Deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

A deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que institui a política pública de descentralização do atendimento e tratamento das pessoas portadoras com anemia falciforme. O objetivo da proposta é garantir acesso equitativo e de qualidade aos serviços de saúde para diagnóstico, tratamento e acompanhamento contínuo dos pacientes.

O texto prevê, no Artigo 2º, autorização para criação de centros de referência em cada região de saúde da Bahia. Com o intuito de universalizar o atendimento das pessoas com anemia falciforme, o projeto propõe o aumento da capacidade operacional de atendimento da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba). Além disso, a matéria sugere a elaboração de um plano de ação detalhado para a descentralização do atendimento para viabilizar a integração dos serviços de saúde municipais e estaduais.

Em sua justificativa, a deputada ressaltou que o Ministério da Saúde classifica a anemia falciforme como uma doença hereditária caracterizada pela alteração dos glóbulos vermelhos no sangue, tornando-os parecidos com uma foice, daí o nome falciforme. “Essas células têm sua membrana alterada e rompem-se mais facilmente, causando anemia. A doença possui diversos sintomas, a exemplo de dor nos ossos e articulações, inchaço das mãos e dos pés, infecções, úlcera de perna e sequestro do sangue no baço, levando às mais diversas consequências para o paciente”, descreveu a parlamentar.

Atualmente, contextualizou a legisladora, a Bahia possui apenas um centro de referência estadual para o tratamento dos pacientes portadores de anemia falciforme. Localizada em Salvador, a unidade impossibilita a acessibilidade para pacientes do interior em função dos custos de deslocamento. Assim, frisou Cláudia Oliveira, é necessária a descentralização do atendimento. “Ao estabelecer uma política de descentralização com o aumento dos centros de referência nas regiões, busca-se a ampliação da rede de atendimentos e o fortalecimento do sistema de saúde como um todo. Isso é particularmente importante em um estado com a extensão territorial da Bahia e com uma grande parcela da população em estado de vulnerabilidade, existindo verdadeiras disparidades no acesso aos serviços de saúde”, apontou. (ALBA)