:: ‘Vitória da Conquista’

Foto: Divulgação / PMVC

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista está implantando o Sistema de Telegestão da Iluminação Pública. O objetivo de reduzir custos e otimizar o serviço de iluminação pública na cidade. Segundo a gestão, neste primeiro momento, o sistema permitirá o monitoramento de aproximadamente 2.300 lâmpadas.

“Através de uma sala munida de equipamentos específicos, profissionais que estiverem na Secretaria Municipal de Serviços Públicos poderão verificar postes com lâmpadas queimadas e solicitar imediatamente o deslocamento de profissionais para manutenção”, explicou o secretário municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMVC

Na manhã desta segunda-feira (29), a prefeita Sheila Lemos recebeu o juiz da Vara da Infância e Juventude, Juvino Brito, e o promotor de Justiça da Infância e Juventude, Marcos Coelho. O objetivo do encontro foi apresentar um panorama atual da área em Vitória da Conquista e discutir novas demandas. O secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, também participou da reunião.

Para o juiz Juvino Brito, o propósito da visita foi “mostrar os recentes avanços nas políticas públicas voltadas à defesa da criança e do adolescente e traçar novas perspectivas junto à prefeita, que inicia sua atividade agora como titular da gestão municipal”.

“Encontramos um ambiente muito sensível e fazemos votos de que ela possa ter sabedoria e discernimento para que possa tocar a gestão do município sempre priorizando a pauta da criança e do adolescente”, afirmou o promotor Marcos Coelho. :: LEIA MAIS »

Vereador Delegado Marcus Vinícius (PODE) – Foto: Divulgação / CMVC

Durante a Sessão Ordinária realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), nesta sexta-feira, 26, o vereador Delegado Marcus Vinícius (PODE) usou a tribuna da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, para afirmar que da mesma forma que o colega Dr. Augusto Cândido (PSDB), ele também é contra o lockdown e medidas restritivas radicais.

O vereador explicou que ações como o lockdown afetam os aspectos econômicos da cidade. “Já tivemos mais de 300 mil mortes, perdi amigos e familiares, mas precisamos apoiar quem é contra essas medidas e não precisamos nos omitir”, disse, explicando que “com responsabilidade é possível aderir a medidas eficazes e bem fiscalizadas, tanto pela prefeitura quanto pelo Governo do Estado”. :: LEIA MAIS »

Toque de recolher – Foto: Reprodução

A Prefeitura de Vitória da Conquista entrou com Mandado de Segurança, com pedido de Medida Liminar, junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, para que o toque de recolher na cidade aconteça das 20h às 05h, conforme determina o Decreto Municipal 20.816/2021. A ação é uma resposta ao Decreto Estadual nº 20.324, de 19 de março de 2021, que restringe a locomoção noturna das 18h às 05h.

Segundo a Procuradoria Geral do Município (PGM), a ação do governador viola a reserva de competência já estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de que os municípios são responsáveis por deliberarem sobre as questões locais. Além disso, a PGM aponta uma evidente necessidade de escalonamento do horário de início e encerramento das atividades comerciais por setores, o que evitaria as aglomerações nas horas que antecedem o toque de recolher.

Os dados bioestatísticos levantados pelo corpo técnico do Comitê Gestor de Crise também foram juntados à ação. Neles, é possível constatar que o atual número de cidadãos conquistenses contaminados com Covid-19 são inferiores ao do dia 02 março de 2021, quando foi publicada a primeira edição do Decreto Estadual com toque de recolher. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão.

Morreu na noite desta quinta-feira (18), o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão. A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação Municipal. Gurmão estava internado desde dezembro no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, devido a complicações da Covid-19.

Veja a nota de falecimento:

É com pesar que a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista informa o falecimento do Prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, ocorrido na noite desta quinta-feira (18), por volta das 21h, no Hospital Sírio Libanês.

Informações do velório serão passadas em breve pela Secretaria Municipal de Comunicação.

A família agradece todas as orações pela vida de Herzem.

Vereador Edjaime Rosa ‘Bibia’ – Foto: Divulgação / CMVC

O vereador Edjaime Rosa ‘Bibia’, durante a sessão ordinária da útima sexta-feira (19), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, fez um discurso focado em reforçar as críticas à Via Bahia pelos serviços prestados – e não prestados – ao município.

Bibia destacou todos os encontros que a comissão da Casa, junto com a Polícia Rodoviária Federal e outros órgãos, realizou com a Concessionária Via Bahia e afirmou que são feitas diversas solicitações e demandas para Vitória da Conquista e poucas são atendidas. “Tivemos vários e vários encontros, e nós cobramos muito. E a única que conseguimos para a Lagoa das Flores foi aquela iluminação do viaduto”, disse Edjaime, acrescentando que “a única coisa que a Via Bahia faz em Vitória da Conquista é a limpeza nas margens do Anel Viário”.

Ele ainda fez um paralelo entre o tempo de duração que o consórcio da Via Bahia é responsável pela BR-116 no trecho do município e os benefícios que a cidade recebeu nesse período. :: LEIA MAIS »

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio do Decreto nº 20.766, publicado nesta segunda-feira (1º), declara situação de emergência nas áreas rurais atingidas pelo período de estiagem que ocorre desde 2015.

No decreto, que é válido por 180 dias, estão contempladas as áreas situadas nos distritos de Bate-Pé, Dantelândia, Inhobim, São Sebastião, Cabeceira do Jiboia, São João da Vitória, Cercadinho, Iguá, Veredinha, Pradoso e José Gonçalves.

O documento de situação de emergência permite a mobilização do Sistema Nacional de Defesa Civil, sob coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC). Além disso, autoriza o desencadeamento do Plano Emergencial de Resposta aos Desastres, adaptado à situação real. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMVC

Na tarde dessa quinta-feira (28), a prefeita de Vitória da Conquista em exercício, Sheila Lemos, se reuniu com o Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento da pandemia do Coronavírus e representantes da Associação de Valorização da Educação do Sudoeste Baiano (Avesb). O encontro, realizado no Gabinete Civil, teve como pauta a oferta de aulas semipresenciais (em modalidade híbrida) na rede privada de educação no município.

Na reunião, o Comitê analisou o pedido da Avesb sob a possibilidade de adesão ao ensino, feito de forma híbrida, a ser seguida pelas instituições privadas de ensino em um sistema de revezamento de alunos e obedecendo todos os protocolos de segurança para conter o avanço da pandemia. Também foi levantada, com a equipe técnica do comitê, uma discussão sobre o baixo índice de contaminação e óbitos por coronavírus entre crianças e jovens em idade escolar (em média, dos 5 aos 16 anos) em detrimento às consequências psicopatológicas relativas ao isolamento social.

Segundo a prefeita em exercício, a Prefeitura sempre condicionou suas decisões relativas à pandemia pela segurança das pessoas. “Nossa ênfase sempre foi, prioritariamente, a saúde da população, bem como todos os demais fatores que envolvam seu bem estar. Quando as estatísticas apontam um quadro de estabilidade, procuramos avançar de forma responsável, para que outros problemas não venham a ser somados à pandemia. Dessa forma, o pedido da Associação será analisado por nós de forma rápida, para que a demanda se dê com o devido respaldo científico”, declara Sheila. :: LEIA MAIS »

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O município de Vitória da Conquista irá receber um Parque Tecnológico voltado a micro e pequenas empresas – o Hub Sudoeste. Na manhã desta quarta-feira (13), a Prefeitura Municipal e a Fundação Educacional de Vitória da Conquista (Fundec) assinaram o Termo de Cooperação Técnica que vai colocar em prática a primeira fase do projeto.

A prefeita em exercício, Sheila Lemos, lembra que este é o primeiro compromisso desta gestão que é cumprido. “O Governo está muito feliz com a assinatura deste convênio. Foi uma proposta articulada pelo prefeito Herzem Gusmão, e tenho certeza de que ele estaria muito feliz aqui, participando deste ato. É um momento que vai mudar Vitória da Conquista, colocando nossa cidade como polo tecnológico na Bahia, quiçá no Brasil”, destaca.

Cleofano Lamego, presidente da Fundec, comenta os resultados positivos que essa novidade deve trazer para toda a região: “Quando se instala um parque tecnológico, ele traz grandes benefícios. Traz a tecnologia como inovação para as empresas, onde elas passam a prestar mais serviço e produzir mais, a custos mais baixos. Isso aí vai gerar um impacto muito grande em toda a região.”

O Parque Tecnológico – O projeto do Hub Sudoeste foi aprovado pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), órgão vinculado ao Ministério da Economia, que está investindo em transformações digitais para pequenas e microempresas. O objetivo é abrigar e promover avanços tecnológicos com o desenvolvimento de negócios inovadores, com a parceria de diferentes agentes públicos e privados. Segundo Victor Dutra, coordenador do projeto, 100 empresas serão selecionadas. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público eleitoral apresentou à Justiça uma ação de investigação judicial eleitoral, na qual denuncia fraude em cota de gênero nas eleições realizadas no município de Vitória da Conquista. Segundo o promotor de Justiça José Junseira Oliveira, as candidaturas de Jaqueline Rocha Santos e Fabiana Lima Lopes ao cargo de vereador foram fictícias, serviram apenas para cumprir a cota de gênero do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). O MP solicita a inelegibilidade de 25 pessoas e a cassação dos diplomas/registros dos candidatos eleitos.

As duas mulheres tiveram seus registros de candidatura deferidos pela Justiça Eleitoral para concorrer ao cargo de vereadora, mas, conforme apurado pelo promotor de Justiça, elas não tinham a intenção real de concorrer. “O requerimento do registro de candidatura foi apenas para que o PRTB atendesse a exigência legal da cota de gênero, consistente em 70% para um gênero de 30% para o outro, no mínimo”, explica José Junseira.

Ele constatou que os esposos de Jaqueline Santos e Fabiana Lopes também foram candidatos ao cargo e que as duas não pediram votos para si, nem fizeram menção à própria candidatura nas redes sociais. No instagram delas, há somente propaganda eleitoral dos maridos, afirma o promotor. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / CMVC

Na manhã desta quarta-feira (09), os vereadores membros da atual legislatura realizaram o ato de inauguração da energia solar no prédio da Câmara Municipal de Vitória da Conquista. “Ficará marcado na história de Vitória da Conquista como a legislatura que trouxe a energia solar para a Câmara. Estamos falando de uma economia de, inicialmente, R$ 60 mil por ano”, disse o presidente da Casa, vereador Luciano Gomes (PCdoB).

A Câmara já está utilizando o sistema de energia solar desde o último dia 27. Trata-se de uma modalidade alternativa, renovável e sustentável que funciona utilizando a luz do Sol como fonte de energia. Além dos fatores ecológicos, a Câmara também fará uma economia anual de quase R$ 60 mil por ano. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TRE-BA

Em até 30 dias após a eleição, candidatos, partidos políticos e coligações devem remover propaganda eleitoral afixadas em bens particulares. Na Bahia, a data deve ser contada a partir do segundo turno, realizado em 29 de novembro, nas cidades de Feira de Santana e Vitória da Conquista. Assim, o prazo final termina em 29 de dezembro deste ano, conforme prevê o artigo 121 da Resolução nº 23.610/2019, que trata, dentre outros temas, sobre propaganda eleitoral.

Juiz da 144ª Zona Eleitoral, de Entre Rios, José Brandão explica que, em caso de descumprimento da regra (que não se aplica à internet), o juiz da área não-eleitoral, estimulado pelo Ministério Público Estadual (MPE), notifica os responsáveis para que retirem a propaganda irregular, sob pena de multa diária. Também há possibilidade de serem enquadrados por conduta de desobediência, prevista no artigo 330 do Código Penal e no artigo 347 do Código Eleitoral. :: LEIA MAIS »

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Dando continuidade nas ações de apoio estratégico do Governo Federal no enfrentamento da Covid-19 ao estado da Bahia, o Ministério da Saúde já prorrogou 686 leitos de UTI solicitados pelo gestor local de saúde, com investimentos de R$ 32,9 milhões, para 13 municípios baianos. São eles: Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Jequié, Porto Seguro, Remanso, Salvador, Serrinha e Vitória da Conquista.

A pasta da Saúde vem prorrogando os leitos de UTI destinados exclusivamente para o tratamento de pacientes com a Covid-19 desde agosto deste ano. O Ministério da Saúde tem investido o dobro do valor habitual destinado a habilitação de leitos de UTI. Saindo de R$ 800 para R$ 1.600 reais em parcela única. Os gestores dos estados e municípios recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito.

O gestor local de saúde pode solicitar ao Ministério da Saúde a prorrogação quantas vezes avaliar necessário, desde atenda as orientações da pasta. Para prorrogação a Taxa de ocupação deve ser superior a 50% dos leitos encontrados no plano de contingência. :: LEIA MAIS »

Eleições 2020

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da 39ª Zona Eleitoral de Vitoria da Conquista, informa que afastou um mesário por descumprimento da legislação eleitoral. Ele publicou foto, em rede social digital, com apologia política, de dentro da seção, enquanto trabalhava no segundo turno das Eleições Municipais 2020, neste domingo (29). O caso ocorreu na Escola Municipal Frei Serafim do Amparo, localizado na Vila Serrana II, e pode ser enquadrado como crime eleitoral.

De acordo com o TRE, pela norma eleitoral, no dia da votação, é proibido divulgar qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de candidatos. No recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras, é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos fiscais o uso de roupas ou objetos com qualquer propaganda de partido, coligação ou candidato. Aos fiscais partidários, somente é permitido uso de crachá com o nome e a sigla do partido político ou da coligação a que sirvam. :: LEIA MAIS »