Foto: Divulgação / TRE-BA

Neste ano, o número de pessoas com deficiência (PCD) aptas a escolherem os novos prefeitos e vereadores, na Bahia e em Salvador, quase triplicou, em comparação ao pleito de 2016. Os dados do Guia das Eleições do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Para as Eleições Municipais de 2020, a Bahia espera receber os votos de 61.684 eleitores PCD. Na capital, este número corresponde a 21.279 pessoas. Em 2016, o estado tinha 17.130 eleitores com deficiência. Na capital baiana, 6.570 pessoas com algum tipo de deficiência compunham o eleitorado.

Em 2020, a maioria dos eleitores PCD no estado é composta por deficiências não especificadas. São 22.543 (36,55%) pessoas nessa condição. Em seguida, estão os eleitores com deficiência de locomoção, que somam 18.852 (30.56%) pessoas. Eleitores com deficiência visual são a terceira categoria com maior número de pessoas, com 9.782 (15,86%) votantes. O estado tem ainda 5.863 (9,50%) deficientes auditivos e 4.644 com dificuldade para o exercício do voto. Estes correspondem a 7.53% do total.

Já em Salvador, o eleitorado de 2020 também é composto por maioria de pessoas com deficiências não especificadas. São 9.184 pessoas, o que equivale a 43,16% do total. Os dados seguintes são de pessoas com dificuldade de locomoção (7.738 / 36,36%); deficiência visual (1.921 / 9,03%); dificuldade para o exercício do voto (1.279 / 6,01%) e deficiência auditiva (1.157 / 5,44%).

Acessibilidade

A Justiça Eleitoral garante aos eleitores com deficiência o direito de votar em seções acessíveis às suas necessidades. São colégios e outros locais de votação com acessibilidade.

Em 2020, a novidade é que, pela primeira vez, eleitores com deficiência visual poderão ouvir o nome do candidato após digitar o número correspondente na urna eletrônica.  O recurso de sintetização de voz é uma tecnologia que transforma texto em som, possibilitando que a urna “leia” seu conteúdo, o que dispensa a presença de um acompanhante. Isso favorece não só a autonomia e a privacidade do eleitor, como evita a presença de mais pessoas nas seções, tornando mais segura a votação em meio à pandemia de coronavírus.

A chefe de cartório da 5ª zona eleitoral, Rita de Cássia Souza, que já fez parte da Comissão de Acessibilidade do TRE-BA, reforça que as pessoas com deficiência devem ter asseguradas a participação política em igualdade de condições. Rita cita o artigo 76 da Lei Brasileira de Inclusão (Lei n° 13.146/2015), que determina: “o poder público deve garantir à pessoa com deficiência todos os direitos políticos e a oportunidade de exercê-los em igualdade de condições com as demais pessoas”.

A servidora observa também que, em 2020, cada local de votação terá um coordenador de acessibilidade. “Essas pessoas estarão devidamente identificadas e têm a função de prestar o auxílio necessário, tirar dúvidas e ajudá-los, caso necessitem de apoio”. (TRE-BA)