:: ‘Vitória da Conquista’

Nos próximos dias 12 e 13 de julho, quinta e sexta-feira, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realiza mais uma edição do UPB Capacita. O evento, que oferece orientações para o aprimoramento da gestão municipal, é gratuito, e acontece das 8h às 17h, em Vitória da Conquista, no auditório do Centro Municipal de Atenção Especializada (Avenida Olívia Flores, nº 3000, Bairro Candeias). O evento abrange a participação de mais de 100 municípios do estado. Diversos temas relacionados a gestão municipal serão abordados no evento. No primeiro dia (12), acontece a abertura oficial, que conta com a presença do presidente da UPB, vice-presidente da CNM e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, do prefeito anfitrião, Herzem Gusmão Pereira, além de presidentes de consórcios e parceiros do evento.

A UPB e os municípios; consequências das contratações sem licitações; pautas municipalistas e os resultados XXI Marcha; principais motivos para rejeição de contas; projetos de engenharia para os municípios; e planejamento do solo urbano: inovações são assuntos trabalhados no primeiro dia de evento. Os temas as palestras do segundo dia são: Captação e Bloqueio de Recursos da União: soluções administrativas e jurídicas; A Reforma Tributária dos Municípios; A Comunicação em benefício da gestão pública e Regularização Fundiária Urbana. “Sabemos que os benefícios adquiridos por meio das capacitações promovidas pela UPB são revertidos para a população, por meio de gestões eficientes e de qualidade. Convocamos os prefeitos e seus técnicos a participarem do UPB Capacita”, convida Eures Ribeiro.

O evento que tem vagas limitadas, será gratuito para os municípios associados à UPB e para os municípios não associados o investimento será no valor de R$ 200,00 por participante, através de depósito identificado/transferência para Banco do Brasil, Agência  3460-6 Conta Corrente: 25.500-9 – Razão Social: União dos Municípios da Bahia, CNPJ: 14.305.759/0001-97. Inscrições através do site www.upb.org.br até dia 11 de julho de 2018.

Foto: Amanda Oliveira

O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) ajuizou ação civil pública, com pedido liminar, na última quinta-feira (28), contra a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a União, o estado da Bahia, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), as companhias aéreas Azul e Passaredo, e a operadora aeroportuária Socicam. A ação visa a garantir condições mínimas de acessibilidade aos passageiros com necessidade de assistência especial (Pnae), mais especificamente aqueles que precisam de cadeiras de rodas, nos embarques e desembarques realizados no Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo, em Vitória da Conquista – a 521 km de Salvador. Após a abertura do Inquérito Civil nº 1.14.007.000618/2015-53, o MPF reuniu informações a respeito das irregularidades praticadas no momento de embarque e desembarque dos passageiros. Segundo a ação, a principal falha é a falta de um sistema eletrônico de subida e descida para os Pnaes. Segundo o MPF, o Pnae engloba as diversas limitações físicas descritas no anexo I da Resolução Anac nº 28/2013, entretanto, esta ação trata apenas dos passageiros que precisam de cadeiras de rodas.

De acordo com informações oficiais da Azul, da Passaredo e da Socicam (operadora aeroportuária responsável pela administração do aeroporto), o transporte dos passageiros é realizado manualmente por dois funcionários. O primeiro se posiciona atrás do passageiro sustentando-o pelas axilas, enquanto o segundo funcionário o levanta pelas pernas, segurando-o na altura dos joelhos. O passageiro é então transportado para uma cadeira de dimensões menores e mais uma vez elevado pelos funcionários, desta vez para dentro da aeronave. Esse transporte manual, porém, é expressamente vedado pela Resolução Anac nº 280/2013 (art. 20), exceto em situações que exijam evacuação de emergência. Além disso, a norma NBR 14273 exige a instalação de um sistema eletrônico de elevação para os aeroportos com fluxo anual superior a 200 mil passageiros, o que se aplica à unidade de Vitória da Conquista. No entanto, segundo o MPF, o aeroporto funciona apenas com a disponibilização de rampa ou escada da aeronave para o solo, o que não permite que o passageiro em cadeira de rodas embarque ou desembarque de modo autônomo, tendo em vista a limitação física dos Pnaes. “Tal quadro persiste, sobretudo, diante da omissão da Anac, da União, do estado da Bahia e da Agerba, responsáveis por regular e fiscalizar as atividades de aviação civil e de infraestrutura aeronáutica e aeroportuária. O Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo carece de fiscalização acerca das medidas a serem adotadas pelas empresas prestadoras de serviços aéreos e pelo operador aeroportuário”, destaca o MPF.

De acordo com a ação, o aeroporto não suporta a instalação de passarela telescópica, popularmente conhecida como finger, mas isso não impede a implementação de outra solução tecnológica disponível no mercado. O MPF verificou a disponibilidade do instrumento com o fornecedor da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Em vista disso, o órgão busca garantir a disponibilização, em tempo integral, deste equipamento de acesso adaptado ao passageiro, como também de funcionários capacitados, a fim de assegurar um transporte com segurança e autonomia – direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Pedidos – A Socicam, a Azul e a Passaredo devem responder pela falha direta na prestação do serviço, enquanto que União, estado da Bahia, Anac e Agerba são responsabilizados pela omissão na fiscalização das três primeiras rés. O MPF requer liminarmente, então, que, em 30 dias, a Socicam, a Azul e a Passaredo acabem com o transporte manual de passageiro e disponibilizem um sistema eletromecânico de elevação para que a pessoa portadora de necessidades especiais, utilizando cadeira de rodas, possa embarcar e desembarcar da aeronave de modo autônomo e seguro. Se o prazo não for cumprido, o órgão requer o confisco das receitas tarifárias e não tarifárias oriundas da exploração da aeródromo pela Socicam, além de recursos financeiros da Socicam, da Azul e da Passaredo em valor suficiente para custear a aquisição da rampa de acesso disponibilizada pelo fornecedor indicado pelo MPF, caso as rés não indiquem outro fornecedor.

À Anac e à Agerba, o órgão ainda requer a fiscalização do cumprimento da obrigação direcionada às empresas aéreas, e a todos os réus, incluindo União e estado da Bahia, a proibição do transporte manual de passageiro no prazo de 30 dias, ou seja, qualquer embarque ou desembarque que não ocorra por sistema eletromecânico de elevação. O MPF requer, ainda, a condenação da Socicam, da Azul e da Passaredo ao pagamento de R$ 500 mil cada por dano moral coletivo.

Governador Rui Costa

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) entregará, na próxima terça-feira, 3, o Título de Cidadão Conquistense ao Governador Rui Costa (PT). A entrega é fruto da iniciativa do vereador Rodrigo Moreira (PP), que apresentou o Decreto Legislativo Nº 04/2017, aprovado em agosto de 2017. A solenidade acontecerá no plenário Carmem Lúcia, da CMVC, às 18h.

Vereador David Salomão (PRTB)

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), na última sexta-feira, 29, o vereador David Salomão (PRTB) criticou a decisão tomada pela Casa de conceder o Título de Cidadão Conquistense ao Governador do Estado, Rui Costa dos Santos (PT). Segundo o parlamentar, Rui Costa confiou a confiança do povo, que votou nele e durante boa parte de seu mandato ele oprimiu o povo com as blitzes do IPVA. “O cara recebe a confiança do povo, é eleito e está oprimindo quem lhe deu confiança”, disse David.

“Como recompensa esta Casa vai dar a ele o Título de Cidadão Conquistense. Cidadão do Inferno, porque um cidadão conquistense jamais vai oprimir o seu conterrâneo”, apontou David Salomão. “Da minha parte você não recebe esse título, seu indigno. Um conquistense de verdade tem vergonha na cara”, completou o parlamentar.

Para ele, o Governo do Estado precisa estar preocupado em resolver questões mais importantes para a vida da população baiana como a saúde, a educação e a segurança pública. David Salomão apontou ainda que, da forma como estavam acontecendo as blitzes feriam o Inciso 54 do Artigo 5º da Constituição federal. “Ninguém pode ser preso e ninguém pode ter seu bem apreendido sem o devido processo legal”, apontou. “Era o que estava ocorrendo aqui com a blitz do IPVA”, disse ele lembrando que entrou na Justiça para evitar que isso continuasse acontecendo.

Vereador David Salomão (PRTB)

O vereador David Salomão (PRTB) em seu discurso na sessão ordinária desta quarta-feira (27), da Câmara de Vitória da Conquista, falou sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Salomão afirma que todos os gestores públicos defendem o Sistema, no entanto utilizam plano de saúde. Salomão quer que todos sejam atendidos igualmente.

O parlamentar iniciou o seu discurso evocando o art. 196 da Constituição Federal, que garante que a saúde é direito de todos e dever do Estado, e o acesso deve ser universal e igualitário. “Eu não consigo enxergar uma nação sem investimento no tripé: educação, saúde e segurança pública”, frisou.

“Os gestores falam bem do SUS. O governador diz que é uma maravilha. Mas pergunte se ele utiliza”, indagou. Para Salomão, é hipocrisia defender o SUS e utilizar planos de saúde. “Enquanto isso a população fica na fila do SUS, e muitos morrem na espera de vaga da UTI”, disse.

David conta que, assim que ingressou na política, providenciou o seu cartão do SUS. “Eu não vou ser hipócrita e caminhar com esses caras, sempre utilizei o bom plano de saúde. Mas quando ingressei na política a primeira coisa que fiz foi o meu cartão do SUS”, contou.

Novo aeroporto de Vitória da Conquista

As obras do novo aeroporto de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, serão concluídas no segundo semestre deste ano. Os trabalhos estão concentrados no terminal de passageiros e nas instalações complementares. Estão sendo investidos R$ 145 milhões na construção, com financiamento dos governos federal e estadual. No último dia 20, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil aprovou o edital de concessão da administração do aeroporto. A empresa que vencer a licitação vai administrar o terminal pelo prazo de 30 anos. O certame está marcado para 31 de julho.

A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) é o órgão responsável pelas obras. A pista de pouso e decolagem com 2,1 mil metros de comprimento e 45 metros de largura já está pronta, assim como o pátio para aeronaves, taxiway, rampa de equipamentos, subestação elétrica, balizamento noturno, acessos viários internos e seção contra incêndio.

Com o início da operação, a movimentação esperada é de 500 mil passageiros por ano até 2020. Batizado em homenagem ao famoso cineasta conquistense, o Aeroporto Glauber Rocha poderá receber aeronaves do modelo Boeing 737-800, com capacidade de 160 a 189 passageiros.

Vitória da Conquista

Na tarde desta quarta (20), foi a vez da Administração Municipal se reunir com o  Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista (Sinserv) para continuar com as negociações referentes à Campanha Salarial 2018. Na terceira rodada de negociação, a Prefeitura apresentou para a categoria de servidores a proposta de aumento salarial de 2,76%, mesma porcentagem do índice de inflação, e de 5% no vale-alimentação. “Houve uma evolução muito grande na mesa. Primeiro, porque as questões não financeiras já foram discutidas e a maior parte acertada. Segundo, por acenar com a reposição da inflação, pois é o que nos cabe nesse momento, dentro do cenário que a Prefeitura está vivendo”, comentou o secretário municipal de Administração, Jonas Sala.

Mais uma vez foram demonstrados os índices da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as probabilidades de receita do Município. Na ocasião, o sindicato fez uma contraproposta que, segundo o secretário da pasta, será analisada pelo Governo Municipal. O próximo encontro está marcado para a próxima terça-feira (26). “A negociação é um processo. Eu creio que ela tem evoluído bastante e a Prefeitura tem demostrado a sensibilidade e o esforço para contemplar o pedido da categoria, dentro das suas possibilidades”, completou Sala.

O progresso nas negociações também foi sentido pelo presidente do Sinserv, José Marcos Amaral: “A gente sai da reunião vendo que teve um avanço. Foi uma reunião de respeito das duas partes e a gente fechou muitos pontos, inclusive com uma proposta de reajuste salarial e no vale-alimentação, e vamos sentar na terça para que possamos definitivamente fechar a questão financeira e levar para a categoria decidir”.

Vereador David Salomão (PRTB)

O vereador da cidade de Vitória da Conquista, David Salomão (PRTB), afirmou que o governador Rui Costa está tentando derrubar à liminar que impede que carros com o IPVA atrasado sejam apreendidos em blitzes. O vereador prometeu que não permitirá que isso aconteça com uma fala que chamou a atenção. Ele é autor de um projeto de lei aprovado na cidade que faz essa proibição.

“Conseguimos acabar com as blitzes mediante uma liminar em Vitória da Conquista. O Governo do Estado tenta recorrer dessa decisão. Ele está tentando derrubar a liminar e voltar a apreender os veículos dos baianos. Eles não estão preocupados em reduzir a violência, mas em apreender os veículos para a cobrança do imposto. Estamos acompanhando. Se depender de mim ele vai apreender veículos no inferno”, disparou.

Vereador Danillo Kiribamba (PCdoB)

Na sessão ordinária da última quarta-feira (13), da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), o vereador Danillo Kiribamba (PCdoB) relatou sobre a situação da Feira do Bairro Brasil. Segundo ele, aos finais de semana o local está ficando totalmente sujo. O vereador alega que o problema está acontecendo devido a falta de pagamento de horas extras aos funcionários da limpeza pública.

Kiribamba solicitou ao prefeito Herzem Gusmão que volte a pagar as horas extras aos funcionários da limpeza. “Está imundo porque não tem ninguém para limpar nesses horários”, disse. “Não podemos nos calar com esse desmando que estão tendo com a feira”, frisou. “É uma vergonha os servidores públicos sem horas extras ainda”, completou.

Secretaria de Meio Ambiente Inoperante – Durante o seu discurso, o vereador criticou também a atuação da Secretaria de Meio Ambiente. Ele conta que a Secretaria afirmou que não tem previsão para a realização de obras na Zona Oeste. “Simples podas nas árvores eles dizem que não podem fazer”, informou. Danillo cobra também o projeto executivo de revitalização do Parque Lagoa das Bateias. “É uma vergonha o que está acontecendo. Uma Secretaria totalmente inoperante, e que não dá atenção ao lado oeste”, disse.

Prefeitura e Seinfra discutem obras do novo aeroporto

Na manhã desta quinta-feira (14), a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista recebeu a visita de representantes da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra). Eles foram recepcionados pelo prefeito Herzem Gusmão e membros do secretariado. O objetivo do encontro foi apresentar os detalhes da obra do novo aeroporto de Vitória da Conquista e discutir parcerias com o Governo Municipal a respeito deste equipamento. Além de esclarecer o andamento e as etapas da obra, a conversa também teve como objetivo ainda definir alguns elementos que são de responsabilidade do Município, como coleta de lixo, transporte público e sinalização na área aeroportuária. “Aproveitamos e mostramos todo o projeto, como ele foi desenvolvido, e levantamos todos os elementos que achamos que sejam importantes de serem discutidos com a Prefeitura”, destacou o diretor de Terminais e Aeroportos da Seinfra, Denisson de Oliveira.

O prefeito Herzem Gusmão garantiu que o Governo Municipal está atento à obra e disposto a colaborar da melhor forma com a operação do novo equipamento. Nesse sentido, ele cita a elaboração do Plano Diretor da Zona Aeroportuária, com vistas a evitar o crescimento desordenado da região. Além disso, a Prefeitura também solicitou à Seinfra o desenvolvimento de um projeto alternativo, permitindo o acesso ao aeroporto por meio de Campinhos, para evitar aumento do congestionamento do tráfego pela BR 116. “A Prefeitura está trabalhando, dialogando com o Governo do Estado, de portas abertas. Ganha a cidade de Vitória da Conquista com esse grande equipamento, que é o nosso aeroporto regional”, reforça o prefeito.

A construção do aeroporto Glauber Rocha já está na reta final. A obra de infraestrutura está 100% executada, enquanto que a do terminal de passageiros está em torno de 30%. A frente de trabalho no acesso do aeroporto pela BR 116 já realizou 50% do serviço. Além disso, está em andamento o processo de licitação do edital de concessão do aeroporto. Essas etapas devem ser concluídas até o mês de julho.

Vitória da Conquista

Vitória da Conquista irá se tornar uma Cidade Empreendedora. Na manhã desta quarta-feira (13), o prefeito Herzem Gusmão, com membros do secretariado municipal, assinou o termo de adesão ao Programa, desenvolvido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Quarenta municípios baianos foram selecionados para integrar a ação na Bahia. Na região sudoeste, Conquista foi uma das oito cidades contempladas.

O programa propõe a melhoria do ambiente de negócios, por meio de políticas públicas e ações que fomentem o desenvolvimento dos pequenos negócios. Para isso, será eleito um Comitê Gestor e implantado o Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios. Com isso, será possível traçar um diagnóstico apontando as necessidades do município e os eixos de atuação do programa.

“Com isso, vamos melhorar o ambiente de negócio, desburocratizar e aproximar o empresário das compras públicas, tendo em vista que a Prefeitura é o maior comprador do município e tem em suas mãos a possibilidade de reter a riqueza e gerar realmente o desenvolvimento aqui na cidade”, explica a gerente regional do Sebrae, Josinete Viana.

Para o prefeito Herzem Gusmão, a parceria com o Sebrae só tem a contribuir com o desenvolvimento da cidade. “Estamos na filosofia de um planejamento estratégico, que está sendo pilotado pela Dom Cabral e tantas outras assessorias importantes. Essa assessoria natural do Sebrae junta-se à nossa filosofia. Estamos trabalhando para implantar em Conquista uma cidade criativa, uma cidade para pessoas e agora também uma cidade empreendedora”, avaliou.

O programa irá permitir um grande fomento ao empreendedorismo, que refletirá em um ganho geral para a população, conforme destaca o secretário de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico, Cláudio Cardoso. Ele justifica: “Iremos criar melhores condições de fortalecer as empresas, de gerar como consequência a oferta de empregos, de renda e desenvolvimento para o município. E também de ampliar a base arrecadatória do município, sem necessariamente ter que recorrer ao aumento de taxas e impostos, mas sim aproveitando o dinamismo econômico e o fortalecimento da empresas”.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista acatou recomendação expedida pelo Ministério Público estadual e suspendeu o pagamento da Gratificação de Condição Especial de Trabalho (GCET) concedida irregularmente aos servidores do órgão. Segundo a promotora de Justiça Lucimeire Carvalho Farias, autora da recomendação, ficou comprovado através de inquérito civil público, “a inexistência de lei criadora da GCET para os servidores pertencentes aos quadros do Poder Legislativo Municipal”.  Ela complementou que a Lei n° 1.396/2007, que instituiu a gratificação, de iniciativa do prefeito de Vitória de Conquista, restringe sua aplicação para o quadro de servidores do Poder Executivo Municipal.

Vereador David Salomão (PRTB)

O vereador David Salomão (PRTB) questionou onde estão os feitos do Governo do Estado na cidade de Vitória da Conquista. De acordo com Salomão, o Aeroporto é do Governo Federal. “Eu não sabia que além de corrupto, ele era ladrão de obras. Fica enganando o povo da nossa cidade em ano eleitoral pensando que aqui tem abestalhado. Em Salvador ele está trabalhando, em Feira de Santana ninguém se pode negar, mas aqui não. Ele vai mentir para outro povo. Enquanto estiver aqui falarei a verdade, vote nele quem quiser. Votará sabendo que ele não faz nada pela nossa cidade”, disparou.

O vereador ainda chamou de covardes os deputados “que se dizem eleitos por Vitória da Conquista e pela Bahia”. Salomão disse que nunca tinha visto uma Assembleia tão covarde e tão temerária como essa da Bahia. “Um monte de deputados covarde. Será que não tem homem para se candidatar ao Governo do Estado? Vão deixar esse homem se candidatar mais uma vez. Será que o povo da Bahia vai fazer isso com o nosso futuro, deixar esse elemento que está envolvido com a Odebrecht com o antecessor dele Jaques Wagner? É ano de eleição. Não tem homem nesse Estado, não?”, questionou.

Projeto da obra é apresentado ao prefeito de Vitória da Conquista

A Praça Vitor Brito será revitalizada pela Prefeitura de Vitória da Conquista. O projeto da obra foi apresentado ao prefeito Herzem Gusmão, na manhã desta terça-feira (24), pelas secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente. A revitalização vai custar mais de R$ 350 mil. Destes, R$ 250 mil é de emenda parlamentar do deputado federal Antonio Lázaro da Silva, também conhecido como Irmão Lázaro. Na reunião com a equipe de Governo, o prefeito garantiu recursos do Tesouro Municipal para complementar o valor previsto na execução da obra. O serviço será realizado pela Empresa Municipal de Urbanização (Emurc) e deve durar quatro meses, a partir do início das obras. “É uma praça belíssima, que vai ficar ainda mais, graças à emenda do deputado federal Irmão Lázaro e uma contrapartida da Prefeitura. É uma praça com um marco extraordinário, um ponto turístico de Conquista, que é o Monumento à Bíblia. Portanto, merece um tratamento especial”, disse o prefeito Herzem Gusmão.

Segundo o secretário municipal de Infraestrutura, José Antônio Vieira, a obra é muito importante para a cidade. “O prefeito tem cobrado bastante da gente o embelezamento da Vitor Brito. O equipamento, no qual o verde vai predominar, faz parte do conjunto de melhoramento do centro comercial de Conquista”, explicou.