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O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT) registrou um aumento de 48% no número de denúncias trabalhistas durante a pandemia. Isso representa mais de 400 denúncias por mês. Antes da pandemia o volume girava em torno de 280.

De acordo com os dados levantados pelo órgão, as irregularidades mais citadas nas denúncias são relacionadas a condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. Sao casos de empregadores que não estão garantindo ambientes saudáveis ou medidas de prevenção ao contágio do coronavírus.

“O MPT que nunca parou e continua com a demanda aquecida. Realmente as denúncias ultrapassam e muito aquele patamar que nós tínhamos antes da pandemia e isso mostra a necessidade de proteção que devemos ter com a população, porque, como nós sabemos, a pademia ainda não acabou. Existem cautelas que merecem e precisam ser preservadas”, pontuou o procurador-chefe do órgão na Bahia, Luís Carneiro.

Ele reforça ainda a necessidade de garantir a proteção dos trabalhadores. “Ainda há uma dificuldade com a questão dos equipamentos de proteção individual. Além disso, há também uma preocupação muito forte do MPT com aqueles que fazem parte do grupos de risco, os trabalhadores acima de 60 anos, as gestantes, lactantes e portadores de doenças crônicas”, explicou Carneiro.

Outras irregularidades – Além de reflexos da pandemia, as denúncias também apresentam situações como trabalho escravo, descumprimento de cotas e outras irregularidades trabalhistas não relacionadas aos efeitos do covid-19. O MPT salienta que todos os registros estão sendo apurados e, caso haja comprovação das irregularidades, os responsáveis responderão administrativa ou judicialmente.

Com o atendimento presencial suspenso nas unidades do órgão em todo o estado, o cidadão que quiser fazer uma denúncia deve acessar a página do MPT na Bahia na internet, pelo endereço prt5.mpt.mp.br. Depois, clicar em Serviços e em Denúncia. Um formulário eletrônico autoexplicativo será aberto e o denunciante terá de prestar informações sobre local do fato, nome do empregador, endereço e um relato sobre a irregularidade trabalhista. No formulário, é possível solicitar o sigilo do nome do denunciante.

Todas as denúncias recebidas pelo MPT são analisadas e distribuídas a um procurador, que faz uma análise prévia e decide pela abertura ou não de inquérito. Em alguns casos é necessário contatar o denunciante para dirimir dúvidas sobre as informações prestadas, mantido o sigilo sobre seu nome. O denunciante também poderá acompanhar pela internet o andamento do processo no MPT. A atuação do órgão, no entanto, é restrita a questões de interesse da sociedade, não cabendo a defesa de interesses individuais. O outro meio de contato para orientações sobre como fazer denúncias, pedidos de mediação de conflitos ou acompanhamento de processos é o telefone (71) 3323-3400, que atende das 9h às 15h30. (MPT-BA)