:: ‘Vitória da Conquista’

O Comitê Municipal do PCdoB em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, anunciou o apoio do partido à candidatura do vereador Hermínio Oliveira (PPS) para a presidência da Câmara de Vereadores, no próximo biênio (2017-2018). A decisão foi tomada nesta sexta-feira (02/12), em conjunto com os vereadores comunistas eleitos em outubro, Danillo Kriribamba e Nildma Ribeiro.

Em nota, os dirigentes municipais destacaram que “o vereador Hermínio Oliveira tem com o PCdoB um convívio respeitoso de alguns anos e mandatos, tendo emprestado o seu apoio à candidatura do Dep. Estadual Fabrício Falcão em 2014, e fez parte do bloco parlamentar composto pelo partido”.

A avaliação do partido é de que o melhor cenário é uma mesa diretora de consenso e mista, com participação de parlamentares de governo e oposição.  “Devemos perseguir a formação de uma mesa diretora plural, com representação de todas as forças políticas, que tenha capacidade de diálogo e propicie o respeito às minorias e às divergências naturais do ambiente legislativo”, continua a nota.

No comunicado, o partido local destacou, ainda, que fará oposição ao governo do prefeito eleito Herzem Gusmão (PMDB). “O PCdoB manterá a posição que o povo de Vitória da Conquista o colocou, e será oposição ao governo do PMDB. Uma oposição propositiva a tudo aquilo que considerar danoso aos interesses da população”, finaliza o texto.

O presidente do PCdoB no município de Vitória da Conquista, que é o terceiro maior colégio eleitoral da Bahia, é Andreson Ribeiro.

A saúde tem sido o principal tema abordado pelo vereador Cícero Custódio (PSL) durante seus pronunciamentos nas sessões realizadas na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) e não foi diferente na manhã dessa quarta-feira (30). “Recebi, ontem, denúncias de que pacientes do Hospital Regional de Vitória da Conquista (HGVC) estão pagando para fazerem exames como tomografia e ressonância”, lamentou.

Cícero lembrou que a Central de regulação tem que fiscalizar os serviços e oferecer os exames a população de forma gratuita: “o hospital é público e os exames também devem ser”. Ele questionou ainda de onde vem essa ordem: “Da direção, dos médicos, de onde vem? ”

O parlamentar relatou ainda que os pacientes atendidos pelo TFD – Tratamento Fora do Domicílio ficam até dois anos esperando para conseguir uma cirurgia e até mesmo um atendimento. “Esses pacientes não conseguem se locomover para outras cidades para realização de procedimentos que não são oferecidos na cidade porque não conseguem autorização”, contou.

Custódio questionou o que a “comunidade de Conquista pode fazer? A saúde não funciona”. E solicitou do Conselho de Saúde do município, que investigue. “Falta humanização em cada unidade de saúde. As pessoas só pensam no dinheiro e esquecem das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade”. Por fim, lamentou o acidente com o time da Chapecoense e jornalistas na madrugada da última terça-feira: “Meus sentimentos a todos que estão ligados, direta ou indiretamente com essa situação”.

A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista promoveu, nesta segunda-feira (28), o primeiro encontro para discutir o processo de contratualização e debater o Projeto de Lei nº 25 enviado pelo Executivo Municipal visando ratificar o Convênio de Cooperação entre Entes Federados, celebrado entre o Município e o Estado da Bahia, em setembro deste ano. A Embasa esteve representada pela assessora especial da Presidência, Adélia Santos, pela gerente da Unidade Regional de Vitória da Conquista, engenheira Kelly Galvão, além de gerentes de divisões e colaboradores. Também participaram do encontro, representantes da Prefeitura Municipal e autoridades locais. O projeto, que autoriza a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, foi enviado para apreciação do legislativo conquistense no dia 20 de outubro.

Um outro tema bastante debatido foi a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), pré requisito para a assinatura do contrato de programa, que no novo marco legal substitui o antigo contrato de concessão. Em sua apresentação, Adélia Santos destacou que a Embasa é uma empresa estadual de saneamento que opera em 366 dos 417 municípios baianos. “Como principal executora da política estadual de saneamento básico, a Embasa tem grande responsabilidade com a promoção da saúde, a partir do fornecimento de água tratada e da coleta e tratamento de esgotos sanitários”, afirmou. Ao explicar que esta é a primeira etapa de um processo fundamental para melhorar a qualidade de vida da população, a assessora lembrou que o convênio de cooperação entre entes federados – que está sendo apreciado – é um dos passos da contratualização, processo que autoriza a gestão associada para a regulação e prestação desses serviços.

“O convênio de cooperação é muito importante e nos dá segurança jurídica até que o município revise e atualize o seu PMSB para que o contrato de programa possa ser celebrado com a definição das metas e investimentos necessários para o município, após realização de consulta e audiência públicas. Assim, a Embasa poderá continuar a realizar os investimentos já iniciados e previstos neste município, que é orgulho para a Bahia e que tem uma grande expressão regional”, comentou. Durante o pronunciamento sobre a necessidade de uma discussão aprofundada, o presidente do Legislativo, Gilzete Moreira (PSD), lembrou que a Câmara tem o papel de fiscalizar os atos do Executivo e ressaltou que a audiência é de extrema importância para a cidade.

INVESTIMENTOS | A gerente da unidade regional da Embasa em Vitória da Conquista, engenheira Kelly Galvão, destacou que, nos últimos dez anos, a Embasa investiu cerca de R$ 400 milhões no município. O número de ligações de água subiu de 69 mil para 105 mil elevando a cobertura para 99,9% do município (52% de crescimento), e as ligações de esgoto tiveram um incremento de 34 mil para 79 mil, o que significa um crescimento de 132%, proporcionando uma cobertura em torno de 80% da sede distrital. O resultado é que, hoje, Vitória da Conquista está entre as cidades mais bem saneadas do país e a melhor na região Norte e Nordeste do Brasil. Kelly Galvão informou também que a Embasa está executando diversas obras para garantir segurança hídrica em Vitória da Conquista, como o reforço no Sistema Adutor do Catolé, a construção da Adutora do Gaviãozinho, que aumentará a oferta de água para o Sistema Integrado de Abastecimento, além dos esforços para iniciar a construção da barragem do Catolé. Na área de esgoto, está em andamento a obra de adensamento em bairros da cidade, com o objetivo de continuar a expansão do serviço em áreas não contempladas durante a ampliação do sistema de esgotamento sanitário ocorrida em 2013. As ações socioambientais desenvolvidas na região também foram destacadas durante a audiência pública.

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nesta sexta-feira (25), o vereador líder da Bancada de Oposição, Arlindo Rebouças (PSDB) defendeu que políticos cujo envolvimento em casos de corrupção sejam comprovados devem ser presos, independente do partido do qual fizerem parte. “Não defendo partido nenhum. Errou? Cadeia neles!”, disse o parlamentar.

Segundo Rebouças, o atual momento político dá vergonha, já que a Câmara dos Deputados está organizando um complô para proteger políticos corruptos, dias antes da delação da Odebrecht. “Quando vejo aqueles deputados fazendo complô fico triste. Que solução a gente vai ter? A principal crise é de credibilidade”, apontou o parlamentar. “Eu confesso que nesse momento eu me sinto perdido na política”, disse Arlindo Rebouças analisando o cenário político nacional.

O presidente do Conselho Universitário (Consu), professor Paulo Roberto Pinto Santos, informa que a reunião extraordinária, agendada para o dia 29 de novembro, que irá  tratar da pauta “Ocupação da UESB, recomendação do Ministério Público”, foi adiada para o dia 7 de dezembro. De acordo com a convocatória, a reunião acontecerá às 9 horas, no Auditório do Centro de Aperfeiçoamento Profissional (CAP), campus de Vitória da Conquista.

Aconteceu na última quinta e sexta-feira, 24 e 25, mais uma etapa da licitação que definirá a empresa que vai operar o sistema integrado de limpeza pública de Vitória da Conquista. Três das quatro empresas concorrentes que se apresentaram entregaram a documentação de habilitação necessária, a metodologia de execução e operação dos serviços e propostas de preços, na Gerência de Compras da Prefeitura.

O material foi recebido pela Comissão de Licitação e toda a documentação fica à disposição das empresas concorrentes para análise. O processo será retomado no próximo dia 2 de dezembro, prazo para as empresas apresentarem recursos contrários à habilitação.

Pelo período de um ano, prorrogável por até mais cinco anos, a empresa vencedora será responsável pela coleta de resíduos domiciliares, público e de feiras livres, com caminhão coletor compactador dotado de sistema de rastreamento via satélite (GPS). Além disso, a empresa deve contar com equipe padrão para desempenhar serviços básicos em manutenção e limpeza, como capinação, roçagem, etc.

Diariamente, cerca de 300 toneladas de lixo são coletadas em Vitória da Conquista e encaminhadas ao Aterro Sanitário para depósito, compactação e tratamento.

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagram hoje (25/11) a Operação Vigilante, visando desarticular um esquema de desvio de recursos federais destinados ao transporte escolar daquele município.

Cerca de 75 policiais federais e 9 auditores da CGU cumprem 2 mandados de prisão preventiva, 2 mandados de prisão temporária, 8 conduções coercitivas, 3 medidas cautelares diversas da prisão e 15 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Malhada de Pedras, Salvador, Alagoinhas e Itagibá e São José do Jacuípe, todos na Bahia.

Durante as investigações, foram identificadas fraude à licitação com direcionamento para contratação de empresa vinculada aos gestores municipais, superfaturamento mediante a adulteração da quilometragem das linhas percorridas e cobrança pela prestação de serviço de transporte em dias sem atividade escolar. Em alguns casos, a quilometragem cobrada era mais do que o dobro da distância real percorrida.

As empresas envolvidas no esquema receberam mais de R$ 6 milhões do município de Malhada de Pedras, dos quais, estima-se que pelo menos R$ 3 milhões tenham sido desviados.

Os envolvidos devem responder pelos crimes de responsabilidade de prefeitos, fraude em licitação, organização criminosa, além de ato de improbidade.

O nome da operação tem duplo significado: primeiro, deriva do nome da empresa utilizada pela organização criminosa, que em tupi significa vigilante; segundo, uma alusão aos órgãos de controle, que estão vigilantes quanto aos desvios de recursos públicos.

Atendendo a solicitações de alguns veículos de imprensa da cidade, o presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), Gilzete Moreira (PSD), o líder da Bancada de Oposição, Arlindo Rebouças (PSDB), e o líder da Bancada de Situação, Florisvaldo Bittencourt (PT), concederam entrevista e negaram a veracidade do boato de que estaria tramitando na Casa um Projeto de Lei concedendo aumento nos salários dos parlamentares.

“Nós lamentamos esses comentários que não são verdadeiros. Nós temos responsabilidade, nós nunca iríamos promover uma sessão desse tipo pra realizar um aumento desse”, disse Gilzete Moreira. “Antes mesmo das eleições, nós nos reunimos e determinamos que nós não teríamos aumento. Foi uma coisa decidida entre a Mesa (Diretora) e os líderes de bancada”, explicou o presidente da Casa.

O líder da Bancada de Oposição, Arlindo Rebouças, lembrou que a Lei Orgânica do Município determina que uma Legislatura aprova o aumento de subsídios para a Legislatura seguinte, mas que nesse momento o entendimento é de que não deve haver o aumento. “A situação do país é muito difícil e o Legislativo também tem que dar a sua parte”, disse ele. “O salário (dos vereadores) está a quatro anos congelado e vai continuar assim porque entendemos que esse não é o momento para ter aumento de subsídios”, completou.

Florisvaldo Bittencourt lamentou que no momento em que a Casa discute questões sérias de interesse da população conquistense, tenha que se dedicar a derrubar boatos infundados. “É lamentável porque é o momento em que a Câmara está discutindo o Orçamento, nós estamos discutindo o novo contrato de concessão da Embasa”, detalhou o líder da Bancada de Situação. “Esse tipo de boato é nocivo”, apontou o vereador. “É importante que se diga que qualquer tipo de medida a ser aprovada primeiro precisa de projeto e em nenhum momento foi lido ou encaminhado nenhum tipo de projeto dessa natureza”, esclareceu.

O ex-governador e atual secretário da Fazenda da Prefeitura de Salvador, Paulo Souto, recebeu o prefeito eleito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão Pereira, para falar sobre transição de governo e gestão municipal. “Equilibrar as contas públicas e implantar a cultura da responsabilidade fiscal é o grande trunfo para a boa governança e os resultados são visíveis na gestão de ACM Neto, que tem uma das melhores gestões fiscais do País”, disse Paulo Souto, que foi por duas vezes governador da Bahia e Senador da República.

Por sua vez, Herzem lamentou que Vitória da Conquista deixa a desejar quando o assunto é equilíbrio fiscal. “Temos números que mostram que Vitória da Conquista, infelizmente, está a desejar nessa área, inclusive, no índice de Gestão Fiscal da Firjan, que coloca o município na 53ª posição na Bahia, com uma média de 0,47”, aponta o prefeito eleito, esclarecendo ainda que o índice da Firjan vai de 0,0 a 1,0. “É necessário inovar, buscar aumentar a receita do próprio município, principalmente, no que diz respeito aos investimentos, além de diminuir os gastos com pessoal. Atualmente a folha de pagamento se encontra elevada, o que, desde já, tem preocupado nossa equipe de transição”, finalizou Herzem.

O vereador Hermínio Oliveira (PPS) iniciou seu pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada nessa sexta-feira (18), voltando a falar sobre a situação do transporte coletivo em nosso município.

Hermínio disse que “quando foi aberta a concessão, há três anos, eu disse que a quantidade de transporte era muito pouca. Eram 80 Vitória e 80 Cidade Verde. Precisava de 200. Hoje 65% das linhas só tem dois ônibus. Quando um quebra, aí é atraso, super lotação, perdem o horário de trabalho”.

O vereador citou que além dele, os parlamentares Arlindo Rebouças (PSDB) e Nelson de Vivi (PCdoB) tem usado a Tribuna para denunciar os problemas do transporte coletivo. “A prefeitura já deveria ter suspendido a concessão da Vitória. São ônibus quebrando, fazendo chupeta de bateria toda hora, além de duas greves de motoristas e cobradores. Também há veículos com placa de fora, e o preço da passagem é muito caro, pois os percursos são curtos e nossa obrigação é estar alerta fazendo o melhor pelo nosso município”. Elogiou a decisão do prefeito de Salvador ACM Neto, “que colocou lá nos sábados e feriados a meia passagem”.

Finalizou seu pronunciamento parabenizando o trabalho da polícia civil e militar. “Com muita garra fazem excelente trabalho em Conquista. Só que não tem onde colocar o preso. Na carceragem não tem vagas”, acrescentando que é necessário fazer o trabalho social.

Em reação ao descumprimento da proposta de pagamento dos salários atrasados pela Viação Vitória, os trabalhadores da empresa deflagraram greve desde as 5h00 desta quinta-feira.
O prazo para pagamento dos salários, segundo deliberação em Assembleia do último dia 11/11 e conforme matéria gerada pelo portal eletrônico do Sintravc, terminou à meia noite de quarta-feira (16/11).

Na oportunidade, o presidente do Sintravc – Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Vitória da Conquista e Região, Alvaro Souza, trouxe ao conhecimento da categoria visita de representante da Vitória à sede, no dia 08/11, quando o preposto se comprometeu a realizar os pagamentos dos salários de Outubro até o dia 16/11, do adiantamento salarial referente ao mês de Novembro até o dia 25/11, Ticket Alimentação referente ao mês de Outubro no dia 30/11, e salário referente ao mês de Novembro, até o dia 07/12.

O descumprimento da empresa atinge e prejudica 517 empregados da empresa, além de usuários do transporte coletivo de cerca de 20 linhas, nas quais 80 ônibus rodam diariamente.

Atendendo a exigência legal de 30% da frota em movimentos de greve, “apenas 24 veículos passam a circular até que a empresa cumpra o acordo feito com a categoria”, destacou Alvaro Souza, esclarecendo que a paralização é por tempo indeterminado.

O Centro Glauber Rocha – Educação e Cultura se transformou, na manhã desta quarta, 9, em palco da programação dos 176 anos de emancipação política de Vitória da Conquista. A atividade em comemoração ao aniversário da cidade começou às 9h com o ato cívico e contou com a presença do prefeito Guilherme Menezes. O hasteamento das bandeiras foi feito ao som do hino nacional, e do hino de Vitória da Conquista, executado pela Filarmônica Municipal Maestro Vasconcelos.

Na ocasião, o prefeito Guilherme Menezes, rapidamente lembrou a história de Vitória da Conquista, escrita por muitas mãos através de várias gerações. Parabenizando tanto os filhos da terra, quanto aqueles que foram acolhidos pela cidade, que é a terceira maior do Estado, o gestor declarou: “Eu desejo que Vitória da Conquista continue avançando no caminho da prosperidade, da saúde e da educação, e continue nesse caminho progressista de desenvolvimento social e humano”.

Na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nesta sexta-feira, 4, o vereador Florisvaldo Bittencourt (PT), líder da Bancada de Situação na Casa, culpou a equipe de governo do prefeito Guilherme Menezes (PT) pela derrota para o prefeito eleito, Herzem Gusmão (PMDB).

O vereador lembrou que ainda no mês de março ele disse que o que levaria a oposição a vencer em Vitória da Conquista não era um projeto inovador, mas sim a equipe de governo que a cidade tem. “Se você imaginar que a Secretaria de Serviços Públicos tem 9 meses que não troca uma lâmpada na cidade, que a Secretaria de Agricultura não fez, nos últimos quatro anos um único projeto para o desenvolvimento da agricultura familiar, você entende o que aconteceu nas urnas. Se você ver o que a Secretaria de Serviços Públicos fez com os setores populares do Shopping Popular, do Ceasa e das feiras livres da cidade, você entenderá o que aconteceu nas urnas. Se você entender o que a Secretaria de Desenvolvimento Social fez com o Programa Minha Casa Minha Vida, que fez perder R$ 40 milhões por não ter executado a construção de nenhuma creche, nenhuma escola, nenhum posto de saúde, você entenderá o que aconteceu nas urnas. Se você entender que um cidadão leva seis meses para marcar um exame e não consegue, você entende o resultado das urnas”, apontou o parlamentar.

De acordo com Florisvaldo, isso deixou a cidade como um “doente crônico”. “Essa falta de ações nos transformou em alguém vulnerável”, completou. Ele lembrou que desde o início o atual prefeito, Guilherme Menezes, trabalhou para que Zé Raimundo não fosse o candidato do PT na disputa do cargo de Prefeito. “O Governo tentou derrubar a candidatura o ano todo. Ou esqueceram da candidatura Odir Freire para impedir a candidatura de Zé Raimundo?”, questionou Bittencourt.

Ele apontou que não foi reeleito devido à perseguição sofrida por apoiar o deputado estadual Zé Raimundo nas disputas internas do partido para decidir quem seria o candidato a prefeito. Ele ponderou, no entanto, que mesmo sem ter conseguido conquistar a reeleição, continuará trabalhando em busca do projeto político no qual ele acredita. “Mesmo sem mandato continuarei lutando”, garantiu.

Antes de concluir o seu pronunciamento, o vereador parabenizou a conduta da vice-prefeita eleita, Irma Lemos (PTB) na Câmara durante as eleições. O deputado Zé Raimundo (PT) também foi parabenizado por Florisvaldo pela conduta após a consumação da derrota nas urnas. “O nosso candidato, deputado Zé Raimundo, ao ligar para o candidato eleito, nada mais fez que o espírito democrático honrado que se deve aos homens de bem, inaugurando uma postura que não tiveram conosco. Todas as vezes que nós ganhamos, foram para a Justiça questionar o resultado”, apontou. “O eleitor deve ser respeitado soberanamente”, completou Bittencourt.

Ele também desejou sucesso à nova administração, apesar de ponderar que ela terá algumas dificuldades no cumprimento de seus compromissos de campanha. “Nós estaremos acompanhando como será feita a regularização das vans, quebrando os contratos de concessão das empresas. Como será feita a restituição dos hospitais e ampliação do sistema com o orçamento que se tem e muitas outras questões”, apontou ele.

Florisvaldo ainda saudou a militância petista de Vitória da Conquista que, segundo ele, sofreu um linchamento devido à atual crise nacional enfrentada pelo Partido dos Trabalhadores. Ele apontou que a oposição da cidade precisa fazer uma autocrítica quanto ao que foi feito com os filiados do PT na cidade. “Atacaram e agrediram muito a honra”, lamentou.

O presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), vereador Gilzete Moreira (PSD), através do Decreto 1659, de 31 de outubro de 2016, prorrogou por dois anos o prazo de validade do Concurso Público.

O Concurso Público para provimento de cargos efetivos da CMVC, corresponde ao Edital nº 001/2014, homologado em 03 de novembro de 2014.

Confira o decreto: