Vereador Pedro Américo (UB)

O vereador Pedro Américo (UB) solicitou através de requerimento e ofício informações acerca dos recursos e legislações sobre o Programa de assistência financeira complementar aos estados, Distrito Federal e municípios para o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem.

A luta dos enfermeiros e enfermeiras de Feira de Santana para o recebimento do piso tem sido defendida pelo vereador na Casa da Cidadania, por isso, ele tem buscado respostas necessárias sobre o repasse.

Nos documentos, Pedro Américo questiona ao prefeito: “Quanto o município recebeu de repasse federal diferentes aos recursos exclusivos para cumprimento do piso no ano de 2023? Quanto já foi utilizado para o pagamento desses profissionais? Existe algum rendimento na conta especifica que recebeu esse recurso? Se sim, qual o valor do rendimento? Como ele pode ser utilizado? Quais as empresas, ou instituições, que tem em sua folha de pagamento estes profissionais já efetivaram os pagamentos do piso? Quais as justificativas administrativas para não regularização deste pagamento mensalmente a todos os profissionais? Quais as ações tomadas pelo Executivo para solucionar a questão?” :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

Nas eleições municipais mais recentes, em 2020, 30 municípios brasileiros elegeram a primeira mulher vereadora em 20 anos. No entanto, de acordo com dados da Justiça Eleitoral, 21 municípios brasileiros não elegeram nenhuma mulher como vereadora desde a virada do século, em 2000.

Apesar de ainda surpreender o fato de as mulheres – que são maioria na sociedade – não estarem proporcionalmente representadas na política, esse número de duas dezenas de cidades sem vereadoras em 24 anos ofusca um grande avanço, uma vez que, de 2000 a 2016, o número de cidades que não elegeram vereadoras era ainda maior, um total de 51 municípios.

Os números permitem afirmar, portanto, que houve uma queda de 58,82% na sub-representação feminina nas casas legislativas municipais entre as duas últimas eleições.

A quantidade de cidades sem representação feminina na política municipal ainda é alarmante. Em 2020, por exemplo, o número de câmaras 100% masculinas chegou a 846 municípios. Contudo, essa soma fica bem abaixo dos 2.072 municípios sem vereança feminina em 2008.

Maior número de candidatas :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Secom-BA

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 já pode ser pago de forma antecipada, à vista, com desconto de 15%. O abatimento, válido até o dia 7 de fevereiro, é calculado de forma automática no momento do pagamento, que pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA): Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob. O calendário de pagamento está disponível no site da Sefaz.

Outra possibilidade é pagar via pix, à vista, o DAE (Documento de Arrecadação Estadual) Integrado, que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas. Esse novo procedimento, que foi criado em 2023 em uma parceria entre a Sefaz-BA, o Detran e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), deve ser feito por meio do portal Ba.gov.br.

Caso não possa pagar até o dia 7 de fevereiro, o contribuinte tem ainda a opção de quitar o imposto com 8% de desconto. Para isso, é necessário que faça o pagamento à vista no dia do vencimento da primeira cota do parcelamento previsto para o seu veículo, de acordo com o calendário do IPVA 2024.

O Estado da Bahia manteve também a possibilidade de parcelamento em cinco vezes, que pode ser feito conforme o calendário anual, levando em conta o número final da placa do veículo. Caso a opção seja por parcelar o IPVA, o contribuinte deve se lembrar de que os débitos referentes à taxa de licenciamento e a eventuais multas de trânsito deverão ser pagos até o prazo final do pagamento em cota única ou da quinta parcela do IPVA. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SEDESO

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) mobilizou uma força-tarefa com o propósito de intensificar ações e assistência em áreas específicas, no entorno do Centro Social Urbano (CSU) e sob os viadutos da cidade, visando atender urgentemente às necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade social. Essa iniciativa abrange não apenas a assistência direta, mas também contempla atividades de limpeza, sinalização e conscientização.

O plano de ação foi definido em reunião nesta sexta-feira (05), conduzida pelo prefeito Colbert Martins Filho, com a presença dos secretários: Denilton Brito (Desenvolvimento Social), José Marcondes (Administração), Carlos Brito (Planejamento), Emanoel Lima (Governo), e os superintendentes Cleudson Almeida (SMT) e João Vianey (SOMA).

Nesse contexto, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso) já efetivou a retirada do pessoal em situação de população de rua nos arredores do CSU e nos viadutos. A Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) assumiu a responsabilidade pela instalação de placas de sinalização e fiscalização de veículos que realizam descarte inadequado de lixo.

A comunicação permanente para conscientização da população será conduzida pela Secretaria de Comunicação (SECOM), enquanto a Secretaria de Serviços Públicos (SESP) está empenhada na execução de operações de limpeza e trabalhos de jardinagem nos viadutos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O aumento significativo nas chuvas registradas em cidades do interior da Bahia durante o mês de janeiro é um dos exemplos das mudanças climáticas no estado. Os efeitos dessas alterações no clima são visíveis em diversas áreas, incluindo enchentes repentinas, deslizamentos de terra e inundações, que têm impactado diretamente as comunidades locais.

Visando combater e prevenir os impactos das mudanças climáticas, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) atua na promoção de práticas mais sustentáveis e equitativas. A interseção entre os desafios climáticos e as disparidades sociais requer uma abordagem integrada, na qual os engenheiros, agrônomos e geocientistas podem desempenhar um papel significativo, segundo o supervisor de fiscalização do Crea-BA, Arildson Araújo.

“É fundamental reconhecer que as mudanças climáticas não afetam a todos igualmente, e muitas vezes as comunidades mais vulneráveis são as mais impactadas. Essa é uma realidade que precisa ser enfrentada de forma proativa. Os profissionais do Crea-BA têm o compromisso de atuar como agentes de mudança, promovendo soluções sustentáveis”, enfatiza o supervisor.

Para o engenheiro ambiental e ex-Secretário Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência de Salvador, André Fraga, a produção de estudos de vulnerabilidade climática e o fomento de ações de políticas públicas no estado da Bahia também podem auxiliar no combate às mudanças climáticas e ao racismo ambiental. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

O prefeito Colbert Martins Filho assinou o Decreto nº 13.231, que altera dispositivos do regulamento da Zona Azul da cidade, proporcionando melhorias significativas no sistema de estacionamento rotativo controlado para veículos em vias e logradouros públicos. Com essa atualização, a Zona Azul contará com mais de 8 mil vagas disponíveis para carros e motos, e as tarifas começarão a partir de R$1,00.

As mudanças estabelecidas pelo decreto envolvem diversos aspectos do regulamento vigente, com foco na ampliação da oferta de vagas e na adequação das tarifas, tornando o estacionamento rotativo mais acessível à população. Algumas das principais alterações incluem:

Prazo de concessão estendido: O prazo de concessão das vagas na Zona Azul foi estendido para 240 meses, permitindo a prorrogação por mais 180 meses, desde que atendam aos requisitos legais e haja interesse da Administração.

Tarifas mais acessíveis: A Tarifa Básica de Utilização para carros regulares foi fixada em R$ 2,50 para 60 minutos, enquanto motocicletas terão tarifa de apenas R$ 1,00 pelo mesmo período. Além disso, será possível efetuar o pagamento de valores múltiplos ou frações, proporcionalmente à tarifa básica, com o valor mínimo correspondente a 30 minutos e o máximo a 2 horas de ocupação. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Os estudantes do interior do Estado da Bahia terão uma oportunidade ampliada de ingressar no Ensino Superior, em 2024. A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) ampliaram o número de vagas ofertadas para o acesso aos cursos de graduação pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU) deste ano, proporcionando mais chances aos candidatos que participaram da edição de 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Os interessados terão de 22 a 25 de janeiro para realizar as inscrições no SISU, exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico https://acessounico.mec.gov.br/sisu.

A UNEB se destaca nesse cenário, ampliando suas ofertas para um total de 1.865 vagas em 137 cursos – um aumento de 101 vagas em comparação com o ano passado. Já a UESB expande sua oferta para 993 vagas, distribuídas em 47 cursos, representando um acréscimo de 255 vagas, em relação a 2023.

A pró-reitora de Graduação da UNEB, Gabriela Pimentel, destacou a importância da ampliação. “Tivemos um aumento significativo no número de vagas para os cursos de graduação na UNEB, o que também faz parte da política da gestão atual da universidade. Essa expansão demonstra a importância do papel da universidade pública na democratização do acesso à Educação Superior”.

As universidades estaduais de Santa Cruz (UESC) e de Feira de Santana (UEFS) mantêm seus compromissos com a educação baiana. Este ano, a UESC oferecerá um total 1.746 vagas em 34 cursos e a UEFS, 2.134 vagas distribuídas em 31 cursos de graduação. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-PMSA

A expectativa para a Festa da Purificação 2024 em Santo Amaro atinge novos patamares com a revelação da logomarca e da data do evento. Marcada para acontecer de 26 de janeiro e 02 de fevereiro, a celebração promete encantar os participantes com uma abordagem que destaca a riqueza da cultura da cidade que é brinco do recôncavo baiano.

A identidade visual da festa reflete a vibrante diversidade de cores e elementos que caracterizam Santo Amaro. A marca, cuidadosamente elaborada, simboliza a rica diversidade cultural que torna o evento um marco em toda a Bahia.

A prefeita Alessandra Gomes (PSD) expressou seu entusiasmo, declarando: “a Festa da Purificação é um reflexo da alma de nossa comunidade. Esta marca reflete a autenticidade de nossa cultura e ressalta a importância deste evento para todos nós.”

O secretário de Cultura, Moysés Neto, compartilhou insights sobre o tema escolhido para este ano: “Música, gastronomia, cultura e arte serão os pilares da Festa da Purificação 2024. Estamos ansiosos para proporcionar uma experiência que celebra a essência da nossa cidade.” :: LEIA MAIS »

Foto: Leonardo Rattes/GOVBA

A Bahia fechou 2023 com chave de ouro. O estado registrou aumento na cobertura vacinal de sete das oito vacinas recomendadas no calendário infantil para crianças com um ano de idade, com destaque para os números da DTP (difteria, tétano e coqueluche), cujos índices saltaram de 63% em 2022 para 81% em 2023, o que representa um aumento de 18 pontos percentuais.

“Os números revelam um resultado importante, fruto de um trabalho intenso que temos feito junto com o Ministério da Saúde para proteger nossas crianças. Celebramos demais esses números, que servem de incentivo para seguirmos trabalhando para melhorar ainda mais a cobertura vacinal na Bahia”, avalia Roberta Santana, secretária da Saúde do Estado.

A Bahia também ampliou as coberturas da primeira dose de tríplice viral, que, no ano passado, alcançou 89%, o que representa um crescimento de 13,1 % em relação a 2022, e da vacina contra hepatite A, cujos números passaram de 68%, em 2022, para 83,7% em 2023. Os dados divulgados pelo Ministério da Saúde são preliminares e correspondem ao período de janeiro a outubro do ano passado, comparados com todo o ano de 2022. :: LEIA MAIS »