Foto: Divulgação/Secom

A Bahia registrou, em 2021, o maior número de trabalhadores resgatados de trabalho análogo a escravo nos últimos 7 anos: 188 pessoas foram resgatadas em todo o estado. Os dados são da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (COETRAE/BA), coordenada pelo Governo do Estado.

Os 188 trabalhadores foram resgatados nos municípios de Salvador, Xique-Xique, Conceição do Coité, Feira de Santana, Canavieiras e Aracatu. A comissão, que tem à frente da coordenação a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), atua no enfrentamento e acolhimento das vítimas, através de um trabalho integrado com diversos órgãos estaduais e federais.

O número de trabalhadores resgatados só não é maior do que o registrado em 2015, quando 339 pessoas foram resgatadas pelas operações da COETRAE/BA. No período de 2012 a 2021, 1056 trabalhadores foram resgatados e atendidos pela comissão.

Antônia* tinha 15 anos quando começou a trabalhar como empregada doméstica e cuidar de três senhoras, no município de Amargosa. Foi embora em 2020, com 47 anos, depois de ser resgatada pela Coetrae-BA já em Salvador, local onde morava com as mesmas senhoras.

“Eu comecei a trabalhar muito nova e não tinha horário de trabalho algum. O expediente era da hora que eu acordava até a hora que eu ir dormir, às vezes inclusive no meio da madrugada. Nunca tive carteira assinada ou qualquer benefício. Eu poderia já estar aposentada se tivesse sido feito tudo direito comigo”, diz a mulher resgatada.

A mulher recebeu ajuda de vizinhos, já aqui em Salvador, que denunciaram a falta de direitos e a rotina de trabalho exaustiva a qual Antônia era submetida. Sem direito a estudar, a vítima diz que hoje quer recomeçar sua vida.

“Tem um processo que está na justiça. Espero poder continuar minha vida, comprar a minha casinha e retomar meus estudos. Vou começar a estudar de novo agora e é o que eu mais espero”, completou a trabalhadora, que hoje vive com o irmão em um município do interior da Bahia.

Acolhimento

Na SJDHDS, além do trabalho da Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo, a equipe da Superintendência de Assistência Social também atua no encaminhamento das vítimas para unidades dos CRAS e CREAS dos municípios de origem. A secretaria também encaminha e acompanha as vítimas para serviços de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho, a partir da parceria com o SineBahia e a Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Nestes espaços, os trabalhadores recebem acompanhamento social, familiar e, após entrevista, são inseridos nos programas sociais. Quando necessário, também há o encaminhamento para os serviços de emissão de documentos.

“O trabalho de acolhimento e orientação depois do resgate é muito importante. Nossa equipe atua para garantir que as pessoas tenham acesso aos seus direitos básicos, mas, também, que encontrem apoio para correr atrás daquilo que lhe foi tirado ao longo da vida de exploração. Infelizmente, o número tem crescido na Bahia e no Brasil, assim como diversas outras violações de direitos”, afirma o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.

Criada em 2009, a COETRAE/BA tem por finalidade propor mecanismos para a prevenção e o
enfrentamento do trabalho escravo no Estado da Bahia. Além de diversas secretarias do Governo do Estado, também integram a comissão o Minsitério Público do Trabalho (MPT); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Defensoria Pública da União (DPU); Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), entre outros órgãos e organizações da sociedade civil.

“O trabalho integrado entre os diferentes órgãos da comissão é o que garante a continuidade do enfrentamento ao trabalho escravo em toda a Bahia. É um desafio crescente, mas que estamos enfrentando com muita determinação”, explica o coordenador de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo da SJDHDS, Admar Fontes Júnior.

Antônia* é um nome fictício usado por questão de segurança.

(Secom/SJDHDS)