Defensorias vão realizar mutirão nacional dia 12 de março para incentivar reconhecimento de paternidade
Já imaginou todas as Defensorias Públicas do Brasil mobilizadas para, em um só dia, garantir aos filhos e às filhas o direito de terem o nome do pai no registro de nascimento? É o ‘Dia D da Defensoria’, promovido pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais – Condege e que entra na contagem regressiva para no dia 12 de março, das 8 às 12h, realizar o projeto “Meu Pai Tem Nome” e incentivar o reconhecimento da paternidade em todo o país.
Na Bahia, a ação será realizada como parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, desenvolvida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA durante o ano todo, e acontecerá na capital (em local ainda a ser definido) e na maioria das cidades do interior (veja os endereços abaixo) em que a Instituição atua. Serão oferecidos serviços como exames de DNA gratuitos, reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica ou socioafetiva), orientações jurídicas, resoluções extrajudiciais e educação em direitos.
O público-alvo do projeto é o filho ou a filha, de qualquer idade, que ainda não tenha o nome do pai no registro. O atendimento será por ordem de chegada e entre os documentos básicos que precisam ser apresentados estão RG, CPF e certidão de nascimento.
“É um movimento nacional para dar visibilidade ao trabalho que a Defensoria Pública realiza para assegurar os direitos dos seus assistidos. A Bahia não podia ficar de fora e, além da capital, vamos levar a ação para o interior com o apoio dos coordenadores das nossas Regionais”, destacou a coordenadora da área Não-Penal do Núcleo de Integração da DPE/BA, Cristina Ulm, que participou das reuniões nacionais.
Confira os locais da ação no interior:
1ª Regional da Defensoria
Feira de Santana
Avenida Maria Quitéria, nº 1235 – Ponto Central
Santo Estevão
Rua Noeme Franco Lima de Almeida, s/n – Centro
3ª Regional da Defensoria
Ilhéus
Rua Rotary, nº 255, 3º ao 7º andares, Edf Office – Cidade Nova
4ª Regional da Defensoria
Itabuna
Avenida Nações Unidas, nº 732 – Centro
5ª Regional da Defensoria
Juazeiro
Rua do Paraíso, nº 152 – Santo Antônio
Senhor do Bonfim
Avenida Roberto Santos, n° 735 – Marista
Jacobina
Avenida Lomanto Júnior, nº 430 – Centro
6ª Regional da Defensoria
Santo Antônio de Jesus
Rua Vereador Albertino Lira, nº 01 – Quitandinha
Santo Amaro
Rua do Imperador, n° 44 – Centro
7ª Regional da Defensoria
Camaçari
Rua Monte Gordo, nº 63 – Inocoop
Lauro de Freitas
Rua Mucugê, nº 87, Edifício Norte Garden – Centro
Candeias
Rodovia BA 523 – URBIS I
Simões Filho
Rua Francisco de Almeida, nº 42 – Centro
9ª Regional da Defensoria
Porto Seguro
Rua Pero Vaz de Caminha, nº 178 – Centro
Eunápolis
Avenida Demétrio Couto Guerrieri, nº 446 – Centro
Teixeira de Freitas
Rua Águas Claras, nº 523 – Bela Vista
11ª Regional da Defensoria
Irecê
Rua Antônio Carlos Magalhães, nº 84 – Centro
12ª Regional da Defensoria
Jequié
Rua Manoel Vitorino, nº 510 – Campo do América
Ipiaú*
*A ação será realizada na cidade de Itagibá: Rua Chile, nº 70 – Centro (sede do Fórum)
(DPE-BA)