Foto: Ney Silva

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) se comprometeu a contratar a quantidade necessária de carros-pipa visando o abastecimento de água na zona rural de Feira de Santana. Esse foi um dos pontos definidos na reunião entre dirigentes da estatal com o diretor-presidente da Agência Reguladora de Feira de Santana, Carlos Alberto Moura Pinho, na manhã desta quarta-feira (25).

A Agência Reguladora, autarquia da Prefeitura de Feira de Santana, abriu um processo administrativo contra a Embasa em decorrência dos frequentes problemas de abastecimento de água no município. O encontro de hoje teve o objetivo de alinhar medidas urgentes para solucionar o problema enfrentado pela população feirense.

“Pontuamos todos os problemas, os quais eles têm conhecimento. Eles explanaram sobre os trabalhos de otimização que vem desenvolvendo, mas nós exigimos que fossem definidas ações urgentes no sentido de atender a necessidade da população que vive na zona rural e em alguns lugares da sede, onde o abastecimento de água tem sido irregular”, pontuou Moura Pinho.

Quanto à contratação de carros-pipa, a Embasa informou que a principal dificuldade é a concorrência diante da situação generalizada de seca em todo o Nordeste do país. “Mesmo diante deste cenário, eles informam que já foi feito um contrato com uma empresa de Jequié e que de imediato colocariam no mínimo entre 6 e 8 carros para atender Feira de Santana. Mas que esse não seria o número definitivo. Se houver necessidade outros carros serão contratados conforme a disponibilidade no mercado”. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

A saúde da região de Itaparica, a 25 km de Salvador, vai ganhar um reforço. Isso porque o Hospital Geral de Itaparica (HGI) recebeu, nesta quarta-feira (25), autorização do Governo da Bahia para início de sua reforma e ampliação. Com o investimento de R$ 8,3 milhões, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a unidade vai aumentar a capacidade de atendimento, abrangendo urgências de média complexidade e internação hospitalar.

O projeto da reforma prevê a requalificação de todas as áreas do hospital, construção de um abrigo de resíduos, central de gases e subestação abrigada. As intervenções nas redes de gases, elétrica e hidráulica vão dar mais segurança para o funcionamento da unidade. O centro cirúrgico, a central de material esterilizado, o almoxarifado e áreas de apoio também serão modernizados.

Para a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, a ampliação do HGI é uma importante ação do governo do Estado na regionalização da saúde pública. “É, inclusive, uma estruturação para possível ampliação, futuramente, de leitos da parte assistencial, onde a gente já vai fazer ampliação do refeitório, nutrição, rede de gás, modernização da fachada, toda a parte de emergência e centro cirúrgico vai ser reformada e requalificada. Vem de um pedido do governador no sentido de humanização, pra gente poder permitir estruturas mais confortáveis para atender a nossa população”, conta ela, que acrescenta: “a gente pega Vera Cruz e todos os municípios que são atendidos, pactuados com a região, e que podem vir para cá. E, agora, com a possibilidade da ponte, a gente vai fazer a redefinição da rede”.

O governador Jerônimo Rodrigues esteve na cidade para formalizar o início da obra. Na ocasião, também acompanhou a entrega da Praça Alto das Pombas, pela prefeitura, que foi pavimentada com piso intertravado e, agora, conta com academia, pista de skate e parquinho.

“Hoje é um dia importante para Itaparica, 192 anos de celebração de emancipação política, e o município só se emancipa de fato quando ele é bem cuidado, quando as pessoas têm a autonomia e a emancipação de ter serviço de saúde de qualidade, de ter escola de qualidade, e a parceria aqui com a prefeitura municipal, com os vereadores, estabelece isso”, avalia o governador, lembrando que todos esses ganhos fazem parte de um projeto ainda maior, que é o da ponte: “nós estamos preparando a ilha para essa verdadeira emancipação, com saneamento, com alimentação, segurança pública. Itaparica acabou de receber uma nova companhia [de polícia]. Eu voltarei para entregar uma delegacia, um batalhão. Então, é um conjunto de obras muito grandes”. :: LEIA MAIS »

Secretaria de Saude de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Feira de Santana confirmou mais um caso de raiva em morcegos. O animal infectado não teve contato com pessoas e foi encontrado no bairro Ponto Central. No total, dez casos de raiva em morcegos foram confirmados este ano no município.

A equipe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) realizará as ações preventivas no local. A vacinação contra a raiva segue sendo intensificada em cães e gatos. Até sexta-feira (27), a equipe estará aplicando a vacina nos animais (confira os locais no final da matéria).

Caso um morcego morto seja encontrado, a orientação é acionar imediatamente o CCZ pelo número (75) 9 9851-8583 para que o animal seja recolhido e submetido a exames para verificar se está infectado com o vírus da raiva ou não.

Pessoas que foram mordidas ou arranhadas por cães e gatos devem procurar atendimento no setor antirrábico no Centro de Saúde Especializado Dr. Leone Coelho Lêda (CSE) para acompanhamento médico adequado.

Confira os locais de vacinação: :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CAR

No Quilombo Barra do Parateca, no município de Carinhanha, 25 mulheres brilham sendo exemplos de como o incentivo em comunidades rurais pode gerar grandes mudanças. Elas, que enfrentaram dificuldades financeiras e a falta de perspectivas, tiveram suas vidas transformadas através da entrega de kits produtivos de avicultura. A atividade se tornou mais do que fonte de renda, agora possibilitou uma nova vida, repleta de oportunidades.

Os kits produtivos foram entregues pelo Governo do Estado, em uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico (CDS Velho Chico). Cada kit inclui 100 pintos, materiais para a construção dos galinheiros, comedouros, bebedouros, vacinas e ração. No entanto, a construção dos galinheiros foi a contrapartida da comunidade e foi uma tarefa realizada pelas próprias mulheres, que colocaram a mão na massa, literalmente, para fazer esse projeto ganhar vida.

Michelle Ferreira, uma das beneficiárias, compartilha sua experiência. “Fizemos parte de cada pedra colocada, participamos da construção de cada galinheiro. Quando os pintinhos chegaram, foi uma alegria indescritível. Nossas vidas melhoraram. Agora, ovos fazem parte da alimentação dos nossos filhos e da comunidade. Em casa, estamos comendo melhor e o dinheiro dos ovos está nos ajudando a trazer mais alimentos para nossa família. Estou conquistando minha independência financeira e quero que nossos ovos alcancem ainda mais pessoas”.

Resiliência em Meio à Seca

Joseane Neves também teve sua vida transformada pela ação. “Quando o projeto chegou aqui, enfrentávamos uma seca severa. Começamos a criar pequenas hortas e, quando recebemos os kits produtivos, nossa vida mudou completamente. Isso foi um aprendizado grande. Na minha vida, representa tudo, porque agora posso dizer que meus filhos têm comida para comer, o que era uma luta antes. Essa renda é essencial para nossa sobrevivência”. :: LEIA MAIS »

Na sessão desta quarta-feira (25/10), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) consideraram irregulares os atos de admissão de pessoal temporários, apresentados pelo prefeito de Teixeira de Freitas, Marcelo Gusmão Pontes Belitardo. As contratações foram realizadas no exercício de 2021. O auditor Antônio Emanuel Andrade de Souza, relator do processo, imputou ao gestor duas multas que somam a quantia de R$8 mil.

De acordo com o TCM, os processos seletivos tinham por objeto a contratação temporária direta, em caráter excepcionalíssimo, para enfrentamento a situação de risco ou emergente interesse público. Por essa razão, foi expedido pelo gestor o Decreto Municipal 406/2021, que declarou emergência em saúde pública no município de Teixeira de Freitas.

Ainda de acordo com o TCM, entre as irregularidades, a relatoria destacou a ausência de lei específica que admite a dispensa de processo seletivo simplificado, fundamentação legal incompleta dos contratos celebrados, ausência da publicação autorização formal do Gestor competente e o desatendimento ao prazo de encaminhamento da documentação. Em um dos processos também foi constatada a contratação de servidor por prazo superior a 180 dias e, no outro, a contratação de profissionais que não estavam estritamente vinculados às ações de enfrentamento à Pandemia da Covid-19. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher e da Advogada tem realizado, há algum tempo, um projeto intitulado “OAB nas escolas”. Nesta terça-feira (24), por exemplo, membros da Comissão visitaram a Escola Antônio Antunes, situada no Distrito de Humildes, para palestrar sobre violência contra a mulher, as medidas protetivas e as formas de denunciar.

Conforme a presidente da Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres e Advogadas da OAB Subseção Feira de Santana, Esmeralda Halana, o projeto busca levar a esses ambientes escolares a discussão sobre legislações e direitos “a fim de informar essa nova geração de cidadãs e cidadãos que farão parte dessa sociedade para que eles possam promover, então, essa diferença e tenham conhecimento dos seus direitos e deveres”.

“Através da Comissão, a gente leva palestras, sobretudo, dos direitos das mulheres, abordando temas como relacionamentos tóxicos, abusivos, violência doméstica e familiar, Lei Maria da Penha, e rede de apoio e proteção em Feira de Santana. Visitamos não só escolas públicas e particulares, mas também várias faculdades”, afirma. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) apresentou, nesta segunda-feira (23), um Projeto de Lei que visa instituir, na grade curricular do Ensino Médio, disciplinas de Noções Básicas de Direito Constitucional, Ambiental e do Consumidor.

A matéria surge em meio às mudanças recentes na legislação educacional do país, notadamente a Lei Federal nº 13.415/2017, que reestruturou o Ensino Médio. Essa Lei ampliou o tempo mínimo do estudante na escola, de 800 horas para mil horas anuais até 2022, e introduziu uma organização curricular mais flexível. Isso inclui a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e itinerários formativos, permitindo escolhas mais amplas aos estudantes nas áreas de conhecimento e formação técnica.

Como justificativa, o deputado Pablo Roberto destacou que, apesar dessas mudanças, “a proposta curricular de ensino ainda pode ser aprimorada para atender melhor às necessidades da educação pública”. Ele argumentou que “é crucial que a rede pública de ensino ofereça disciplinas que vão além da matriz curricular básica, abrangendo assuntos diretamente relacionados à cidadania”.

Essa iniciativa, de acordo com Pablo Roberto, visa garantir que os alunos, “independentemente de suas áreas de interesse profissional, adquiram conhecimentos essenciais sobre o funcionamento do Estado, seus direitos como consumidores e, principalmente, seus deveres e direitos na preservação do meio ambiente”. :: LEIA MAIS »

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 24 de outubro, o Projeto de Lei Complementar nº 136. O texto autoriza a compensação de R$27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita que os entes federativos tiveram com a redução do ICMS sobre combustíveis. A medida foi aplicada entre junho e dezembro do ano passado pela gestão anterior.

O texto sancionado é resultado de um acordo entre Governo Federal, Congresso Nacional, estados e municípios. “Faremos também a antecipação da parcela da compensação que somente ocorreria em 2024. E vamos aumentar as transferências do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios para recuperar as perdas de arrecadação em 2023”, afirmou o presidente, ao assinar a sanção ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

Segundo avaliação do presidente, a medida assegura que nenhum município perderá nada de arrecadação em relação ao ano de 2022. “Isso significa que vamos garantir aos municípios a mesma quantidade de dinheiro. Aos estados, vamos garantir a recomposição das perdas de arrecadação dos meses de julho e agosto de 2023”, detalhou Lula.

Para o presidente, o esforço de articulação realizado demonstra o compromisso do Governo Federal em promover o crescimento da economia, em equilibrar a distribuição de recursos e aliviar as dificuldades fiscais dos municípios e estados. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/EBSERH

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, esteve em Brasília nesta terça-feira (24) e ampliou as discussões com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), ligada ao Ministério da Educação e da Saúde, sobre a possibilidade de parcerias para implantação de novos hospitais universitários no Estado.

Atualmente, a EBSERH é responsável pela gestão de duas unidades na Bahia: o Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes) e a Maternidade Climério de Oliveira, ambos em Salvador.

Em reunião com o presidente da EBSERH e ex-ministro da Saúde, Arthur Chioro, Santana ressaltou a importância da gestão realizada pela estatal nas unidades de saúde baianas e ampliou as tratativas para, em breve, aumentar a parceria.

“É sempre bom retornar à Brasília e encontrar o Governo Federal de portas abertas para discutir as demandas da Bahia. A reunião com Chioro foi extremamente produtiva, onde pudemos tratar sobre alinhamento das ações, hospitais geridos pela EBSERH na Bahia e possibilidade de parcerias para novos hospitais universitários”, pontuou a secretária. :: LEIA MAIS »