:: ‘Vitória da Conquista’

Em Vitória da Conquista, nessa quarta-feira (20), o senador Otto Alencar (PSD-BA) oficializou o apoio do Partido Social Democrático à Frente Conquista Popular, que tem o deputado estadual José Raimundo Fontes como prefeiturável pelo Partido dos Trabalhadores. De acordo com Otto Alencar, o PSD almeja compor a chama majoritária com Zé Raimundo.

“Estamos conversando com partidos aliados, com Zé Raimundo, para ver qual a posição que o PSD vai ocupar. Nós queremos estar na aliança, mas tem que também reconhecer o poder, a força do PSD. Nós temos aí o Abel que é o meu suplente [Abel Rebouças São José, suplente de Otto no Senado], tem o Clóvis Ferraz, tem o Gilzete que é o presidente da Câmara, vários candidatos a vereadores.

Então eu creio que teremos que ter alguma posição de acordo com a força do partido. Vamos fazer uma coligação proporcional com o Partido Progressista e aliança na majoritária tem que estabelecer algum critério que possa atender a força do PSD aqui em Vitória da Conquista”, comentou durante entrevista ao Blog do Anderson.

Com o objetivo de acabar com o zum zum zum entre vereadores e o público no Plenário Vereadora Carmem Lúcia, a presidência decidiu instalar um muro de vidro dentro da Câmara Municipal de Vitória da Conquista. Após um bombardeio de críticas durante a manhã desta segunda-feira (18) após a publicação de uma reportagem sobre o assunto no Blog do Anderson, pelo menos quatro parlamentares se manifestaram contrário a deliberação.

Por volta do meio dia o presidente do Legislativo Conquistense, Gilzete da Silva Moreira (PSD), resolveu iniciar a retirada do equipamento. Sendo assim, a partir do dia 3 de agosto, quando retornam as atividades parlamentares neste segundo sementes, tudo estará como antes, ou seja, com muito blábláblá durante as sessões que acontecem nas quartas e sextas-feiras.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 5, a segunda fase da Operação NOTA ZERO, com o objetivo de investigar desvio de verbas e crimes contra a Administração Pública por parte de servidores da Prefeitura Municipal de Itamari/BA.

Estão sendo cumpridos 15 mandados de condução coercitiva, 1 mandado de busca e apreensão e 4 mandados de medidas cautelares diversas da prisão, nas cidades de Jequié/BA e Itamari/BA. Dentre as medidas, estão o afastamento das funções públicas e proibição de acessar repartições públicas municipais pelo Prefeito, pela Primeira Dama, pela Secretária de Educação e pelo Procurador do Município. Além disso, diversos servidores públicos da área de educação estão sendo conduzidos para prestar esclarecimentos sobre as inconsistências detectadas.

O inquérito policial foi instaurado para apurar irregularidades identificadas na aplicação de recursos oriundos do FUNDEB. No ano de 2013, o Ministério da Educação fez repasses de mais de R$ 4 milhões ao município, dinheiro que deveria custear as atividades da rede escolar municipal. Contudo, verificou-se que não houve o cumprimento dos dias letivos mínimos estabelecidos pelo Ministério da Educação e documentos foram forjados para comprovar, falsamente, a execução de toda a carga horária.

Quando da deflagração da primeira etapa da operação, a Polícia Federal apreendeu provas e documentos que comprovavam a prática reiterada da conduta acima descrita, motivo pelo qual representou por novas medidas ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília/DF.

Os investigados responderão pela prática de crime de responsabilidade dos prefeitos, associação criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso, extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento e coação no curso do processo. As penas, se somadas, podem chegar a 20 anos de reclusão.

Até o dia 5 de agosto, data limite das convenções destas Eleições 2016, muitas peças se movimentarão no tabuleiro da Política Conquistense. Até esse domingo (3) nove nomes ainda são apontados como pré-candidatos à Prefeitura de Vitória da Conquista, sendo:Jean Fabrício Falcão (PCdoB), Alexandre Pereira de Sousa (PSB), José Raimundo Fontes (PT), Armênio Santos Souza (PPS), Maria Eny Vargens Diniz Correia Leite (PDT), Arlindo dos Santos Rebouças (PSDB), Herzem Gusmão Pereira (PMDB), Marcelo de Melo Silva (DEM) e Euvaldo Contiguiba Gomes (PSOL). Todos os prefeituráveis prometem enfrentar a jornada até o dia 2 de outubro, mas observadores políticos apostam toda as fichas que destes apenas quatro terão suas candidaturas homologadas para concorrer a sucessão do prefeito Guilherme Menezes de Andrade.

Blog do Anderson

Na manhã desta segunda-feira, 4, Vitória da Conquista recebeu a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado da Bahia, Olívia Santana. Com sua comitiva, ela se reuniu com membros da Rede Municipal de Proteção à Mulher e outras autoridades da área para acompanhar o caso do estupro sofrido por uma lavradora no município de Barra do Choça, no mês de junho. Com esse ensejo, foram discutidas ações e projetos nas esferas estadual e municipal, de reação e combate à violência contra a mulher.

Olívia Santana revelou que, no último ano, foram implantados na Bahia mais sete centros de referência de apoio à mulher em situação de violência. Além disso, o Tribunal de Justiça da Bahia lançou quatro novas Varas Especiais de Violência Doméstica e Familiar. Outro projeto que tem apresentado resultados positivos e cuja expansão para a região sudoeste já está sendo analisada, é a Ronda Maria da Penha. Em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, a ação promove visita às mulheres vítimas de violência para evitar a continuidade dos casos.

“É fundamental que essa Secretaria esteja buscando prover as condições e parcerias com prefeituras para garantir esse amparo e essas políticas públicas, que muitas vezes não são compreendidas mas são absolutamente necessárias”, afirmou a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado da Bahia, Olívia Santana.

A superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, Anhamona de Brito, lembrou que Vitória da Conquista apresentou uma queda no número de notificações de estupro – em 2014, foram 131 casos notificados, enquanto 2015 registrou-se 65 notificações. Nesse sentido, ela explicou o apoio à Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres no enfrentamento desta realidade: “Pretendemos garantir todas as medidas de proteção aos direitos humanos e de assistência social necessárias para dar suporte à vítima seus familiares.”

A secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Kátia Freitas, lembra que os serviços municipais que lidam com a violência contra a mulher estão à disposição da vítima de Barra do Choça, como também de quem necessitar. “É o momento de estar contribuindo para que se minimize o problema da violência contra a mulher”, avaliou.

Após selar uma aliança com o PTB, PRB e PSC no início de junho para a pré-campanha a prefeito em 2016, Herzem Gusmão (PMDB), pré-candidato a prefeitura de Vitória da Conquista anunciou oficialmente que a vereadora Irma Lemos (PTB) será sua pré-candidata a vice-prefeita.

Para Herzem “o anuncio não poderia acontecer num momento melhor, haja vista que os partidos já se uniram e nesse período, ao dialogar com o grupo, entendemos que Irma tem todo o apoio da militância, sem contar o trabalho que realiza não só como política, mas também na área social, com o Movimento das Donas de Casa, que já profissionalizou milhares de pessoas em oito anos”.

Perfil – Irma Lemos, é comerciante e cumpre seu terceiro mandato no legislativo conquistense. Nasceu no distrito de Iguá, é casada com José da Silva Andrade e teve quatro filhos: Sheila, Karine, Charles (in memoriam) e Murilo. Elegeu-se pela primeira vez em 2000, sendo reeleita em 2004 e retornou à Câmara de Vereadores em 2012.

Em 2008 fundou o Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Vitória da Conquista, organização de interesse público criada para profissionalizar e auxiliar as donas de casa em diversas áreas, como na culinária e salão de beleza.

Políticos do Sul da Bahia

Uma ação da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) tomada inicialmente com o objetivo de reduzir o valor das contas de água acabou ganhando ainda mais importância devido à crise hídrica enfrentada pela cidade. Com medidas simples, que começaram a ser tomadas desde maio de 2015, a Câmara economizou 107 mil litros de água durante um ano.

“O dinheiro público nós temos o dever de economizar”, sentencia o diretor administrativo e financeiro da Câmara, Junior Félix, responsável pela iniciativa. “Hoje é muito importante você fazer um projeto que gera economia tanto no setor privado quanto no público”, completou o diretor.

O total de água economizado é o suficiente para abastecer uma casa com uma família de quatro pessoas durante cinco meses e meio, de acordo com a média de consumo de água no Brasil. A instituição lançou mão do uso de um dispositivo para evitar o desperdício de água nas caixas de descarga dos vasos sanitários. Foram instaladas nas caixas garrafas PET preenchidas com 1 litro de água. A cada acionamento da descarga, um litro de água é poupado no novo enchimento da caixa. Ao todo, 63 garrafas de 1 litro foram utilizadas para a completa adoção do sistema de economia.

Junior conta que conheceu o sistema através de um programa de televisão. “É um projeto simples que eu conheci em um programa que assisti, foi um estudante no Rio de Janeiro que idealizou, e eu vi que seria viável implantar na Câmara”, contou o ele.

Entre os meses de junho de 2014 e maio de 2015, a Câmara gastou 825 m³ de água. Com o sistema, o consumo caiu para 718 m³ entre junho de 2015 e maio de 2016, o que significa uma redução de quase 13%.

“Nós nos orgulhamos de dar um exemplo para nossa população e fazer essa economia de mais de 100 mil litros de água. A situação não é fácil, mas se cada um fizer a sua parte, nós teremos uma economia extraordinária”, comenta o presidente da Casa, Gilzete Moreira. “Ficamos felizes por este resultado e nós queremos que outros órgãos de Vitória da Conquista, casas, famílias entrem nesse projeto”, disse Gilzete.

Na sessão desta segunda, 20, da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), o vereador Hermínio Oliveira (PPS) denunciou problemas na saúde pública municipal. O parlamentar observou que o Hospital Crescêncio Silveira foi desativado e o Esaú Matos entregue a uma fundação. Para ele, ações com resultados desanimadores. “Até hoje o governo e o município não tomam providência”, detalhou.

E seguiu com a avaliação crítica: “As UPAS ainda não funcionam, a da patagônia foi abandonada. Descredenciaram a CUPE – Clínica de Urgência Pediátrica que atendia mil crianças por mês. Foi desativada a obstetrícia do Hospital de Base. A Atenção Básica oferece cobertura de apenas 42% na cidade. Como resultado a situação dos corredores do Hospital de Base é de calamidade. As pessoas morrendo à míngua”. Segundo Oliveira, em comunidades como a Estiva a população chega a espera até 90 dias por atendimento médico. Ele frisou que a falta de médicos é comum na zona rural.

O edil criticou ainda o deputado federal Jorge Solla (PT-Ba), que participou na última sexta, 17, de um evento em Conquista em defesa do SUS. Ele afirmou que Solla, que já ocupou os cargos de secretário de Saúde no Estado e em Conquista, não vinha ao município desde que se elegeu deputado, há cerca de dois atrás. Oliveira também declarou que Solla não defende Conquista na Câmara dos Deputados Federais. Ele estranhou a postura do deputado no ato que defende o SUS e questionou a atuação de Solla quando ocupou cargos importantes na saúde.

Em sua fala, Hermínio afirmou que a situação da saúde em Conquista é crítica em decorrência da defasagem da tabela SUS, frutos dos governos Lula e Dilma Rousseff, dos quais Jorge Solla participou. Em contrapartida, ele observou que o governo do presidente interino, Michel Temer, tem menos de um mês de atuação e não pode ser avaliado ou responsabilizado ainda.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA, a Associação dos Proprietários de Motocicletas de Vitória da Conquista (Supermotos) e a Associação Conquistense dos Transportes de Carga (Acontran) foram condenadas pela comercialização ilegal de seguros automotivos. A sentença foi expedida pela Justiça Federal na última quinta-feira, 31 de maio.

As empresas estão proibidas de renovar, ofertar, anunciar ou comercializar contratos de seguro e deverão: devolver as mensalidades com juros; pagar multa por danos morais coletivos no valor de R$15 mil cada uma; e anular todos os contratos já celebrados, divulgando em outdoors do município, por no mínimo dez dias, a informação da nulidade contratos e da necessidade de autorização da Superintendência de Seguros Privados (Susep) – órgão que controla o mercado de seguros – para atuação no comércio de seguros.

Segundo o MPF, as empresas, na tentativa de ocultar sua natureza comercial, eram definidas como “associações” (sem fins lucrativos) e os contratos firmados com os consumidores eram intitulados “proteção veicular dos associados”. Sob a falsa definição, as empresas poderiam vender e administrar seguros sem autorização e fiscalização da Susep, tornando desleal a concorrência com empresas que atuavam de forma regular.

Nas investigações, o órgão constatou que esses contratos continham elementos essenciais de seguro, como franquia, vistoria de inspeção e risco de sinistro, ainda que sob nomes diferentes. O valor dos veículos influenciava no valor das mensalidades e o associado ainda teria que arcar com taxas de adesão e cotas de rateio de acordo com a quantidade de veículos protegidos.

Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) nesta quarta-feira, 15, o vereador Hermínio Oliveira (PPS), voltou a fazer cobranças relativas à construção do novo aeroporto de Vitória da Conquista. Ele lembrou que em 2010, uma comissão foi formada por vereadores e pelo Movimento Conquista Pode Voar Mais Alto, foram para Brasília reivindicar emendas parlamentares para construção do novo aeroporto de Vitória da Conquista, mas não obtiveram êxito devido à necessidade de um alto montante.

Oliveira relatou que o então deputado federal ACM Neto (DEM) foi procurado e, juntamente com seu pai, o ex-senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM), conseguiram uma emenda de R$ 40 milhões. “Em seguida, o excelentíssimo governador Jaques Wagner, mandou publicar no dia 8 de julho de 2011 no diário oficial, o Decreto nº 12.246, que determina a construção do novo aeroporto”, contou. O parlamentar lembrou que com os R$ 40 milhões foi feita a desapropriação de um terreno no Sítio São José, conhecido como Pé de Galinha, com área de 6.160.000 m². “Agora o que a cidade quer é a licitação do novo terminal de passageiros, da torre de comando e a implantação do sistema Flight Rules”, apontou Hermínio.

A pista do novo aeroporto terá 2.100 m de cumprimento e 45 m de largura e que já possui 60% da obra concluída, faltando também o balizamento noturno. O sistema de Fligth Rules, cobrado por Oliveira, permitirá ao piloto conduzir a aeronave pelos instrumentos de bordo, sem ter que seguir referências visuais exteriores ao avião.

Na sessão desta quarta-feira (15) da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), o vereador Ricardo Babão (PSL) relatou reunião com os moradores do Recanto das Águas em que pôde ouvir as suas demandas. O edil frisou a crise hídrica vivenciada por Conquista. Ele defendeu uma postura mais rígida em relação a Embasa e a realização de mais encontros na CMVC para debater esse tema. Para ele, os moradores que estão ficando muitos dias sem água devem ter desconto em suas contas. “O povo não pode pagar pelo que não está sendo usado”, disse.

Em sua fala, Babão ressaltou o trabalho do legislativo conquistense. Segundo ele, a Casa vem cumprindo seu papel ao propor debates importantes como a da crise hídrica. Ele também parabenizou a prefeitura por, apesar da crise, manter o Forró do Piripiri. Para o vereador, a manutenção da festa é uma demonstração do compromisso da gestão municipal com a população. Babão parabenizou o prefeito Guilherme Menezes e o secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Nagib Barroso, por privilegiarem os artistas locais na festa de São João.

Iniciando a quarta semana do racionamento na oferta de água em Vitória da Conquista, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) convocou a imprensa local para uma entrevista coletiva* na manhã desta segunda-feira, 13, a fim de avaliar a situação e informar sobre novas iniciativas para atenuar a falta de água no município.

Atualmente, a barragem de Água Fria II, que abastece Vitória da Conquista e Belo Campo, possui cerca de 2,2 milhões de metros cúbicos de água – ou seja, 34% da capacidade de armazenamento. O racionamento reduziu a oferta de água para 30 milhões de litros por dia (em condições normais, essa oferta é de 48 milhões de litros).

Entre outras coisas, a empresa anunciou a instalação de um novo equipamento na adutora do Rio Catolé. “Está em fase de testes, para ver se neste inverno, com a melhoria da vazão do Catolé, a gente conduz mais água para a cidade ter esse ganho”, informou o gerente local da Embasa, Álvaro Aguiar. Com isso, o objetivo é aumentar a capacidade de bombeamento para 400 litros de água por segundo – o que significaria um aumento de 33%.

Na sessão desta sexta-feira (10) da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), o vereador Nelson de Vivi (PCdoB), lamentou que apesar do debate constante a Via Bahia não execute as reivindicações. Para ele, é necessário se debruçar sobre o contrato e suas especificidades. “A concessionárias têm suas obrigações e prazos a cumprir, tanto na questão da duplicação, tão importante para dar segurança, quanto na construção dos viadutos. Isso tudo consta no contrato”, detalhe.

O governo tem obrigação de fiscalizar e até cassar o contrato, afirmou o vereador. “Nós temos que chamar o poder concedente, o Estado, que é quem fez a concessão para a empresa. Cobrando os prazos para essa duplicação, para a construção dos viadutos”, disse. Ele frisou que não se pode admitir que a única função da Via Bahia seja a cobrança do pedágio. A empresa tem que cumprir com as contrapartidas contratuais.

O vereador Cícero Custódio (PSL) iniciou seu pronunciamento na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada nessa quarta (08), dizendo que “vemos uma crise no Brasil, com sofrimento da população, principalmente no desemprego”, acrescentando que também está na saúde, educação, segurança, na indústria e politica.

Cícero declarou que o trabalhador que não encontra emprego, está pegando um carrinho e “vai vender espetinho, doces, acarajé, salgados na rua para sobreviver. Aí chega um monte de cidadãos trajado de fiscal e colocando essas pessoas para correr, igual a bandidos. Eu vi pessoalmente. Pessoas sendo notificadas, tomando as mercadorias”.

O vereador afirmou ficar triste com essa situação. “Não há empregos. Os ambulantes sofrendo. Como vereadores temos que coibir isso. As pessoas estão vendendo seu acarajé, sua fruta para sobreviver. E um monte de gente correndo atrás para tomar mercadoria e notificar. Isso não existe”.

Cícero também citou que as pessoas que estão ali na feira, “estão vendendo para sobreviver. Hoje não existe trabalho. As empresas estão demitindo. A demanda de vendas está pouca, os tributos estão muito altos. Os tributos chegam a quase 30%”.

Outro setor citado pelo vereador foi a construção civil, “que está um caos. A condição das pessoas está difícil. Uma senhora me procurou dizendo que sobrevive com 70 reais por mês. Aí a pessoa pega um carrinho para vender e chegam fiscais e levam a mercadoria”.

Finalizou informando que vai chamar todos os vereadores e “vamos fazer um documento, reunir com o prefeito Guilherme Menezes. Sei que ele não está sabendo do que está acontecendo, o que estão fazendo com a população”.