Deputado estadual Tiago Correia (PSDB) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) sugeriu ao governador Rui Costa uma nova redução das alíquotas do ICMS dos combustíveis. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado argumentou que os segmentos de transportes e alimentação são os principais causadores do aumento de custo de vida entre os brasileiros.

“Após a intensa pressão dos preços dos alimentos no custo de vida em 2020 e 2021, em meio à pandemia, os combustíveis continuam a ser candidatos a grandes vilões pela inflação, neste ano de 2022”, afirmou o deputado na indicação encaminhada ao chefe do Executivo.

Ele lembrou que o preço do combustível pesa no orçamento de todas as famílias e, mesmo sabendo que as pessoas com melhor condição financeira têm mais acesso ao transporte particular, o aumento do combustível é sentido pelos mais pobres de forma indireta, por meio do transporte público e do transporte de mercadorias e serviços.

Tiago Correia observou ainda que, em 2022, o combustível continua sendo um dos vilões da inflação, responsável por afetar duramente o orçamento das famílias brasileiras, já prejudicadas pela alta dos alimentos e da energia elétrica. “A variação do preço dos combustíveis é um dos principais pontos de aumento exponencial sentido no orçamento dos brasileiros em 2022”, afirmou. O deputado tucano concluiu, lembrando que, cerca de 44% do que é pago pelo litro da gasolina, por exemplo, é consumido por impostos. “Ou seja, se o consumidor coloca R$ 100 de gasolina, cerca de R$ 44 vão para os cofres públicos”.

Tiago pontuou também que, no intuito de reduzir o preço dos combustíveis, o governo alterou em julho deste ano a base de cálculo do ICMS, tomando como parâmetro os preços médios de referência dos últimos 60 meses, reduzindo assim o valor do ICMS cobrado nos combustíveis. “Apesar de saber que o governo passou a usar como parâmetro os preços médios de referência dos últimos 60 meses, o valor da alíquota do ICMS permaneceu o mesmo, o que não traz segurança ao consumidor, uma vez que a base de cálculo pode ser alterada a qualquer momento”. (ALBA)