Deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) – Foto: Divulgação / ALBA

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) sugeriu aos prefeitos de Itabuna, Augusto Castro, e de Juazeiro, Suzana Ramos, que reduzam o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos proprietários de imóveis que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente. Com essa medida, eles instituiriam em seus municípios o IPTU Verde, a exemplo de Salvador.

Nas indicações que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo a medida, o parlamentar lembrou que o IPTU Verde é um projeto de sua autoria implementado pela Prefeitura de Salvador através da Secretaria Cidade Sustentável, que incentiva imóveis residenciais, comerciais, mistos ou institucionais a realizarem ações e práticas de sustentabilidade. Em troca disso, seus proprietários recebem descontos no IPTU, de acordo com as realizações e pontuação no Programa de Certificação Sustentável.

A implantação desse imposto, garantiu Câmara, “tem estimulado práticas sustentáveis nas construções”. Um exemplo, apontou, é o aumento da procura por micros geradores de energia elétrica, como painéis solares. Para isso, o dono do imóvel precisa entrar em contato com a Coelba para que ela faça a certificação energética. Logo, essa certificação é passada também para a Sucom e para a Secretaria Cidade Sustentável.

Nos documentos legislativos o deputado informou que para obter os descontos, é necessário ao requerente atender a critérios do Decreto 25.899\2015 “e integrar o máximo em seu projeto de construção ou reforma”. A certificação será obtida por quem adotar ações e práticas de sustentabilidade, divididas em cinco grandes áreas: gestão sustentável das águas, eficiência e alternativas energéticas, projeto sustentável, bonificações e emissões de gases de efeito estufa.

Cada elemento gera pontos, que são transformados em descontos, com variação que compõe as categorias Bronze (3%), Prata (6%) e Ouro (10%). No caso de Salvador, é preciso dar entrada no pedido de alvará na Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do (Sucom), com o formulário elencando cada uma das iniciativas e sua respectiva pontuação.

No pedido de Habite-se, a Sucom fiscalizará a entrega e emitirá junto com a Secretaria Cidade Sustentável o Certificado que dará direito ao desconto no IPTU. A idéia das indicações, esclareceu o parlamentar, é alcançar o objetivo de que todos os municípios baianos com mais de 200 mil habitantes sejam adeptos e beneficiários do IPTU Verde. “Esta pequena grande ação, diversas vezes premiadas pela iniciativa, garante a todos, população, município e meio ambiente, benefícios no aditamento do modo de vida urbano sustentável”, concluiu. (ALBA)