:: ‘Vitória da Conquista’

Arlindo Rebouças (PSDB)

Foi realizada na manhã dessa quarta-feira (04), uma Sessão Especial para discutir a situação do transporte alternativo na cidade. O vereador proponente da Sessão Especial, Arlindo Rebouças (PSDB), líder da Bancada de Oposição, disse ter proposto a discussão com o objetivo de “botar o dedo na ferida”.

“Esta Casa está preocupada com o transporte coletivo”, apontou Rebouças, para quem o transporte coletivo é mais um dos problemas enfrentados pela população de Vitória da Conquista. O líder da Bancada de Oposição apontou que os ônibus das empresas que exploram o serviço de transporte de passageiros no perímetro urbano estão sucateados. “Culpa de quem? Do Município”, apontou o parlamentar.

De acordo com ele, a forma como a fiscalização é feita pela Prefeitura favorece as fraudes ao sistema. Além disso, apontou Arlindo, a má conservação dos corredores de ônibus coopera com o sucateamento da frota, que castiga os usuários do serviço. O parlamentar acrescentou ainda que denunciará o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Luís Alberto Sellmann por prevaricação em relação ao serviço regular de transporte coletivo. A prevaricação se caracteriza como crime funcional, ou seja, praticado por funcionário público contra a Administração Pública em geral, que se configura quando o sujeito ativo retarda ou deixa de praticar ato de ofício, indevidamente, ou quando o pratica de maneira diversa da prevista no dispositivo legal, a fim de satisfazer interesse pessoal.

A militância do Democratas se animou com o fortalecimento da pré-candidatura do advogado Marcelo de Melo Silva à Prefeitura de Vitória da Conquista após declarações dos vereadores Maria Lúcia Santos Rocha (DEM) e Álvaro Pithon Brito (DEM). Em clima de campanha a dupla parlamentar enalteceram o nome de Marcelo Melo na última semana. Por telefone com o BLOG DO ANDERSON na manhã desta terça-feira (3), Marcelo disse ser “muito importante os apoios de Lúcia e Álvaro”. “São dois vereadores que tem uma votação expressiva, fortalece qualquer candidatura a prefeito, são campeões de votos e é uma grande satisfação porque o Democratas parte com as Eleições 2016 unidos e com força total apresentando um projeto viável para Vitória da Conquista”, afirmou o prefeiturável.

“Olha, a candidatura nossa ela é certa. O Democratas terá candidato em 2016 nas eleições de Vitória da Conquista. Isso é a intensão do Diretório Nacional, Diretório Estadual e não poderia ser diferente do Diretório Municipal. Nós estamos trabalhando para conquistar mais apoios para que venham mais partidos para que todas as lideranças da oposição estejam unidades para um projeto Democratas”, completou. Atualmente Melo conta com uma coligação envolvendo, além do Democratas, o PEN e o Solidariedade.

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A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA, a Justiça Federal determinou liminarmente o sequestro e a indisponibilidade dos bens do prefeito do município baiano de Mirante e de outras 24 pessoas somando um total de mais de 14 milhões de reais, por envolvimento em desvio de recursos públicos. Os outros réus – a primeira-dama, servidores públicos municipais, empresas e empresários – também tiveram suas contas bancárias bloqueadas até que a ação civil pública por improbidade administrativa proposta pelo MPF seja julgada.

A medida liminar buscou evitar que os réus se desfizessem de seu patrimônio durante o curso da ação civil pública por ato de improbidade administrativa, proposta pelo MPF. De acordo com a ação, de autoria do procurador da República André Viana, os esquemas envolviam a simulação de licitações, o uso de “laranjas” para propiciar o desvio de verbas federais e a utilização de empresas de “fachada” no ramo de papelaria para desviar os recursos recebidos pelas escolas municipais a título de Caixa Escolar, que são enviados anualmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Os atos de improbidade foram praticados entre os anos de 2009 e 2015, tendo o prefeito e a primeira-dama, Mônica Alves de Souza Lima, como os mentores da fraude. Laércio Soares, servidor da prefeitura, era usado como laranja: ele recebia em sua conta bancária movimentações de valores muito altos repassadas pela prefeitura por meio de empresas que haviam firmado contrato de prestação de serviço.

Para fraudar as licitações, o prefeito e o presidente da Comissão de Licitação, Anselmo Correia Lima, garantiam que uma das empresas já estabelecidas no esquema saísse vencedora; a empresa aceitava participar da simulação e repartir os recursos públicos que seriam repassados para ela; e, por fim, Lima administrava as transferências de recursos públicos provenientes da empresa, de maneira dissimulada, por meio da conta de Soares.

Diversos documentos que comprovam os esquemas de desvios de recursos públicos foram apreendidos em outubro de 2015, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Belvedere.

Na ação, o MPF requer a condenação de todos os 25 réus nas sanções previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), por enriquecimento ilícito, quais sejam: perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de dez anos.

As investigações criminais ainda estão em curso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Por se tratar de prefeito no exercício do cargo, o inquérito policial foi enviado à Procuradoria Regional da República, em Brasília.

Com longas filas, iniciou na manhã desta segunda-feira (18), a Campanha de Vacinação contra a Influenza. No Centro de Saúde Régis Pacheco a fila circulava o quarteirão, conforme registrou o BLOG DO ANDERSON. A cena se repete na Unidade de Saúde da Morada dos Pássaros, onde centenas de pessoas chegaram cedo para o atendimento.

A vacina protege contra a gripe e os três tipos de vírus em circulação, incluindo o H1N1. O público estimado para a campanha é de mais de 71 mil pessoas. A meta da Secretaria de Saúde é vacinar 80% deste público até o dia 20 de maio. As unidades de saúde estão abertas à vacinação das 8 às 17 horas. O Dia “D” da campanha permanece 30 de abril.

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O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, fará a entrega de uma unidade de atendimento da Previdência Social à população de Planalto nesta segunda-feira (11), às 15 horas. Com a inauguração, a Bahia passa a contar com 133 Agências da Previdência Social (APS) para atender à população do estado. A nova agência está localizada na Rua Hidelbrando Queiroz, nº 240, Centro. O atendimento ao público será das 7 às 13 horas , a partir do dia 12 de abril. Nesta mesma data, Rossetto também realizará uma palestra sobre o Desenvolvimento do Trabalho e da Previdência Social, às 19 horas, na Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

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O ex-deputado estadual Clóvis Ferraz Meira, presidente municipal do Partido Social Democrático, firmou uma aliança com o PDT e o PP para essas Eleições 2016 em Vitória da Conquista. Em entrevista ao Blog do Anderson, Clóvis falou o desejo de marchar junto com o projeto do Partido dos Trabalhadores, hoje liderado pelo prefeito Guilherme Menezes de Andrade, cujo pré-candidato à sucessão municipal é o deputado estadual José Raimundo Fontes. De acordo com Clóvis Ferraz, ele é prefeiturável destacando que o PP e PDT também tem nomes para a disputa. “Estive com o deputado Zé Raimundo antes e disse a ele que se fosse ele o candidato do PT que a gente poderia sentar para conversar”, afirmou o líder do PSD.

Tais declarações não foram bem recebidas pelo empresário Romilson Santos de Souza Filho, presidente do PDT e comandante do Grupo Independente, que se manifestou por meio de nota afirmando ser opositor do PMDB e do PT, Herzem Gusmão e Zé Raimundo respectivamente. “O PDT em Conquista está integrado a um conjunto de partidos que fazem oposição às duas chapas já postas no tabuleiro das eleições municipais, a do PT e a do PMDB, e que querem construir uma terceira via para que a Cidade não fique refém destes dois projetos de poder, porque entendemos que já passou da hora de se construir um novo projeto político para Vitória da Conquista”, diz.

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Uma estudante de medicina de 26 anos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), em Vitória da Conquista, foi condenada a dois anos de prisão após suspeita de ter prestado declaração falsa de endereço para participação em concorrência de reserva de vagas para quilombolas. A decisão foi julgada pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista, por meio do juiz Clarindo Lacerda Brito, e publicada na quarta-feira (30).

A denúncia contra a estudante foi acatada após representação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Conforme a promotora Carla Medeiros dos Santos, o órgão recebeu uma denúncia anônima sobre o caso no final de 2013, ano em que a matrícula foi realizada. “Recebemos uma declaração anônima e bastante circunstanciada, que nos deu base para investigar. No ato da matrícula, identificamos que a estudante declarou que residia em comunidade remanescente quilombola e apresentou uma declaração falsa da representante da comunidade confirmando a moradia”, narra a promotora.

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Tem sido constante as reclamações de divergências entre o consumo e o valor cobrado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) em Vitória da Conquista. Na última quinta-feira (21) uma situação foi parar no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para resolver um caso que atingiu moradores do distrito de José Gonçalves.

Em nota enviada ao site, “a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia (SIHS), esclarece que, durante audiência com o Ministério Público e moradores da localidade de José Gonçalves, em Vitória da Conquista, foi informado que, em conformidade com as normas comerciais da empresa, caso sejam registradas situações de desabastecimento durante 15 dias consecutivos ou 25 dias alternados, no mês correspondente à leitura do hidrômetro e que, nesses casos, o consumo não ultrapasse 50% do mínimo, ou seja, 5 mil litros, o usuário poderá solicitar à Embasa o cancelamento da fatura.

A empresa advertiu que o pedido só será aceito ou negado após análise técnica da empresa e que a solicitação de cancelamento da conta só pode ser feita pelo titular da ligação cujo nome está inscrito na fatura”.

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A semana começa com muitas notícias na Política Conquistense com destaque ao Grupo Independente. O PDT está prestes a ser presidido pelo empresário Romilson Santos de Souza Filho, fato garantido pelo deputado estadual licenciado e secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia, Vitor Bonfim.

Na sexta-feira (11), no tradicional Restaurante Girassol, duas novas legendas, através dos seus caciques, reforçaram o diálogo com o Grupo Independente, conjuntura comanda por Romilson Filho: o PSD do ex-deputado Clóvis Ferraz e o PP de Rodrigo Moreira e Sérgio Emílio.

“São duas grandes forças que poderão vir compor conosco essa nova fase da política no Brasil. Sem dúvidas juntos vamos mudar Vitória da Conquista e os diálogos continuarão com todos os partidos, pois somos do Grupo Independente”, afirmou Romilson.

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