Deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA)

Barata, boa para a saúde, não poluente e capaz de contribuir para um trânsito melhor, a bicicleta está longe de receber a atenção que merece dos formuladores das políticas de trânsito. É o que diz a abertura da série especial “Se mexe, Brasil” que a TV Senado exibe em seu canal de TV. O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou projeto de lei para estimular a venda de bicicletas.

A proposta concede às bicicletas isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre bicicletas, suas partes e peças, e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação e a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno.

As desonerações propostas no projeto, que pode significar a redução de quase 20% no preço final das bicicletas, pode contribuir para o aumento da produção, gerando emprego e renda; e para a aquisição do produto, permitindo uma melhoria no transporte público, explica o parlamentar.