Foto: Divulgação/Ascom

Através de uma emenda de R$450.000,00 destinada pelo deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) ganhará um laboratório equipado e estruturado para fomento à ciência e tecnologia.

O compromisso foi firmado na manhã desta quinta-feira (23), em reunião do parlamentar junto à Assessoria Especial de Relações Institucionais da Universidade (AERI), e professores da área. Esta emenda visa garantir investimentos para a Universidade de forma concreta, em especial para fortalecer a ciência e tecnologia não só para os feirenses, mas para todos os alunos de ensino médio e superior que contam com o espaço para sua formação.

“O laboratório será para divulgação científica, onde os estudantes terão um laboratório apropriado, e também para incentivar que nossos jovens possam ser engenheiros, físicos, desenvolvedores da nova tecnologia, resgatando o sentimento de crescimento intelectual. Esse é o caminho para construirmos uma Feira de Santana e uma Bahia líder em educação de qualidade”, assinala o deputado. :: LEIA MAIS »

Conselheiro relator Mário Negromonte – Foto: Divulgação/TCM-BA

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), na sessão plenária realizada nesta quinta-feira (23/11), votaram pela procedência dos resultados apresentados no Relatório Técnico de Auditoria de Qualidade realizada no município de São Francisco do Conde, para “avaliar a qualidade e a disponibilidade das instalações e equipamentos de escolas públicas de ensino fundamental”. O levantamento, realizado pelo TCM, fez parte de uma ação nacional coordenada pelo TCU. O exame levou em conta os exercícios financeiros de 2015 até 2020.

O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, determinou a aplicação de uma multa de R$5 mil ao gestor responsável no período, Evandro Santos Almeida, e uma advertência ao gestor que assumiu no ano seguinte, 2021 – Antônio Carlos Vasconcelos Calmon – para que observe as recomendações do relatório.

A ação de fiscalização na área de educação, que envolveu tribunais de contas de todo o país, levou o TCM a examinar as condições de funcionamento em São Francisco do Conde de quatro unidades escolares: a Escola Almir Pinto de Cunha, Escola Maria das Dores Alves, Creche Menino Jesus e Escola Iromar Silva Nogueira.

O relatório apontou como irregularidades: a inexistência de laboratórios de informática, bibliotecas, refeitórios, quadras de esportes, parques infantis, bem como de áreas externas destinadas aos alunos ou soluções de acessibilidade e sanitários para alunos Portadores de Necessidades Especiais (PNE). :: LEIA MAIS »

A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), promulgou, na sessão desta quinta (23), o Projeto de Lei que veda a nomeação para cargos públicos de pessoas condenadas por crime sexual ou racial. Após a publicação da lei no Diário Oficial do Município, a Prefeitura e também a Câmara não poderão nomear, dar posse ou contratar, pessoas condenadas por crimes resultantes de preconceito de raça/cor ou de práticas relacionadas à dignidade sexual. A proposta, de autoria do vereador Pedro Américo (UB), subscrita por Jurandy Carvalho (PL), foi promulgada em virtude de que o Poder Executivo não se manifestou dentro do prazo legal, sancionando ou vetando a matéria.

Com a Lei em vigor, o ente público deve observar se a sentença penal condenatória tem caráter de “transitado em julgado”. Conforme ressaltam os autores, na justificativa, diante dos preceitos constitucionais proibindo todas as formas de discriminação, “não é possível permitir que pessoas condenadas por tais crimes ocupem cargos, especialmente aqueles considerados de confiança na estrutura de todas as esferas dos órgãos públicos municipais”. Os vereadores acreditam que o impedimento da contratação de indivíduos condenados por crimes sexuais e de racismo, no serviço público, representa o esforço do Poder Legislativo no combate à discriminação e violência cometidas principalmente contra a mulher. :: LEIA MAIS »

Festival Acqua Fest – Foto: Divulgação/PMFS

O 13º Encontro dos Pescadores, o Festival Acqua Fest, será realizado entre esta sexta-feira (24) e domingo (26), na Fazenda Mergulho, Distrito de Ipuaçu. A programação promete um final de semana repleto de atividades e diversão para toda a família. O evento é gratuito e aberto ao público.

Pela primeira vez, o Acqua Fest sediará o torneio de pesca esportiva, proporcionando aos participantes uma experiência única e competitiva. Ainda, deliciosas iguarias locais e pratos especiais marcam presença no festival gastronômico.

Os visitantes poderão participar de atividades variadas, desde corrida de barcos a passeios de motos aquáticas, passeio ciclístico e uma roda de conversa, além de atrações musicais todos os dias.

A programação prevê ainda atividades voltadas para a preservação ambiental, com o plantio de árvores, contribuindo para a recuperação da mata local. O evento tem apoio da Prefeitura de Feira de Santana.

Confira a programação musical: :: LEIA MAIS »

José Ronaldo de Carvalho (UB)

A Justiça Estadual da Bahia, mais precisamente a 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, que tem como titular o Juiz Nunisvaldo dos Santos, arquivou Ação Civil de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (UB), mais a Coofsaúde Cooperativa de Trabalho e Coopersade que acusa de dano ao erário, violação dos princípios administrativos na contratação de pessoal diretamente sem processo seletivo para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Mangabeira, implicando a incidência no art. 11, I da Lei nº 8.429/1992. Interessante é que o MP foi quem pediu desistência da Ação junto à 2ª Vara da Fazenda Pública, com o argumento de que a “Lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu, e que levou em consideração a nova Lei de Improbidade Administrativa, a nº 14.230/2021 que alterou a Lei Federal nº 8.429/1992. :: LEIA MAIS »

Ismael Bastos, Raimundo Júnior e Miqueias dos Santos – Foto: Elias Lúcio

O presidente do Partido Liberal (PL) em Feira de Santana, Raimundo Júnior, em entrevista ao radialista Elias Lúcio, destacou que o partido já tem uma sede própria na cidade e falou sobre os rumos dele nas eleições 2024.

Questionado se o PL vai ter candidatura própria para prefeito de Feira de Santana ou vai apoiar algum candidato, Raimundo Junior afirmou que o partido vai ter um candidato a prefeito na cidade. “Vamos aguardar, pois teremos um nome bom para apresentar”.

Durante a entrevista, Raimundo Junior estava ao lado do vice-presidente do partido Miqueias dos Santos e do primeiro secretário, Ismael Bastos. “Miqueias é um jovem, mas já trabalhou em diversas campanhas e já tem deputados eleitos, como Capitão Alden que ele já trabalhou. Nós precisamos de nomes novos e jovens. Além de Miqueias, temos também o primeiro secretário, Ismael Bastos”, disse.

Perguntado de como foi feita essas composições para o diretório, Raimundo disse que foi feita entre Capitão Alden, João Roma e todo o diretório estadual. “Eu já vinha tendo diversas reuniões com João Roma, pois tinha sido convidado. Miqueias já fazia parte do diretório estadual e tem uma afinidade com Capitão Alden. Foi daí que nos juntamos para trazermos o PL para a cidade”, destacou.

Raimundo Júnior afirmou que o PL é um partido muito forte e vai decidir as eleições em Feira de Santana.

O secretário do partido, Ismael Bastos, falou sobre a composição dos pré-candidatos a vereadores pelo PL. “A primeira decisão que tomamos foi que os pré-candidatos se adequem ao perfil do partido, pois o PL é um partido de direita no Brasil. O verdadeiro partido de direita do Brasil. Os candidatos tem que ter perfil de direita, conservadores e com pautas de família. Esse é o perfil de candidatos que queremos aqui em Feira de Santana”, afirmou.

Ismael ainda enfatizou que o PL é o maior partido do Brasil. “Isso faz com que o PL tenha o que todos os políticos buscam de toda forma. Só o PL tem 20% do tempo de televisão. Quer dizer que, se houver 10 minutos de rádio e tv, só o PL terá dois minutos. Desse jeito, os nossos candidatos tem uma grande exposição no rádio e na televisão”, explica. :: LEIA MAIS »

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Um importante passo na luta antirracista e para o enfrentamento ao racismo institucional foi dado nesta terça-feira (21). O governador Jerônimo Rodrigues sancionou a lei que veda a nomeação para cargos públicos de pessoas que tenham sido condenadas por crimes de racismo, de acordo com a Lei Federal n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989 – Lei do Racismo, bem como pelo art. 140, § 3 do Código Penal – Injúria Racial.

Para o governador, o projeto de lei contribui com a construção de políticas antirracistas no Estado. “Todos aqueles que praticam qualquer ato racista, em qualquer lugar, precisam entender que o Estado está alerta a isso. Não vamos deixar que essas pessoas tenham a oportunidade de praticar o racismo institucional em cargos de Governo”.

O projeto de lei, de autoria da deputada estadual Fabíola Mansur, foi aprovado, de forma unânime, pela Assembleia Legislativa no último mês de agosto. De acordo com a deputada, a motivação para criar esse projeto foi reparar essa distorção, pois com 80% da população negra, a Bahia ainda não contava com esse dispositivo no Estatuto do Servidor. “Houve um caso no mês de março, e percebemos que não havia no Estatuto do Servidor algo que vedasse a nomeação de pessoas condenadas por racismo e injúria racial. O projeto faz parte da nossa aprendizagem constante na luta antirracista”, afirmou a parlamentar. :: LEIA MAIS »

Colbert Filho e Eremita Mota – Foto: Reprodução

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, utilizou suas redes sociais nesta terça-feira (21) para falar sobre o projeto que solicita empréstimo de 50 milhões de dólares.

No vídeo, Colbert Filho afirma que está entre os bairros Feira IX e o Nova Esperança onde quer construir um viaduto para atender a necessidade da população desses bairros e do entorno.
“No entanto, submetemos à Câmara de Vereadores projeto solicitando empréstimo para realização de diversas obras, mas o projeto até hoje não foi nem colocado em votação, está “engavetado” nas mãos da presidente da Câmara a vereadora Eremita Mota. É triste, que projetos importantes para o desenvolvimento de Feira sejam travados pela presidente Eremita Mota”, declarou.

A presidente da Câmara de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), fez uso da Tribuna da Casa, na sessão desta quarta-feira (22), para cobrar mais uma vez explicações do prefeito Colbert Filho a respeito de dois projetos, o que pede autorização para contrair empréstimo de 50 milhões de dólares e o do Orçamento Municipal para o próximo ano. As matérias, segundo a dirigente, estão sem detalhamentos que são obrigatórios, perante a legislação em vigor. Em um discurso de quase 20 minutos, ela manifestou preocupação quanto a estas proposições, comprometidas em virtude da falta de informações legais. Sobre a proposta em que o Executivo pede autorização legislativa para o empréstimo de cerca de 250 milhões (convertido em reais), ela citou a Lei Municipal de número 4124/2023, cujas regras não estão sendo observadas.

O dispositivo determina que, para operações de crédito como a que deseja realizar o prefeito, deve constar a cópia do processo administrativo que ensejou a solicitação do empréstimo, projeto executivo, expectativa de gasto, audiência pública, estudo de viabilidade da obra e seu impacto, justificativa da obra no local determinado em detrimento de outros que eventualmente tenham necessidade de intervenção semelhante. Deverá ainda compor a proposta a indicação de qual será a unidade de execução orçamentária em que vai constar o valor da operação financeira, de modo que todo o valor do empréstimo esteja vinculado a uma obra específica devidamente estabelecida e fixada em lei.  “A prova está aqui”, disse ela, exibindo no plenário as duas páginas de papel ofício em que o prefeito apresenta a proposta.

Segundo a dirigente, na medida em que não são mencionadas as informações legalmente obrigatórias, “para que possamos colocar em apreciação um projeto dessa magnitude, que endividará o Município em uma elevada verba”, foram feitos dois ofícios, pela Câmara, solicitando ao governante que o projeto seja complementado e cumpra as normas legais. Em 12 de setembro, o Executivo chegou a retirar a proposição, supostamente para revisar e corrigir falhas, mas “infelizmente, nove dias depois, no dia 21, chegaram as mesmas duas folhas, trocou apenas o banco que pretende tomar o dinheiro”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Representantes de mais de 120 igrejas evangélicas de Feira de Santana se reuniram no último sábado (18) durante o 1º Encontro de Pastores e Líderes Evangélicos, realizado no auditório do Hotel Íbis. O evento foi organizado por Hamilton Ramos, com apoio de Valdir Santos e do pastor Rodolfo Souza.

O ex-prefeito José Ronaldo foi convidado para falar sobre o tema: “O Futuro de Feira e seus Desafios”. Diante de um auditório composto por 123 lideranças de algumas das maiores congregações evangélicas da cidade, José Ronaldo contextualizou o tema compartilhando sua trajetória de vida e a experiência na administração pública. Ele observou que o pastor evangélico tem uma responsabilidade semelhante a de um gestor público.

“Os pastores lidam todos os dias com os problemas dos seus rebanho. Se não souber administrar, a porta se fecha, as ovelhas ficam perdidas, à mercê de sua própria sorte. Todo líder político tem que saber gerir as finanças e problemas da sua cidade, caso contrário, o povo sempre será o maior prejudicado pela má administração”, comparou.

Ronaldo também lembrou sua chegada a Feira de Santana, nos anos 60, vindo da cidade de Paripiranga, para estudar e trabalhar. Relatou sua trajetória profissional, quando iniciou como datilógrafo na prefeitura até ser diretor do Hospital Dom Pedro de Alcântara anos depois. Ele discorreu sobre sua trajetória política, lembrando quando foi eleito para vereador, deputado estadual e federal. E salientou que só se lançou candidato a prefeito, há mais de duas décadas atrás, quando sentiu que era aclamado pelo povo. :: LEIA MAIS »