:: ‘Vitória da Conquista’

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) promove, nessa terça, 17, às 15 horas, no auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Vitória da Conquista, uma audiência pública para apresentar os estudos ambientais, o projeto de engenharia e educação socioambiental da construção da Barragem do Catolé. Além da participação de diretores e técnicos da empresa, a Embasa espera contar com as presenças dos municipais, segmentos sociais e da população regional.

O presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), Hermínio Oliveira (PPS), confirmou participação da Casa na audiência. “A gente recebe com muita alegria esse convite da Embasa. Nós precisamos urgentemente da construção dessa barragem. A escassez de água é muito grande, existem bairros que chegam a ficar até 10 dias sem abastecimento. É uma calamidade”, disse o presidente.

A construção da Barragem do Catolé busca garantir disponibilidade hídrica para abastecimento de Vitória da Conquista, Belo Campo e Tremedal, no sudoeste do estado. Com investimento de R$ 182 milhões, o empreendimento será construído no município de Barra do Choça e ocupará uma área total de bacia hidrográfica de 761 quilômetros quadrados com espelho d’água de 160 hectares. Sua extensão será de 347 metros e altura máxima de 53 metros, possibilitando o armazenamento de 23,4 bilhões de litros, volume quatro vezes maior do que a capacidade de armazenamento de água da barragem de Água Fria II.

O projeto da barragem do rio Catolé passou por três licitações que resultaram em desertas por falta de construtoras interessadas em realizá-lo. Após nova revisão para tornar-se mais atrativo no mercado da construção civil, o projeto foi submetido à Caixa Econômica Federal, em junho do ano passado, para que ela autorize a realização da obra e, assim, abrir outro processo de licitação visando a contratação de uma empresa executora.

As comissões representativas das empresas de ônibus, da sociedade e do poder público, encarregadas de iniciar as discussões sobre o reajuste da tarifa de ônibus, ainda não se reuniram para tratar sobre o assunto. Em novembro do ano passado, a Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Vitória da Conquista encaminhou um ofício à Secretária de Mobilidade Urbana solicitando aumento da passagem para recomposição de custos com o transporte público. O pedido não foi analisado pela gestão passada, restando a pauta em aberto para a atual administração municipal.

Para discutir a questão, o governo deve nomear, por meio de decreto, os integrantes do Conselho Municipal de Transportes Públicos, composto por representantes das entidades vinculadas aos movimentos populares,  aos segmentos estudantis e às entidades sindicais, além de representantes da Câmara de Vereadores, do poder público e das empresas. Essa comissão terá um papel importante na definição do novo valor da tarifa de ônibus em Vitória da Conquista. Até lá, não há que se falar em qualquer índice de reajuste.

“ Nós vamos nos debruçar sobre este problema. Eu diria que Conquista precisa buscar uma solução e nós vamos sentar com a cidade Verde, com a Vitória, com o Ministério Público, com os vereadores, com a cidade para que a gente possa, de maneira transparente, resolver essa questão”, afirmou o prefeito Herzem Gusmão.

O último aumento da passagem de ônibus em Vitória da Conquista foi  em julho de 2015; a tarifa passou deR$ 2,40 para R$ 2,80, o índice aplicado na ocasião foi de 16,6% de reajuste. Esses valores são calculados a partir da análise da planilha de custos apresentada pela empresas de ônibus e da discussão com a sociedade. Os reajustes devem atender à exigência legal de manter o equilíbrio econômico e financeiro do Sistema de Transporte Coletivo Urbano, considerando os descontos na tarifa para uma parcela da população e o aumento dos preços dos insumos como óleo diesel, média salarial, ticket de alimentação, pneus e INPC (Indice Nacional de Preços ao Consumidor).

”Entendemos que deve haver um equilíbrio econômico e financeiro diante do serviço prestado pelas empresas, entretanto, não haverá reajuste tarifário até que as discussões acerca do assunto sejam feitas de modo transparente, conforme previsto em lei, com a participação de todos os seguimentos da sociedade, seguindo a proposta de absoluta transparência deste Governo”, afirmou o secretário de Serviços Públicos e Transporte, Coronel Esmeraldino Correia.

A reestruturação do Banco do Brasil (BB), anunciada em novembro do ano passado, poderá levar ao fechamento da agência Régis Pacheco, em Vitória da Conquista, e a perda da superintendência. Ciente do impacto que essa medida pode provocar para a cidade, o prefeito Herzem Gusmão esteve reunido na tarde desta quarta, 4, com o deputado federal Paulo Magalhães, o superintendente estadual do BB, Marcos Augusto Ticianeli e demais diretores do banco, além do secretário municipal, Paulo Williams.

“A cidade não merece isso. Conquista vem avançando de maneira extraordinária. Por isso, temos a certeza de que chegaremos a um entendimento para que a agência não seja desativada”, assegurou o prefeito Herzem Gusmão. Antes mesmo de assumir a Prefeitura, atendendo a reivindicação da categoria, Herzem havia solicitado a intervenção dos deputados federais Lúcio Vieira Lima e Paulo Magalhães, para reverter a situação.

Um levantamento acerca da agência foi encaminhado por Herzem a pedido dos parlamentares. “Com esses dados, demonstramos para a diretoria do banco que a superintendência de Conquista é a mais rentável e de maior perspectiva. Inclusive, já conversei com os ministros Kassab e Meireles a respeito. Acredito que depois dessa reunião que tivemos hoje e com a sensibilidade de todos os envolvidos a superintendência será mantida”, enfatizou o deputado Paulo Magalhães.

O superintendente estadual do BB assegurou que o levantamento, bem como as informações que ele vai coletar até a próxima sexta, 6, serão encaminhados para Brasília para que seja feita uma nova análise da participação do banco na cidade. “Vitória da Conquista é de suma importância para o Banco do Brasil em decorrência de todos os negócios que temos aqui, participando ativamente da atividade econômica da região”, reconheceu o superintendente.

Com o fechamento da agência Régis Pacheco, cerca de 20 bancários serão realocados para outras agências na cidade.  E, por não serem concursados, estagiários, vigilantes, telefonistas e auxiliares de serviços gerais correm o risco de perderem seus empregos. Além disso, a reestruturação prevê que a agência Barão do Rio Branco passe a funcionar como posto de atendimento.

O Sindicato dos Bancários de Conquista e Região afirma que nove mil clientes e doze mil usuários dos serviços do Banco do Brasil serão diretamente atingidos. “Esse plano de reestruturação traz grandes prejuízos para toda a cidade. Por isso, que conseguir o apoio das entidades, do poder público pra gente fazer frente ao fechamento dessa agência é tão importante”, assegurou o presidente do Sindicato, Paulo Barrocas.

O novo prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, e a vice, Irma Lemos, tomaram posse na tarde deste domingo (1), na primeira sessão da Câmara Municipal de 2017, realizada no Centro de Convenções Divaldo Franco. Na mesma ocasião, foram empossados os 21 vereadores eleitos para o mandato de quatro anos no legislativo.

O momento inaugura um capítulo histórico na política conquistense, após vinte anos de um mesmo grupo político à frente do poder executivo municipal. Herzem Gusmão fez o juramento, reassumindo o compromisso com sua terra e, após a assinatura do termo de posse, agradeceu a confiança depositada pela população de Vitória da Conquista.

O novo prefeito prometeu fazer um governo de diálogo, serviço e transparência, conectado às melhores práticas de gestão do país para o desenvolvimento do município. “Este será um ano de crescimento para Vitória da Conquista”, disse Herzem no encerramento da cerimônia.

Os usuários do Sistema Único de Saúde de Vitória da Conquista contarão, a partir do próximo ano, com um atendimento ampliado para o tratamento do câncer, nos serviços de radioterapia.

Segundo portarias do Ministério da Saúde (Portarias 2.378 e 2.523), publicadas nesta quinta no Diário Oficial da União, a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia com Radioterapia (Unacon) do Hospital Samur e três leitos de UTI do hospital servirão também à rede pública. Os leitos irão servir como apoio ao próprio serviço de oncologia. Os recursos destinados a esses serviços somam R$ 8.318.908,80.

“Esse é mais um marco para a saúde pública de Conquista, que recebe e atende pacientes de 73 cidades, pactuadas através do SUS. Com essa ampliação, Conquista vai consolidando cada vez mais os serviços de saúde de alta e média complexidade”, destaca a secretária municipal de Saúde, Karine Brito.

O novo convênio irá se somar a outros já firmados com o Ministério da Saúde, que somam um total de R$ 3.113.228,73, para a realização de obras e compra de novos equipamentos para a atenção básica e especializada.

Na sessão ordinária desta quarta, 21, da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) o vereador Arlindo Rebouças (PSDB), líder da Oposição, cumprimentou o deputado federal João Gualberto (PSDB) por ter destinado uma emenda parlamentar de R$ 100 mil para Conquista. O recurso será destinado à saúde. Em sua fala, destacou a eleição da nova Mesa Diretora da Casa para o biênio 2017-2018 e lembrou que a instituição possui 21 cargos de livre nomeação. Arlindo afirmou que espera que os vereadores eleitos escolham de forma objetiva os profissionais que vão ocupar cargos vitais para o funcionamento da Câmara. “Não podemos colocar qualquer um. Pode ser muito bom amigo, mas muitas vezes não cabe no cargo. Então, muito cuidado”, advertiu.

O parlamentar criticou projetos do atual do prefeito, Guilherme Menezes (PT). “Até onde vai a irresponsabilidade de um prefeito?”, questionou. Segundo ele, foram feitas obras de drenagem e pavimentação no bairro Vila América, mas não foi feita a saída para a água. Com isso, as ruas do bairro estão sofrendo um rebaixamento com o acúmulo de água nas tubulações. Para ele, a obra foi tocada por conta das eleições. “Olha que irresponsabilidade. Simplesmente por conta da eleição. Pavimentou, mas não fez a saída da água. A água está acumulada e o piso está baixando. É dinheiro público jogado fora”, afirmou.

As críticas se estenderam ainda à obra da Perimetral, que figurou no plano de governo do candidato do prefeito Guilherme Menezes. “É importante é. Só que vereadores ele [o prefeito] não fez o projeto da passagem da BR-116. A Perimetral vai chegar de um lado, parar, e chegar do outro lado, parar. Não fez o projeto até hoje”, denunciou. Para Arlindo, a gestão municipal foi muito irresponsável com uma obra de mais de R$ 60 milhões: “A gente lamenta. É um prefeito sem projeto”.

Em sua fala, Rebouças afirmou que a gestão municipal está deixando dívidas de quase R$ 30 milhões da Emurc, que possui patrimônio de R$ 2,5 milhões, e na Fundação de Saúde de Vitória da Conquista, que administra o Hospital Esaú Matos. “Eu gostaria que essa Casa hoje tivesse o orgulho de falar ‘nosso prefeito é o melhor do Brasil’. Mas, infelizmente não é”, falou.

Arlindo questionou a premiação recebida pelo prefeito diante do crescente números de homicídios, sobretudo jovens da periferia. “Quanto custou esse prêmio? Só pode ser comprado. Ou o pessoal não conhece Conquista”, disse.

Reivindicação dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores foi aprovado na sessão desta quarta, 21. Segundo o presidente Gilzete Moreira (PSD), o plano foi um compromisso assumido pela atual Mesa Diretora, que se esforçou para elaborar e aprovar o documento. O presidente agradeceu o empenho da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pelo empenho e aos demais vereadores que aprovaram o plano.

Projeto de Lei nº 33/2016, o plano dispõe sobre temas como estrutura funcional, administração do quadro, implantação da estrutura funcional da Câmara, concurso público, estágio probatório, estabilidade do cargo entre outros. “Nós nos empenhamos bastante, junto com a Mesa, com os servidores e com o procurador Alexandre [Pereira]. Não fizemos o ideal, mas fizemos o melhor que pudemos”, disse o vereador Arlindo Rebouças.

“Quando temos a coerência política, unimos força no sentido de melhorar a coletividade. Não poderia deixar de destacar o envolvimento dos servidores, que participaram das discussões, leram o projeto. É uma demonstração de responsabilidade deste Legislativo”, destacou o vereador Professor Cori.

O servidor Thiago Aragão, representando a classe, destacou o momento. “A aprovação desta lei será um marco no que tange a estabelecer formas de ascensão em nossas carreiras enquanto servidores empenhados no cumprimento dos deveres para com a atividade pública”, afirmou.

Thiago explicou que o plano é fundamental para os servidores efetivos. “Sabemos que se trata do primeiro passo para que possamos, cada vez mais, valorizar o profissionalismo, disciplina, responsabilidade de todos nós que contribuímos direta ou indiretamente com o bom funcionamento deste poder, zelando pela prestação de um serviço eficiente, tendo em vista que o serviço público é ininterrupto. Tais práticas são essenciais para manter a motivação e consequentemente estimular a realização de um trabalho, cada vez mais, organizado, qualificado e eficaz”, frisou.

O vereador Sidney Oliveira (PRB) iniciou seu pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada na última sexta-feira (16), parabenizando o uso da Tribuna Livre, pelo presidente da Sicoob Valeriano Severino de Almeida.

Sidney chamou a atenção dos vereadores e de todo público presente para uma notícia que lhe assustou. “As autoridades estão rasgando a constituição”. De acordo com o parlamentar, a presidente da Associação Ateísta do Planalto Central, Gisele Suhett Helmer, colocou um projeto na mão do Senador José Medeiros (PSD-MS), sugerindo o fim da imunidade tributária das entidades religiosas.

O vereador afirma que a defesa para tal projeto são os constantes escândalos financeiros. Sídney perguntou “todos os líderes são ladrões? Qual o prejuízo das Igrejas para o estado?” Informou que as instituições religiosas contribuem para o Estado com seus projetos sociais, recuperando ladrões, dependentes químicos ao convívio social.

Finalizou citando o artigo 150 da Constituição da República Federativa do Brasil, que diz ser proibido cobrar imposto de qualquer templo religioso. “Tomara que o senador não deixa passar este projeto”.

Salvador – A ração essencial mínima definida pelo Decreto-lei 399, de 30 de abril de 1938, que estabelece 12 produtos alimentares (feijão, arroz, farinha de mandioca, pão, carne, leite, açúcar, banana, óleo, manteiga, tomate e café) e suas respectivas quantidades, passou a custar R$ 319,52 em novembro de 2016, representando um decréscimo de -2,94% quando comparado com o mês de outubro de 2016.

Dos 12 produtos que compõem a ração essencial mínima, quatro registraram variações negativas: Tomate (-17,4%), Feijão rajado (-8,0%), Leite pasteurizado (-2,3%) e Carne bovina (Cruz machado) (-0,9%). Um não sofreu variação: Café moído (0,0%). Por fim, sete produtos apresentaram variações positivas: Arroz (0,3%), Óleo de soja (0,5%), Manteiga (0,6%), Açúcar cristal (0,7%), Pão francês (2,2%), Farinha de mandioca (2,8%) e Banana da prata (3,5%).
No mês em análise, o tempo de trabalho necessário para se obter a cesta básica de Salvador foi de 86 horas e 50 minutos, e o trabalhador comprometeu 39,5% do salário mínimo líquido (referente à renda efetivamente gasta no mês após a contribuição previdenciária – R$ 809,60) para adquirir os 12 produtos da cesta.

Vitória da Conquista – A ração essencial mínima, definida pelo Decreto lei 399, de 30 de abril de 1938, que estabelece 12 produtos alimentares (feijão, arroz, farinha de mandioca, pão, carne, leite, açúcar, banana, óleo, manteiga, tomate e café) e suas respectivas quantidades, passou a custar R$ 327,16 em novembro de 2016, representando uma redução de 2,20% quando comparado com o mês de outubro de 2016. Os principais produtos responsáveis por essa redução foram: Tomate (-19,23%), Leite (-4,90%), e Feijão (-4,55%).

Dos 12 produtos que compõem a ração essencial mínima, seis registraram variações positivas: açúcar (6,61), café moído (3,26), carne bovina (3,06), farinha de mandioca (8,11), feijão (3,89), óleo (1,43) e pão francês (0,16). Por sua vez, seis produtos registraram variação negativa: arroz (-1,67), banana-prata (-0,70), feijão (-4,55), leite (-4,90), manteiga (-0,08) e tomate (-19,23).

No mês em análise, o tempo de trabalho necessário para se obter a cesta básica foi de 88 horas e 54 minutos, e o trabalhador comprometeu 40,41% do salário mínimo líquido para adquirir os 12 produtos da cesta.

Itabuna – A ração essencial mínima, definida pelo Decreto lei 399, de 30 de abril de 1938, que estabelece 12 produtos alimentícios (feijão, arroz, farinha de mandioca, pão, carne, leite, açúcar, banana, óleo de soja, manteiga, tomate e café) e suas respectivas quantidades, passou a custar R$319,27 no mês de novembro na cidade de Itabuna, uma redução de 2,98% em relação ao mês anterior. A queda no preço do feijão foi a maior responsável pela redução de preços da cesta.

Dos 12 itens que compõem a cesta básica, a farinha registrou o maior aumento de preço (6,47%), seguido por óleo de soja (5,01%), arroz (4,16%), carne (3,59%), café (2,06%), açúcar (1,86%) e manteiga (1,62%). O feijão foi o item que apresentou maior queda de preço (20,78%), seguido pelo tomate (10,26%), leite (4,94%), banana (4,06%) e pão (3,57%).

Em novembro, o tempo de trabalho despendido para se obter a cesta básica em Itabuna foi de 86 horas e 45 minutos, um comprometimento de 39,44% do salário mínimo líquido para adquirir os 12 itens da cesta.

Ilhéus – A ração essencial mínima, definida pelo Decreto lei 399, de 30 de abril de 1938, que estabelece 12 produtos alimentares (feijão, arroz, farinha de mandioca, pão, carne, leite, açúcar, banana, óleo de soja, manteiga, tomate e café) e suas respectivas quantidades, passou a custar R$340,81 no mês de novembro na cidade de Ilhéus, uma redução de 5,28% em relação ao mês anterior.

Dos 12 produtos que compõem a cesta básica, cinco apresentaram redução no preço: tomate (23,96%), feijão (18,35%), açúcar (1,96%), banana (0,38%) e carne (0,32%). Os demais itens apresentaram elevação de preço: farinha de mandioca (3,45%), óleo de soja (2,08%), café (1,54%), manteiga (0,92%), leite (0,90%), pão (0,61%) e arroz (0,32%).

Em novembro, o tempo de trabalho despendido para se obter a cesta básica em Ilhéus foi de 92 horas e 36 minutos, um comprometimento de 42,10% do salário mínimo líquido para adquirir os 12 itens da cesta.

O vereador Florisvaldo (PT) reconheceu, que apesar das divergências políticas, os vereadores da Casa sempre estiveram presentes à Casa para as votações. Desmentiu a informação divulgada pelo prefeito eleito Herzem Gusmão (PMDB) de que há projetos engavetados na Câmara por falta de quórum nas sessões. “Será que o prefeito eleito está chamando esses nove vereadores (de oposição) de preguiçosos? Esses nove aprovariam qualquer projeto nesta Casa”, disse ele.

Florisvaldo desafiou o prefeito eleito a apontar um projeto engavetado por falta de quórum na Casa. “Prefeito, não corra o risco de desqualificar a Câmara de Vereadores”, alertou o líder da Bancada de Situação.

Com 100% da pista concluída, a obra do novo aeroporto de Vitória da Conquista recebeu nesta segunda, 12, a visita do secretário de Aeroportos da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Leonardo Cruz. O representante do órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil foi recepcionado pelo prefeito Guilherme Menezes e por membros da Superintendência de Infraestrutura de Transportes do Governo da Bahia.

Durante a visita, foi encerrado o convênio para a execução das obras de infraestrutura do novo aeroporto, selado entre os governos Federal e Estadual. “Saio daqui com as melhores impressões possíveis dessa obra, uma obra muito bem feita. Tenho certeza que Conquista vai ganhar muito com esse empreendimento”, avaliou o secretário.

“A população de Conquista pode ficar sossegada, temos os recursos garantidos para a execução dessa obra, nós elencamos algumas prioridades no Brasil inteiro e Vitória da Conquista é uma das primeiras da lista. É um compromisso do governo federal e do governo estadual”, completou, destacando que a licitação para a construção do terminal de passageiros já está em andamento.

O novo convênio, para a construção do terminal, é de 15 meses – com conclusão prevista para fim do primeiro semestre de 2018. “Nós sabemos que a falta desse equipamento é um fator limitante pra cidade; há muito tempo que Vitória da Conquista demanda por um equipamento como esse. Hoje, com a visita de Leonardo Cruz, o governo federal vem chancelar essa vontade e esse compromisso em concluí-la”, afirmou o prefeito Guilherme Menezes.

O investimento para a construção do terminal é de aproximadamente R$ 30 milhões, que também vai contemplar a aquisição e instalação dos equipamentos de auxílio à navegação, iluminação de via de contorno, mobiliários e equipamentos da Seção Contra Incêndio, iluminação do pátio de aeronaves e implantação de redes de telecomunicações do novo aeroporto. O terminal terá área construída de 3.500m² e será composto de saguão, check-in, área de embarque e desembarque, raio-x, balcões de venda, reservas e informações.

O novo aeroporto de Conquista tem uma pista de pouso e decolagem com 2.100 metros de comprimento e 45 metros de largura, pátio para aeronaves, taxiway, rampa de equipamentos, subestação elétrica, balizamento noturno, acessos viários internos e seção contra incêndio.

A vereadora Maria Lúcia Rocha (DEM) iniciou seu pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada nessa sexta (09), denunciando o abandono e o descaso em que se encontra a saúde no município de Vitória da Conquista.

Lúcia Rocha disse que ouviu atentamente “a fala dessa mãe aflita, Maria José, que pede socorro ao governo e secretária do estado e ao governo da cidade, para que venha a liberar a medicação para tratar a anemia falciforme. Jesus abençoe vocês. Vamos lutar. Os vereadores vão lutar. Estamos sensíveis a esse problema. Vamos abraçar essa causa que é justa. Vocês merecem”.

A vereadora disse que ficou estarrecida ao visitar ontem o Hospital de Base. “Enxurradas descendo pelo telhado, molhando pacientes nas macas. Um absurdo. Clamamos por socorro, pedindo ao governo do estado ajuda ao Hospital de Base e demais hospitais de Conquista. Não podemos admitir o descaso. Vi os familiares aflitos, puxando as macas dos lugares, os internados tomando soro sendo arrastados. Desrespeito a saúde de Conquista”.

Lúcia Rocha pediu que Maria José lute por seus direitos. “Há uma propaganda enganosa dizendo que Conquista é referência na saúde. É referência no desrespeito e descaso ao povo de Conquista”.

A vereadora voltou a denunciar o descaso na Lagoa das Bateias. “Não me canso de falar e cobrar do atual prefeito e novo prefeito. Continuarei lutando enquanto não ver o parque da Lagoa, um projeto maravilhoso, mas que se encontra fétido, com esgoto correndo a céu aberto, tirando o direito de lazer do cidadão. Vamos conseguir com o novo prefeito”.

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nesta quarta-feira, 7, o vereador Luciano Gomes (PR), líder do Governo na Casa, disse que o prefeito Guilherme Menezes (PT) vai entregar a Prefeitura ao seu sucessor, Herzem Gusmão (PMDB) em ótimas condições. “Contas sanadas, tocando obras, salários pagos em dias. Uma Prefeitura melhor do que ele recebeu”, disse Gomes.

Segundo o líder do Governo, a redução dos cargos de confiança definida por Menezes foi feita sob orientação do Tribunal de Contas do Município (TCM).

Sobre o Projeto de Lei Nº 25/2016, que trata do convênio de gestão associada com a Embasa, foi retirado de pauta por ele na semana passada para que os parlamentares pudessem discutir melhor o PL. “Isso é normal”, avaliou ele ao se justificar. Ele disse ter certeza que a Casa tomará a melhor decisão para Vitória da Conquista.

Sobre a futura gestão, Luciano Gomes disse que o compromisso do grupo que atualmente está à frente do Executivo Municipal será de continuar trabalhando pelo bem da cidade.

Até o dia 15 de dezembro, a Prefeitura de Vitória da Conquista vai ampliar a redução dos chamados cargos comissionados para manter o equilíbrio fiscal da gestão. A medida segue as orientações expressas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e também em resoluções do Tribunal de Contas dos Municípios. A Administração Municipal tem 267 cargos dessa natureza e já vinha reduzindo progressivamente esse total desde 2015. O quadro de pessoal de novembro passado registra 33 dessas vagas abertas, sem nomeação.

A LRF impõe a redução de 20% dos cargos comissionados como primeira medida de austeridade, quando o comprometimento das receitas correntes com a folha de pagamento ameace o limite de 54%. Com o mesmo objetivo, haverá redução dos salários do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais em 10%. Os vencimentos dos chamados agentes políticos já estavam congelados desde agosto de 2014. A decisão anunciada hoje já vinha sendo estudada enquanto a gestão monitorava a evolução da crise econômica vivida pelo país, com queda brusca nas receitas de estados e municípios.

Cumprindo determinação do prefeito Guilherme Menezes, cada secretário reunirá sua equipe nos próximos dias para comunicar a antecipação das exonerações. O pagamento da segunda parcela do 13º, assim como os salários de dezembro, está garantido integralmente e dentro do cronograma habitual, como tem acontecido nos últimos 20 anos.

As medidas adotadas são necessárias para manter o equilíbrio fiscal do Município, de forma que ele continue adimplente e em condições de captar recursos que viabilizem investimentos futuros. No momento em que a maioria dos governos estaduais e prefeituras enfrentam o colapso em serviços essenciais e atraso ou parcelamento dos salários dos servidores, a medida é fundamental para manter Vitória da Conquista na lista dos adimplentes.

Como acontece pelo menos desde 1997, as contas de 2015 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Conquista é o 5º colocado no ranking da transparência do Ministério Público Federal, com nota 9. A qualidade da gestão e dos serviços públicos municipais manteve Conquista na lista das 100 melhores cidades brasileiras, elaborada pela consultoria Delta Economics & Finance Ranking. “Esses resultados e todas as premiações que temos recebido se devem essencialmente ao trabalho do conjunto dos servidores, entre eles os que assumiram as responsabilidades dos cargos comissionados, e a eles eu externo o meu agradecimento sincero e reconhecimento”, disse o prefeito Guilherme Menezes.