Deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, para que adotem as medidas necessárias à divulgação dos serviços prestados pela Casa da Mulher Brasileira nos meios de comunicação de massa. “Inaugurada em 19 de dezembro de 2023, a Casa é fruto de uma parceria entre os governos federal e estadual, além da prefeitura de Salvador, com o objetivo de fortalecer o combate à violência contra as mulheres”, explicou ela.

O espaço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados, reunindo órgãos como Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), Promotoria de Justiça especializada, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Juizado de Violência Doméstica, Ronda Maria da Penha para acompanhamento de medidas protetivas. Além disso, a instituição disponibiliza serviços de acolhimento e triagem, apoio psicossocial, alojamento de passagem, brinquedoteca aos filhos da vítima de violência, central de transporte e ações de autonomia econômica.

A unidade de Salvador, localizada na Avenida Tancredo Neves, no Caminho das Árvores, ao lado do Hospital Sarah, é a oitava Casa da Mulher Brasileira em atividade em todo o país. As outras sete unidades já funcionam em Campo Grande, Fortaleza, Ceilândia (DF), Curitiba, São Luís, Boa Vista e São Paulo. De acordo com dados do Governo Federal, de janeiro a outubro de 2023, as sete unidades prestaram assistência a 157.981 mulheres. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

As matrículas para novos estudantes da rede municipal estarão abertas a partir do dia 22 de janeiro e seguem até o dia 26. Pais ou responsáveis pelos estudantes devem se dirigir às escolas com a documentação necessária. As aulas começam em 19 de fevereiro.

Para efetivar a matrícula, é necessário apresentar os seguintes documentos: histórico escolar (original) para os estudantes do Ensino Fundamental; cópia da certidão de nascimento ou carteira de identidade, com o respectivo original, para fins de conferência; CPF do estudante a partir de 2 anos de idade; IV – 01 foto 3×4 recente do estudante.

Para os alunos beneficiários do Programa Bolsa Família, cópia do Cartão em nome do pai, mãe ou responsável legal, com o respectivo original, para fins de conferência; cópia do comprovante de residência atualizado, com o original, para fins de conferência e cópia do Cartão de Vacinação atualizado, com o original, para fins de conferência. :: LEIA MAIS »

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

O Ilê Aiyê completa 50 anos de Carnaval, marcando também a presença dos blocos afros nos circuitos, e será parte dos grupos contemplados pelo investimento recorde do programa Ouro Negro, aportado anualmente através da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) no Carnaval de Bahia. O anúncio foi feito durante encontro de representantes dos blocos afros, afoxés e entidades de matriz africana com o governador Jerônimo Rodrigues, os secretários da Cultura, Bruno Monteiro, da Igualdade Racial, Ângela Guimarães, e de outras pastas estaduais, nesta terça-feira (9), no Centro Administrativo, em Salvador.

Serão quase R$15 milhões para o Carnaval dos blocos afros em 2024, que vão ampliar o número de entidades beneficiadas. No ano passado, o investimento foi de cerca de R$ 8 milhões. A reunião desta terça (9) também foi uma escuta aos representantes de cada grupo e às suas necessidades, para a garantia da participação nos circuitos e para visibilizar os temas pensados por cada bloco todo ano. O governador Jerônimo relembrou a pedagogia em torno das composições das canções dos blocos afros e antecipou que o Estado deve investir nos blocos e entidades em outros períodos além do carnaval.

“O conteúdo das letras das músicas é muito intenso e os blocos sempre trabalham levando mensagens. Portanto, esse ano, preparamos uma homenagem ao meio século de vida dos blocos afros. Não só na Bahia, no Brasil e, por que não dizer, no mundo? A proposta foi avaliada, discutida e criticada pelos blocos afros. Chamamos eles para que pudessem apreciar essas possibilidades. Homenagem a gente não pede permissão. A gente quer fazer algo que não termine no Carnaval, mas uma política pública para os próximos dois, três anos”, detalhou.

Anunciado pelo governador como coordenador do Carnaval da Bahia novamente este ano, o vice-governador Geraldo Júnior destacou a importância desse encontro. “Hoje, é um momento de escutar os blocos afros, que são tão importantes para o Carnaval da Bahia por resgatarem e manterem a nossa cultura viva. Esse encontro do Governo do Estado com representantes desses blocos potencializa a condução dos entendimentos para a realização de uma festa democrática e participativa”. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/MEC

Em 22 de janeiro, o Ministério da Educação (MEC) iniciará as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que, em 2024, passa a ter apenas uma edição anual. A seleção ofertará 264 mil vagas em instituições públicas de educação superior. A maioria delas, 45%, está concentrada em universidades públicas do Nordeste. As instituições do Sudeste vêm na sequência, com 32% das vagas. Já o Sul tem 12% das vagas; o Centro-Oeste, 8%; e o Norte, 4%. Os números são preliminares e podem se alterar até o início das inscrições.

Vagas Sisu 2024 | Por região   

Quando se observa a distribuição de vagas por unidades da Federação, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os estados com a maior oferta de vagas em 2024: 12,8% e 11,1%, respectivamente. As universidades participantes da Bahia somam 9% das vagas, seguidas pela Paraíba (8,2%) e pelo Rio Grande do Sul (5,9%).

Vagas Sisu 2024 | Por unidade da Federação   :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Maraux/SSP-BA

Para intensificar ações de prevenção à violência no Carnaval 2024, a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) lançou nesta terça-feira (9), o projeto ‘Prevenir é Agir, Venha na Paz’. O trabalho é coordenado pela Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev).

A solenidade ocorreu no Auditório Mestre Álvaro, no Centro de Operações e Inteligência (COI) e contou com as presenças do vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, do secretário da SSP, Marcelo Werner, da superintendente da Sprev, tenente-coronela Denice Santiago, além de artistas e representantes de blocos.

Para o secretário da SSP, Marcelo Werner, é importante cuidar de todos que atuam na linha de frente do evento, que reúne milhões de baianos e turistas. “O trabalho preventivo reduzirá a violência nas festas que acontecerão no verão da Bahia”, disse o gestor.

Mensagens de paz serão propagadas mediante campanhas publicitárias, com apoio de artistas, destacando dicas de segurança para baianos e turistas. Os servidores também serão capacitados pela Sprev, para combater o racismo, a homofobia, entre outros crimes. :: LEIA MAIS »

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) iniciou a distribuição de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social e moradores dos distritos afetados diretamente pelo prolongamento da seca [situação de emergência reconhecida pela União]. O benefício eventual está sendo concedido a quem não possui transferência de renda do Governo Federal.

O secretário de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, destaca que os recursos para a aquisição de mais de 3 mil cestas foram do Tesouro Municipal e que essa ação faz parte da política de assistência social prestada a população, sobretudo aos mais vulneráveis da zona rural. “As ações vêm colaborando no combate à fome e insegurança alimentar, além de buscar amenizar os impactos da seca na vida das famílias mais vulneráveis”, afirmou. Já foram atendidas famílias dos distritos Maria Quitéria (São José) e Jaguara, além dos bairros Jussara e Cidade Nova.

Segundo a chefe ds Divisão de Vigilância Socioassistencial da SEDESO (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social), Alda Carmo, a previsão de que duas mil famílias em Feira de Santana sejam contempladas com as cestas básicas. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/TRE-BA

As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo turno deve ocorrer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). Alguns prazos referentes às eleições municipais de 2024 já começaram a valer. Confira as principais datas:

Pesquisa de opinião

Desde o dia 1º de janeiro, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 devem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados.

Audiências públicas e resoluções 

De 23 a 25 de janeiro,  todas as resoluções que disciplinam as Eleições Municipais de 2024 serão discutidas em audiências públicas e posteriormente aprovadas pelo Plenário do TSE. As resoluções regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a candidatas e candidatos, a partidos políticos e a cidadãs e cidadãos condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral.

Janela partidária

Entre 7 de março e 5 de abril, acontece a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMB

A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, retomou nesta segunda-feira (8), a realização de cirurgias eletivas no Hospital Municipal Eurico Dutra.  Somente em janeiro, a previsão é que sejam realizadas 300 cirurgias em diversos procedimentos como endoscopia de próstata, prostatectomia, cistocopia, ureteroscopia, cirurgia de fraturas da extremidade, retirada de parafusos e/ou de placas, dentre outros.

Nesta segunda-feira foram realizados 17 procedimentos em ortopedia, cirurgias gerais e urológicas. Durante toda semana, as equipes seguem com as cirurgias nos demais procedimentos, uma média de 60 a 70 procedimentos serão realizados por semana no Eurico Dutra.

O objetivo, segundo a secretária Jamile Rodrigues, é dar continuidade à oferta de procedimentos cirúrgicos cumprindo um cronograma que integra a rotina da Secretaria e que são realizados ao longo do ano, proporcionando resolutividade nas demandas por cirurgias e ampliando o cuidado com a saúde da população. “Em 2024 seguiremos com esse trabalho que conta com a dedicação de todos os nossos profissionais, que se empenham no cuidado com a saúde do nosso povo. Nossa meta é ofertar aos munícipes uma saúde cada vez mais humanizada, resolutiva e com qualidade, assim, de segunda a sexta-feira seguiremos realizando procedimentos cirúrgicos no HMED, dando sequências na realização de cirurgias eletivas”, pontuou Jamile Rodrigues. :: LEIA MAIS »

Os estudantes da rede municipal estão oficialmente de férias a partir desta terça-feira, 9 de janeiro. O retorno das aulas está previsto para o dia 19 de fevereiro. A carga horária para o cumprimento do ano letivo de 2024 será de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos.

De acordo com o calendário escolar para este ano, o encontro pedagógico para o planejamento das atividades vai ocorrer entre os dias 15 e 16 de fevereiro – após o período de férias dos docentes será de 16 de janeiro a 14 de fevereiro.

As atividades escolares terminam em 30 de dezembro, com o fechamento e publicação dos resultados finais. :: LEIA MAIS »