Foto: Divulgação/Secom-GOV.BR

O Brasil fechou o ano de 2023 com o menor registro de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) desde 2010. Em 2023, foram registrados 40.464 CVLIs. No comparativo com 2022, que registrou 42.190 CVLIs, a redução é de 4,09%, o que representa quase 2 mil vidas de brasileiros e brasileiras salvas.

São considerados CVLIs: homicídio doloso, latrocínio, feminicídio e lesão corporal seguida de morte. Os dados foram inseridos no SINESP, o sistema nacional de dados de Segurança Pública, e foram enviados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública pelos 26 Estados e o Distrito Federal. O painel com as atualizações estará disponível em breve para consulta pública.

“Cumprimento todos os profissionais da segurança, com a certeza de que 2024 seguirá a trajetória de redução, o que é fundamental para o país”, publicou o Ministro Flávio Dino em sua rede social.

Em 2023, a gestão do MJSP buscou trabalhar junto com as 27 unidades da Federação na construção do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). O MJSP doou mais de R$ 389 milhões em equipamentos, viaturas, armamentos e drones aos Estados, em um esforço de melhorar e ampliar o trabalho local das polícias militar e civil. Além disso, foram disponibilizadas mais de 873 mil diárias para as polícias dos estados, na estruturação e realização de Operações Integradas, um investimento de R$ 262 milhões. Somente a Operação Paz, com foco na redução de homicídios, teve investimento de R$ 123 milhões, sendo realizada em 12 estados. Soma-se a esse esforço, a nova política de restrição de armas de fogo, que reduziu a circulação destas em território nacional.

Para o ministro Flávio Dino, ainda há muito a fazer para que os números informados pelos Estados e demais órgãos tenham cada vez mais precisão e qualidade. “É um processo essencial que nasceu da Lei 13.675. Números cada vez mais confiáveis irão gerar ações mais eficientes”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Matheus Landim/GOVBA

Os produtores rurais baianos agora podem solicitar via plataforma https://www.ba.gov.br, sem sair de casa, serviços como inscrição, alteração cadastral, reativação ou baixa no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD-ICMS), prestados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA). Com a novidade, os produtores rurais não precisam mais enviar as solicitações por e-mail, resolvendo as pendências relacionadas ao cadastro de contribuintes com mais comodidade, praticidade e segurança.

Além de fazer as solicitações no conforto de casa, os produtores passam a contar com mais flexibilidade, já que podem acessar as informações do seu processo a qualquer momento, sete dias por semana. A comunicação com a Sefaz-BA também ganha em eficiência, já que as notificações e informações relevantes serão compartilhadas de forma mais rápida e eficaz. Outra vantagem da automação do processo é a redução de custos operacionais.

“Ao implementar este serviço para o produtor rural, nossa expectativa é contribuir para uma gestão mais eficiente, transparente e acessível, promovendo um ambiente mais favorável para esta categoria responsável pela produção agrícola em nosso estado”, afirmou o diretor de Atendimento da Sefaz-BA, Moisés de Souza Piropo Junior.

O novo serviço foi disponibilizado na plataforma ba.gov.br por meio da Coordenação de Transformação Digital, que integra a Superintendência da Gestão e Inovação (SGI) da Secretaria da Administração do Estado (Saeb). :: LEIA MAIS »

Foto: Danielly Cerqueira

O prefeito Colbert Martins Filho e secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, Alexandre Monteiro, assinaram na manhã desta segunda-feira (29) o acordo de cooperação técnica do projeto Mais Previdência Brasil. O ato ocorreu no Paço Municipal Maria Quitéria – sede da Prefeitura.

O projeto tem o objetivo de garantir qualidade para as pessoas que trabalham no campo e contribuem para o desenvolvimento do país. O Mais Previdência Brasil visa desenvolver a educação previdenciária e expandir o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) Digital.

A proposta vai promover ministração de cursos sobre benefícios rurais e compartilhar dicas previdenciárias através da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (CONAFER). :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

O Carnaval este ano promete muita folia e vai movimentar a economia do país. Os festejos devem alcançar um volume financeiro de R$9 bilhões, representando um aumento de 10% em comparação com 2023, de acordo com a estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Este é o quarto ano seguido de recuperação no faturamento da tradicional festa do Momo, sendo a primeira vez em que o valor deverá ultrapassar os níveis pré-pandemia da covid-19.

A pesquisa “Tendências de Turismo”, realizada pelo MTur, adiantou que um em cada três brasileiros irá fazer uma viagem a lazer durante a alta temporada no Brasil. Esse volume aumenta a projeção de gastos, em especial durante o Carnaval, como explica o ministro do Turismo, Celso Sabino. “As festas de Carnaval geram uma circulação grande de turistas, seja para aqueles que vão buscar descanso ou para quem vai cair na folia. Com isso, toda a cadeia produtiva do setor se beneficia, impactando diretamente na economia”, afirmou.

Conforme aponta o levantamento da CNC, há crescimento em todos os estados. No ranking de faturamento no mês do carnaval, São Paulo está no primeiro lugar disparado, com R$ 16,3 bilhões, seguida por Rio de Janeiro (R$ 5,3 bilhões), Minas Gerais (R$ 5,2 bilhões) e Bahia (R$ 2,7 bilhões). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-HGCA

O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) passa a contar com uma nova enfermaria equipada com 34 leitos. A unidade faz parte do projeto de reforma, ampliação e modernização do HGCA, um compromisso do Governo do Estado com a melhoria contínua dos serviços hospitalares. A nova ala conta com 14 leitos de semi-intensiva, destinados a pacientes que necessitam de cuidados mais intensivos, 10 especificamente projetados para atender casos de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e outros 10 destinados à enfermaria. Todos os leitos foram estrategicamente planejados para proporcionar um ambiente acolhedor e funcional, com infraestrutura moderna.

A diretora-geral do HGCA, Cristina França, expressou sua satisfação com a conclusão desta etapa do projeto, afirmando: “Os 34 novos leitos do Clériston representam um avanço significativo em nossa capacidade de atendimento, especialmente para pacientes vítimas de AVC. Estamos comprometidos em oferecer um ambiente moderno e equipado para garantir o melhor cuidado possível.” As instalações foram concebidas para proporcionar conforto aos pacientes, em um ambiente climatizado e humanizado.

A diretora agradeceu o compromisso do Governador Jerônimo Rodrigues e da Secretária de Saúde, Roberta Santana, em fortalecer a infraestrutura hospitalar, e anunciou que novas etapas das obras já estão em andamento. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça José Franclin Andrade de Souza, acionou na Justiça o Município de Paratinga para que regularize o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae). Na ação, expedida ontem, dia 28, o MP pede que, em caráter de urgência, o Saae atenda aos parâmetros mínimos de adequação do serviço, e passe a entregar água sem presença de coliformes ou E. coli, bem como índice de turbidez não superior a 5 UT, irregularidades detectadas pela Vigilância da Água do Ministério da Saúde (Vigiágúa) na água oferecida aos moradores de Paratinga. Na ação, o MP pede que a Justiça dê um prazo de cinco meses para a adequação do serviço.

A ação levou em consideração que, de acordo com o Vigiágua, das 38 amostras coletadas da água fornecidas pela Saae à população de Paratinga, 33 alcançaram índice acima do tolerado. O promotor de Justiça José Franclin Andrade de Souza destacou que “alguns dos postos de coleta com presença de coliformes e turbidez em excesso estavam localizados em unidades de saúde e escolas”, expondo os profissionais que atua nesses locais, além de pacientes e alunos. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

O prefeito Colbert Martins Filho reuniu nesta segunda-feira (29) o Comitê de Gerenciamento de Crise para acompanhar o andamento das atividades e definir estratégias de recuperação dos danos causados após chuvas torrenciais que atingiram o município.

Colbert Martins Filho destacou que as áreas mais afetadas foram as da região Sul, a exemplo do Tomba e Parque Panorama, além dos acessos aos distritos. Apesar disso, as unidades de saúde não registraram atendimentos relacionados às chuvas.

O encontro reuniu secretários, superintendentes e representantes de 16 pastas. Para recuperar os danos causados, as equipes da SOMA se concentram na reposição de caixas de drenagem e limpeza de grelhas, conforme mapeamento da Defesa Civil e apontamento das equipes de vistoria, nesta segunda-feira (29). Ainda, oito equipes da Secretaria de Serviços Públicos estão trabalhando na retirada do lixo e grandes resíduos.

Diante da previsão de chuvas na próxima quinta (31) e sexta-feira (1º), a Secretaria de Desenvolvimento Social está montando um planejamento, junto ao Comitê de Crise, com perspectiva acima do esperado. Ainda, vai solicitar o auxílio ao Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN).

Entre os serviços mais solicitados à pasta, alimentação, aluguel social e kit dormitório foram os mais requisitados. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A prefeita Alessandra Gomes (PSD) anunciou na sexta-feira (26) a pré-candidatura de Leozinho da Usina à sua sucessão em Santo Amaro. O lançamento ocorreu em um espaço de eventos, lotado de apoiadores.

Alessandra Gomes é esposa do ex-prefeito Ricardo Machado (PT). Ela venceu às eleições em 2020, após uma disputa apertada contra o então prefeito Flaviano Bonfim. A diferença entre eles foi de apenas 100 votos.

Durante seu discurso, a prefeita de Santo Amaro fez questão de enfatizar a confiança do grupo político em torno do nome do empresário Leozinho da Usina, indicado para disputar às eleições deste ano. “Temos total confiança em nosso pré-candidato, por isso destacamos, entre outras coisas, sua ligação com as raízes santamarenses e seu empenho em contribuir para o progresso de Santo Amaro. Juntos, fortaleceremos nosso compromisso com a comunidade, porque o trabalho de verdade não pode parar “, reforçou.

“ALINHAMENTO”

O ex-prefeito Ricardo Machado aproveitou a oportunidade para reforçar o alinhamento político da gestão com os governos Federal e Estadual. “Estamos formando uma equipe forte, comprometida com o desenvolvimento de nossa cidade. Pra isso, vamos contar o alinhamento vertical que temos com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e com o presidente Lula. Leozinho da Usina vem para ampliar o trabalho que tanto eu quanto Alessandra realizamos”, afirmou.

Leozinho da Usina é empresário e natural de Santo Amaro. Ele vai disputar às eleições pelo PT. Em seu discurso, ele reafirmou seu compromisso com a cidade e agradeceu pela escolha do nome. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Feira de Santana faz parte dos municípios que receberão a vacina contra a dengue ainda neste mês de fevereiro. A notícia foi divulgada pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (25), no site oficial da pasta.

Entretanto, a Secretaria Municipal de Saúde aguarda nota técnica com mais informações sobre a logística para distribuição e aplicação das doses.

Entre os critérios para a escolha de Feira estão a população acima de 100 mil habitantes, a alta transmissão de dengue que foi registrada no ano de 2023 e que fez o governo municipal decretar situação de epidemia- situação que segue de julho até o momento. Além disso, também foi considerado o predomínio do sorotipo DENV-2, confirmado pelas análises realizadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). :: LEIA MAIS »