Deputado estadual Osni Cardoso – Foto: Divulgação

O deputado estadual Osni Cardoso (PT) solicitou ao governador do estado, Rui Costa, a continuação do Programa Água para todos. O objetivo da indicação, segundo o seu autor, é fortalecer a agricultura familiar, por meio da implementação de tecnologias sociais de captação e armazenamento de água, ampliando a oferta para produção e dessedentação animal, para as famílias de comunidades rurais, especialmente na região semiárida”. O Programa Água Para Todos na implementação de tecnologias sociais como cisternas de consumo e de produção, barreiros ou pequenas barragens, barreiros trincheiras, recuperação de barragens, limpezas de aguadas, nas comunidades mais pobres da Bahia, lembrou o deputado.

Na matéria, o legislador alertou para o deficit hídrico no território baiano, tanto para consumo humano e animal, como para a produção de alimentos. Dados da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério da Cidadania (Sesan/Mcid) dão conta de que há uma demanda real de mais de 130 mil famílias, que não tem acesso à água em conformidade com os padrões de potabilidade. “No que diz respeito à demanda real de famílias sem acesso à água para produção, estima-se que o número seja bem superior – pelo menos 420 mil famílias – uma vez que a política descentralizada de acesso à água para produção ganhou força somente em 2010”, informou.

Segundo Osni,  com o Água para Todos, a Bahia teve uma ampliação significativa em relação ao acesso aos alimentos saudáveis e adequados. “Em 2004, a segurança alimentar estava presente em 49,7% dos domicílios baianos, e em 2013, alcançou 62,2% dos domicílios, conforme uma pesquisa desenvolvida pela PNAD (IBGE, 2013). Com relação à  insegurança alimentar grave – caracterizada pela restrição severa na quantidade e qualidade dos alimentos (fome extrema) -, o no período de 2004 e 2013, o percentual passou de 12,6% para 6,6% dos domicílios baianos”, exemplificou.

O petista ressaltou a atuação do programa no fomento de estruturas descentralizadas de abastecimento, com ampla participação e controle social, contribuindo com a democratização do acesso à água, promovendo melhoria da saúde e segurança alimentar e nutricional das famílias de baixa renda, residentes na zona rural, em especial da região do semiárido brasileiro. “Por isso, justifica-se a necessidade de continuidade e a intersetorialidade das políticas sociais, pois, a Bahia ainda é considerada o segundo pior estado do Nordeste e o quinto do país em número de domicílios em situação de insegurança alimentar grave”.