Município mantém convênio com instituições de longa permanência
Em Feira de Santana, três instituições de longa permanência para idosos são conveniadas à Prefeitura. São elas: Lar do Irmão Velho, Associação Cristã do Brasil e o Dispensário Santana. Por mês recebem cada uma delas o valor de R$ 9.500, que é proveniente do Fundo Municipal da Assistência Social.
Para ter acesso ao recurso financeiro, as instituições participaram de Chamamento Público através de edital – o último foi realizado em 2022. O valor repassado é o equivalente para atender as principais necessidades de pelo menos 30 idosos.
“As instituições que não estão conveniadas com o Município é porque não quiseram participar do Chamamento Público ou não estavam com a documentação regularizada à época”, explica a coordenadora de Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Ione Mansur.
De acordo com Ione, o valor repassado pelo convênio é aplicado por cada entidade conforme as suas necessidades. “É um recurso que ajuda a pagar funcionários, há instituição que destina para compra de alimentos, outras para aquisição de produtos de limpeza ou de higiene pessoal. Enfim, cada entidade aplica o valor atendendo as suas demandas”. :: LEIA MAIS »
Jovens pesquisadores projetam broche localizador para casos de violência contra mulher
A violência faz parte da vida de diversas mulheres todos os dias. Segundo a pesquisa “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”, realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 28,9% das mulheres sofreram algum tipo de violência de gênero em 2022, ou seja, cerca de 18,6 milhões de brasileiras. Compreendendo o problema enfrentado diariamente pelas mulheres, estudantes de nível técnico do Complexo Integrado de Educação de Ipiaú, Gleice Kely e Edson Marlen, orientados por Vanessa de Assis, desenvolveram um projeto de um broche localizador direcionado ao público feminino.
Gleice compartilha a motivação por trás da criação do projeto do broche localizador. “A tecnologia pode ser uma medida vital em situações de perigo, como tentativas de sequestro, abuso sexual, agressão doméstica e diversos outros incidentes. Eu, como mãe, me preocupo com o bem-estar da minha filha. O broche não apenas pode salvar a vida dela, mas também a de outras mulheres, sejam jovens, crianças ou idosas”.
O projeto, atualmente em busca de financiamento para seu desenvolvimento, funciona como um localizador que, quando ativado, fornece em tempo real a localização da mulher. “Ao desenvolver o projeto, o broche terá a capacidade de rastrear por meio de um aplicativo disponível na Play Store e na Apple Store. A intenção é alcançar uma duração de baterias similares às dos desktops, que são frequentemente usadas em notebooks e podem ser removíveis para troca. Além disso, ao acionar o botão, o sinal será enviado ao contato de emergência escolhido pela usuária”, explica.
Para a professora Vanessa, que orienta a equipe, a concepção dessas ideias é fundamental para o aprendizado dos alunos e para proporcionar soluções para a vida cotidiana. “A pesquisa científica desempenha um papel crucial no desenvolvimento acadêmico e profissional de um estudante. Desenvolver ciência voltada para a área social é necessário, pois, diariamente, encontramos lacunas que precisam ser preenchidas. A violência contra as mulheres é um problema sério que afeta milhões de mulheres em todo o mundo. Garantir que elas tenham acesso a linhas diretas de emergência é crucial”, afirma. :: LEIA MAIS »
Programa ‘Fiscalização Preventiva Integrada’ inicia ações de proteção ao meio ambiente na região de Juazeiro
Quarenta órgãos federais, estaduais e municipais, juntamente com entidades de meio ambiente, iniciam hoje, dia 6, a 48ª etapa do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na região do Rio São Francisco, na Bahia. Cerca de 300 integrantes da FPI estão em Juazeiro para dar início às ações, que serão realizadas em dez municípios.
Além de promover a fiscalização, a FPI também atua de forma preventiva e educativa, buscando orientar e implementar medidas de preservação ao meio ambiente e recursos hídricos. Nos próximos dias, serão realizadas diversas palestras sobre gestão das águas, patrimônio cultural, combate aos impactos dos agrotóxicos, regularização ambiental das propriedades rurais, bem como campanhas de entrega voluntária de animais silvestres criados ilegalmente.
Coordenadora-geral da FPI, a promotora de Justiça, Luciana Khoury, destaca a importância do programa para a região: “Chegamos nesta 48ª etapa com 27 equipes atuando em diversas frentes de trabalho de fiscalização, diagnóstico e educação socioambiental. Reforçamos as ações em defesa dos povos e comunidades tradicionais da bacia e as medidas para evitar novos impactos em quantidade e qualidade dos recursos hídricos. Estamos confiantes de que teremos uma etapa de muitos resultados positivos em defesa do Velho Chico”.
Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Maciel Oliveira reitera a necessidade das ações no Norte do estado – esta é a quarta FPI na região: “Juazeiro é uma das cidades que mais espera esse retorno. Nós do Comitê temos muita expectativa com o diagnóstico que o programa vai identificar, os avanços com relação às outras vezes, para que possamos cobrar junto às instituições a implementação de políticas públicas no sentido de melhorar a qualidade de vida do nosso povo”. :: LEIA MAIS »
Inscrições para o Hackathon de Cidades Inteligentes serão abertas amanhã
Com o objetivo de impulsionar soluções inovadoras através da tecnologia, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) promoverá mais um Hackathon – maratona de desenvolvimento tecnológico. Nos dias 18 e 19 de novembro será realizado o Hackathon de Cidades Inteligentes. Organizado pelo Governo Municipal em parceria com o Sebrae, a iniciativa visa reunir mentes criativas, desenvolvedores, designers e entusiastas da tecnologia para criar soluções inovadoras que melhorem a qualidade de vida dos cidadãos e tornem a cidade mais eficiente e sustentável.
O evento acontecerá no SESI (Alto do Cruzeiro). Terá duração de dois dias e contará com uma série de atividades emocionantes e desafios envolvendo áreas como mobilidade, meio ambiente, segurança, saúde e educação.
O principal objetivo do hackathon é estimular a inovação, reunindo mentes criativas para pensar em soluções tecnológicas que possam ser aplicadas no dia a dia da cidade. Durante o hackathon, os participantes terão a oportunidade de participar de workshops, palestras e sessões de mentoria com especialistas em diversas áreas. Além disso, as equipes terão a chance de trabalhar em seus projetos, que serão avaliados por um painel de jurados.
Os melhores projetos serão premiados com incentivos que visam apoiar a implementação das soluções desenvolvidas. Os prêmios incluem recursos financeiros, mentoria e oportunidades de parcerias com empresas locais. :: LEIA MAIS »
“Aumento de pena superlota presídios e inviabiliza penas alternativas, que mais recuperam quem comete crimes”, diz Zé Neto
Após a Câmara dos Deputados aprovar o Projeto de Lei 3780/23 na última terça-feira (31/10), que não mexe nos crimes do colarinho branco, mas aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio (roubo seguido de morte) e outros, dificultando a aplicação das penas alternativas (as que mais ressocializam os que cometem crimes), o deputado federal Zé Neto (PT-BA) esclareceu os motivos de não ter votado favorável ao Projeto.
“Podemos até pensar em aumento de penas, mas observando algumas questões que foram deixadas de lado numa votação que foi encaminhada sem o debate adequado. Na vida real, as penitenciárias não estão recuperando os que cumprem pena dentro delas e as penas alternativas dão um melhor resultado de ressocialização. Temos que ter cuidado como as coisas são colocadas para a sociedade. Por exemplo, com base nos dados apresentados pelo IPEA, 75% das pessoas que cometeram algum crime mais de uma vez foram condenadas a ficar nos presídios, e apenas 8,9% a penas alternativas, ou seja, cumpriram com punições fora do presídio, principalmente sociais, sem a privação total da liberdade. E o que mais chama atenção é que enquanto 89,3% dos condenados a penas privativas de liberdade retornaram a cometer crimes, apenas 6,6% dos que cumpriram penas alternativas voltaram a cometer crimes”.
Penas alternativas eram aplicadas a quem cometia crime e tinha até 4 anos de pena. “Agora, como a maioria das penas que foram ampliadas com a aprovação do projeto alcançaram 4 anos ou mais, muitas das penas alternativas não poderão ser aplicadas e essas pessoas ficarão presas em presídios que não conseguem bons resultados com a ressocialização dos acusados”, explica Zé Neto. :: LEIA MAIS »
Feira de Santana registra aumento nos casos de Covid-19
A Secretaria Municipal de Saúde identificou um aumento de casos da Covid-19 em outubro. Em setembro foram registrados seis exames positivos, contra 24 diagnósticos do mês seguinte. Os dados são da Vigilância Epidemiológica (Viep). O órgão faz um alerta para o aumento de casos nas últimas semanas.
Na avaliação coordenadora da Viep, Carlita Correia, a população deve continuar com os cuidados de prevenção e estar com a caderneta vacinal completa com as doses contra a Covid. “Devemos estar sempre atentos para que a pandemia não volte e a vacina ainda é a melhor ferramenta de proteção, a mais segura e eficaz. Através da imunização conseguimos reduzir os sintomas graves da Covid e zerar a taxa de óbitos causados por complicações da doença. Toda rede municipal de saúde está abastecida de vacinas e estamos intensificando a testagem em locais estratégicos na cidade”, destacou.
Pessoas com sintomas gripais podem fazer o teste de antígeno para diagnóstico da doença de segunda a sexta-feira, em todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O atendimento é por ordem de chegada. :: LEIA MAIS »
Central Estadual de Regulação atende mais de 99% das 230 mil solicitações em 2023
Com mais de 230 mil pacientes atendidos pela Central Estadual de Regulação nos dez primeiros meses de 2023, foi atingida a marca de 99% de respostas às solicitações feitas por unidades de saúde nos 417 municípios baianos. O panorama foi traçado nesta semana pela secretária da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Roberta Santana, e pela superintendente de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, Mônica Hupsel, durante o Fórum Estadual de Regulação, que é uma iniciativa do Ministério Público do Estado.
De acordo com a secretária da Saúde do Estado, 50% dos pacientes são transferidos em até 24 horas. “A saúde é uma prioridade para o governador Jerônimo, tanto que chegaremos ao final do ano com mais de 1.000 novos leitos. Além disso, o Governo do Estado liberou 424 leitos hospitalares ao transferir pacientes renais crônicos para clínicas privadas que, infelizmente, ficavam internados em virtude da falta de vagas ambulatoriais nas redes municipais. O governador autorizou um cofinanciamento e resolveu a situação. Também ampliamos o home care e implantamos o serviço de oxigenoterapia. “Só para ter uma ideia, hoje 3.307 pacientes estão em assistência domiciliar em toda a Bahia”, detalha Roberta Santana.
A superintendente Mônica Hupsel complementa que foram ampliados os contratos de ambulâncias do tipo UTI e aumentaram em 20% o número de médicos, chegando a 216 profissionais que fazem a Central funcionar 24 horas, todos os dias do ano. :: LEIA MAIS »
Prefeitura de Barreiras adota regime ininterrupto de jornada de trabalho
Com a publicação do Decreto nº 258 na edição 4029 do Diário Oficial na última segunda-feira (30), a Prefeitura Municipal de Barreiras (PMB) passa a adotar regime ininterrupto de jornada de trabalho para os servidores a partir do dia 1º de novembro. A mudança objetiva oferecer a mesma qualidade nos serviços, das 7h às 13h, visando a redução de gastos, considerando a atual situação apresentada pelos municípios brasileiros em decorrência da redução do decênio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Barreiras, assim como os demais municípios brasileiros, está sofrendo com fortes consequências decorrentes da queda dos repasses do FPM, um impacto que, infelizmente, reflete direto na prestação de serviços essenciais à população. A gestão está buscando alternativas para equalizar essa situação. Então, esta redução da jornada para um turno de seis horas seguidas busca otimizar e reduzir gastos sem prejuízo nos atendimentos aos munícipes”, esclarece o chefe de gabinete, Melchisedec Neves. :: LEIA MAIS »
Alagoinhas: Guarda Civil Municipal recebe pistolas calibre 380 e reforça a Segurança Pública no município
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Alagoinhas vive um momento ímpar. Depois dos novos fardamentos – entregues no último mês de agosto – na última terça-feira (31), 15 pistolas calibre 380 (modelo Th da Taurus) chegaram à corporação, após uma série de trâmites que também irão garantir mais 12 espingardas. Tais conquistas são decorrentes de uma emenda parlamentar do deputado Lázaro (in memoriam), com recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública, com contrapartida do município, em um total de R$ 311.694,16 (trezentos e onze mil, seiscentos e noventa e quatro e dezesseis centavos).
O prefeito Joaquim Neto acompanhou a entrega das armas, salientando o quão importante é a GCM tanto para o patrimônio, quanto para a população de Alagoinhas. “Além do principal objetivo da Guarda Civil Municipal, que é preservar o patrimônio público. Com a chegada dessas armas, ela se torna mais segura e eficaz na defesa da nossa população”. O chefe do Executivo também destacou o convênio para captação de recursos via PRONASCI 2 e os cursos de capacitação do Bolsa-Formação.
“O Governo Federal, o Governo Estadual e o Governo Municipal têm investido muito em segurança pública. Aqui em Alagoinhas, graças a Deus, a criminalidade tem diminuído bastante. A tendência é diminuir ainda mais, com esse suporte avançado que a gente tem dado à nossa Guarda Civil Municipal”, complementou Joaquim Neto, deixando claro que os agentes da Guarda “foram exaustivamente treinados para o uso desse armamento, dando maior segurança à nossa população”.
O preço de cada pistola foi de R$ 7.300,00, totalizando R$ 109.500,00 da verba disponível, com a qual também foram adquiridos coletes e fardamento completo (com gandola, calça, camisa de malha, boné, cinto de nylon e cinto de guarnição), já entregues, e as espingardas que estão prestes a chegar. :: LEIA MAIS »