O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta terça-feira (10), a situação de emergência em mais 15 cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. Os reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.

Dos municípios que obtiveram os reconhecimentos, seis foram atingidos por chuvas intensas: Santa Helena, no Maranhão; Missão Velha e Barbalha, no Ceará; Patrocínio do Muriaé e Soledade, em Minas Gerais; e Cunha, em São Paulo. Já a cidade de Canutama, no Amazonas, foi afetada por inundações.

Por fim, os municípios de Cansanção e Chorrochó, na Bahia; Jurema, em Pernambuco; São Pedro, no Rio Grande do Norte; Guaíra, no Paraná; e Capão Alto, Ipumirim e São José do Cerrito, em Santa Catarina, obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado. (MDR)