Deputado estadual Bobô (PC do B) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Bobô (PC do B) propôs a criação de medidas educativas que sirvam de alerta e instruam os jovens sobre os perigos do cigarro eletrônico nas escolas públicas da Bahia. Para tanto, ele apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que institui uma campanha de conscientização e prevenção aos riscos dos cigarros eletrônicos à saúde das crianças e adolescentes nas unidades de ensino.

De acordo com a proposta, a campanha poderá incluir ações educativas, palestras, distribuição de materiais informativos e outras estratégias pedagógicas. Ao justificar as medidas educativas, Bobô citou dados, segundo os quais um a cada quatro jovens de 18 a 24 anos no Brasil (23,9%) já utilizou alguma vez um cigarro eletrônico, embora os aparelhos tenham a venda proibida no país.

“A curiosidade dos jovens os leva a experimentar novidades como o cigarro eletrônico, impulsionados pela propaganda maciça em diversas mídias”, observou ele, no documento. “A pressão social, influência dos amigos e exposição nas redes sociais, cinema e televisão aumentam a curiosidade por essas formas alternativas de tabaco”, acrescentou ele.

Para o deputado, diante desse cenário, é essencial implementar medidas educativas que sirvam de alerta e instruam os jovens sobre os perigos do cigarro eletrônico. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) solicitou ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome cofinanciamento do Serviço de Proteção em Situação de Calamidade para atender às pessoas atingidas pelas fortes chuvas que caíram no município nas últimas semanas.

Vale pontuar que o Município encontra-se em Situação de Calamidade Pública por meio de portaria publicada no Diário Oficial Eletrônico, em dezembro de 2023, pelo prefeito Colbert Filho, e no Decreto Municipal em 21 de fevereiro deste ano.

Conforme as demandas, a Prefeitura de Feira solicita 5.400 cestas básicas, 450 diárias de hospedagem na rede hoteleira com café da manhã incluso, 200 colchões para serem distribuídos e contratação de empresa para higienizar os imóveis atingidos pelas chuvas.

Atualmente 16 famílias estão com moradia temporária através do Aluguel Social. Outras 18 já tiveram o pedido de aluguel deferido e aguardam a locação dos imóveis e mais 22 famílias que estão hospedadas em casas de passagem e abrigos temporários desejam retornar para suas casas alagadas, mesmo sabendo dos riscos.

No entanto, afirma o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, há mais famílias no município que necessitam do apoio do poder público municipal. Conforme dados da Defesa Civil há pelo menos 200 famílias nestas condições. “Recebemos do Governo do Estado a ajuda com 259 cestas básicas e 100 colchões, entre outras doações por outras instituições. Mas, o nosso estoque já está zerado. Estamos empenhando esforços para ajudar as famílias atingidas pelas fortes chuvas”, ressalta. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMPA

Apesar do trabalho contínuo da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso (PMPA), por meio da Secretaria de Infraestrutura, para a desobstrução das estradas vicinais após as fortes chuvas, muitas delas ainda continuam com a passagem obstruída. O estrago causado pela força da natureza trouxe ainda a suspensão da circulação em algumas vias dos povoados, inclusive ônibus escolares, que não conseguem se deslocar para transportar os alunos.

De acordo com a Seinfra, são cerca de 500 quilômetros de estradas vicinais deterioradas que necessitam inicialmente da desobstrução e posteriormente, a recuperação. O secretário Francisco Alves ressalta que tem equipes em cerca de 100 quilômetros trabalhando com a desobstrução das vias da área rural.

“A chuva é bênção, mas traz esses transtornos e estamos trabalhando ativamente, primeiramente na desobstrução para depois seguir com a recuperação. Sabemos que tem diversas comunidades passando pela degradação das estradas, mas ressaltamos que a demanda é intensa, mas estamos trabalhando”, fala o secretário.

A Secretaria de Educação ressaltou que os povoados que estão sem acesso às escolas municipais e/ou estaduais são: :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SEC

Com o início do ano letivo, as escolas da rede estadual de ensino com vagas disponíveis intensificam a busca ativa dos estudantes que ainda não foram se matricular. A iniciativa tem o intuito de fazer com que ninguém fique fora da escola. Para isso, são adotadas algumas estratégias, como ligações telefônicas para os alunos, pais ou responsáveis, além do engajamento entre os próprios estudantes, que incentivam os demais colegas a se matricularem para voltar a estudar e concluir os estudos.

Em Salvador, nas unidades como os colégios estaduais Professora Elisabeth Chaves Veloso e Ministro Aliomar Baleeiro, por exemplo, o processo de busca ativa vem alcançando bons resultados, visto que alguns estudantes têm retornado à escola. Após serem contactados pela unidade, os alunos que desejam retomar os estudos são orientados a levarem a documentação exigida para efetuar a matrícula. Apesar de o ano letivo já ter sido iniciado, o estudante que se matricular poderá recuperar o tempo perdido de aulas.

Este é o caso da estudante Maria Luisa Barros, 16, 9º ano, que voltou a estudar este ano, após ter ficado fora da escola em 2023. “Fiquei um ano sem estudar. Graças às ligações da escola e ao apoio dos meus colegas e dos meus pais, estou estudando novamente. Estou muito animada para concluir os meus estudos e, futuramente, cursar uma faculdade”, revelou.

Parceria com o Unicef

Outra estratégia adotada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) é a parceria de mobilização com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para que os municípios façam a adesão ao Programa Busca Ativa Escolar, que pode ser acessado no site https://plataforma.buscaativaescolar.org.br/login. A iniciativa visa sensibilizar a sociedade local, especialmente as comunidades mais vulneráveis, possibilitando que toda criança e todo adolescente tenham acesso à educação. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMG

A Prefeitura Municipal de Guanambi (PMG), por meio das Secretarias de Desenvolvimento Econômico (SDE) e de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (Secelt), realizou na última quarta-feira (28), no SAC Municipal, uma reunião de alinhamento com as empresas participantes da 3ª Feira de Negócios. O encontro contou com a presença do prefeito Arnaldo Azevedo, do secretário de Desenvolvimento Econômico Fabrício Lopes e o representante do Sebrae, Ridson Sales.

Evento

A 3ª Feira de Negócios tem como propósito promover a exposição, promoções e divulgação de produtos e serviços locais, ocorrerá entre os dias 2 e 7 de abril de 2024, na Praça Henrique Pereira Donato (Praça do Feijão).

Durante o encontro, foi formalizada a assinatura do Termo de Compromisso pelas empresas habilitadas para participar da Feira. Como contrapartida, efetuaram doações de cestas básicas, que serão destinadas às instituições filantrópicas do Município.

O palestrante e consultor Rodrigo Leão Brasileiro, incentivou as empresas a participarem do evento, garantindo um atendimento primoroso e uma apresentação destacada de seus produtos e serviços, ressaltando a importância de uma atenção especial à organização e decoração dos estandes, criando um ambiente atraente e profissional durante a 3ª Feira de Negócios de Guanambi. O cuidado nessas áreas contribuirá significativamente para o sucesso e a experiência positiva de todos os envolvidos no evento. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

A receita própria da Prefeitura de Feira de Santana avançou, em 2023, em todos os seus tributos, em comparação com os números do exercício 2022, segundo dados apresentados hoje (29), na Câmara, pelo secretário municipal da Fazenda, Expedito Eloy. Ele esteve na Casa da Cidadania, acompanhado de assessores, participando de Audiência Pública, obrigatória, para apresentação dos resultados das metas fiscais do Município referentes ao terceiro e último quadrimestre do ano anterior (setembro, outubro, novembro e dezembro). A arrecadação no mês de encerramento de 2023 atingia, em valor líquido, R$ 1 bilhão, 924 milhões e 423 mil, cerca de R$ 29 milhões acima do previsto.

O vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Casa da Cidadania, Pedro Cícero, comandou a Audiência Pública, tendo em vista da ausência do titular, Jurandy Carvalho (PL), que se encontra em recuperação de um problema cardiológico. Ao seu lado, na Mesa, Emerson Minho, seu companheiro de comissão. Também participaram os vereadores Sílvio Dias (PT), Jhonatas Monteiro (PSOL), Professor Ivamberg (PT), Pedro Américo (UB), José Carneiro (MDB), Petrônio Lima (Republicanos) e Luiz da Feira (Avante).

De acordo com tabela exibida em plenário, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), maior fonte própria de receita, atingiu em 2023 a quantia de R$ 217,1 milhões, diante de R$ 189,1 milhões em 2022. O IPTU alcançou R$ 90,4 milhões no ano passado, contra R$ 79,9 milhões em 2022. A Dívida Ativa gerou uma receita de R$ 40,2 milhões, ante R$ 30,7 milhões no exercício anterior. O ITIV (Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Móveis) teve números muito semelhantes de um ano para o outro: R$ 37,6 milhões x R$ 37 milhões.

Taxas, em geral, representaram R$ 24,1 milhões da receita local em 2023, enquanto em 2022, R$ 22,5 milhões. Valores Imobiliários, em 2023, significaram receita de R$ 59,2 milhões ano passado. Em 2022, R$ 56,5 milhões. Também avançaram receitas como Contribuição de Iluminação Pública (CIP), Contribuições Sociais, multas administrativas, Serviços e Atividades Financeiras, etc. Segundo o secretário, Feira de Santana tem uma receita própria expressiva, da ordem de 24% de toda a arrecadação do Município, bem acima da média nacional. :: LEIA MAIS »

Foto: Pedro Adilon

A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 recebeu, ao longo do ano de 2023, um total de 568,6 mil ligações, o que equivale a 1.558 ligações diárias. A procura maior foi proveniente da Região Sudeste, com 288 mil chamadas, seguida da Região Nordeste, com quase 137 mil ligações. Já as regiões Norte e Centro-Oeste totalizaram pouco mais de 40 mil chamadas e a Região Sul, 57 mil.

O ano de 2023 foi marcado pela reestruturação e maior divulgação da Central em campanhas de utilidade pública. A partir do mês de abril, o Ligue 180 também passou a ter um canal de atendimento exclusivo no WhatsApp e, até dezembro, foram recebidas 6.689 mensagens com pedidos de informações ou apresentação de denúncias.

“O Ligue 180 é um canal que orienta as mulheres sobre os mais diversos direitos que elas têm, além dos serviços especializados que estão mais próximos dela. Às vezes a mulher tem medo de seguir em frente com uma denúncia, porque ela acha que vai perder a casa ou a guarda dos filhos, por exemplo. Então as atendentes do canal repassam informações importantíssimas para que as vítimas se sintam seguras e acolhidas”, ressalta Ellen Costa, coordenadora-geral da Central de Atendimento à Mulher.

A maior procura pelo Ligue 180 fez com que o volume de denúncias de violências contra mulheres em 2023 fosse 23% maior que as informadas no ano anterior, passando de 87,7 mil para 114,6 mil. Também aumentaram as violações informadas ao Ligue 180, de 442,4 mil em 2022 para 596,6 mil em 2023, uma alta de 25,8%. De acordo com a metodologia utilizada pela Central, uma denúncia pode conter mais de um tipo de violação de direitos das mulheres.

A maioria das denúncias de violações recebidas pelo Ligue 180, ou seja, 91,52%, referem-se a ameaças à integridade psíquica, física, negligência ou patrimonial, totalizando 546.061 violações. O impedimento de as mulheres usufruírem de sua liberdade – individual, sexual, de crença, laboral ou de expressão – foi a segunda motivação, com 5,63% das denúncias (33.616). O risco à vida das mulheres foi o sexto motivo para as denúncias (862), representando 0,14%. As demais violações que dizem respeito a direitos sociais, violência institucional, entre outros, somam 16.123 violações (2,68%). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A Reciclus – Associação Brasileira para a Gestão da Logística Reversa de Produtos de Iluminação, em colaboração com seus parceiros do estado da Bahia, alcançou um marco significativo: a coleta de mais de 1 milhão de lâmpadas fluorescentes para destinação ambientalmente correta desde o início de suas operações.

Desde 2017, em todo o Brasil, já foram coletadas mais de 38 milhões de lâmpadas fluorescentes. O plano para os próximos anos é atingir a meta de 60 milhões de lâmpadas coletadas no território nacional.

A associação desempenha um papel fundamental na realização da Logística Reversa de lâmpadas fluorescentes (que contêm mercúrio em sua composição) e disponibiliza pontos de entrega em estabelecimentos comerciais que vendem lâmpadas, além de algumas Prefeituras e Secretarias de Meio Ambiente em todo o Brasil, para que pessoas físicas possam descartar de maneira adequada as lâmpadas, evitando a contaminação do meio ambiente.

Atualmente, a Reciclus está presente em mais de 600 municípios, disponibilizando mais de 3,8 mil pontos de entrega. Para encontrar o ponto mais próximo, visite www.reciclus.org.br, clique em “Onde Descartar” e faça uma busca utilizando o CEP residencial.

COLETORES DISPONÍVEIS PARA A BAHIA – Com mais de 100 pontos estabelecidos no estado, a Reciclus busca expandir ainda mais, disponibilizando coletores para estabelecimentos que comercializam lâmpadas, bem como para as Prefeituras nos municípios de Brumado, Caetité, Camacan, Campo Formoso, Canavieiras, Candeias, Cândido Sales, Casa Nova, Coaraci, Conceição do Coité, Dias d’Ávila, Entre Rios, Euclides da Cunha, Ipiaú, Itaberaba, Itamaraju, Itambé, Jaguaquara, Jaguarari, Maracás, Mascote, Mata de São João, Mucuri, Muritiba, Nazaré, Nova Viçosa, Poções, Ribeira do Pombal, Rio Real, Santa Cruz Cabrália, Santaluz, Santo Amaro, Santo Estêvão, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Tucano, Ubaitaba e Xique-Xique.

Para saber mais, entre em contato pelo e-mail reciclus@reciclus.org.br. :: LEIA MAIS »

Danilo Henrique e o deputado federal Mário Negromonte Júnior – Foto: Divulgação/Ascom

O presidente do Progressistas (PP) na Bahia, deputado federal Mário Negromonte Júnior, declarou apoio à pré-candidatura de Danilo Henrique à prefeito de Barreiras, durante encontro em Brasília, nesta quarta-feira (28). Danilo valorizou o apoio e reforçou que a Região Oeste vem mostrando há décadas a força do PP baiano.

“Danilo Henrique já tem uma história, que veio do avô, prefeito de Barreiras, que vem do pai, nosso deputado estadual Antônio Henrique Júnior. Está fazendo um grande trabalho na região, junto com nosso prefeito Júnior Marabá, em Luís Eduardo Magalhães, e é o nosso pré-candidato a prefeito em Barreiras”, disse o presidente estadual do PP.

O deputado reforçou ainda que Juventude Progressistas está mostrando a cara e que Danilo representa este novo para a política da região: “Eu tenho certeza de que a gente vai contribuir muito e ajudar muito o Oeste da Bahia com essa turma jovem, aliado também à experiência que nós temos de liderança do partido na região”.

“Aproveitei esse importante momento com nosso presidente Mário Júnior e falei sobre a nossa conjuntura política na região Oeste da Bahia – Barreiras, São Desidério, Catolândia, Angical, Vanderlei. Mostrei o cenário do nosso partido na região, além de agradecer por nos receber. Também o convidei para participar conosco de um grande evento, em Barreiras, para que ele veja de perto a força do nosso partido na região Oeste”, disse Danilo Henrique. (Ascom)