:: ‘Vitória da Conquista’

Eleitores de Vitória da Conquista terão restrições ao consumo e comercialização de bebidas alcoólicas neste domingo (30/10), quando acontece o 2º turno das Eleições Municipais 2016. Isso porque o policiamento local, sob a orientação da Justiça Eleitoral, deverá seguir as determinações contidas na Portaria Unificada Número 002/2016, expedida pelos juízes eleitorais das zonas 39, 40 e 41, do município.

O documento proíbe a comercialização e o consumo em local público de bebida alcoólica das 00h às 18h durante a realização do 2º turno das eleições, que ocorre neste domingo (30/10).

O vereador Luciano Gomes (PR) iniciou seu pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada nessa quarta (26), dizendo que “é comum vermos após as eleições do 1° turno e a semana que antecede o 2° turno, pessoas nervosas atacando o governo. Normal, é o stress da eleição. Atacando o governador que está fazendo seu trabalho. Porque não reclamou quando houve a entrega dos tratores entregues durante todo o ano? Por que não reclamaram quando o governador veio entregar a UPA? Da UTI que salva vidas? Ficam procurando chifre em cabeça de cavalo”.

Luciano denunciou um esquema de compra de votos na região da Limeira. “Atenção Polícia Federal (PF). Precisa entrar em campo para investigar a compra de votos. Tem vários vídeos gravados. Gente comprando votos no banheiro na Escola Domingos de Oliveira”. Acrescentou que “há dois anos atrás criou na Limeira, você dá R$ 30, recebe R$ 30 mil; você dá R$ 100, recebe R$ 100 mil; você dá R$ 1 mil, recebe R$ 1 milhão. Na semana da eleição, pegaram conta de meio mundo de gente. Há dois anos vem arrecadando dinheiro com essa promessa, dizendo que o dinheiro já estava na conta, é uma herança grande que tem de não sei que aí, que o dinheiro já estava na conta e só não iria pagar porque os bancos estavam fechados, que depois da eleição pagava. Agora tinha que votar em determinado candidato.

O vereador informou que “quando passou as eleições , aqueles que assumiram que votaram em outro candidato, voltaram devolvendo o dinheiro para algumas pessoas, alguns não receberam. Fizeram denúncia na internet, no facebook, inclusive tem gente que mandou mensagem de whatsapp para nós, “O conselho de ética reuniu e decidiu que você está fora do programa, vamos devolver seu dinheiro. Isso fica registrado”. Pediu providências a PF, pois é “crime financeiro e é compra de votos”.

Finalizou seu pronunciamento dizendo que “quero apenas dizer da importância do governo municipal à Vitória da Conquista. Cidade não para, próspera. Obras em toda a cidade.

O vereador Arlindo Rebouças (PSDB) iniciou seu pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada nessa sexta (21), falando sobre a Audiência Pública, realizada na noite anterior, das Filhas de Jó. “A Casa estava lotada. Mostram a importância dessas atividades Paramaçônicas com inclusão social e formando verdadeiras famílias”.

Arlindo informou que o governador vai estar segunda-feira (24) em Conquista. Afirmou que vai formar um grupo para vaiá-lo. “Fala que em Conquista não tem racionamento de água. Omisso. Na saúde só agora, na eleição, tem carros atendendo o povo. Crime eleitoral, depois de 01 de novembro não tem mais. Tenho processo no Ministério Público (MP) para forçar o município a realizar cirurgia de próstata, e agora no período eleitoral fazem aqui. Mostra que pode ser feito aqui”.

O vereador também abordou a questão da violência. “Quatro homicídios em menos de 24 horas. Infelizmente, a previsão que fiz, vamos ter mais de 200 homicídios no ano. Se fossem animais o povo estava na rua, brigando, lutando. São vidas humanas. As pessoas ficam parecendo que não é ninguém. São pessoas com famílias. As autoridades parecem que não nada com isso. É uma guerra civil. Temos que repensar muito isso. A indignação das pessoas acabou. Não podemos aceitar”.

A população de Vitória da Conquista será beneficiada com diversas ações realizadas pelo governo baiano que totalizam investimento da ordem de R$ 40,66 milhões. Nesta segunda-feira (24), às 9h, o governador Rui Costa visita o município, onde entrega obras nas áreas de abastecimento de água, saúde e agricultura familiar, além de fazer uma visita ao Hospital Geral de Vitória da Conquista, mais conhecido como Hospital de Base.

Além de visitar as instalações da primeira sala de raio-X do Centro de BioImagem do hospital, o governador faz a entrega de um arco cirúrgico, equipamento que possibilita procedimentos cardiovasculares, ortopédicos e neurocirúrgicos minimamente invasivos; entrega sete tratores com implementos agrícolas para entidades da agricultura familiar; inaugura três sistemas simplificados de abastecimento de água nas localidades de Baixão do Iguá, Fazenda Paraíso e Assentamento Tigre (Fazenda Maringá); e lança três editais do programa Bahia Produtiva.

A situação dos postos de saúde da cidade foi o tema do discurso do vereador Cícero Custódio (PSL) durante a sessão ordinária realizada na manhã dessa quarta-feira (19) na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC): “Estamos comemorando, desde o dia 1º o Outubro Rosa, mês de conscientização ao câncer de mama, e mesmo assim, vemos centenas de mulheres com dificuldades de ter acesso ao exame que detecta a doença”.

Cícero lembrou que a mamografia (exame que detecta o câncer de mama) ainda é um exame que não chega a todas as mulheres. “Vemos, diariamente, mulheres com dificuldades em fazer mamografia, que não conseguem fazer um exame de ginecologia”. Lembrou que essas campanhas, como do Outubro Rosa, deveriam ser feitas de forma mais intensificada. “Não só o câncer de mama, mas planejamento familiar, ginecologista obstetria”.

O parlamentar lamentou a situação dos postos de saúde da cidade de Vitória da Conquista: “Os médicos estão saindo do posto de saúde para trabalhar nas clínicas particulares e consultórios, por conta da desvalorização do profissional e falta de condições de trabalho nos postos”.

Como presidente da Comissão de Saúde da CMVC, ele relatou que vai procurar a secretária de saúde do município para que juntos, possam achar uma solução para a saúde do município. “O médico coloca a vida do paciente em jogo porque não tem investimentos. É fácil criticar, mas ninguém vê as condições reais que os pacientes e profissionais de saúde tem que enfrentar”, declarou.

Por fim, Cícero explicou como é feito o repasse de verba para os profissionais que trabalham no posto de saúde e afirmou que a comissão, formada por ele, pelo vereador Ademir Abreu (PT) e Juvêncio Amaral (PSB), vai tentar chegar a uma solução junto com a secretaria municipal de saúde, para que conquistenses possam ter um atendimento de saúde com mais qualidade.

O Diário da Justiça do TRT5 divulgou quatro Atos que prorrogam a suspensão dos prazos nos processos físicos e eletrônicos e o recebimento de petições em meio físico e e-Doc nas jurisdições de Ipiaú, Itaberaba, Vitória da Conquista e Valença, em datas distintas. Está sendo realizada, nas jurisdições, a migração e cadastramento das ações na funcionalidade do Cadastro de Liquidação e Execução (CLE-PJe). Veja abaixo um resumo:

Uma unidade operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que desde 2014 recuperou R$ 166,1 milhões em créditos tributários para o Estado, será instalada na próxima segunda-feira (24), às 10h, em Vitória da Conquista. O Comitê, formado pelo Ministério Público estadual, Secretaria Estadual da Fazenda, Polícia Civil e Procuradoria Geral do Estado, instalará a unidade na Rua Rotary Club, 149, Centro. Ela será coordenada pela Promotoria de Justiça Regional Especializada em Combate à Sonegação Fiscal com sede em Vitória da Conquista. A inauguração terá a participação da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, da presidente do Tribunal de Justiça Maria do Socorro Santiago e do secretário estadual da Fazenda Manoel Vitório, que preside o Cira.

Segundo a PGJ Ediene Lousado, “o MPBA, com a interiorização do Cira, reforça a sua atuação no interior do estado no combate aos crimes contra a ordem tributária, aparelhando melhor as Promotorias de Justiça e unindo forças com outras instituições para alcançar resultados mais eficientes”. A nova unidade atuará alinhada com a filosofia de trabalho do Comitê, que tem como alvos os débitos tributários considerados de difícil recuperação. “O nosso foco agora é manter uma atuação forte de combate à sonegação neste que é um dos principais centros econômicos do estado”, afirma o secretário Manoel Vitório, registrando que “a intenção é estender o trabalho às regiões sul, sudoeste e oeste”.

Representante do MPBA no Cira, o procurador de Justiça Geder Gomes acredita que “a relevância do Comitê consiste, exatamente, na sua interinstitucionalidade, que possibilita uma atuação mais estratégica e sistêmica do Estado, no enfrentamento à sonegação fiscal, por intermédio do MPBA, Sefaz, SSP, PGE e TJ, cujos resultados já se apresentam e se projetam com enorme potencial para o ano de 2017”. Uma das principais estratégias para a recuperação do crédito sonegado é a realização de oitivas com contribuintes. Nos últimos dois anos, 28 empresas foram convocadas pelo Cira para negociação sobre o pagamento dos débitos. O Comitê promoveu ainda 163 ações penais e realizou onze grandes operações de combate à sonegação com a participação de servidores do fisco, policiais civis e promotores de Justiça. A última operação da força-tarefa foi a Borda da Mata, em agosto, que teve como foco um esquema de sonegação e uso de laranjas no ramo de distribuição alimentícia, e ocorreu justamente nas regiões Sul e Sudoeste do estado, incluindo os municípios de Vitória da Conquista, Jequié, Ibicuí e Itamari.

Os alvos da nova unidade, assim como os do escritório-sede na capital, serão os crimes de sonegação praticados por contribuintes, com destaque para aqueles com histórico de não cumprimento de dívidas com o Estado. São considerados contribuintes omissos as empresas com débito declarado junto ao fisco que não efetuaram o pagamento num prazo superior a três meses após terem assumido a dívida, ou interromperam o parcelamento, o que as torna passíveis de enquadramento na figura legal do Devedor Contumaz. Para o promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos, que coordena o Grupo de Atuação Especial de Combate a Sonegação Fiscal e Crimes Contra Ordem Tributária (Gaesf), “a interiorização do Cira promoverá importante reforço no combate aos crimes contra a ordem tributária no interior da Bahia e robustecerá a atuação das Promotorias de Justiça Regionais de Combate à Sonegação Fiscal”.

O vereador Arlindo Rebouças (PSDB) iniciou seu pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada nessa quinta (19), parabenizando todos os professores, afirmando ser “A profissão das profissões”. Também elogiou a classe médica, ressaltando o papel daqueles que ensinam na formação dos profissionais da saúde.

Arlindo denunciou que funcionários públicos estão fazendo um “terrorismo” contra os agentes comunitários de saúde. Também citou que mentiras estão sendo ditas aos sorteados no novo mercado de artesanato e sobre a extinção da Ceasa para a construção de um novo terminal de ônibus.

O vereador afirmou que há pessoas sérias no PT, “mas também tem vagabundos. A Escola em José Gonçalves está a quatro meses sem aula, porque não pagaram as vans e ao pessoal de apoio na limpeza. No próximo sábado vem Jorge Portugal para dar aula. Vão trazer pessoas de toda redondeza. Enganar o povo”.

Para Arlindo “o grau de irresponsabilidade tem limite”. Acrescentou que os usuários do Shopping Popular foram perseguidos e que o próximo governo vai receber Conquista, sem água e saúde, sem educação de qualidade e sem aeroporto.

Gilzete Moreira (PSD)

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizou na noite dessa segunda, 17, uma audiência pública sobre saúde mental e a situação do Hospital Especializado Afrânio Peixoto. A audiência foi proposta pelo mandato do presidente Gilzete Moreira (PSD), uma forma de estabelecer um espaço de debate sobre saúde mental no Legislativo.

O evento contou com a participação de representantes do Afrânio Peixoto, Ministério Público, Prefeitura Municipal, Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde-Ba) e da ONG SEM CID. O debate gravitou sobre a situação do Afrânio e seu possível fechamento diante do processo de precarização pelo qual a unidade vem passando, segundo relato de profissionais.

Em operação realizada na manhã desta segunda-feira, 17 de outubro, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão deferido pela Justiça Federal, a fim de apurar crimes praticados no aeródromo denominado “Ninho das Águias”, construído ilegalmente em terreno federal. O mandado foi cumprido, com participação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no aeródromo e na residência de quatro investigados: o homem que detém a posse do terreno – identificado como um dos responsáveis pelas atividades – e três pilotos envolvidos na administração do aeródromo.

De acordo com as investigações, o aeroporto tem atividade ilícita noturna intensa, com pousos e decolagens realizados sem a autorização da Anac, o que reforça a suspeita de que o local vem sendo usado para facilitar a realização de crimes. Situado às margens da BA-263, no povoado Goiabeira, o “Ninho das Águias” está próximo ao Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo, que serve ao município de Vitória da Conquista.

O aeródromo foi construído ilegalmente, em área rural pertencente à União, no bioma da mata atlântica, sem licença ambiental. O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) informou que os beneficiários originais dos lotes teriam sido expulsos, assumindo a posse do terreno um homem que o alienou ilicitamente a um dos investigados. Segundo a Lei 8.629/1993, “os beneficiários da reforma agrária assumirão, obrigatoriamente, o compromisso de cultivar o imóvel direta e pessoalmente, ou por meio de seu núcleo familiar, mesmo que por intermédio de cooperativas, e o de não ceder o seu uso a terceiros, a qualquer título, pelo prazo de dez anos” (art. 21).

A partir do que foi apreendido durante a operação, o MPF e a PF darão seguimento às investigações para adotar as medidas judiciais cabíveis ao caso. O inquérito policial apura a prática dos crimes previstos no art. 33 da Lei nº 11.343/2006, art. 261 do Código Penal e art. 38-A Lei 9.605/1998. Enquanto não houver decisão judicial final, prevalece a presunção de inocência, nos termos da Constituição Federal. Em função disso, os nomes dos investigados foram preservados.

Depois do PSB agora é a vez do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) retornar à Frente Conquista Popular e consequentemente aderir a “Conquista quer mais”, coligação que tem o deputado estadual José Raimundo Fontes à Prefeitura de Vitória da Conquista nestas Eleições 2016.

O encontro do petista com os comunistas está agendado para acontecer às 16 horas desta quinta-feira (13), no Comitê Municipal do PCdoB.

Os candidatos à Prefeitura de Vitória da Conquista, que disputam o segundo turno das Eleições Municipais 2016, Herzem Gusmão (PMDB) e Zé Raimundo (PT), entraram em acordo e pediram ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) uma redução de quatro minutos no tempo da propaganda eleitoral no rádio e na TV de ambas as coligações.

A medida foi acolhida pelo juiz Wander Cleuber Oliveira Lopes, na sexta-feira (07/10) e oficializada durante a reunião do Plano de Mídia da 39ª zona eleitoral, realizada nessa segunda-feira (10/10). A partir da decisão, o tempo de propaganda das coligações diminuiu de 20 para 16 minutos diários, sendo que oito minutos serão utilizados na TV, em dois blocos: às 13h e às 20h30. O mesmo tempo será aproveitado individualmente pelos candidatos nos programas de rádio, às 7h e às 12h. A campanha começa nesta quarta-feira (12) e encerra no dia 28 de outubro.

Para o juiz da propaganda na região, “a Justiça Eleitoral segue regras que têm como base o princípio do Direito Público e essas normas não podem ser desvirtuadas. Mas, considerando entre outras questões, o alinhamento com o Ministério Público Eleitoral (MPE), responsável igualmente por avaliar que a ação não infringe a legislação eleitoral, o TRE não dificultou o acordo entre os partidos. Dessa forma, homologamos a redução do tempo de dez para oito minutos por bloco, para cada coligação”, explica.

Tal iniciativa foi adotada com o propósito de “diminuir os gastos com a produção de programas longos e permitir que os eleitores acompanhem as propostas de forma mais sintetizada”, afirmaram os advogados Danilo Rocha, da coligação “Uma Conquista Melhor” e Alexandre Pereira, da “Conquista quer Mais”.  Eles explicam ainda que, paralelo às inserções no rádio e na TV, o trabalho deverá continuar por meio de caminhadas, debates e ações que promovam a comunicação direta com o público.

O vereador Arlindo Rebouças (PSDB) iniciou seu pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada nessa sexta-feira (07) parabenizando Vadinho Barreto “pela sua luta pela cultura de Conquista”.

Arlindo sugeriu o título de Inimigo do Legislativo para o Prefeito Guilherme Menezes (PT): “Prefeito que não tem palavra. Mentiu constantemente e nunca fez. Um dos piores defeitos é fazer compromisso e não cumprir. Persegue os seus correligionários. Falei no dia em que fizemos reunião. Isso em 2010”.

O vereador esclareceu que “você não é obrigado a fazer acordo, mas quando fazer tem que cumprir. Ele não é mal caráter, ele tem ausência de caráter. Falei diretamente para ele. Está comprovando nesse tempo”.

O parlamentar disse ao Vereador Florisvaldo Bittencourt (PT) que “temos divergências, mas temos que respeitar as pessoas pelo que elas são. Você fala o que pensa. É autêntico. Temos que respeitar. Muitos tinham vontade de falar e não tiveram coragem. Muitos se escondem. Política é lugar de coragem”.

Arlindo salientou que nunca foi omisso: “Votei em todos projetos que eram bons para Conquista. Adversário político é uma coisa, mas inimigo da cidade não. O executivo não respeita essa casa. Espero que o próximo prefeito respeite essa Casa”. Finalizou dizendo que “o vereador representa a comunidade que o elege. Seja quem for, as bancadas tem que se unir para essa casa ser respeitada. Teve alguns privilegiados cujas emendas foram feitas, mas não a maioria absoluta. Falta respeito, vamos defender os projetos para Conquista e não admitir omissão. Cada qual defendendo seu pensamento e sua convicção e espero que seja o melhor para minha cidade”.

Durante a sessão ordinária realizada na manhã dessa quarta-feira (05) na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), o vereador Ademir Abreu (PT) lamentou cargos públicos que são preenchidos por interesse político. “Estamos no processo eleitoral e acho que é um momento de reflexão para gente que vai eleger o prefeito no segundo turno”, falou.

Ademir lembrou que sempre defendeu a ocupação de cargos por pessoas concursadas: “O que a gente viu no atual governo federal é o tanto de arbitrariedade que vem sendo feito. Em conquista, por exemplo, nos correios, foi retirada uma pessoa que há mais de 13 anos vinha desenvolvendo um trabalho de excelência e tantas outras pessoas que trabalham de forma correta”.

Lembrou que não estará na Câmara no próximo mandato, mas que continuará lutando pela melhoria de vida de toda a população.