Foto: Divulgação/TRE-BA

O Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que as mulheres compõem a maioria do eleitorado brasileiro. Na Bahia, esse contingente alcança 5,7 milhões de eleitoras, representando mais de 50% do eleitorado estadual. Dentro desse grupo, a faixa etária predominante é de 45 a 59 anos, com 1,4 milhões de eleitoras, seguida pelo grupo de 35 a 44 anos, com 1,2 milhões.

Apesar do número expressivo de eleitoras, quando se fala de filiação partidária, o quantitativo de mulheres filiadas é menor:  Para as Eleições Municipais de 2024, apenas 441 mil mulheres estão filiadas, representando 45% do total de filiados, que é de quase 960 mil. O prazo para a filiação partidária vai até 6 de abril, seis meses antes da eleição.

Nas Eleições Municipais de 2020, houve um aumento significativo no número de candidaturas femininas, totalizando 13 mil mulheres concorrendo, representando um incremento de 17% em relação a 2016. Segundo Janiere Paes, chefe de cartório eleitoral de Salvador e pesquisadora em representatividade da mulher na política, esse aumento pode ser atribuído à proibição de coligações nas eleições para vereador, implementada a partir de 2020. “Tal medida levou os partidos políticos a lançarem candidaturas de forma isolada, ao invés de coligadas, estimulando assim a participação feminina no pleito”.

Jovens eleitoras

Há também um aumento no alistamento eleitoral de jovens do sexo feminino. Embora o voto seja obrigatório apenas a partir dos 18 anos, 12 mil eleitoras de 16 anos e 38 mil de 17 anos já possuem título de eleitor, totalizando mais de 51 mil jovens aptas a votar nas Eleições Municipais de 2024. A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) desempenha um papel crucial ao promover atividades em instituições de ensino para estimular a participação política de jovens.

Participação feminina

Para promover uma maior participação das mulheres na política, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza anualmente uma série de ações, incluindo painéis direcionados às candidatas, servidoras e eleitoras. Além disso, o TRE-BA conta com uma Comissão de Participação Feminina e a Ouvidoria da Mulher, cujo foco é combater a violência de gênero. :: LEIA MAIS »

Foto: Eduardo Aiache/GOVBA

Em agenda realizada na noite dessa quinta-feira (7), em Brasília, o Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE/BA), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Educação (MEC) celebraram um acordo encerrando um processo judicial que se arrastava há mais de duas décadas no Supremo Tribunal Federal (STF). A solução consensual prevê o repasse de mais de R$ 3,5 bilhões para a educação no estado, provenientes do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), referente ao período de 1998 a 2007.

A ação, movida pela PGE, visava garantir o repasse de verba obrigatória para educação em valores proporcionais e adequados à Bahia. A procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli e a secretária estadual de Educação, Adélia Pinheiro, também participaram do encontro.

O governador Jerônimo Rodrigues enfatizou a importância do acordo, destacando que o recurso não apenas recomporá o trabalho dos profissionais da Educação, mas também garantirá a permanência dos estudantes na escola. “Celebramos o acordo final para os precatórios. Um controverso que já vem sendo trabalhado há mais de 20 anos e agora a gente consegue definitivamente resolver. Há um percentual que vai para os professores e funcionários da Educação, outra parte vai intensamente para infraestrutura, tecnologia e trabalho com assistência para que o estudante possa ser bem cuidado”, vibrou.

Os valores a serem destinados, após a homologação do acordo pelo STF, terão como destino a implementação de ações voltadas à manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental público, além do fomento à valorização do magistério. Desta maneira, os professores que exerceram suas atividades durante a vigência do Fundef serão beneficiados com um percentual dos recursos a serem repassados pelo Estado, abrangendo tanto os profissionais em atividade quanto os aposentados e pensionistas. Esse montante será efetivado por meio de pagamentos concedidos na forma de abono. :: LEIA MAIS »

Cristina Amorim – Foto: Danielly Freitas

Cada vez mais mulheres estão assumindo a direção da própria vida e ocupando espaços que antes eram considerados exclusivos para os homens. Um exemplo desse empoderamento é a motorista Cristina Amorim, que atua no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Feira de Santana.

A condutora relata que fez o processo seletivo do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), efetuado pela Prefeitura no ano passado, somente para conhecer o nível da prova. Mas ao ser aprovada, resolveu embarcar por completo em uma nova experiência.

Dona de um vasto currículo, Cristina conta que gosta de estar sempre aprendendo. Ela é formada em pedagogia, pós-graduada em docência e gestão do ensino a distância, técnica de logística, foi instrutora de cursos especializados para motoristas profissionais e palestrante de cursos comportamentais.

“Eu tô sempre inventando algo novo, mas a direção é algo que eu gosto desde criança. A minha família sempre me apoiou, pra eles geralmente é uma novidade. Eu cheguei a iniciar um curso de mecânica de automóveis leves e de uma sala com 36 pessoas só tinha eu de mulher. Quando eu iniciei dando aula em autoescola só tinha eu de instrutora”, pontuou. :: LEIA MAIS »

Cristiana França e Zé Neto – Foto: Alana Ribeiro

Em visita ao Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) nesta semana, o deputado federal Zé Neto (PT) oficializou a destinação de R$2 milhões em emenda parlamentar para a unidade de saúde, que é a maior do interior da Bahia e referência de média e alta complexidade na região.

O anúncio do repasse, que contou com a presença da diretora geral do Clériston, Cristiana França, foi compartilhado em vídeo pelo parlamentar nas suas redes sociais.

“A emenda do nosso Mandato chega à unidade, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), para suprir necessidades do hospital e colaborar no aprimoramento do atendimento para a população”, justificou.

Zé Neto destacou que “não tem faltado esforço do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária Roberta Santana para melhorar o atendimento da saúde na Bahia”. :: LEIA MAIS »

Foto: Gustavo Rosário

O conselheiro Paulo Rangel tomou posse no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na manhã desta sexta-feira (08/03), numa solenidade simples, realizada no gabinete da presidência, mas que reuniu deputados, autoridades, conselheiros das cortes de contas e familiares. Uma sessão especial do TCM será realizada em breve, para marcar o ingresso do novo conselheiro.

Paulo Rangel afirmou que chega ao TCM para somar, e que pretende trabalhar “ouvindo os gestores municipais – prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores – apontando eventuais falhas legais, irregularidades e sugerindo correções, mas evidentemente não serei tolerante com desvios de recursos públicos. Quero fortalecer as ações pedagógicas do tribunal e orientar para prevenir erros”, disse.

O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, em sua saudação ao novo conselheiro, destacou sua ampla experiência como administrador, sindicalista e, sobretudo, como parlamentar – “o que o enriqueceu com a vivência pública e o fez conhecer as carências e a importância das administrações municipais na vida dos cidadãos”.

E em especial – observou – nos pequenos municípios do sertão baiano, porque “é um sertanejo, como eu próprio e como o nosso vice-presidente, o conselheiro Mário Negromonte”. Acrescentou que, deputado por mais de duas décadas, Paulo Rangel “sabe dos desafios da administração pública, sobretudo dos municípios que, mesmo com recursos limitados, têm que atender à crescente demanda por serviços dos cidadãos em áreas fundamentais, como a educação e a saúde”. :: LEIA MAIS »

Foto: Milena Brandão

Dando continuidade aos grandes investimentos realizados pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) na infraestrutura das escolas municipais, foi publicado nesta quinta-feira, 7, no Diário Oficial Eletrônico, a licitação para contratação integrada de empresa de engenharia que ficará responsável pela execução da reforma e ampliação de cinco escolas municipais, na sede e na zona rural. O certame acontecerá no dia 29 de abril, às 8h30, no Salão de Licitações da Secretaria de Administração, na Avenida Sampaio.

As escolas incluídas no pacote sãos Eduardo Fróes da Mota (Serraria Brasil), Paula de Freitas Almeida (Distrito de Maria Quitéria), Prfª Francy Silva (Campo Limpo), Raul R. de Oliveira (Distrito de Maria Quitéria) e Timóteo Ferreira da Silva (Distrito de Matinha).

“Cinco novas escolas serão ampliadas significativamente, algumas reconstruídas, para atender ao propósito de oferecer educação de qualidade, com todos os ambientes apropriados para a instalação dos laboratórios de ciências de matemática e robótica, salas amplas, seguras e confortáveis para o desenvolvimento pleno do processo de ensino e aprendizagem”, explica a secretária de Educação Anaci Paim. :: LEIA MAIS »

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Os resultados de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva, foram divulgados nesta quinta-feira (7), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. O governador Jerônimo Rodrigues acompanhou o anúncio que contemplou a Bahia com 716 obras, distribuídas em mais de 350 municípios do estado.

Com as propostas selecionadas, a Bahia receberá investimentos do Governo Federal para realizar obras que irão melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura. Os benefícios alcançarão mais de 12,7 milhões de baianos, 90% da população do estado. “Um dia muito importante para o nosso estado. É mais saúde, mais educação, mais desenvolvimento, mais empregos e geração de renda para a nova Bahia, que segue também nos rumos do novo Brasil, que está sendo construído pelo Governo Federal”, afirmou o governador.

A Bahia teve participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades.  No total, 335 municípios foram contemplados. Estima-se que as obras e empreendimentos do Novo PAC Seleções beneficiem uma população de 12,7 milhões de baianos nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte.

Das obras baianas contempladas, 400 serão do eixo da educação. Serão construídas escolas em tempo integral, creches e instituições de educação infantil. A área da saúde tem o segundo maior volume, com 255 equipamentos que incluem policlínicas, unidades básicas de saúde, maternidades, centros de parto natural e novas ambulâncias do SAMU. Os setores de Cultura e Esporte completam a lista com 61 diferentes investimentos, incluindo centros de arte e espaços esportivos comunitários.

As 16 modalidades são executadas pelos Ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte e somam, para todo o país, R$ 23 bilhões em investimentos. No total, foram selecionados 6.778 obras e empreendimentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa.

Para o presidente Lula, a iniciativa é uma forma de “atender as demandas dos municípios e estados mais necessitados”. Ele também destacou que novas ações semelhantes, para promover o crescimento do país, serão aplicadas durante o governo. “O Brasil vive um momento de ouro. Estou muito otimista com o futuro desse país e com o que vai acontecer nos próximos anos”, disse.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que além de levar obras importantes para os municípios, distribuídas de forma democrática, o Novo PAC Seleções terá forte impacto no desenvolvimento social também com a geração de empregos. “Dialogamos com todos os 27 governadores, independente de questões partidárias. E o que estamos cumprindo é um reflexo da convicção do presidente Lula em gerar emprego nesse país”, completou o ex-governador baiano. :: LEIA MAIS »

Foto : Jorge Magalhães

A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) se reuniu na tarde desta quarta-feira (6) para discutir os preparativos para a Micareta 2024, a maior festa de carnaval fora de época do país, que acontece entre os dias 18 e 21 de abril. O objetivo é garantir que o evento ocorra de forma tranquila e segura para todos.

O encontro inaugural, que aconteceu no Teatro Margarida Ribeiro, teve como propósito apresentar os membros da FPI deste ano e destacar os resultados positivos da Micareta do ano passado, que marcou o retorno do evento após a pandemia de Covid-19. Na oportunidade, o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho anunciou a ampliação do circuito até a Rua Castro Alves e a introdução de uma ala infantil, que será denominada área kids, ao final do percurso.

“Com o objetivo de aprimorar e ampliar as conquistas do ano anterior, é crucial a colaboração de todos esses órgãos para que esta Micareta supere as expectativas em termos de segurança, turismo e diversão tanto para os comerciantes ambulantes quanto para os foliões. Estamos todos unidos com o propósito de proporcionar uma Micareta repleta de alegria e segurança para nossos foliões, assim como foi em 2023, e não mediremos esforços para que 2024 seja ainda melhor”, destacou o secretário Jairo Filho.

A próxima reunião está agendada para o dia 15 deste mês, quando será apresentado o mapa final com mais de 30 dias de antecedência ao evento.

Além da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, compõem a FPI representantes dos seguintes órgãos e secretarias municipais: :: LEIA MAIS »

Lorena Peixoto e Raphael Pitombo – Foto: Divulgação/Ascom

A OAB Subseção Feira de Santana tem nova presidente, pelo menos ao longo deste mês de março. Trata-se da 1ª mulher a ocupar o cargo, ao longo de 51 anos de história da instituição. Lorena Peixoto será presidente nos próximos dias como forma de prestar homenagem a todas as advogadas por conta das comemorações do mês, voltado para as mulheres.

A iniciativa foi do atual presidente da instituição, Raphael Pitombo. “O objetivo é poder prestar uma singela homenagem a todas as mulheres pela comemoração do seu dia, 8 de março, e por todas as comemorações alusivas à data ao longo deste mês. As mulheres merecem respeito, são dignas de ocuparem lugares de destaque e de poder, e nada mais justo do que poder valorizar e contribuir para isso, mesmo que de forma interina”, declara Pitombo, que anunciou a iniciativa durante entrega de carteiras da OAB aos novos membros da advocacia feirense na tarde desta quarta-feira (6). :: LEIA MAIS »