“Infelizmente encerrei a sessão por falta de quórum e descontarei no subsídio”, garante José Carneiro
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Feira de Santana, que iria acontecer terça-feira (29), foi suspensa por falta de quórum. Dos 21 parlamentares, seis estavam presentes no horário previsto para a abertura da sessão: o presidente da Casa, José Carneiro Rocha e os vereadores Antônio Carlos Ataíde, Eremita Mota, Fabiano Nascimento, Isaías de Diogo e Marcos Lima.
O presidente do Legislativo feirense, José Carneiro (PSDB), informou ao site Política In Rosa que o Regimento Interno da Casa é bem claro. “Temos que abrir a sessão as 8h30 com uma tolerância de mais 15 minutos. Às 8h45 apenas seis vereadores estavam no plenário. O Regimento diz que só pode abrir a sessão com sete edis. Exatamente 8h47 o vereador Lulinha chegou”, informou.
De acordo com Carneiro, ele tentou consultar o plenário para manter a sessão, mas o Regimento é mais soberano do que o plenário. “Estaríamos votando uma lei importante na manhã desta terça-feira (29), que é o orçamento do município. Se nós feríssemos o Regimento e abríssemos a sessão, qualquer cidadão que entrasse na Justiça conseguiria anular a sessão. Em decorrência disso, decidimos suspender a sessão infelizmente e vergonhosamente por falta de quórum”, relatou.
Corte de pontos dos vereadores
Zé Carneiro garantiu ainda que o ponto dos vereadores faltosos seria cortado. “A lei manda e eu irei fazer. A Câmara não vai pagar o subsídio do vereador que faltou a sessão. Infelizmente vamos ter que descontar do subsídio”, finalizou José Carneiro.