Arte: ITS Rio

Entrou no ar em 19 de novembro a Central Pegabot, uma plataforma de perguntas e respostas sobre desinformação, automação e eleições, que vai auxiliar procuradores eleitorais, promotores de Justiça e demais membros do Judiciário na fiscalização do processo eleitoral. A iniciativa é resultado de parceria entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS), e conta com o financiamento da União Europeia.

O objetivo da central é auxiliar agentes públicos na identificação de robôs, que atuam na propagação de mensagens na internet, e de conteúdos falsos que interferem no equilíbrio da disputa eleitoral. A plataforma traz, por exemplo, informações sobre como identificar o comportamento de um bot ou uma fake news, o que é deepfake, com denunciar uma notícia falsa aos provedores como WhatsApp, Twitter, Facebook, Instagram, TikTok, entre outras informações úteis aos agentes públicos.

No topo da página, o usuário também poderá pesquisar um termo ou pergunta de interesse. Caso não encontre a resposta para sua dúvida, poderá clicar em “envie uma pergunta”, que a equipe responsável pela plataforma irá incluir as informações no banco de dados. A Central também traz dados úteis para que os eleitores exerçam o papel de cidadão como fiscais do processo eleitoral, como os canais para o envio de representações (denúncias) ao Ministério Público e ao Judiciário, sobre indícios de irregularidades verificadas na rede.

A coordenadora de Programa do ITS Rio, Debora Albu, explica que, a partir dos questionamentos enviados pelos usuários à plataforma, a ideia é que a Central Pegabot reúna cada vez mais conteúdos úteis para orientar a atuação dos agentes públicos nas eleições futuras. “Hoje, as perguntas que estão na plataforma ainda são mais amplas, mas queremos, com o passar do tempo, especializá-las com o olhar de expertise dos membros do Ministério Público Eleitoral e do Judiciário”, destaca.

A ferramenta é um complemento a outro sistema fornecido pelo ITS e já utilizado pelos membros do MP nas eleições deste ano – o site Pegabot. Ele possibilita a detecção de bots no Twitter e permite aos investigadores testarem contas suspeitas, com acesso a relatórios detalhados, que podem subsidiar as apurações e ajudar a identificar o potencial lesivo de uma campanha de desinformação. Em setembro deste ano, foi oferecido um treinamento para integrantes do MP Eleitoral sobre o tema.

Para o vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, ao trazer novos elementos informativos e a possibilidade de sanar dúvidas técnicas, a parceria com o ITS Rio e a União Europeia vai contribuir com a atuação do Ministério Público como fiscal da lei em todas as fases do processo eleitoral, no pleito atual e futuros. “Essa contribuição é fundamental, sobretudo na atual conjuntura de desafios no combate às notícias falsas e à desinformação relacionada às eleições”, pontuou.

As orientações prestadas pela Central e as informações obtidas por meio do Pegabot podem subsidiar, por exemplo, a propositura de ações relacionadas a propaganda irregular (que podem ser feitas até a data da eleição), abuso de poder econômico e uso indevido dos meio de comunicação (cujo prazo de ajuizamento é até a data da diplomação dos candidatos). Os dados também podem ser úteis em ações de impugnação de mandato eletivo, que podem ser ajuizadas pelo MP Eleitoral até 15 dias após a diplomação.

Boas práticas – Além dessas ferramentas, como fruto do acordo firmado com o ITS Rio e a União Europeia, será elaborado um repositório de experiências bem-sucedidas no combate às campanhas de desinformação, registradas no Brasil e no exterior. “Há um potencial de trocas bilaterais de alto impacto entre União Europeia e Brasil. Hoje ainda não há uma comunidade de especialistas que compreenda e adapte as melhores práticas internacionais a respeito de combate à desinformação e às fraudes cibernéticas, a serem realizadas pelo MPF”, conclui o secretário de Cooperação Internacional do MPF, Hindemburgo Chateaubriand. (MPF)