas pelos auditores.

Durante a inspeção, os técnicos do TCM avaliaram a qualidade das instalações das cozinhas, o abastecimento de água, a adequação do quadro de nutricionistas da rede municipal de educação, a elaboração, disponibilização e cumprimento do cardápio e o controle dos gêneros alimentícios utilizados na alimentação escolar.

Entre as irregularidades, o relatório destacou a quantidade insuficiente de nutricionistas para atender as escolas (apenas doze), quando o número adequado seria de vinte profissionais no município, considerando a quantidade total de alunos (44.232 mil alunos em oito unidades escolares). Isto, além da irregularidade de quatro desses profissionais, contratados provisoriamente (o que configura burla ao concurso público), enquanto dois destes atuam sem comprovação de cadastro de PNAE do Conselho Regional de Nutricionistas. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Vitor Azevedo (PL) – Foto: JulianaAndrade/AgênciaALBA

O deputado estadual Vitor Azevedo (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei propondo a criação da Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia (RMSB) e do Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana do Sudoeste Baiano (CRMSB).

De acordo com a proposição, a região metropolitana será constituída pelo agrupamento dos municípios de Vitória da Conquista, Brumado, Itambé, Itapetinga, Macarani, Maiquinique, Itarantim, Potiraguá, Iguaí, Nova Canaã, Caatiba, Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Malhada de Pedras, Tanhaçu, Ituaçu e Tremedal. O objetivo, segundo o projeto, é integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.

De acordo com o Art. 2º da proposta, a RMSB, unidade organizacional geoeconômica, social e cultural, só poderá ser ampliada se atendidos requisitos básicos, verificados entre o âmbito metropolitano e sua área de influência, a exemplo de tendência de conurbação; necessidade de organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum e existência de relação de integração de natureza socioeconômica ou de serviços. :: LEIA MAIS »

Na sessão desta quinta-feira (28), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou a punição aplicada ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) na Bahia por suposta prática de propaganda partidária irregular nas Eleições Municipais 2024.

O Tribunal tomou a decisão, por maioria de votos, ao referendar a decisão individual do ministro André Mendonça, que reformou entendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) sobre a questão.

O Regional havia condenado o MDB por supostamente utilizar a propaganda partidária para a promoção pessoal de Maria Lúcia Santos Rocha, então pré-candidata à prefeitura de Vitória da Conquista (BA) nas eleições deste ano. O Regional havia determinado a cassação do tempo de propaganda partidária da legenda na Bahia, no semestre seguinte, no período correspondente a duas vezes ao da eventual inserção ilícita.

Entendimento do relator

No entanto, o relator do recurso, ministro André Mendonça, enfatizou que o conteúdo da propaganda partidária não comprova a exclusiva promoção pessoal da filiada.

De acordo com o magistrado, são claros os objetivos da propaganda de difundir os ideais da agremiação e de incentivar a filiação partidária, finalidades expressamente previstas no artigo 50-B, inciso IV, da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95) quando se trata do tema. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMVC

Nos últimos dois anos, os dados de acidentes envolvendo motocicletas em Vitória da Conquista têm mostrado uma tendência alarmante. De acordo com dados do Ministério dos Transportes, atualmente, Vitória da Conquista possui uma frota de 65.856 motocicletas, motonetas e ciclomotores registrados. Observa-se um crescimento no número de veículos de duas rodas, mas, embora esse aumento traga benefícios como maior mobilidade para muitas pessoas, também implica em mais riscos no trânsito, especialmente quando não são obedecidas as normas de segurança.

De acordo com dados da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), de janeiro até o início de novembro deste ano foram registrados 1.722 acidentes envolvendo motocicletas, com ou sem vítimas, uma média de 172,2 acidentes por mês. Nesse mesmo período de 2023, o número de acidentes dessa natureza foi de 1.645, com uma média mensal de 164,5 acidentes.

No comparativo entre 2023 e 2024, no período de janeiro a outubro, por exemplo, houve um aumento médio mensal de 4,68% na quantidade de motocicletas envolvidas em acidentes em Vitória da Conquista.

Os números são preocupantes. Para se ter uma ideia, só nesses 12 primeiros dias do mês de novembro, o SAMU 192 já atendeu 46 acidentes envolvendo motocicletas. Somente na noite da última sexta-feira (8), foram quatro acidentes, com duas vítimas fatais.

Dados de primeiros socorros

O Serviço Móvel de Urgência (Samu) 192 Regional registrou, de janeiro a dezembro de 2023, um total de 1.363 atendimentos de motociclistas acidentados no município. Em 2024, de janeiro a outubro, esse número já chegou a 1.441 – equivalente a um aumento de 5,4%, com 78 ocorrências a mais do que no ano anterior. Esses dados incluem uma variedade de tipos de acidentes, como colisões, quedas, atropelamentos e colisões com outros veículos. :: LEIA MAIS »

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou que o Município de Vitória da Conquista apresente cronograma de implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico, abrangendo os serviços de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, limpeza urbana e de manejo de águas pluviais. Segundo a promotora de Justiça Karina Cherubini, autora da ação, o Plano de Saneamento Básico de Vitória da Conquista “esteve sob elaboração e coleta de dados durante 14 meses, por empresa especializada, mas não foi remetido à Câmara de Vereadores para apreciação e aprovação por lei municipal”.

De acordo com a decisão, o plano deve ser concluído em 180 dias e devem ser disponibilizadas todas as propostas, estudos, relatórios e outros materiais pertinentes ao plano no site da Prefeitura de Vitória da Conquista. A promotora de Justiça ressaltou que o prazo contratual com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para elaboração do plano foi de 2 de maio de 2019 a 29 de fevereiro de 2020 e desde então não se visualiza tramitação do mesmo no portal do Município. :: LEIA MAIS »

Imagem: Getty Images

A Bahia é a quarta Unidade da Federação com maior saldo na geração de postos formais de trabalho em maio. Ao todo, 8.785 novos empregos foram criados no estado no quinto mês de 2024 – resultado de 82,9 mil admissões e 74,1 mil desligamentos –, de acordo com os dados do Novo Caged, divulgados nesta quinta-feira (27/6). Com isso, apenas nos cinco primeiros meses deste ano, a Bahia já registra a criação de 45,1 mil novas vagas.

Todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas tiveram saldos positivos no estado baiano em maio, com destaque para o setor de Serviços (3.659 vagas), seguido por Indústria (2.361), Comércio (2.001), Agropecuária (390) e Construção (374).

Juazeiro foi o município com maior saldo positivo de empregos criados: 1.166. A cidade é seguida por Teixeira de Freitas (884), Vitória da Conquista (873), Salvador (557) e Ibotirama (456).

MAIS DE UM MILHÃO – O Brasil gerou, nos cinco primeiros meses de 2024, um milhão de empregos com carteira assinada. A marca foi estabelecida com o saldo positivo, em maio, de 131.811 novos postos formais. Com isso, o país chegou, entre janeiro e maio deste ano, a um saldo positivo de 1.088.955 empregos formais. :: LEIA MAIS »

Gabriel Oliveira, Larissa Freitas, Edjaime Bibia, Sheila Lemos, Chico Estrela e Mateus Novais – Foto: Divulgação/PMVC

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (PMVC) criou mais um instrumento que contribuirá para que os investimentos sejam feitos em iniciativas de integridade e controle social: o Fundo Municipal de Prevenção à Corrupção (Funprec), implementado nesta quarta-feira (26), por meio da Lei nº 2.909. O ato de sanção ocorreu no Gabinete Civil e contou com a presença do secretariado municipal e de vereadores.

A prefeita Sheila Lemos ressalta que Vitória da Conquista tem se destacado no campo da transparência, sendo reconhecida pelos órgãos de controle da União com premiações nas áreas de ouvidoria e correição, além de distinção quanto ao nível de transparência no Poder Executivo. “A nossa preocupação é fazer com que esses instrumentos não sejam ações de governo e sim de Estado a fim de que futuros gestores tenham a obrigação legal de cumprir. E hoje mais um órgão é instituído”, disse a gestora.

O Fundo Municipal de Prevenção à Corrupção já estava previsto na Lei Complementar Municipal nº 2.647/2022 e é um instrumento de natureza contábil, vinculado à Secretaria Municipal de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção (STPC). “Em nosso município, estamos criando as leis e implementando automaticamente para que não tenha esse lapso temporal e vai seguindo esses passos para que o município fique forte. Então a gestão de Vitória da Conquista tem transparência e queremos fortalecer ainda mais isso a cada ano”, afirmou Sheila.

Ainda segundo a prefeita, qualquer política pública é precedida de investimentos e  a criação do Fundo Municipal de Prevenção à Corrupção fará com que o Município receba recursos oriundos de multas, ou de emendas parlamentares, ou do próprio contribuinte, através do imposto de renda, que faça com que este fundo tenha recursos para implementação e ampliação de iniciativas de integridade, como cursos de formação, compra de equipamentos e material permanente.

O Funprec é destinado à implementação de práticas de governança pública, transparência e eficiência, por meio do financiamento de ações e programas que visem a modernizar os órgãos integrantes do Sistema Municipal de Transparência e Integridade Pública; prevenir, fiscalizar e reprimir a prática de atos ilícitos que causam prejuízo ao erário municipal, gerem enriquecimento ilícito, e/ou violem os princípios da administração pública; além de realizar campanhas educacionais e de conscientização acerca dos efeitos deletérios da corrupção. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMVC

Nesta quinta-feira (09/05), um grupo de parlamentares protocolou requerimento para instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC). Em coletiva de imprensa, os vereadores informaram que o objetivo é apurar possível omissão por parte da Prefeita Sheila Lemos (União Brasil) quanto ao seu dever legal de adotar providências em relação a supostos atos de corrupção ocorridos na Secretaria Municipal de Saúde durante a gestão da ex-Secretária Ramona Cerqueira Pereira, caracterizados por fraudes em licitações e contratos, superfaturamento de preços e desvios de verbas públicas.

Os vereadores que assinaram o pedido foram: Alexandre Xandó (PT), Fernando Jacaré (PT), Viviane Sampaio (PT), Valdemir Dias (PT), Delegado Marcus Vinícius (PODEMOS), Lúcia Rocha (MDB) e Augusto Cândido (MDB).

A decisão partiu após tornada pública a Operação “Dropout” da Polícia Federal, que cumpriu mandados de busca e apreensão na Secretaria Municipal de Saúde e empresas contratadas pelo município e afastou servidores públicos de suas funções por 180 dias, averiguando denúncia de possíveis fraudes na compra de testes para Covid-19, em 2020. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sesab

Ao todo, até esta sexta-feira (12), eram 19.879 casos prováveis da doença no município do sudoeste baiano. Vitória da Conquista lidera também o número de óbitos por dengue, totalizando oito mortes, o que representa quase 22% do total de confirmações da Bahia. Salvador e Feira de Santana ocupam a segunda e terceira posições em números de casos prováveis, com 6.168 e 5.076 registros, respectivamente. Feira de Santana ainda registra três óbitos, somando, desta forma quase, 30% quando das mortes quando acrescido aos registros de Vitória da Conquista.

A Bahia possui uma taxa de letalidade de 2,8%, menor do que a média nacional. Ao todo, foram confirmados 37 óbitos por dengue nos municípios de Vitória da Conquista (8), Jacaraci (4), Feira de Santana (3), Juazeiro (3), Piripá (3), Caetité (2), Santo Antônio de Jesus (2), Barra do Choça (1), Caetanos (1), Campo Formoso (1), Carinhanha (1), Coaraci (1), Encruzilhada (1), Guanambi (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Palmas de Monte Alto (1), Santo Estêvão (1) e Seabra (1). Até esta sexta-feira (12), houve o registro de 128.999 casos prováveis de dengue na Bahia.

A diretora da Vigilância epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, continua reforçando a necessidade de que os municípios intensifiquem suas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, bem como ampliem o horário de funcionamento dos postos de saúde, inclusive aos finais de semana e feriados. :: LEIA MAIS »

Foto: Carol Garcia/GOVBA

Vitória da Conquista, Salvador e Feira de Santana lideram o ranking de cidades com maior número de casos prováveis de dengue em 2024, de acordo com os dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Em Conquista, foram notificados 11.627 casos, na segunda posição está a capital com 4.962 seguido por Feira de Santana com 2.888 casos prováveis.

Ao todo, na Bahia, foram notificados 81.428 casos prováveis da doença até o dia 23 de março de 2024, registrando um Coeficiente de Incidência (CI) de 575,8 de casos/100.000 habitantes. No mesmo período de 2023, foram notificados 13.854 casos prováveis, o que representa um aumento de 487,8%. No total, 285 municípios da Bahia estão em estado de epidemia de Dengue, entre eles os três citados. Outros 45 estão em risco e 12 em alerta.

O Governo da Bahia já investiu mais de R$ 19 milhões no combate à Dengue através da aquisição de novos carros de fumacê, distribuição de aproximadamente 12 mil kits para os agentes de Combate às Endemias, além de apoio para intensificação dos mutirões de limpeza, com o auxílio das forças de segurança e emergência, e aquisição de medicamentos e insumos.

“O período de chuvas já está chegando em boa parte do nosso estado e precisamos redobrar a atenção. Reforçamos que o cuidado com a Dengue, e também com a Chikungunya e a Zika, é fundamental dentro dos imóveis, sejam eles residências ou locais de trabalho. Precisamos evitar a propagação do Aedes Aegypti, não deixando água parada”, afirma a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. “O momento é de união entre Estado, Município e, sobretudo, a população. Nós temos buscado acabar com focos com nossas equipes e precisamos da parceria dos baianos”, complementa. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-Embasa

Vitória da Conquista aparece no ranking da ong Trata Brasil, divulgado na última quarta-feira (20), como a cidade mais bem saneada do Nordeste. O ranking é elaborado anualmente a partir de dados dos 100 maiores municípios brasileiros. Desde que a Embasa ampliou o sistema de esgotamento sanitário de Conquista, há dez anos, o município vem se destacando como uma das cidades com melhores índices de saneamento do país.

O atendimento total de água em Vitória da Conquista, conforme o estudo, foi de 97,18%, acima da média nacional de 94,92%. O atendimento total de esgoto, de 82,90%, também supera a média nacional de 77,81%. No combate às perdas de água na distribuição, o município continua se destacando com 26,68% de perda, enquanto o Brasil registra média de 35,04%. O percentual também fica abaixo da meta estabelecida no Contrato de Programa com o município para o ano de 2022, que foi de 30,6%.

Para o presidente da Embasa, Leonardo Góes, os resultados do Trata Brasil demonstram os resultados dos investimentos nos sistemas de água e esgotamento sanitário para garantir mais qualidade de vida aos conquistenses. “Nossas equipes continuam trabalhando na operação e ampliação segura da prestação dos nossos serviços. Conquista é uma cidade que continua no planejamento de expansão de investimentos nos próximos anos”. Segundo o gerente regional da Embasa, Manoel Marques, “os dados comprovam que as ferramentas e tecnologia utilizadas pela Embasa, aliado ao trabalho intenso das equipes, estão contribuindo para a eficiência no controle das perdas”, comenta o gestor. :: LEIA MAIS »