Em virtude das frequentes quedas no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), a Prefeitura de Ilhéus enfrenta dificuldades para quitar compromissos, especialmente com o pagamento da folha de pessoal, fornecedores e execução de obras públicas prioritárias. O secretário municipal da Fazenda, Raimundo Ferreira, explica que, somente no último mês de julho, o FPM apresentou uma redução de 25,95%, que representou quase R$ 1 milhão e 900 mil reais a menos para os cofres municipais.

O secretário acrescenta que o FPM constitui a maior fonte de receita dos municípios brasileiros, e que todos são atingidos pelo problema da crise econômica no país. Ferreira destaca ainda que, em junho passado, a redução dos recursos transferidos pelo FPM foi de 17%, o que correspondeu a R$ 1 milhão 451 mil reais. “Em 2016, entretanto, a maior queda foi registrada em março, quando o município teve que suportar uma sangria de quase 40 por cento em relação a fevereiro, totalizando mais de R$ 3 milhões e 400 mil reais a menos para os cofres públicos”, comenta.

O titular da Sefaz reitera que para enfrentar a queda das receitas transferidas foi fundamental a implementação, pelo governo municipal, do Programa de Ajuste Fiscal. Segundo ele, a estratégia cortou gastos, incrementou a arrecadação dos tributos próprios (IPTU, ISS e Taxas) e diminuiu o índice de despesa com pagamento de pessoal de 78 para 60,51%, “infelizmente, ainda acima do limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Desoneração – O secretário Raimundo Ferreira demonstra preocupação com nota técnica recente divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Na nota, a CNM reitera que, desde 2012, vem chamando atenção da sociedade em geral para a nocividade da política de desonerações do governo federal, classificando-a como “altamente prejudicial para os municípios”.

Utilizando metodologia do TCU (Tribunal de Contas da União), a CNM mensurou o impacto das desonerações no FPM, formado a partir do IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados – e Imposto de Renda. Segundo o estudo, entre 2008 e 2016, essas desonerações somaram mais de R$ 327 bilhões, impactando negativamente o repasse do FPM em R$ 77 bilhões.

A nota estima, ainda, uma renúncia de R$ 271 bilhões para 2016. Deste valor, o impacto direto para os municípios no que tange ao FPM é de R$ 28,6 bilhões a menos nas contas públicas das cidades brasileiras. A CNM afirma que vem trabalhando para lutar contra essa situação, “uma vez que os entes subnacionais não podem pagar pelas políticas de desonerações tributárias realizadas pela União”. A CNM lembra que os municípios são os maiores executores de políticas públicas, mas a fonte de receita não condiz com essas demandas e necessidades.

O presidente do PT/Bahia Everaldo Anunciação, comemora a firmeza da presidenta Dilma em seu pronunciamento no Senado. “Ele afirma que ela mostrou mais uma vez que é uma mulher honesta, forte e vítima de uma tentativa de golpe”.

Everaldo destaca também o posicionamento da senadora Lídice da Mata, e dos senadores Oto Alencar e Roberto Muniz que a exemplo da votação na Comissão do Senado pela admissibilidade,votarão mais uma vez contra o golpe.

O presidente do PT/Bahia reafirma que este golpe visa atingir os direitos trabalhistas do povo brasileiro e entregar o pré-sal e outras riquezas aos grupos internacionais.

Everaldo destaca que “parlamentares golpistas não têm compromisso com a maioria da população, visam apenas os interesses pessoais e querem retirar do povo o que foi conquistado nos últimos 14 anos nos mandatos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma”.

O deputado estadual Fábio Souto (DEM) usou a tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde desta terça-feira (30), para chamar a atenção do Governo do Estado quanto aos inúmeros casos de violência que ocorrem atualmente na Bahia.

O democrata ressaltou que, segundo dados do Mapa da Violência, na Bahia a taxa de homicídio por 100 mil habitantes, por armas de fogo, saiu de 11,7, em 2000, para 30,7, em 2014. “Todas as análises técnicas trazidas por esse estudo mostram o que todos nós sentimos na pele: o aumento constante da violência em nosso Estado. O governo vem se descuidando e a Bahia demonstra que o governo não tem olhado como deveria para a segurança pública”, salientou.

Na ocasião, Fábio Souto destacou a presença dos peritos aprovados em concurso que ainda não foram convocados/nomeados pelo governador. “A Bahia precisa de vocês! Um dos maiores problemas da questão da violência é a resolutividade dos crimes, pois se mata um cidadão e, infelizmente, por falta muitas de peritos e corpo policial, esses homicídios não são desvendados, fazendo com que se crie uma bola de neve”, destacou.

Na manhã desta terça-feira (30/08), o Governo da Bahia, através da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), lançou o projeto “Caravana Cravos e Rosas na Paz! Unidos pelo Fim da Violência contra a Mulher”, no Auditório da Secretaria da Fazenda, em Salvador.

A Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia, Olívia Santana, marcou presença no encontro, que contou também com a participação de Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres no Brasil; Daniela Grelin, Gerente do Instituto Avon; e Rosângela Araújo, Vice-Presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher da Bahia (CDDM).

Em primeiro momento, a Secretária Olívia realizou uma apresentação sobre a Caravana para a imprensa presente, respondendo às dúvidas e questionamentos dos jornalistas. Logo após, ela deu continuidade à sua fala sobre a Caravana, ressaltando a importância de implementar um projeto itinerante pelo fim da violência contra as mulheres no estado da Bahia, e agradecendo a parceria do Instituto Avon, e o apoio da ONU Mulheres no Brasil e do CDDM.

“Infelizmente, ainda há banalização da violência contra as mulheres. O que estamos propondo é um movimento de diálogo social, deixando uma semente plantada em cada município que iremos passar”, afirmou Olívia.

A gestora da SPM-BA explicou também que a Caravana não é voltada apenas para as mulheres, mas para toda a sociedade: “Nós precisamos que os homens que não concordam com a violência contra as mulheres não assumam uma postura de neutralidade, mas uma atitude de mudança”, concluiu.

No mês de agosto, o Fundo Partidário pagou R$ 68.500.340,55 aos 35 partidos políticos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desse total, R$ 60.375.717,76 referem-se ao duodécimo (valor do orçamento dividido em 12 partes iguais, disponibilizados mensalmente) do mês de agosto. Os outros R$ 8.124.622,79 são relativos aos valores arrecadados com o pagamento de multas eleitorais em julho.

A legenda que recebeu o maior montante em agosto foi o Partido dos Trabalhadores (PT), num total de R$ 9.052.432,52, sendo R$ 7.972.580,49 referentes ao duodécimo e R$ 1.072.852,03 relativos à arrecadação com multas. Já o Partido da Social Democracia (PSDB) obteve R$ 6.736.120,75 de duodécimo e R$ 906.464,42 de multas, totalizando R$ 7.642.585,17. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), por sua vez, recebeu o terceiro maior montante: R$ 7.420.240,08, sendo R$ 6.540.147,35 referentes ao duodécimo e R$ 880.092,73 relativos às multas.

Bloqueios

Quatorze partidos políticos tiveram valores bloqueados, no total de R$ 1.115.119,57 – correspondentes aos votos dos parlamentares que migraram para o Partido da Mulher Brasileira (PMB), nos termos na Ação Cautelar nº 0600002-53.2016.6.00.0000 (PJe).

Desse montante, foram bloqueadas as seguintes quantias das agremiações: PT – R$ 200.545,22; PMDB – R$ 26.859,96; Partido Democrático Trabalhista (PDT) – R$ 112.887,59; Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – R$ 115.375,52; Partido Verde (PV) – R$ 136.862,16; Partido Social Cristão (PSC) – R$ 35.376,21; Partido da Mobilização Nacional (PMN) – R$ 37.059,04; Partido Trabalhista Cristão (PTC) – R$ 27.245,39; Partido Social Democrata Cristão (PSDC) – R$ 50.358,44; Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) – R$ 34.872,50; Partido Republicano Progressista (PRP) – R$ 102.582,23; Partido Social Liberal (PSL) – R$ 64.680,27; Partido Republicano da Ordem Social (PROS) – R$ 148.981,23; e Solidariedade (SD) – R$ 21.433,81.

Fundo Partidário

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário) é constituído por recursos públicos e particulares, conforme previsto no artigo 38 da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos). São eles: multas e penalidades pecuniárias aplicadas nos termos do Código Eleitoral e leis conexas; recursos financeiros que lhe forem destinados por lei, em caráter permanente ou eventual; doações de pessoa física ou jurídica, efetuadas por intermédio de depósitos bancários diretamente na conta do Fundo; e dotações orçamentárias da União em valor nunca inferior, cada ano, ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária, multiplicados por R$ 0,35, em valores de agosto de 1995.

As doações de pessoas físicas e jurídicas para a constituição do Fundo Partidário podem ser feitas diretamente aos órgãos de direção nacional, estadual e municipal, que remeterão, à Justiça Eleitoral e aos órgãos hierarquicamente superiores do partido, o demonstrativo de seu recebimento e destinação, juntamente com o balanço contábil. Outras doações, quaisquer que sejam, devem ser lançadas na contabilidade do partido, definidos seus valores em moeda corrente.

A previsão orçamentária de recursos para o Fundo Partidário deve ser registrada junto ao TSE. O Tesouro Nacional depositará, mensalmente, os duodécimos no Banco do Brasil, em conta especial à disposição do TSE. Na mesma conta especial serão depositadas as quantias arrecadadas pela aplicação de multas e outras penalidades em dinheiro, previstas na legislação eleitoral.

Segundo a lei, 5% do total do Fundo Partidário são distribuídos, em partes iguais, a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE, e 95% do total do Fundo Partidário devem ser distribuídos às legendas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Mudanças

A Lei nº 13.165/2015 promoveu algumas mudanças no que se refere à aplicação do Fundo Partidário e a sua destinação como forma de incentivo à participação feminina na política.

Segundo o novo texto, os recursos do Fundo deverão ser aplicados: “na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, criados e mantidos pela secretaria da mulher do respectivo partido político ou, inexistindo a secretaria, pelo instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política de que trata o inciso IV, conforme percentual que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 5% do total”.

As verbas do Fundo Partidário devem ser aplicadas na manutenção das sedes e serviços do partido, pagamento de pessoal, a qualquer título, observado, do total recebido, os limites de 50% para o órgão nacional e de 60% para cada órgão estadual e municipal, propaganda doutrinária e política, alistamento e campanhas eleitorais, criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política, sendo esta aplicação de, no mínimo, 20% do total recebido.

Prestação de Contas

Os repasses do Fundo Partidário podem ser suspensos caso não seja feita a prestação de contas anual pelo partido ou esta seja reprovada pela Justiça Eleitoral. A prestação de contas anual é determinada pela Constituição Federal e pela Lei dos Partidos Políticos. De acordo com a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas das legendas e a escrituração contábil e patrimonial, para averiguar a correta regularidade das contas, dos registros contábeis e da aplicação dos recursos recebidos, próprios ou do Fundo Partidário.

As prestações de contas devem conter: a discriminação dos valores e a destinação dos recursos recebidos do Fundo Partidário; a origem e o valor das contribuições e doações; as despesas de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios e demais atividades de campanha; e a discriminação detalhada das receitas e despesas.

Acesse os valores repassados às legendas: duodécimos de agosto e multas de julho.

As inscrições para os festivais metropolitanos de Múscia Gospel e Vozes da Terra estão abertas e seguem até o dia 31 de outubro. Os interessados em participar dos concursos musicais devem se dirigir ao Centro de Cultura Maestro Miro, situado à rua Itacambira, no bairro Muchila, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Os editais podem ser consultados no site oficial da Prefeitura (www.feiradesantana.ba.gov.br).

O cronograma será seguido conforme estabelecido, não havendo prorrogação do prazo para inscrição dos candidatos. Ambos festivais acontecerão em dezembro. Entre os dias 01 e 03 acontecerá a 15º edição do Festival Metropolitano de Música Vozes da Terra e entre os dias 08 e 10 a 9ª edição do Festival Metropolitano de Música Gospel.

Os eventos premiarão o 1º, 2º e 3º colocado respectivamente com R$ 7.000, R$ 5.000 e R$ 3.000. Também serão premiados melhor interprete feminino e melhor interprete masculino com premiação de R$ 1.500,00 cada.

Os eventos acontecerão no Centro de Cultura Maestro Miro. Em breve será divulgada portaria para comissão de jurados que farão a seleção dos 24 finalistas para cada evento.

A inclusão online de beneficiários no Planserv poderá ser solicitada a partir desta quinta-feira, 1º de setembro, por servidores públicos do estado da Bahia, ativos ou inativos, que moram em um dos municípios baianos onde não há unidades do Posto Planserv. A inovação visa facilitar a adesão dos servidores estaduais, dependentes e agregados, em todo o Estado. Os interessados devem utilizar o e-mail cadastreonline@planserv.ba.gov.br.

Ao enviar um e-mail para este endereço solicitando a inclusão, os interessados devem anexar os documentos digitalizados, como RG do titular, comprovante de residência e formulário de movimentação cadastral preenchido, disponível no módulo “Beneficiários”, na aba “Formulários”, no site do Planserv. O requerimento será confirmado automaticamente com uma mensagem de resposta para o requerente. Quando a Central de Relacionamento confirmar que há adequação documental e que a solicitação atende aos critérios de inclusão de beneficiários, o processo será concluído. Apenas se houver alguma pendência, o titular será informado também por e-mail.

Segundo o coordenador de Relação com os Beneficiários do Planserv, Vitório Tibiriçá, “o objetivo da ação é facilitar a vida do servidor, que não mais precisará se deslocar a uma das 44 cidades onde há postos do Planserv para ter acesso a todos os serviços de saúde disponíveis através da Assistência”. Para conferir a lista completa de quem pode se tornar beneficiário, basta acessar a seção “Quem pode participar”, disponível no módulo “Beneficiários” no site do Planserv – www.planserv.ba.gov.br. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 0800 56 6066 (ligações de telefone fixo) e (71) 3402-3700 (ligações de celular).

O novo sistema viário BR-Águas Claras, mais uma obra do Governo do Estado em Salvador, será inaugurada neste domingo (4), às 9h, pelo governador Rui Costa. Executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), a obra integra a futura Avenida 29 de Março, via responsável pela ligação entre a Avenida Orlando Gomes, já duplicada pelo Governo, e a BR-324. Essas intervenções urbanas fazem parte da Linha Vermelha, corredor que vai ligar os bairros de Piatã e Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Com investimento de R$ 50 milhões, o novo sistema viário é formado por uma via marginal à BR-324, com extensão de 1,9 quilômetro incluindo um viaduto sobre a Rua Celika Nogueira, e um conjunto de vias totalizando 4,2 quilômetros, dispondo de alças de acesso à BR-324 e uma pista apta a operar BRT, além de ciclovia, passeios com piso tátil, escadas, passagem para pedestres, sinalização e paisagismo.

As informações captadas pela Pesquisa de Emprego e Desemprego, realizada pela SEI, em parceria com Dieese, Setre e Seade, mostram que a taxa de desemprego total da Região Metropolitana de Salvador cresceu de 24,8%, em junho, para 25,7% da População Economicamente Ativa (PEA), em julho de 2016. Segundo suas componentes, a taxa de desemprego aberto elevou-se de 17,8% para 18,6%, e a de desemprego oculto variou de 7,0% para 7,1%.

O contingente de desempregados foi estimado em 487 mil pessoas, 22 mil a mais do que no mês anterior. Este resultado decorreu do crescimento da PEA (aumento de 19 mil pessoas ou 1,0%) e da estabilidade relativa do nível de ocupação (redução de 0,2% ou 3 mil postos de trabalho). A taxa de participação – indicador que estabelece a proporção de pessoas com 10 anos ou mais presentes no mercado de trabalho como ocupadas ou desempregadas – cresceu de 56,8% para 57,3%, entre junho e julho.

No mês de julho, o contingente de ocupados foi estimado em 1.406 mil pessoas. Segundo os setores de atividade econômica analisados, houve acréscimo na Indústria de transformação (4 mil postos ou 3,8%), no Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas (6 mil ou 2,2%) e, em menor medida, na Construção (1 mil ou 0,9%) e redução nos Serviços (16 mil postos de trabalho ou 1,8%).

Segundo a posição na ocupação, o contingente de trabalhadores assalariados reduziu-se (20 mil pessoas ou 2,1%), resultado do decréscimo da ocupação no setor privado (22 mil ou 2,7%) e do pequeno aumento no setor público (1 mil ou 0,8%). No setor privado, diminuiu o número de postos com carteira de trabalho assinada (19 mil ou 2,6%) e sem carteira assinada (3 mil ou 3,0%). Houve aumento no contingente de trabalhadores autônomos (14 mil ou 5,5%) e no agregado outras posições ocupacionais, que inclui empregadores, trabalhadores familiares e donos de negócio familiar, entre outros (10 mil ou 12,8%). O número desempregados domésticos declinou (7 mil ou 5,9%).

Entre maio e junho de 2016, o rendimento médio real teve pequena variação positiva para os ocupados (0,6%) e relativa estabilidade para os assalariados (-0,2%). Os valores monetários passaram a equivaler a R$ 1.295 e R$ 1.380, respectivamente. A massa de rendimento real ficou relativamente estável para os ocupados (-0,2%) e diminuiu para os assalariados (1,9%). Entre os ocupados, o resultado decorreu do declínio no nível de ocupação e da pequena variação positiva do rendimento médio real. Entre os assalariados, foi resultado do decréscimo do nível de emprego e da relativa estabilidade do salário médio real.

Comportamento em 12 meses – Entre os meses de julho de 2015 e de 2016, a taxa de desemprego total na RMS aumentou, ao passar de 19,0% para 25,7% da PEA. Esse resultado deveu-se à elevação das taxas de desemprego aberto (de 14,6% para 18,6%) e oculto (de 4,4% para 7,1%).  O contingente de desempregados cresceu em 138 mil pessoas. Tal comportamento decorreu da redução do nível de ocupação (eliminação de 82 mil postos de trabalho) e do aumento da População Economicamente Ativa − PEA (acréscimo de 56 mil pessoas na força de trabalho da região). A taxa de participação aumentou de 56,6% para 57,3%.

No último ano, o número de ocupados declinou 5,5%, ao passar de 1.488 mil para 1.406 mil pessoas. Setorialmente, registrou-se redução no contingente de ocupados em todos os setores de atividade analisados: Serviços (-46 mil postos de trabalho ou -5,0%), Indústria de transformação (-24 mil ou -18,2%), Construção (-11 mil ou -9,2%) e, em menor proporção, no Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas (-3 mil ou -1,0%).

Segundo a posição na ocupação, nos últimos 12 meses, o emprego assalariado retraiu-se (84 mil postos de trabalho ou 8,2%), devido às reduções dos assalariados no setor privado (73 mil ou 8,3%) e no setor público (14 mil ou 9,8%). No setor privado, declinou o número de assalariados com carteira de trabalho assinada (75 mil ou 9,5%) e aumentou o sem carteira assinada (2 mil ou 2,1%). Reduziu-se o contingente de trabalhadores autônomos (6 mil ou 2,2%) e o de empregados domésticos (8 mil ou 6,7%). Houve aumento no contingente de trabalhadores no grupo outras posições ocupacionais, que inclui empregadores, trabalhadores familiares e donos de negócio familiar, entre outros (16 mil ou 22,2%).

Entre junho de 2015 e de 2016, reduziu-se o rendimento médio real dos ocupados (9,0%) e dos assalariados (8,3%). Nesse período, houve retração nas massas de rendimentos reais dos ocupados (14,3%)  e dos assalariados (14,5%). Em ambos os casos, devido aos decréscimos do rendimento médio real e, em menor proporção, do nível de ocupação.