Defensoria vai mover ação civil pública contra município após morte de criança indígena venezuelana
Uma das crianças indígenas venezuelanas da etnia Warao, de dois anos, veio a óbito nesta terça-feira (23), em Feira de Santana, no Hospital da Criança. A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA já havia alertado sobre o estado de saúde grave em que se encontravam, em dezembro de 2023, e vai ajuizar uma ação civil pública para buscar a reparação de danos para a mãe da vítima e também para toda a comunidade Warao.
Desde 2020, quando chegaram em Feira de Santana, a instituição está dando suporte aos imigrantes refugiados. No mês passado, havia denunciado a desidratação, desnutrição e suspeita de pneumonia aos quais as crianças estavam expostas. Atualmente, os indígenas venezuelanos da etnia Warao residem em uma vila no bairro Mangabeira.
Para o defensor público Maurício Moitinho, da área de Fazenda Pública, que acompanha o caso, a morte é um trágico exemplo da omissão do Município na prestação das políticas públicas de atenção básica. :: LEIA MAIS »
Governo anuncia mais de 170 atrações e promove serviços para a garantia de direitos no Carnaval da Bahia 2024
Em evento de lançamento realizado na tarde desta terça-feira (23), no Pelourinho, o Governo do Estado anunciou mais de 170 atrações musicais e culturais nos três circuitos do Carnaval, em Salvador. Entre as novidades deste ano, está o desfile do Trio da Cultura, sábado, na Barra, com Gilberto Gil, Margareth Menezes e Chico César cantando juntos. De 8 a 13 de fevereiro, muitos outros nomes passarão pelos espaços desta que é considerada a maior festa de rua do planeta. Para encerrar com chave de ouro, o Arrastão de Bell Marques vai marcar, pelo segundo ano consecutivo, a despedida da folia 2024, na Quarta-Feira de Cinzas.
“Teremos uma programação bastante diversificada, inclusive com nome bastante conhecidos da nossa música, mas também com aqueles que estão começando agora. A pipoca é a democratização real do Carnaval, por que o papel do Estado é democratizar o Carnaval”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues durante a no Pelourinho.
Para o Carnaval deste ano, a Secretaria de Turismo do Estado (Setur) tem a estimativa de que 2,7 milhões de turistas virão à Bahia, com injeção de R$ 6,5 bilhões na economia, na capital e no interior. Trazendo o tema “50 Anos de Blocos Afro. Nossa Energia é Ancestral”, o Carnaval da Bahia envolve ações de diversas secretarias e órgãos estaduais, como Segurança, Saúde, Cultura, Direitos Humanos, Igualdade, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda. Os serviços ofertados irão garantir inclusão e entretimento para baianos e turistas.
O coordenador-geral do Carnaval, Geraldo Júnior, vice-governador, destacou as ações transversais do governo na festa. “Teremos o maior investimento da história esse ano, homenageia os 50 anos dos blocos afros, a nossa raiz e a nossa cultura. Agradeço a confiança que o governador Jerônimo Rodrigues tem nesse vice-governador. Em 2023, ele me deu a missão de coordenar o Carnaval e, esse ano, novamente estou como coordenador-geral do Carnaval da Bahia 2024, lançado nesta terça, com todas as ações das secretarias de governo”. :: LEIA MAIS »
Marcha pra Jesus vai ocorrer no dia 23 de março
O prefeito Colbert Martins Filho recebeu na manhã desta terça-feira (23) representantes da comunidade evangélica que pediram apoio do Governo Municipal para realização da Marcha pra Jesus 2024.
De acordo com bispo Roque Hudson, um dos organizadores do evento, a marcha que tradicionalmente ocorria no mês de maio, será realizada no dia 23 de março.
“A mudança é motivada para anteceder o período da micareta. Vamos ter a participação de duas atrações de fora e algumas da cidade. Acredito que vai ser uma benção, temos a expectativa de receber 25 a 30 mil pessoas no evento”, afirmou. (PMFS)
Startup baiana cria app que dá ‘bronca’ em motoristas que dirigem usando celular
“Cuidado, cuidado”. O alerta, feito pausadamente depois de dois sinais sonoros (bips), é um dos avisos emitidos por uma tecnologia desenvolvida pela plataforma de gestão de frotas, a Infleet. Direcionados aos motoristas, esse e outros recados servem para lembrar quando é hora de descansar, ou ainda chamar a atenção para condutas ao volante.
“Não desvie o olhar”, “não se alimente”, “não fume” e “não use o celular” são outras frases ditas pelo sistema para chamar atenção do condutor. Advertências necessárias, já que estudos comprovam que o cansaço e problemas de saúde decorrentes de maus hábitos estão entre as principais causas de estafas (e, por consequência), de acidentes, sofridos por motoristas.
O sistema também detecta quando alguém não autorizado assume o volante. “Não reconheci você” é a frase emitida pela tecnologia da Infleet. Também, quando a operação é realizada incorretamente. “Violação no sistema”, assinala a voz.
Todo o processo pode ser acompanhado em tempo real pelo frotista, quando situações como essas são identificadas, o gestor pode tomar as medidas necessárias para verificar o que está acontecendo. “É uma funcionalidade que auxilia no combate aos acidentes no trânsito”, acrescenta Victor Cavalcanti, fundador e CEO da Infleet. :: LEIA MAIS »
Embasa investe R$7 milhões na ampliação do esgotamento sanitário em Feira de Santana
A Embasa está ampliando a cobertura de esgotamento sanitário na segunda maior cidade da Bahia. Ao todo, a Embasa está injetando mais de R$7 milhões na realização das intervenções, que vão beneficiar 3.340 famílias de Feira de Santana com a coleta, o tratamento e a correta destinação dos esgotos domésticos. As obras para implantação de novas redes coletoras e ligações de esgoto estão sendo executadas desde agosto do ano passado em vários bairros da cidade. Já foram interligadas em campo mais de 700 novas ligações e implantados quase 7 km de redes coletoras.
As equipes executaram 24% dos investimentos previstos para extensão de rede e ramais prediais no escopo inicial das obras. Neste mês de janeiro, as frentes de trabalho estão atuando nos bairros Rua Nova, Pedra do Descanso, Gabriela e Ponto Central. “Investir em esgotamento sanitário é investir em saúde e qualidade de vida para população. Um ambiente saneado, sem esgotos lançados indevidamente a céu aberto nas vias públicas, reduz sensivelmente os casos de doenças, com a redução da proliferação de insetos e outros vetores transmissores”, explica o gerente de esgotamento sanitário da Embasa em Feira de Santana, Alex Cruz. :: LEIA MAIS »
Estoque de leite humano no Hospital da Mulher supera 300 litros em 2024
O Banco de Leite Humano do Hospital da Mulher Inácia Pinto dos Santos, em Feira de Santana, na Bahia, registrou um aumento de estoque de leite humano em 2024. No ano passado, foram coletados 1.227 litros, e 905 litros foram distribuídos para recém-nascidos da unidade hospitalar.
De acordo com Gilberte Lucas, presidente da Fundação Hospitalar, o aumento no estoque é resultado das ações de incentivo ao aleitamento materno realizadas pelo BLH. “Com certeza são dados positivos de ações implementadas e reforçadas através de campanhas que realizamos durante o ano, a fim de incentivar o aleitamento e a doação de leite materno”, disse.
Ela afirma que a demanda de pacientes no Hospital da Mulher só aumenta. Somente em dezembro do ano passado, nasceram 582 bebês e durante o primeiro dia de 2024, foram realizados 9 partos. “Essas mães também contribuem com a manutenção do nosso estoque de leite materno, elas recebem do BLH orientação, estimulação para amamentação e doação do leite materno”, explica. :: LEIA MAIS »
Governo cria novas unidades da PM e amplia segurança especializada na Bahia
A Polícia Militar da Bahia (PMBA) ampliará sua atuação na capital e no interior do estado com a criação de três novas unidades. A sanção da Lei de Reestruturação Organizacional, que determina a criação de novos comandos da corporação, foi assinada na manhã desta segunda-feira (22), em Feira de Santana, pelo governador Jerônimo Rodrigues. Entre as iniciativas, destaca-se a criação das companhias de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos (CIMCAU), de Policiamento Especializado (Cipe Leste), e de um Esquadrão de Motociclistas, além da nomeação dos comandantes das unidades.
Conforme Jerônimo Rodrigues, as readequações na Segurança Pública integram uma ação de fortalecimento contínuo na área. “Desde o começo do governo, construímos um grupo de trabalho e diálogo com a Assembleia Legislativa. Fizemos uma adequação, um fortalecimento e uma reestruturação das polícias Civil, Militar e dos Bombeiros, com o objetivo de ampliar a segurança pública em todo o estado”.
A CIMCAU será responsável por coordenar e executar ações de segurança pública durante o cumprimento de mandados judiciais de manutenção ou reintegração de posse. A companhia também atuará em situações de conflitos relacionados à posse de terras urbanas e rurais. :: LEIA MAIS »
Justiça determina fechamento de comunidades terapêuticas em Juazeiro
Duas comunidades terapêuticas devem ser fechadas no município de Juazeiro após a Justiça acolher pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza. Além de determinar o fechamento do Centro de Recuperação Desafio Jovens do Sertão e do Centro de Restauração Filadélfia, o juiz José Goes Filho os obrigou a não acolher novos residentes. Isso deve ocorrer até a total regularização e autorização do poder público para atuação em conformidade com as diretrizes do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad).
Na sentença, também foi determinado que os gestores dos centros terapêuticos forneçam as fichas cadastrais e documentos pessoais de todos os acolhidos nas unidades à equipe de saúde mental designada pelo Município de Juazeiro para fazer a triagem desses pacientes com os respectivos encaminhamentos necessários, inclusive, para inclusão na rede de saúde mental do Município para tratamento de saúde. Segundo a promotora de Justiça, o objetivo dessas ações é assegurar o direito à saúde dos pacientes das comunidades terapêuticas.
Na ação, Rita de Cássia Caxias registrou que inspeções realizadas pelo Núcleo de Vigilância Sanitária identificou diversas irregularidades nas duas instituições, que estavam atentando contra a dignidade da pessoa humana de idosos e dependentes químicos internados sem a garantia de reaproximação familiar e reinserção social. Os centros terapêuticos estão atuando sem responsável técnico de nível superior legalmente habilitado; não mantêm recursos humanos em período integral, em número compatível com as atividades desenvolvidas; não possuem Procedimento Operacional Padronizado (POP) para lavanderia e higienização e limpeza da estrutura física do estabelecimento; as instalações físicas dos ambientes externos e internos estão em precárias condições de conservação, segurança, organização, conforto e limpeza. :: LEIA MAIS »
Pesquisa desenvolvida por estudantes aponta alternativa viável para dessalinização da água no sertão baiano
Com o objetivo de apresentar tecnologias alternativas no processo de dessalinização para o abastecimento de água de comunidades no semiárido nordestino, estudantes do Colégio Estadual de Casa Nova, localizado no município de Casa Nova, desenvolveram a pesquisa ‘Dessalinização urgente no sertão baiano’. Para isso, além da investigação em artigos científicos sobre a seca no semiárido, eles visitaram o Açude de Pedra, no Sítio Riachão, na zona rural da cidade, que possui açudes com água salobra. Lá eles entrevistaram moradores sobre as dificuldades do consumo de água e apontaram alternativa para o problema.
Mateus Aislan Silva, 15, 1º ano, falou sobre a importância da pesquisa para auxiliar a comunidade e o meio ambiente, visto que o dessalinizador não está funcionando. “Após pesquisas, a forma que a gente viu para ajudar os moradores foi sugerir a dessalinização solar, porque a dessalinização por osmose reversa, que possui na comunidade, é um processo muito caro de ser mantido e os moradores da localidade são de baixa renda. Os resíduos do sal, que causam impactos ambientais, podem ser utilizados na alimentação dos caprinos, pois ajudam na formação dos ossos e no bom funcionamento do intestino”.
Já Sabrina Vitória Silva, 15, 1º ano, explicou sobre a dessalinização da água. “O processo de dessalinização envolve a remoção do sal da água salgada/salobra e sua filtragem para produzir água potável de qualidade. Nós pesquisamos sobre outros processos e vimos que a dessalinização solar seria melhor, pois possui um baixo custo, tanto na implantação, quanto na manutenção. Como moramos no sertão baiano, onde o sol é em abundância, este método seria mais viável”. :: LEIA MAIS »