:: ‘Vitória da Conquista’

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nesta sexta-feira, 10, o vereador Hermínio Oliveira (PPS), presidente da Casa defendeu que o pedágio pago à Via Bahia no trecho de Vitória da Conquista da BR 116 seja suspenso, uma vez que, segundo o parlamentar, a cidade é desassistida pela concessionária que explora a via.

Hermínio voltou a cobrar ações efetivas da Via Bahia no trecho de Vitória da Conquista que justifiquem a cobrança do pedágio. O parlamentar lembrou que a Câmara já fez cobranças à concessionária que explora o trecho baiano da BR-116 e a BR-324, tendo realizado inclusive audiências públicas para discutir a sua atuação em Conquista. Ele acrescentou que existe a demanda de duplicação da BR 116 no perímetro de Conquista, do 32 km do lado sul e 32 km lado norte, na região de Lucaia.

O vereador também cobrou a construção dos viadutos no acesso Conquista/Barra do Choça, na Região da Urbis VI e o contorno no Atacadão e Assaí, o viaduto na entrada dos Campinhos, região do Jardim Valéria, passarelas no Senhorinha Cairo e uma solução para o bueiro no Nossa Senhora Aparecida, que continua estreito e demandando alargamento.

A Prefeitura de Vitória da Conquista iniciou nesta terça-feira, 7, a contratação, em caráter emergencial, de 15 carros-pipas para atender às comunidades que antes eram assistidas pela Operação Pipa, realizada pelo Exército Brasileiro. O contrato emergencial terá validade de trinta dias e a expectativa é de que, dentro de uma semana, os caminhões que já estejam com a documentação e as vistorias técnica e sanitária em dia comecem a abastecer as comunidade da Zona Rural.

O coordenador municipal da Defesa Civil, Ubaldino Figueiredo, informou que um levantamento está sendo finalizado para identificar as áreas que deixaram de ser abastecidas pela Operação Pipa. “Foi determinado pelo comando do Exército que a água só deverá ser colocada em reservatórios com capacidade de 16 mil litros para atender uma área de até 500 metros. Preocupado com a população das localidades que não tem esses tanques, o Governo Municipal vai abastecer com os carros contratados”, afirmou o coordenador, que acredita que esse reforço deve atender à demanda da zona rural.

No total, 311 povoados e assentamentos são abastecidos por meio de carros-pipas. Segundo Ubaldino, a Administração Municipal já mantinha outros cinco caminhões para distribuição de água nas localidades que não eram atendidas pela Operação Pipa.

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), ocorrida nessa sexta-feira (03), o vereador Sidney Oliveira (PRB) apresentou uma moção de repúdio ao Ministério da Educação (MEC) por ter aprovado a distribuição do livro infantil “A máquina de Brincar”, do autor Paulo Bentancur. Segundo o edil, o livro está sendo distribuído nas escolas públicas do Brasil. Ele parabenizou o secretário municipal de Educação, Marcelo Melo: “Ele disse que aqui em Conquista não vai entrar essa imoralidade”.

O vereador declarou que o livro está sendo distribuído para crianças entre oito e nove anos nas escolas públicas de São Paulo e é dividido em duas partes: “para ler no claro e para ler no escuro. Esse conjunto tem 25 poemas nos quais ri na primeira parte e batemos os dentes aterrorizados na segunda metade. A outra metade traz poemas impressos em papel pintado de preto e fala de bruxas, fantasmas, castelos, ruínas, seres esquisitos, demônios etc.”

De acordo o vereador, trata-se de um livro aterrorizador e já foram registrados relatos de crianças que não estão conseguindo dormir por conta “dessa maldição, isso não é livro”. Ele questionou ainda: “Qual o critério que o Ministério da Educação está usando para autorizar esse tipo de literatura para as nossas crianças?”.

Na tarde desta sexta-feira, 03, um ônibus que fazia a linha Vitória da Conquista/Itapetinga foi apreendido por descumprir a portaria nº 02/2017, que proíbe o embarque e desembarque de passageiros dos ônibus que fazem o transporte intermunicipal em toda a extensão das avenidas Bartolomeu de Gusmão e Juraci Magalhães.

Agentes da Coordenação Municipal de Trânsito, que atuam no local, flagraram a infração e orientaram o motorista a seguir para a Rodoviária, o que não foi feito. A empresa foi autuada e o ônibus recolhido para a garagem do Deserg, de onde só será liberado quando a autoridade de Trânsito do município entender que a irregularidade foi sanada.

“Dando cumprimento à portaria, aplicamos as multas e hoje fizemos o recolhimento deste ônibus. Vamos dar seguimento agora ao procedimento administrativo. Estamos tentando resolver esse problema, e ele vai ser resolvido”, informou  o coordenador de Trânsito, major Ramon Campelo.

A fiscalização do tráfego dos ônibus intermunicipais no trecho da ‘rua do Gancho’ e nas avenidas Bartolomeu de Gusmão e Juraci Magalhães foi intensificada desde a última quinta-feira, 02. A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista quer garantir o cumprimento da portaria nº 02/2017, que tem como objetivo dar mais fluidez ao trânsito na região.

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nesta quarta-feira, 22, o vereador Valdemir Dias (PT) assegurou que o Hospital Especializado Afrânio Peixoto não será fechado, como tem sido espalhado. De acordo com o parlamentar haverá apenas uma mudança no perfil da unidade hospitalar, que será ampliada. “Pelas resoluções do Governo do Estado, não há fechamento de hospital, mas uma reformulação”, disse ele.

Valdemir explicou que a discussão atual que envolve o Hospital Afrânio Peixoto gira em torno, na verdade, da manutenção dos leitos psiquiátricos, uma vez que o Afrânio Peixoto, seguindo a política antimanicomial passará a ser um hospital de retaguarda do Hospital Geral de Vitória da Conquista.

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista nesta sexta-feira, 17, o vereador Valdemir Dias (PT) cobrou do prefeito Herzem Gusmão (PMDB), que esteva presente à sessão com toda a sua equipe de secretários, a revisão dos cortes nos salários dos servidores municipais, feitos pela atual gestão.

O parlamentar solicitou que tudo seja feito para que a regularização dos salários aconteça de forma justa. “Peço pelos funcionários da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. Houve um corte das suas remunerações. Todos os governos chegam e tem as suas discrepâncias a serem corrigidas. Peço por esses servidores que seja regularizado o mais rápido possível as suas remunerações. Teve servidores que apresentaram seus contracheques quase que zerados, se não zerados”, apontou Valdemir, que inclusive se colocou à disposição do Chefe do Executivo Municipal para o debate.

Valdemir disse compreender que na equipe do novo governo existem pessoas que estão conhecendo a administração pública agora, o que pede prudência da parte dos novos membros do Executivo Municipal. Segundo ele, as indicações dos vereadores configuram uma assessoria ao executivo municipal.

“A harmonia entre os poderes é importante, mas a independência também é. Iremos criticar na hora que for preciso, não a crítica simples e pura, iremos sim estar propondo, ajudando o município”, disse o parlamentar, que assegurou também que Câmara Municipal é a Casa do debate, onde todos os temas para melhoria da sociedade se esgotam. “Parabenizo a equipe de governo por estar aqui”, disse Valdemir, destacando a importância das discussões para que os erros sejam evitados.

Membros do Governo Municipal de Vitória da Conquista receberam, na manhã desta sexta-feira, 10, técnicos do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS). Durante a reunião, foram retomadas as discussões sobre o projeto de construção da Barragem do Rio Pardo.

O encontro contou com a presença do diretor do DNOCS, Heraldo Rocha, que destacou a construção da barragem como um dos itens relacionados ao aproveitamento do potencial da Bacia do Rio Pardo. Na ocasião, o diretor ressaltou a existência de uma emenda de bancada para a obra que deve contribuir para a  autonomia no abastecimento de água em Vitória da Conquista e outros municípios da região.

Para dar seguimento as ações, uma comissão formada por representantes da Prefeitura Municipal e do DNOCS fará a análise do projeto básico e executivo existente e, se necessário, vai realizar adequações.

Segundo o prefeito Herzem Gusmão, a construção da barragem vai significar a perenização do Rio Pardo e a realização de um sonho antigo da população.

O diretor do DNOCS, Heraldo Rocha, destacou a importância do gerenciamento da Bacia do Rio Pardo como forma de beneficiar toda população. “O prefeito está preocupado com a estiagem e está buscando soluções para o problema de abastecimento não somente de Vitória da Conquista, mas para todos os municípios da região”, concluiu.

A reunião contou ainda com a presença do Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Paulo César Oliveira, e do Chefe de Gabinete, Marcos Ferreira.

Atualmente a Embasa está investindo cerca de R$ 10 milhões em Vitória da Conquista para melhorar o abastecimento de água na cidade. Foi o que informou a superintendente de Operações da região Sul da Embasa, Poliana Carvalho, ao prefeito Herzem Gusmão, em reunião realizada na manhã desta quinta, 9. “Fora a parte de esgotamento sanitário, pois temos obras de adensamento e ampliação da rede”, completou.

Segundo os representantes da empresa, essas obras irão amenizar o problema do abastecimento de água, principalmente na região oeste da cidade. As obras incluem o sistema de bombeamento de água do Rio Gaviãozinho e o projeto de expansão de rede, com a construção de elevatórias e reservatórios de água para reforçar o abastecimento em bairros mais distantes. A Embasa pretende, inclusive, contratar a Empresa Municipal de Urbanização (Emurc) para o recapeamento asfáltico das vias que fazem parte da obra. “O objetivo da nossa reunião foi aproximar a relação da Embasa com a Prefeitura, e trazer para o prefeito informações sobre as obras que já estão em andamento na região de Conquista”, explicou a superintendente, que destacou a importância de realizar um planejamento junto com a Prefeitura para que o andamento das obras impacte o mínimo possível na vida das pessoas e que sejam concluídas o mais rápido possível.

O Governo Municipal colocou-se à disposição para contribuir com as obras. “Nós estamos inaugurando uma prática nova. Nós queremos colaborar com a Embasa, ampliar o diálogo. Então, o que a Embasa precisar da Prefeitura, conte com a gente. A Prefeitura está buscando todas as alternativas para facilitar os investimentos na cidade”, afirmou o prefeito Herzem Gusmão.

Durante a reunião, Herzem ainda falou que vai buscar uma solução junto ao Governo do Estado para acelerar a finalização do Plano Municipal de Saneamento Básico e, em Brasília, buscará a liberação dos recursos federais para iniciar o processo licitatório para a construção da Barragem do Catolé.

O secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, José Antônio Vieira, e o de Comunicação, André Ferraro, participaram da reunião.

O deputado estadual e ambientalista Marcell Moraes (PV) abriu uma representação no Ministério Público da Bahia para apurar a denúncia de que postos de combustíveis e concessionárias de veículos de Vitória da Conquista, município localizado a 509 quilômetros de Salvador, não estariam dando destinação adequada aos resíduos perigosos produzidos pelos estabelecimentos.

De acordo com informações recebidas pelo parlamentar, além de estarem atuando com irregularidades na licença ambiental, os estabelecimentos situados na cidade estariam descartando insumos como embalagens de óleos lubrificantes, lonas de freio, pneus e outras peças automotivas com potencial nocivo ao meio ambiente, sem qualquer critério. “Os postos de gasolina e concessionárias de automóveis de Vitória da Conquista estão funcionando de forma clandestina sem atender as condicionantes legais ambientais. Além disso, têm cometido absurdos, lançando resíduos perigosos e nocivos à natureza de forma indiscriminada. Vamos acionar o Ministério Público para que esse crime ambiental seja apurado e os responsáveis pelos delitos sejam responsabilizados”, declarou Moraes.

O deputado informou ainda que encaminhará uma sugestão para realização de uma audiência pública, a fim de que seja feita a conscientização ambiental aos responsáveis das empresas geradoras de resíduos na capital do sudoeste baiano.

O Governo Municipal autorizou, no início da tarde desta segunda-feira,6, o pagamento das gratificações por Condições Especiais de Trabalho (CET) de 178 servidores municipais. A folha complementar de pagamento foi elaborada após acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista (Sinserv), garantindo as gratificações lineares.

Na folha complementar constam os pagamentos dos instrutores de artes, agentes do Simtrans, servidores do SAMU 192, cuidadores de idosos que atuam em casas de acolhimento e dos diretores de mandatos classistas.

A autorização já foi assinada pelo prefeito Herzem Gusmão e a liberação do dinheiro depende agora dos trâmites bancários. “Nós queremos estabelecer normas no pagamento das gratificações para não cometermos injustiças. A criação dessas gratificações é acertada, porque os salários são baixos, mas a forma como estavam sendo pagas fere o princípio da isonomia, é isso que queremos corrigir”, afirmou o prefeito.

A interiorização do combate à sonegação fiscal feito pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) resultou na restituição de R$ 3,3 milhões aos cofres públicos, correspondentes a impostos devidos ao Estado por uma indústria sediada no sudoeste baiano. O pagamento da dívida foi realizado após oitiva conduzida pelo Ministério Público estadual. A quitação dos débitos é a primeira na região desde que uma unidade operacional do Cira foi inaugurada em Vitória da Conquista em outubro do ano passado.

O promotor de Justiça Anderson Cerqueira, que coordena o escritório do Comitê no município, explicou que o alvo do Cira são os devedores de impostos estaduais com dívidas fiscais associadas a crimes contra a ordem tributária. “A grande visibilidade trazida pelo Cira para o combate à sonegação está estimulando as empresas devedoras do fisco a nos procurarem para negociar a regularização de seus débitos. Estamos convocando para oitivas os contribuintes com débitos mais relevantes nas regiões Sul, Sudoeste e Oeste do estado. Durante as oitivas com esses devedores, é informada a possibilidade de conciliação”, afirmou.

A primeira empresa a quitar seus débitos, cujo nome não pode ser divulgado em função de confidencialidade prevista em lei, estava sendo alvo de cobrança judicial e seus gestores respondendo a processo criminal, devido à falta de recolhimento do ICMS e ao uso indevido de benefício fiscal. Com autorização do MP, de acordo com a Lei de Transação 13.586/16, que instituiu o programa Concilia, o contribuinte do ramo industrial quitou o débito em dezembro.

As vantagens oferecidas pelo Concilia já não estão mais em vigor, mas os contribuintes sob cobrança na Justiça também podem procurar o Cira para propor conciliação e quitar seus débitos, explicou Anderson Cerqueira. “A principal mensagem trazida pelo Cira é a de que os devedores de impostos não vão poder mais rolar esses débitos indefinidamente”, afirmou o promotor.

O novo aeroporto de Vitória da Conquista foi o tema da reunião desta quinta-feira, 26, entre representantes do Governo Municipal e da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT). Acompanhado pelo chefe de gabinete, Marcos Ferreira, e pelo secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, José Antônio Vieira, o prefeito Herzem Gusmão recebeu Denisson Oliveira, diretor de Terminais e Aeroportos da SIT, e a engenheira Regina Meireles. Acompanhando as obras desde o início, eles estiveram na cidade para verificar a conclusão da primeira etapa do trabalho, tomar as providências para o início da segunda, que envolve a construção do terminal de passageiros, e solicitar da Prefeitura a manutenção do apoio para que as obras prossigam com celeridade.

No canteiro de obras do aeroporto – uma área de 6 milhões de m², a cerca de 12 quilômetros do perímetro urbano – estão sendo finalizados os trabalhos de drenagem e iluminação, instalação de postes e ligação de grupos geradores, além do início do balizamento noturno. Trata-se de serviços complementares, já previstos no cronograma da obra.

Segunda etapa – Agora, as atenções se voltam para a segunda fase. A licitação foi coordenada pelo Governo Estadual. “O terminal de passageiros foi licitado recentemente, e nós já temos uma empresa vencedora. O contrato está sendo assinado e, possivelmente, nós estamos iniciando essa obra no mês de março”, informou Denisson. “Temos um prazo de doze meses para a execução da obra do terminal. Com isso acontecendo, a gente já começa a pensar na nova operação do aeroporto”.

O convênio entre os governos Federal e Estadual, para a construção do terminal de passageiros, envolve recursos de R$ 45 milhões – sendo R$ 28 milhões para a construção do terminal propriamente dito, e os R$ 17 milhões restantes, destinados a outras obras necessárias, como auxílios de navegação e telecomunicação e homologações a serem feitas junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e à Secretaria de Aviação Civil (SAC), entre outros serviços.

O Governo Municipal se comprometeu a providenciar a sinalização e o bloqueio de um acesso ao canteiro de obras e ainda a colaborar com a fiscalização do local. Além disso, garantiu a continuidade da participação de técnicos da Administração Municipal no trabalho conjunto com a equipe do Governo Estadual.

‘Salto extraordinário’ – “O que a Prefeitura tem que fazer agora? Contribuir e colaborar”, afirmou o prefeito, que destacou o fato de que a maior parte do volume de recursos destinados ao aeroporto é proveniente do Governo Federal. “Estive em Brasília no ano passado, na SAC, com o Dario Lopes e o deputado Lúcio Vieira Lima. Ele canalizou, através da medida provisória, R$ 398 milhões no orçamento deste ano. E lá na SAC, o diretor Dario Lopes assegurou ao deputado Lúcio que a licitação de Conquista seria a primeira. Isso está se cumprindo”, informou o gestor, que considerou a inauguração do novo aeroporto como “um salto extraordinário para a cidade”. “O prefeito se mostrou bastante interessado em que a gente continue trabalhando com a Prefeitura da forma como vínhamos trabalhando, com total parceria, e se colocou à disposição para nos ajudar”, declarou Denisson.

A redução no consumo de combustíveis pelos veículos oficiais é mais um resultado positivo alcançado pelo pacote de medidas para contenção dos gastos públicos, iniciado pela atual gestão logo nos primeiros dias do ano. Apenas neste mês de janeiro, a Secretaria Municipal de Administração registrou uma diminuição de 40% nos gastos com gasolina, e de 62%, com óleo diesel, em relação ao consumo diário registrado em 2015. “No ano de 2015, quando a municipalidade tinha um volume expressivo e com funcionamento pleno, gastava-se 366 mil litros de gasolina por ano. Isso dá 30 mil litros no mês, e 1017 litros por dia, em média. Com os novos controles implementados, nós reduzimos esse consumo para 620 litros por dia”, revela o secretário de Administração, Paulo Williams.

Em relação ao consumo de óleo diesel, a redução foi ainda mais expressiva. No mesmo ano, utilizou-se 947 mil litros do combustível, resultando em uma média de quase 79 mil litros por mês, e 2630 litros por dia. Neste mês de janeiro, esse número caiu para 1022 litros por dia.

O secretário destaca ainda que há um componente favorável a este cenário, que é o fato de que alguns setores ainda não estão em pleno funcionamento. Um exemplo é a Secretaria de Educação, que está com os ônibus escolares parados por conta do recesso escolar.  Ainda assim, as medidas de controle não devem desequilibrar a redução constatada. “Sem sombra de dúvidas, nós não vamos permitir que se volte para a condição do consumo anterior”, afirma.

Controle automatizado – Para garantir o consumo responsável de combustíveis, a Prefeitura vai lançar um sistema automatizado para controle da utilização dos veículos públicos. Os carros oficiais irão contar com um sistema de GPS e receber uma rota de atuação. Da sala de automação, será possível ter conhecimento de onde os veículos estão circulando na cidade ou na zona rural. Caso o condutor se afaste significativamente da rota, o veículo será paralisado.

Outra alternativa é estabelecer um perímetro de atuação para cada automóvel. Ao romper os limites dessa área, os carros também seriam bloqueados. A exceção é para veículos que tem como atividade primordial a livre circulação, como ambulâncias. “Vai haver muito mais controle. Os motoristas irão receber essas instruções e não poderão passar dos limites estabelecidos. Assim, a gente evita que os veículos saiam da sua atividade a trabalho para atividades pessoais”, justifica o secretário Paulo Williams.

A Administração Municipal se reuniu com os representantes das empresas de ônibus de Vitória da Conquista no fim da tarde desta segunda-feira, 23. O encontro marcou o início das negociações para a definição do novo valor da tarifa do transporte coletivo urbano, além de tratar de  questões importantes sobre a melhoria do transporte público.

As empresas apresentaram ao Governo as planilhas de custo do transporte coletivo e falaram sobre a necessidade do reajuste para manter o equilíbrio financeiro do contrato. Os valores apresentados serão analisados e comparados com os dados coletados pela equipe técnica da Administração Municipal, que propõe uma recomposição tarifária justa, que atenda à necessidade das empresas de ônibus e respeite o orçamento dos milhares de usuários do transporte público urbano. O que já ficou definido durante a reunião com os representantes das empresas, é que os usuários do transporte público terão desconto tarifário. “Nos domingos e feriados o usuário pagará metade do valor”, disse o prefeito Herzem Gusmão.

O benefício da meia-passagem aos domingos e feriados vale para todos os usuários do serviço e vai representar uma economia importante com transporte para as famílias. O desconto na tarifa não muda para os estudantes, que já pagam meia.

Durante a reunião também foram discutidos temas como a modernização do terminal da avenida Lauro de Freitas e outras medidas que visam a melhoria da mobilidade de veículos e pedestres na área do terminal.

Os representantes das empresas, que desde novembro do ano passado tentam um acordo sobre o valor da tarifa com a Administração Municipal, avaliaram de forma positiva o encontro com a atual gestão. “Encontro muito bom, excelente, a gente está compondo esse canal com a Prefeitura pra que a gente possa melhorar o transporte coletivo, falou o diretor da Viação Vitória, Claudio Vinicius de Andrade. “Em tão pouco tempo de gestão, o prefeito Herzem já ter recebido a gente, juntamente com o secretariado, estamos animados, disse o diretor da Cidade Verde, Sérgio Hubner.

A previsão do Governo é de que, após a análise minuciosa dos custos das empresas, o novo valor da tarifa de ônibus seja anunciado ainda esta semana.  Já o desconto tarifário, começará a valer a partir do próximo domingo, 29.