Os eleitores na faixa etária dos 30 a 34 anos são maioria entre o eleitorado baiano. A faixa corresponde a 12% dos mais de 10,5 milhões de eleitores considerados aptos a comparecerem às urnas no próximo dia 2 de outubro. O percentual corresponde a 1,2 milhões de pessoas nessa classificação. Desse número, 662.326 (52%) são mulheres enquanto 613.558 (48%) são do sexo masculino.

Os percentuais na faixa etária dos 30 a 34 anos refletem, inclusive, na proporção geral de homens e de mulheres do eleitorado baiano. Ou seja, na distribuição geral do eleitorado por gênero, elas continuam maioria e somam 5.509.991 mulheres, o que corresponde também a 52% dos eleitores no estado. Já os homens, 48% dos eleitores, são 5.053.946.

O sexo feminino predomina praticamente em todas as faixas etárias, estando em menor número que os homens apenas entre os eleitores com 16 anos. Nesse caso, eles correspondem a 42.168 eleitores enquanto elas representam 41.050 do eleitorado.

Capital

As mulheres também são maioria na capital, sendo 54% do total de 1,9 milhões de eleitores, isto é, 1.060.038 eleitoras. A faixa etária predominante é, no entanto, um pouco maior da apresentada no quadro do estado: de 35 a 39 anos. Nessa situação, se encaixam 131.520 (54,13%) mulheres ao passo que se tem 111.448 homens (45,87%).

Consulta

Os dados estatísticos das Eleições 2016 na Bahia estão disponíveis no portal do Tribunal Regional Eleitoral baiano (TRE-BA). Para acessar, basta visitar o endereço www.tre-ba.jus.br e obedecer ao caminho Eleições > Estatísticas > Eleições 2016. Esse último link, encaminhará para o portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde será necessário informar a Bahia como Unidade Federativa (UF) a ser consultada.

Na mesma página, além do eleitorado classificado por gênero e faixa etária, é possível conferir outras informações sobre o perfil do eleitor baiano, a exemplo de grau de instrução. A página oferece ainda a possibilidade de acessar dados mais específicos, detalhando o eleitorado por município e zona eleitoral.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (17/08), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Ponto Novo, Antônio Marcos Alves da Silva, para que seja apurado o cometimento de ato de improbidade administrativa face à ausência de prestação de contas de recursos repassados ao Centro Comunitário Social Alto Paraíso – CECOSAP, no montante de R$2.368.044,95, no exercício de 2012. A relatoria determinou que o gestor devolva aos cofres municipais, com recursos pessoais, toda a quantia repassada a entidade e imputou multa de R$ 47.396,00.

A irregularidade foi identificada quando da análise das contas relativas ao exercício de 2012, que teve opinativo pela rejeição. Na oportunidade, o gestor não encaminhou a prestação de contas dos recursos repassados ao CECOSAP e também não enviou algumas folhas de pagamento referentes à remuneração dos secretários de Agricultura, Assistência Social, Planejamento e Educação. Apesar de notificado mais uma vez, o ex-prefeito não apresentou nenhuma justificativa, deixando o processo correr à revelia.

O promotor de Justiça Tiago de Almeida Quadros ajuizou ontem (16) uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o vereador Djalma Moraes Lima Filho, do município de Tanquinho. Ele é acusado de ter ordenado a execução da obra de reforma do prédio Legislativo sem o devido processo licitatório. Segundo a ação, no curso das investigações, ficou evidenciado que Djalma, na condição de então presidente da Câmara de Vereadores, fracionou o serviço de reforma das instalações com o objetivo de enquadrar as contratações na modalidade de dispensa de licitação.

De acordo com o promotor de Justiça, o vereador realizou diversos processos de pagamento informando que todos eles se referiam à mesma obra. Ele registra que ficou evidenciada a contratação direta da empresa Tavares Almeida Empreendimentos Ltda e de outros profissionais para realizarem serviços de pintura e elétrica. Além disso, passou a comprar diretamente materiais de construção, como portas e portões.  Na ação, o promotor pede a condenação do vereador às penas previstas no art. 12 da Lei 8.429/92.

Em meio às dificuldades enfrentadas pelas Santas Casas instaladas na Bahia, cuja crise se acentua pela falta de reajustes dos serviços contratado e pelo corte dos recursos pactuados, que já resultou no fechamento de 36 hospitais, o deputado estadual, Hildécio Meireles (PMDB), apresentou indicação ao governador Rui Costa para que ele permita alterar a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), de forma a promover medidas de incentivo às filantrópicas.

O objetivo, conforme explica o deputado, é alterar as disposição das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento de 2017, no Capítulo das Emendas Individuais dos Parlamentares para que sejam destinadas na Lei Orçamentária de 2017, o mínimo 70% dos recursos para a Saúde, com previsão de destinação para transferência a entidades privadas sem fins lucrativos. “Dessa forma, se todos os deputados tiverem boa vontade poderão, por este meio, fazer contribuição de R$ 250 mil ao final de quatro anos, o que, sem dúvida, trata-se de uma ajuda considerável para amenizar todas as dificuldades enfrentadas.

Afinal, conforme frisa Hildécio Meireles, não se pode ser ignorar que as Santas Casas ocupam o primeiro lugar no ranking da produção hospitalar por natureza e representam cerca de 50% da assistência prestada aos usuários do SUS. “E, consequentemente, servem como alento ao Governo do Estado e mais ainda aos usuários do setor, levando em conta que o SUS enfrenta dificuldades em manter a oferta dos serviços nas unidades hospitalares estatais”, destacou, ressaltando que diante de todo problema exposto acredita na sensibilidade da Mesa Diretora da Assembleia e do governador.

O vereador Kiki Bispo (PTB) apresentou à Mesa Diretora da Casa, o Projeto de Lei nº 251/2016. O texto propõe que as empresas de coleta de lixo disponibilizem um aplicativo com informações sobre pontos de coleta seletivas, como baterias, pneus, remédios, além de lixeiras e contêineres.

“O aplicativo deverá possuir rotas para mostrar ao usuário o caminho correto que ele fará para descartar o lixo corretamente. Também deverá informar o horário de funcionamento de coletas, instruções sobre quais tipos de resíduos devem ser descartados em cada ponto”, disse o vereador. Ainda de acordo com o parlamentar, o aplicativo deverá trazer informações sobre dias e horários das coletas conforme o CEP das ruas.

“A ideia é incluir GPS nos caminhões para que através do aplicativo, os cidadãos acompanhem com precisão o deslocamento dos veículos, levando o saco de lixo para fora de casa na hora certa, desta forma impedindo o acumulo de lixos nas ruas, mantendo a cidade mais limpa”, completou Kiki.

Desmentindo a informação passada em um site da imprensa feirense de que o PSC estava impugnado pela Justiça Eleitoral, o vereador Isaias de Diogo (PSC) afirmou que falaria sobre o assunto apenas por consideração ao seu partido. “Nosso partido continua de pé e queremos fazer de três a quatro vereadores”, disse. O vereador concluiu ressaltando que isso causou prejuízos não somente a ele quanto a todos os candidatos pelo partido e que por isso ele entraria com uma ação contra o repórter que passou o fato.

Karoliny Dias

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou em R$ 5 mil a ex-prefeita do município de Dias D’Ávila, Andréia Xavier Cajado Sampaio, indicada para a Superintendência Regional da Funasa na Bahia. Andréia é esposa do deputado federal Cláudio Cajado (DEM-BA), que fez a indicação dela para o cargo na Fundação Nacional de Saúde.

A multa aplicada à ex-prefeita se deu após denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual (MPE) por irregularidades na contratação da empresa Construtora Leblon, no valor de R$4.922.535,21. A empresa foi contratada para a execução de obras de manutenção e conservação de logradouros públicos no exercício de 2011.

“A relatoria concluiu que não ficou devidamente justificada a extrapolação quantitativa de determinados itens fixados em planilha contratual, superando o percentual legal permitido”, diz nota do TCM sobre a decisão.

De acordo com o vereador Edvaldo Lima (PP), apenas R$ 800 mil foram gastos com o homem do campo pela Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, sendo que o orçamento previsto para a mesma seria de R$ 4 milhões. O vereador viu esses dados no Diário Oficial Eletrônico do município. “Onde foram parar os outros R$ 3,2 milhões? O que foi feito com ele?”, questionou o vereador, se dirigindo especificamente ao vereador Welligton Andrade (PSDB), que já foi secretário e Agricultura.

Karoliny Dias

Admitindo que R$ 4 milhões é realmente um valor baixo para ser orçamento da uma Secretaria com a importância da Agricultura e Recursos Hídricos, o vereador Wellington Andrade (PSDB), que se licenciou e esteve a sua frente por dois anos, respondeu as acusações do colega. Wellington reclamou que o governo federal distribuiu 200 mil tanques e nenhum chegou à cidade para captação de água. “Peguei a Secretaria com três carros pipa e deixei com sete, mas precisamos mesmo é captar água. Carro pipa não resolve o problema da seca”, explicou.

Karoliny Dias