Foto: Reprodução/Redes Sociais

O Município de Presidente Tancredo Neves foi obrigado a encerrar a atividade de descarte de resíduos sólidos no lixão da cidade. A determinação decorre de ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) à Justiça, por meio do promotor de Justiça Julimar Barreto. Na sentença, o juiz Leonardo Rulian Custódio também obrigou o Município a adotar soluções alternativas para o manejo dos resíduos da municipalidade.

Nos próximos 12 meses, o Município deverá elaborar o seu Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, de forma individual ou consorciada. Em seis meses, todos os geradores de resíduos que estão sujeitos à elaboração do Plano devem ser cadastrados e notificados para cumprirem suas obrigações legais. Também neste período, o Município deverá apresentar o projeto de coleta seletiva que já está em execução, especificando a modalidade de coleta e de contratação, preferencialmente pelas cooperativas ou outras formas de associação de catadores, inclusive com possibilidade de dispensa de licitação, conforme a Lei 12.305/2010, para materiais recicláveis e reutilizáveis.

Atendendo aos pedidos apresentados na ação do MPBA, a Justiça determinou ainda a recuperação das áreas degradadas pela atividade do ‘lixão’, através da execução do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas elaborado para isso, finalizando totalmente a recuperação até o ano de 2032, conforme estipula o Código Florestal. :: LEIA MAIS »

Vereador Ismael Bastos (PL) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Após as eleições municipais deste ano, o site Política In Rosa elaborou uma série especial para ajudar os feirenses a conhecer um pouco mais sobre os vereadores do município. O projeto, intitulado “VOCÊ CONHECE O VEREADOR DE SEU MUNICÍPIO?”, começou na sexta-feira (11).

Nesta décima edição, o entrevistado é o vereador Ismael Bastos (PL).

Vamos conhecer um pouco mais sobre Ismael Bastos, que foi eleito nas eleições deste ano. Ismael Bastos informou que sua infância foi na igreja e que tocava bateria na igreja que seu pai é pastor. Ele afirmou ainda que sua bandeira é Deus, pátria, família e liberdade. “Parlamentar de direita, cristão e conservador”.

Assista a entrevista completa no vídeo abaixo:

Deputado estadual Binho Galinha – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Binho Galinha apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues sugerindo a implantação de um poço artesiano no povoado de Campinas de Castro, localizado na zona rural da cidade de Cícero Dantas. “Importante ressaltar que esta é uma antiga reivindicação de dezenas de famílias, pequenos agricultores, produtores rurais que infelizmente não dispõem do bem mais precioso da natureza que é a água potável para o consumo humano, para a criação de animais e para o desenvolvimento de suas atividades agrícolas”, disse.

Localizado no Nordeste da Bahia e distante 300 km da capital baiana, o município de Cícero Dantas possui uma população de 32 mil habitantes, segundo dados do IBGE/2024. :: LEIA MAIS »

Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) – Foto: ACM

Em decreto publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico do Município desta sexta-feira (25), o prefeito Colbert Martins Filho formalizou a criação da Comissão de Transição Democrática de Mandato no âmbito do município de Feira de Santana. O objetivo é assegurar a continuidade das atividades administrativas e serviços públicos essenciais durante o processo de transição para a nova gestão, que tomará posse em 2025.

A comissão será composta por membros da atual gestão e da equipe do prefeito eleito, José Ronaldo de Carvalho, conforme estabelecido no Decreto Nº 13.646, que dispõe sobre a formação do grupo responsável por coordenar os trabalhos de transição. A formação desse grupo visa garantir que a equipe de governo eleita tenha acesso a informações fundamentais sobre contas públicas, contratos, programas, convênios, inventário de bens e demais dados administrativos essenciais.

Membros das equipes de transição

Representando o governo atual, o coordenador geral da transição será o vice-prefeito Luiz Fernando de Fabinho Araújo Lima, mais conhecido como Fernando de Fabinho, acompanhado pelos seguintes secretários e gestores:

– Anaci Bispo Paim – Secretaria Municipal de Educação

– Cristiane de Souza Campos – Secretaria Municipal de Saúde

– Denilton Pereira de Brito – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

– Emanoel Lima da Silva – Secretaria Municipal de Governo

– Expedito Campodônio Eloy – Secretaria Municipal da Fazenda

– Gilberte Lucas – Fundação Hospitalar de Feira de Santana

– Jairo Caroso Suzart – Departamento de Contabilidade

– José Marcondes de Carvalho – Secretaria Municipal de Administração

– Nina Paula Costa de Oliveira – Controladoria Geral do Município

– Sérgio Barradas Carneiro – Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito

A equipe do prefeito eleito será coordenada por Rodrigo Santos Matos e composta pelos seguintes membros indicados: :: LEIA MAIS »

Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes – Foto: Diego Campos/Secom

Durante participação no programa Bom Dia, Ministro desta quinta-feira, 24 de outubro, o titular da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, antecipou, em conversa com radialistas de várias partes do país, que o Defesa Civil Alerta, novo sistema de alertas da Defesa Civil Nacional, vai começar a funcionar em novembro deste ano.

A nova tecnologia utiliza a rede de telefonia celular para emitir alertas, com aviso sonoro e vibratório, que se sobressaem a qualquer outro conteúdo em uso na tela do usuário, inclusive nos celulares em modo silencioso. Com isso, todas as pessoas, inclusive visitantes estrangeiros, que estiverem em áreas de risco de desastres naturais como alagamentos, enxurradas, enchentes, deslizamentos de terra e vendavais, ou ações causadas pela ação humana, vão receber as mensagens sem a necessidade de cadastro prévio.

“Existe um cronograma para no dia 4 de novembro a gente reunir todos os estados brasileiros, representados por suas autoridades nesta política pública de resposta ao desastre, para nivelar o início de operações, agora por definitivo, inicialmente em todos os estados do Sul e Sudeste”, anunciou Waldez.

“Municípios eleitos inicialmente neste momento já em condições de serem certificados pelo Governo Federal com a capacidade de utilizar a tecnologia de alerta precoce, mas também com seus planos de contingência bem montados, onde as pessoas sabem exatamente o risco que correm, a cidade bem sinalizada, por onde as pessoas devem evacuar, quais são as áreas garantidas para as pessoas se protegerem”, disse. “Está testado. O Brasil deverá ser o quinto país do mundo a utilizar um sistema tão moderno de alerta à sociedade”, assegurou o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Matheus Ferreira (MDB) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Com o objetivo de garantir um ambiente escolar mais seguro, o deputado estadual Matheus Ferreira (MDB) apresentou um projeto de lei que cria o Índice de Segurança das Escolas da rede estadual de ensino na Bahia. A proposta, que já tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), visa mapear as unidades escolares em relação aos níveis de segurança e violência, tanto dentro das escolas quanto em seus entornos.

De acordo com a proposição, cada escola será responsável por avaliar e atribuir uma nota de 0 a 10 para o nível de segurança percebido, considerando critérios como ocorrências de violência, sensação de insegurança dos alunos e professores, e a presença de medidas de segurança. Essas informações serão compiladas pela Secretaria de Educação do Estado e divulgadas em um relatório anual, permitindo a identificação de escolas com maior vulnerabilidade e a comparação dos resultados ao longo do tempo.

“Com essa ferramenta, teremos um mapeamento claro das escolas que enfrentam os maiores desafios de segurança, possibilitando ao governo focar nas áreas mais críticas”, explica Matheus Ferreira. Segundo o parlamentar, a proposta vai além de apenas medir a segurança: “O objetivo é criar um ambiente onde os alunos possam se concentrar no aprendizado, nas atividades culturais e esportivas, sem o medo da violência”. :: LEIA MAIS »

Foto: Danielly Cerqueira

O secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural de Feira de Santana, Alexandre Monteiro, realizou nos últimos dias uma série de reuniões com agentes distritais para debater o plano de desenvolvimento rural dos distritos de Jaguara, Jaíba, Matinha, Maria Quitéria, Bonfim de Feira, Ipuaçu, Tiquaruçu e Humildes. Os encontros tiveram como objetivo identificar oportunidades e desafios que possam impulsionar a economia rural e melhorar a qualidade de vida dos moradores.

Os agentes distritais apresentaram uma análise abrangente, destacando as principais atividades econômicas e os desafios enfrentados. Entre os pontos positivos, mencionaram a bovinocultura de corte e leite, caprinovinocultura, apicultura e a produção de grãos como milho e feijão. Iniciativas como casas de farinha, agroturismo, fruticultura, piscicultura e avicultura de postura também foram discutidas como potenciais contribuições para a rentabilidade da região.

Alexandre Monteiro destacou a importância de um planejamento rural estratégico. “O objetivo da SEAGRI é construir o plano municipal de desenvolvimento rural sustentável, atendendo os pré-requisitos previstos na lei que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. O município tem a obrigação de planejar soluções a curto e médio prazo para os problemas da produção animal, agrícola e, principalmente, do abastecimento de água potável”, afirmou o secretário. :: LEIA MAIS »

Foto: Vitor Barreto/Ascom SSP-BA

Os últimos detalhes da Operação Eleições para o 2° turno na cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foram alinhados na manhã desta quinta-feira (24), pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), Tribunal Regional Eleitoral (TER), Polícia Federal e Rodoviária Federal e os Ministérios Públicos Eleitoral e Estadual. A reunião aconteceu no Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP.

“As forças de segurança e o TRE atuaram de forma integrada no 1° turno em toda a Bahia e, nesta reunião, reafirmamos o compromisso de garantir a democracia e o livre exercício da cidadania no 2° turno, em Camaçari”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

As forças estaduais da Segurança (Polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros) atuarão com 1.463 policiais e bombeiros, desempenhando as missões de escolta e guarda das urnas, patrulhamento nas zonas eleitorais, ações de inteligência para impedir compra de votos, transporte ilegal, propaganda irregular, ameaças, entre outros tipos de crimes relacionados ao pleito. :: LEIA MAIS »

Vereador Jurandy Carvalho (PSDB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Após as eleições municipais deste ano, o site Política In Rosa elaborou uma série especial para ajudar os feirenses a conhecer um pouco mais sobre os vereadores do município. O projeto, intitulado “VOCÊ CONHECE O VEREADOR DE SEU MUNICÍPIO?”, começou na sexta-feira (11).

Nesta nona edição, o entrevistado é o vereador Jurandy Carvalho (PSDB).

Vamos conhecer um pouco mais sobre Jurandy Carvalho, que foi reeleito nas eleições deste ano. Jurandy Carvalho informou que tem como principal bandeira defender o homem do campo, mas não esquecendo de cuidar do homem da cidade.

De acordo com Jurandy, sua infância foi toda na zona rural trabalhando de enxada e estudando em escolas rurais. “Estudei numa escola que tinha 4, 5 séries na mesma sala. Estudei na Escola Manoel dos Anjos, depois na Escola Agrario de Oliveira Melo e na Dival Figueredo Machado. Todas no Distrito de Ipuaçu. Então, extremamente ruralista. Nascido na zona rural, nem em hospital nasci. Nasci na zona rural de Ipuaçu, na Fazenda Lameiro”, afirmou.

Assista a entrevista completa no vídeo abaixo: