Vereador Edvaldo Lima (UB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Após as eleições municipais deste ano, o site Política In Rosa elaborou uma série especial para ajudar os feirenses a conhecer um pouco mais sobre os vereadores do município. O projeto, intitulado “VOCÊ CONHECE O VEREADOR DE SEU MUNICÍPIO?”, começou na sexta-feira (11).

Nesta décima terceira edição, o entrevistado é o vereador Edvaldo Lima (União Brasil).

Vamos conhecer um pouco mais sobre Edvaldo Lima, que foi reeleito nas eleições deste ano. Ele falou que trabalha desde seus oito anos de idade e que entrou na política porque desde criança via seu pai ouvindo as notícias no rádio.

“Meu pai acompanhava todas as notícias do nosso país, do nosso estado, do nosso município. E eu acompanhava com meu pai. Eu achava aquilo bonito quando falava da política, da economia do país. Sempre fui vocacionado nessa questão: falar de política. E, quando eu fui crescendo e cheguei a maturidade de dezesseis, dezessete anos, aceitei no meu coração de ser vereador na minha cidade de Feira de Santana. E eu falava para as pessoas: um dia serei vereador de Feira de Santana. Eu profetizava isso. Achava tão bonito quando eu passava aqui na frente da Casa da Cidadania e via as discussões dos antigos e os saudosos vereadores que já não estão entre nós, discutindo sobre o andamento da nossa cidade, projetos para nossa cidade”, relatou.

Assista a entrevista completa no vídeo abaixo:

Foto: Divulgação/Ascom

A chapa “OAB Avança Mais” da campanha da OAB Subseção Feira de Santana, composta pela candidata à presidência, Lorena Peixoto, e pelo candidato à vice-presidente, Pedro Mascarenhas Neto, fez o lançamento oficial da candidatura no auditório do hotel Ibis nesta quarta-feira (30).

Compondo a chapa enumerada 8686, para trabalhar durante o triênio 2025-2027, os candidatos contam com a união da advocacia feirense para dar segmento a um “trabalho efetivo, cuidadoso, enérgico e de valorização do exercício profissional” que Lorena Peixoto vem exercendo nos últimos 3 anos ao lado de Raphael Pitombo – este como presidente atual.

A chapa tem em sua composição, além da candidata a presidente e do candidato a vice-presidente, a tesoureira Lísian Motta (que atualmente é secretária adjunta), Daniel Vitor como secretário adjunto e Fabiano Vilas Boas como secretário geral. A eleição ocorrerá no dia 19 de novembro, das 9:00 às 17:00 na sede da instituição, situação na rua Álvaro Simões, 73, Centro. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/Sefaz-BA

Um posto de combustíveis de Feira de Santana foi flagrado pela Operação Posto Legal vendendo gasolina adulterada, com teor de etanol muito acima do estabelecido pela legislação. Em um tanque, havia 56% de etanol na gasolina comum, e em outro, de gasolina aditivada, o teor de álcool era de 55%. De acordo com a legislação, o teor de etanol permitido na gasolina pode variar entre 26% e 28%. O estabelecimento teve a sua inscrição no ICMS suspensa pelo fisco estadual, ficando impedido de operar, e sofreu sanções pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Outro posto, em Riachão de Jacuípe, foi interditado por estar funcionando sem autorização da ANP. A operação Posto Legal, que tem o objetivo de aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis ao consumidor baiano, entre outros tópicos, está fiscalizando esta semana 56 postos de combustíveis nos municípios de Feira de Santana, Jacobina, Capim Grosso, Riachão do Jacuípe, Conceição do Coité, Serrinha, Santa Bárbara, Várzea da Roça, Ourolândia e Serra Preta.

Além da ANP e da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), participam desta etapa da operação o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), por meio das polícias Civil e Militar, esta última representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). :: LEIA MAIS »

Foto: Valto Novaes

Pontualidade, desempenho, seriedade com o trabalho, empatia e encantamento com a atividade que tem sido desenvolvida com qualidade e preocupação. Os resultados positivos do Programa Jovem Aprendiz Feirense foram apresentados na manhã desta terça-feira (29), em solenidade realizada na Igreja do Avivamento Bíblico.

A cerimônia teve a presença do prefeito Colbert Martins Filho, da secretária municipal de Educação, Anaci Paim, e da primeira-dama do Estado de Goiás, a feirense Maria das Graças Caiado. Ainda, o vice-prefeito eleito, Pablo Roberto, e demais secretários municipais.

“Há um ano começamos esse projeto, a quem agradecemos a primeira-dama de Goiás que nos deu total apoio para trazermos para nossa cidade esse programa voltado a nossa juventude. Hoje autorizo que o Jovem Aprendiz Feirense atenda até mil jovens”, disse o chefe do Executivo Municipal.

O programa foi lançado em 2023 ofertando a qualificação profissional a 100 jovens da rede municipal de ensino. Agora, expandiu sua capacidade de 600 para mil jovens. Eles que atuam em escolas da rede municipal de ensino.

A iniciativa está sendo desenvolvida pela Prefeitura de Feira de Santana através da Secretaria Municipal de Educação e em parceria com a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Demã by Renapsi). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

No Brasil, o voto é obrigatório para pessoas com idade entre 18 e 70 anos. Por isso, as eleitoras e os eleitores que não votaram precisam justificar a ausência às urnas. As pessoas aptas a votar que não compareceram ao 2º turno das Eleições Municipais 2024 têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para apresentar a justificativa eleitoral. Já aquelas que não votaram no 1º turno devem justificar a ausência até dia 5 de dezembro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza vários recursos para que as pessoas possam realizar essa justificativa. Desse modo, a eleitora ou o eleitor que faltou à eleição pode apresentar justificativa para o 1º, o 2º ou ambos os turnos por meio de uma dessas opções.

Cada turno equivale a um pleito, portanto quem deixou de votar nas duas etapas da votação deve apresentar duas justificativas. Fique atenta ou atento aos prazos e confira o passo a passo para justificar a ausência às urnas nas Eleições 2024:

Justificativa pela internet

– E-Título

A justificativa pode ser feita por meio do e-Título, aplicativo disponível para download nas plataformas Android e iOS. Após baixá-lo, a pessoa deve acessar “Mais opções” e, em seguida, selecionar o local do pedido de justificativa de ausência. Depois, basta preencher o formulário com os dados solicitados. :: LEIA MAIS »

Arte: Comunicação/MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP), com pedido liminar, para que a Justiça Federal (JF) determine ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e à União que finalizem o processo de demarcação e titulação de área territorial reivindicada pela Comunidade Quilombola Zumbi, situada no Distrito São Roque do Paraguaçu, em Maragogipe (BA). Foi pedido que seja determinado o prazo de 30 dias para que os acionados elaborem um cronograma para conclusão do processo, incluindo previsão orçamentária, e que seu cumprimento não ultrapasse 24 meses.

Além disso, o MPF pede a suspensão dos efeitos das licenças ambientais concedidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) à empresa de energia renovável ERB Aratinga S.A que, em regime de parceria rural com a empresa Aliança da Bahia Agropecuária S.A (antiga Agropastoril Vila Real), exploram atividade de eucaliptocultura na área.

O pedido é para que as licenças permaneçam suspensas até que as empresas realizem a devida Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) à comunidade tradicional bem como o Estudo de Componente Quilombola (ECQ), que avaliaria os impactos socioambientais da atividade empresarial em desfavor dos quilombolas. A consulta prévia é um direito das comunidades, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do trabalho (OIT), que foi internalizada pelo Brasil. Também foi pedida consulta prévia às comunidades quilombolas Quizanga, Guerém, Tabatinga, Giral Grande, Baixão do Guaí, Guaruçú e Porto da Pedra. Foi requerido, ainda, que seja determinado ao Inema que não emita novas licenças até que o direito das comunidades seja contemplado.

Demora – De acordo com o procurador da República Ramiro Rockenbach, autor da ação, a atuação do MPF visa garantir o direito da comunidade ao seu território tradicional, bem como proteger e compensar os quilombolas em relação a outros danos decorrentes de ações e omissões dos órgãos públicos acionados. :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Após as eleições municipais deste ano, o site Política In Rosa elaborou uma série especial para ajudar os feirenses a conhecer um pouco mais sobre os vereadores do município. O projeto, intitulado “VOCÊ CONHECE O VEREADOR DE SEU MUNICÍPIO?”, começou na sexta-feira (11).

Nesta décima segunda edição, a entrevistada é a vereadora Eremita Mota (PP).

Vamos conhecer um pouco mais sobre Eremita Mota, que foi reeleita nas eleições deste ano. Eremita Mota falou que sua infância foi numa zona rural pertinho de Castro Alves-BA com seus pais que eram agricultores. “A gente saía da roça e ia para a cidade estudar. A maior parte foi trabalhando ajudando os pais. A gente ajudava muito os pais no que tange as atividades que eles faziam, que era na Agricultura. Eu já vendi frutas na feira com meu pai”, disse.

Em outro momento da entrevista, Eremita Mota afirmou que espera que as mulheres se tornem mais unidas, mais amigas. “Que esses segmentos de mulheres que existem em Feira de Santana possam entrar em total união. Na hora que diga assim: tá ali uma mexendo com outra, que todos esses segmentos cheguem junto. Eu sinto essa falta desse chega junto na hora H. Quantas vezes, aqui na Câmara, eu fui xingada? Várias vezes. E eu fiquei só no plenário. Eu fiquei só sem uma pessoa ir para a tribuna pra me defender. Não que a gente necessite disso, mas é necessário. Já é um segmento que é tão penalizado, que é a ascensão da mulher. Nós temos que ter mais união”, pediu.

Assista a entrevista completa no vídeo abaixo:

Foto: Divulgação/Ascom

Na última sexta (25), foi realizada no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília, a abertura dos envelopes da licitação para a realização das obras de duplicação do Anel de Contorno, parte que liga a BR-324 até o bairro Cidade Nova, em Feira de Santana. A informação foi dada pelo deputado federal (licenciado) Zé Neto, que também esclareceu que 12 empresas apresentaram suas propostas.

“A licitação da Avenida de Contorno aconteceu com sucesso e logo logo Feira terá, não só a duplicação da última etapa do Contorno da BR-324/Cidade Nova, mas também uma travessia urbana, com todos os equipamentos de integração social e econômica entre esse trecho da Avenida de Contorno e as unidades residenciais e comerciais ao redor da mesma”, comemorou Zé Neto.

Ainda, como completou o parlamentar, “a intervenção contará com pista de cooper, de ciclismo, praças, passarelas, paisagismo, iluminação adequada, drenagem moderna e todos os equipamentos necessários para fazer com que Feira seja contemplada com uma avenida do tamanho e com a qualidade que ela merece”. :: LEIA MAIS »

Deputada federal Talíria Petrone (Psol-RJ), autora do projeto – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 3243/23 obriga municípios, estados e o Distrito Federal, em regime de colaboração com a União, a criar e a implantar Planos do Livro e da Leitura até 2028.

“O Plano Nacional do Livro e da Leitura, aprovado em 2018, constitui importante marco para o reconhecimento da leitura e da escrita como direito e a universalização do acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas, como política pública”, explica a deputada federal Talíria Petrone (Psol-RJ), autora do projeto.

A parlamentar reconhece que de lá para cá ouve “inegável avanço”, mas adverte que ainda há muito que avançar para que essa política pública se efetive em todos os entes federativos.

Lei atual

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a obrigação na lei que instituiu a Política Nacional de Leitura e Escrita.

Hoje a lei apenas estabelece como objetivo do plano incentivar a criação e a implantação de planos estaduais, distrital e municipais do livro e da leitura, mas a medida não é obrigatória. :: LEIA MAIS »