:: ‘Vitória da Conquista’

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O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, sancionou a Lei nº 2.312, aprovada pela Câmara Municipal, que obriga a disponibilização de cardápios em Braille em bares, hotéis, restaurantes e estabelecimentos similares para o atendimento ao deficiente visual.

De acordo com a lei, é necessário que a localidade tenha no mínimo dois cardápios em Braille, com todas as informações encontradas nos cardápios convencionais. A lei também estabelece que haverá fiscalização municipal competente para o devido cumprimento e a aplicação das penalidades decorrentes do não atendimento.

Herzem Gusmão e o deputado federal Paulo Magalhães em Brasília – Foto: Divulgação

O prefeito da cidade de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), teve um encontro a qual ele chamou de “mais que especial” com o deputado federal Paulo Magalhães (PSD), em Brasília. De acordo com Herzem, a conversa foi sobre o destravamento da reforma do terminal de ônibus Urbanos, a requalificação da Lagoa das Bateias, aumento de teto para a Saúde. Herzem destacou ainda que Paulo Magalhães lhe garantiu a pavimentação dos 7 km que liga o distrito do Iguá a BR 116. “Além destas obras que estão por vir, Paulo tem um histórico de realizações em Vitória da Conquista, como o asfaltamento da estrada de Inhobim e a urbanização/pavimentação da Av. Jadiel Matos (Campinhos)”, ressaltou.

Diante de tanta atenção dispensada ao Município, o prefeito convidou o deputado federal Paulo Magalhães para ser o embaixador do seu governo em Brasília. “E ele aceitou” finalizou Herzem.

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Dando continuidade à programação da campanha municipal contra o trabalho infantil, “Não proteger a infância é condenar o futuro”, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista (Semdes) realizou uma oficina na última semana. A atividade teve como objetivo a criação de fluxo aprimorado de atendimento para os casos de denúncia de trabalho infantil, definindo a atuação dos atores da rede de proteção. Desenvolvido por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), o encontro aconteceu no auditório da Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente. O evento contou com a participação de técnicos e gerentes dos serviços da Coordenação de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade e respectivas gerências; da Proteção Básica; Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente; Vigilância Socioassistencial; Peti; Consultório na Rua; Centro Especializado de Saúde do Trabalhador; Conselhos Tutelares; e de conselheiros do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente (Comdica). Além da criação do fluxo de atendimento, o evento apresentou a proposta da composição do Comitê Municipal de Enfrentamento e Erradicação do Trabalho Infantil. “O Comitê é uma agenda intersetorial do Peti, que compreende ações políticas públicas setoriais, em conjunto com atores que compõem a rede de erradicação e prevenção do trabalho infantil, para contribuir com a prevenção e erradicação do trabalho infantil em nosso município”, explicou a coordenadora da Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente, Camilla Fischer. :: LEIA MAIS »

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O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), se reuniu, nesta terça-feira (18), com o vice-governador da Bahia, João Leão. O encontro, que aconteceu na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, em Salvador, abordou algumas demandas da cidade. “Tratamos de aspectos importantíssimos para Vitória da Conquista, falamos do plantio de eucalipto, onde temos um projeto para plantar 100 mil hectares de eucalipto com arruamentos de 20 a 25 metros com outras culturas, como a mandioca”, destacou o prefeito Herzem Gusmão.

Outro ponto importante debatido na ocasião foi o Plano de Saneamento, que está sendo executado pela Prefeitura. “Estamos desenvolvendo o Plano de Saneamento, uma demonstração de responsabilidade, de que o nosso governo está em sintonia com a modernidade. O plano trata da água, do esgoto, da drenagem e dos resíduos sólidos no município. Por isso, também discutimos questões sobre a Embasa e os investimentos necessários”, explicou.

Também participaram do encontro o presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, Luciano Gomes, o Deputado Estadual Jurandir Oliveira e o diretor da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Marcelo Oliveira Rocha.

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Oficializada no dia 14 de maio deste ano, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis e do Gás Liquefeito de Petróleo (Gás de Cozinha), da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, está realizando várias ações de fiscalização para apurar a possível prática de preços abusivos desses produtos pelos revendedores do município.  A comissão tem 45 dias para apresentar o relatório do que foi apurado, podendo pedir uma prorrogação caso haja necessidade.

Segundo o presidente da CPI, vereador Coriolano Moraes, é preciso que se tenha muita responsabilidade com os dados apresentados, por isso está sendo feito um trabalho minucioso de apuração, inclusive junto a diversos órgãos em níveis municipal, estadual e federal, a exemplo da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Secretaria da Fazenda (Finanças) de Conquista, da Bahia, e dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro e empresas de refinaria, os quais já foram oficialmente comunicados acerca da coleta de dados, como tributação dos combustíveis e do GPL, além de proprietários de postos que deverão apresentar a formatação das despesas dos estabelecimentos e os valores praticados.

Nesta terça-feira (11), a comissão, composta também pelos vereadores Sidney Oliveira (REPÚBLICA), Cícero Custódio (PSL), Hermínio Oliveira (Cidadania) e Rodrigo Moreira (PP), fez durante todo o dia um levantamento dos preços dos combustíveis e do GLP em Conquista e cidades circunvizinhas. “Nós estamos buscando entender o que está acontecendo nesta composição da prática do preço, se está na refinaria, no transporte ou na venda final, e quais medidas e encaminhamentos cabíveis nós devemos tomar”, disse. :: LEIA MAIS »

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A partir desta quarta-feira (12), a Prefeitura de Vitória da Conquista inicia uma nova operação no transporte coletivo da cidade. Trata-se de linhas do Lote 01 que vinham sendo executadas de forma emergencial com ônibus da Viação Novo Horizonte e com gratuidade. São elas: R03 (Pradoso/Centro), R04 (Santa Marta/Centro), R06- Senhorinha (Cairo/Centro), R17 (Lagoa das Flores/Centro) e D42 (Lagoa das Flores/Uesb). Inicialmente, oito veículos entrarão em circulação no município. Todos eles passaram por vistorias da equipe técnica da Secretaria de Mobilidade Urbana e são adaptados para o acesso de cadeirantes. Com isso, a cobrança das passagens volta a ser feita aos passageiros, que não ocorria com o serviço prestado pela Nova Horizonte. É com essa arrecadação advinda da bilhetagem que o Município irá custear a operação das linhas.

O coordenador de Transporte Público, Micael Silveira, destaca: “Há ainda a previsão de se iniciar um processo de otimização em todas as linhas do sistema nas próximas semanas; para garantir uma oferta de serviço coerente com a demanda ou o recolhimento de veículos quando a demanda for menor do que a oferta, garantindo economicidade para o sistema e melhor atendimento para o usuário.” :: LEIA MAIS »

Vereador Luciano Gomes

O presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Luciano Gomes (PL), iniciou seu pronunciamento da sessão itinerante realizada na noite dessa quarta-feira, 05, no distrito de São Sebastião, para parabenizar o colega vereador Adnilson Pereira (PSB) pelo trabalho que vem realizando na região. “Uma figura simples, honesta e trabalhadora, é uma honra para todos os vereadores tê-lo como colega. É um exemplo a ser seguido, uma pessoa séria, trabalhador e com compromisso com a população”. Luciano agradeceu também, a todos da escola Municipal Euclides da Cunha, por viabilizarem a realização da sessão no local e parabenizou toda a população por participar das discussões e por fazerem uso da tribuna da casa: “A porta da casa do povo estará sempre aberta”.

O edil disse que depois de um tempo ser realizar as sessões itinerantes a câmara volta a visitar a zona rural para ouvir o que o povo tem a dizer, “dando oportunidade aqueles que não podem ir até a sede fazer suas reivindicações”, justificou lembrando ser um morador da zona rural e que é vereador de toda a cidade, não apenas de um único bairro.

Secretarias municipais – O presidente falou ainda, sobre o trabalho que o prefeito vem realizando na cidade: “Herzem tem acertado em muitas coisas, mas tem outras que infelizmente ele não tem dado sorte, como é o caso da secretaria de agricultura”.  Ele afirmou que o prefeito tirou um secretário “que estava inerte, paralisado e colocou um que quer dar de esperto”.  Ainda segundo Gomes, os secretários devem respeitar os vereadores, referindo-se aos secretários de agricultura e saúde: “O secretário deve sim satisfação aos vereadores . Fomos eleito pelo povo e eles não”. Por fim, ele disse que convidará a secretária de saúde do município para prestar esclarecimentos na casa do povo.

Vereador Edjaime Rosa Bibia (MDB)

O vereador Edjaime Rosa Bibia (MDB) em seu discurso na sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), na última sexta-feira (31), apontou que Vitória da Conquista é caótica. “Todos sabem que a nossa cidade é uma cidade caótica”, disse o parlamentar. Ele apontou que um dos principais pontos de caos na cidade é o trânsito, que segundo ele tende a piorar com a implementação do sistema de mototáxi. “Se vier o mototáxi, como vai ficar?”, questionou.

De acordo com Bibia, a cidade está bem servida de táxis, inclusive tendo uma frota superior à de Feira de Santana, maior cidade do interior do estado. “Vitória da Conquista tem a maior frota de táxis do interior da Bahia. Nós temos mais táxis que Feira de Santana”, apontou ele.

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Na tarde desta quinta-feira, 23, o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, e comitiva foram recebidos pelo governador da Bahia, Rui Costa, na governadoria do Estado, em Salvador. O encontro, agendado pelo gabinete do prefeito diretamente com a governadoria, tratou de parcerias entre o Município e o Estado nas áreas de Saúde, Transporte e, principalmente, Educação.

O prefeito apresentou a proposta de um convênio entre Município, Estado e Polícia Militar, onde oficiais da reserva possam ser convidados a colaborar na gestão de escolas municipais do ensino fundamental. Ideia semelhante a que já ocorre com a Escola Municipal Tenente Coronel Manoel Joaquim Pinto de Paca, que atende mais de 100 crianças em tempo integral, do 1º ao 5º ano. “Com este convênio, temos a certeza que iremos melhorar os índices da Educação de Vitória da Conquista, pois sabemos dos excelentes resultados que as crianças da Escola Pinto Paca vêm alcançando, bem como temos ciência que os colégios militares do Estado têm um grande desempenho”, detalhou Herzem. “Ainda tratamos de demandas da Policlínica e da inauguração e intervenções na área do novo Aeroporto. Ou seja, uma visita institucional, em que ganha a nossa cidade e ganha o estado da Bahia”, finalizou. :: LEIA MAIS »

Vereador Danillo Kiribamba (PCdoB)

Na sessão desta quarta-feira (22), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista discutiu a situação dos trabalhadores rurais, cuja data é festejada no dia 25 de maio. O vereador Danillo Kiribamba (PCdoB) criticou colegas da Situação que defendem a gestão municipal atribuindo as dificuldades atuais às gestões passadas. Ele afirmou que se trata de falta de defesa para os problemas que o Executivo não vem conseguindo dar conta. “Se está difícil, pede para sair”, disparou.

Para Kiribamba, na tribuna os vereadores devem ter argumento. Ele frisou que não adianta culpar a gestão passada pelo que a atual não tem condições de atender. “Se está difícil, pede para sair”, disparou. O parlamentar cobrou mais respeito pela Casa e pela população conquistense e pediu que a prefeitura se dedique a resolver problemas que ela mesma criou como o fechamento de escolas da zona rural.

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A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista entrou com Ação Tutelar Cautelar, determinando a Viação Cidade Verde a continuar atuando na cidade com objetivo de garantir a continuidade do serviço de transporte coletivo no município. De acordo com a Prefeitura, com a medida, autorizada pela Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, Dr.ª Simone Chagas, a empresa deve permanecer operando também o Lote 1, que pertencia a Viação Vitória. A decisão foi emitida no último dia 10 maio, referente ao processo nº 8002147-35.2019.8.05.0274.

Segundo a gestão, o documento oficial proíbe a Viação Cidade Verde deixar de operar total ou parcialmente nos próximos 60 dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 2 mil, por cada veículo tirados de circulação.

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, através do decreto nº 19.479 de 09 de maio de 2019, dispõe sobre a intervenção parcial no sistema público de transporte coletivo do município. Dessa forma, a Prefeitura assume o acervo material e pessoal da Associação das Empresas do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Vitória da Conquista (Atuv), necessário à execução eficiente das atividades operacionais e administrativas, incluindo as de natureza contábil e financeira do serviço público coletivo de Vitória da Conquista.

De acordo com a Prefeitura, o objetivo principal é o de garantir a continuidade do serviço público de transporte coletivo à população no período de transição até a contratação de uma nova empresa, que se dará através de processo licitatório. Assim, a atual concessionária ficará sujeita à execução das ordens de serviço já vigentes até a conclusão e transição das linhas para a nova operadora.

Ainda de acordo com a gestão, o decreto faz menção às Leis Federais 8.987/95, 12.584/12 e a Lei municipal nº 968 de 7 de maio de 1999, que regulamenta toda a prestação de serviço de transporte coletivo na cidade, que de acordo com seu parágrafo 1º, declara que “a Prefeitura municipal poderá intervir na execução dos serviços, no todo ou em parte, para assegurar a continuidade do mesmo ou para sanar deficiência grave na prestação respectiva, assumindo esta através do controle dos meios materiais e humanos utilizados pela operadora do serviço de transporte coletivo”. O Decreto considera ainda o art. 32 da Lei Municipal 968/99 que afirma: não será admitida a ameaça de interrupção, nem a solução de continuidade ou a deficiência grave na prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, o qual deve estar permanentemente à disposição do usuário.

Vereador Danillo Kiribamba (PCdoB)

Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), na última sexta-feira, 3, o vereador Danillo Kiribamba (PCdoB) reclamou da atenção dispensada pelo Poder Executivo aos vereadores da Base do Governo em detrimento dos vereadores da Bancada de Oposição. “A cidade de Vitória da Conquista está loteada para os vereadores da Base”, disse ele, ressaltando que as indicações dos parlamentares da Bancada de Situação são atendidas pelo Governo, enquanto os vereadores da Oposição têm as demandas deixadas de lado.

O edil elencou uma série de demandas apresentadas por seu mandato que não foram atendidas pelo Executivo: Paisagismo das praças da Zona Oeste; Redutores de velocidade nas avenidas Alagoas e Maceió; Pavimentação do Bairro Santa Cruz; Agilidade no atendimento das necessidades da Zona Oeste; Projeto Executivo da Lagoa das Bateias.

Prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão.

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, anunciou através de suas redes sociais que em breve a cidade receberá uma nova célula no aterro sanitário, com 50% a mais de capacidade. De acordo com Herzem, o investimento é de mais de R$ 6 milhões. “Conquista não merece um local que contamine nosso lençol freático. Merece sim um espaço adequado para o tratamento de resíduos sólidos, com respeito ao cidadão e ao meio ambiente. É o que estamos fazendo”.