O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, nesta sexta-feira (25), edital de abertura de inscrições ao concurso público para seleção de candidatos ao Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar da Bahia (PM-BA). Serão disponibilizadas 17 vagas, sendo 11 para Médico e seis para Odontólogo, que vão assumir o posto de 1° Tenente na corporação. O certame tem validade de um ano, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da empresa organizadora, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

O prazo terá início a partir das 9h do dia 28 de outubro, seguindo até 23h59 do dia 26 de novembro. A taxa de inscrição será no valor de R$ 150 e a importância deve ser paga mediante boleto bancário. Importante lembrar que tanto a inscrição quanto o pagamento da taxa devem observar o horário de Brasília.

As 11 vagas para Médico serão distribuídas entre as regiões de Salvador, Barreiras, Itabuna e Juazeiro. Serão convocados cardiologistas, ortopedistas, psiquiatras e clínicos gerais. Já as seis vagas para Odontólogo são para atuar em Salvador, Itabuna e Juazeiro. Na capital é preciso ser especialista em Implantodontia, Periodontia e Prótese Dentária. Nos municípios do interior, as vagas são para Cirurgião Dentista.

Cargos e requisitos

Para concorrer, é necessário diploma, devidamente registrado, de bacharel em Medicina ou Odontologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registro em Conselho de Classe, conforme especialidade a que concorreu, tanto para Médico quanto para Odontólogo. Uma vez aprovado, o candidato será incorporado como 1º Tenente do Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar da Bahia. A carga horária para os cargos é de 40 horas semanais. A remuneração, composta de soldo e gratificação, chega a R$ 7.164,19.

Provas

O certame é composto por três etapas: a primeira conta com provas objetivas de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos. A segunda etapa compreende prova discursiva. As provas serão aplicadas em janeiro de 2020, na cidade de Salvador. Candidatos que necessitarem de condições especiais para realização das provas, como lactantes, devem observar as regras previstas em edital. A terceira etapa é de Prova de Títulos. As três têm caráter eliminatório e classificatório.

Regras importantes

O candidato deve estar atento aos critérios do certame a fim de que sua participação no certame seja considerada válida. Por exemplo, somente será computada uma inscrição por CPF e as informações fornecidas devem ser verídicas. Uma vez que o candidato realize o pagamento do boleto bancário, a inscrição é efetivada e as opções para cargo/especialidade e região de classificação – município/sede, concorrência às cotas e local de prova não poderão ser alteradas. O procedimento também confirma que o candidato tem ciência e aceita as normas previstas em edital.

Ao realizar inscrição, também é importante observar os pré-requisitos para participação no curso de formação. O candidato deve possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa (de acordo com a legislação), idade entre 18 e 30 anos completos, estatura mínima de 1,60 para homens e 1,55 para mulheres, aptidão física e mental para desempenho das atribuições, entre outras. Outro item importante é a autodeclaração como negro ou pardo. O procedimento é facultativo, mas, candidatos que optarem pelas cotas, terão a autodeclaração referendada pela comissão de heteroidentificação, constituída pela IBFC. (Secom)