Foto: Divulgação/Ascom

Nesta sexta-feira (20), o município de Amélia Rodrigues comemora 62 anos de emancipação política. Para marcar essa data especial, a Prefeitura Municipal preparou um pacote de inaugurações de equipamentos públicos que prometem melhorar a qualidade de vida dos amelienses.

Inaugurações de obras

Às 17h, as Praças do Militão e da Serra serão oficialmente entregues à comunidade, proporcionando mais espaços de lazer e convívio para os cidadãos.

Além disso, este dia festivo marca a entrega de sete novos veículos, que contribuirão para melhorias nos serviços prestados à população.

A requalificação do canteiro central da Avenida Antônio Bacelar e Vasco Filho, bem como a inauguração do portal da cidade, são outras conquistas que serão celebradas. :: LEIA MAIS »

Foto: Izinaldo Barreto

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) disponibilizará assistência técnica ao SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) para a construção da escola agrícola no Parque de Exposição João Martins da Silva. A instalação do Centro de Excelência em Zootecnia foi o foco de uma reunião realizada na tarde dessa quarta-feira (18), envolvendo o secretário de Agricultura, Pedro Américo; o superintendente de Operações e Manutenção, João Vianey; e o chefe de Gabinete do Prefeito, Fanael Ribeiro.

O encontro ocorreu nas instalações do Parque de Exposição João Martins da Silva. O Centro de Excelência em Zootecnia será construído com recursos do SENAR em uma área de 20 mil metros quadrados cedida pela Prefeitura. Inicialmente orçado em R$ 15 milhões, o projeto teve seu investimento dobrado pelo SENAR. O empreendimento inclui a construção de um auditório com capacidade para aproximadamente 200 pessoas, áreas de qualificação, formação e laboratórios. Atualmente, está em andamento o processo de licitação.

O superintendente de Operações e Manutenção (SOMA), João Vianey, explicou que a assistência técnica fornecida pela Prefeitura ao SENAR abrange diversos aspectos da obra, incluindo implantação, fundação e drenagem. “Devido à importância da obra e à complexidade da infraestrutura envolvida, a SOMA está presente para oferecer apoio técnico”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou, nesta quarta-feira (18/10), o processo que analisa a gestão de obras paralisadas que envolvem recursos do Orçamento Geral da União (OGU). Atualmente, o Brasil tem 8,6 mil empreendimentos paralisados, de um total de 21 mil obras existentes. Os dados estão disponíveis no painel de obras do TCU.

Em comparação aos últimos três anos, a porcentagem de obras paralisadas aumentou de 29%, em 2020, para 41% em 2023. Vale observar que, no mesmo período, a quantidade total de obras diminuiu significativamente (6.119 obras a menos), apesar do aumento do investimento previsto. O valor total de recursos investidos passou de R$ 75,95 bilhões em 2020, para R$ 113,65 bilhões em 2023.

A análise do TCU concluiu que o cenário é reflexo da fragmentação e insuficiência na coordenação, planejamento, priorização, monitoramento e avaliação da gestão das carteiras de obras paralisadas por parte dos órgãos do Centro de Governo no período de 2019 a 2022. A avaliação é que falta uma visão global e estratégica para o problema. O volume de recursos fiscalizados foi de R$ 27,22 bilhões, resultado da soma dos contratos de investimento no período.

O ministro relator do processo, Vital do Rêgo, enfatizou o impacto da paralisação das obras para a sociedade e o papel do TCU. “Esses problemas têm gerado impactos diretos e indiretos na população. Afinal, além do desperdício dos recursos públicos investidos, a paralisação impede a população de usufruir benefícios de cada bem público não concluído. O TCU vai monitorar o cumprimento das determinações do acórdão e continuar atento para contribuir com a construção de soluções para essa questão tão sensível à sociedade brasileira”, afirmou durante a leitura do voto.

As obras paralisadas incluem a construção e ampliação de escolas, estradas e hospitais, entre outros. Entre os setores, o mais prejudicado é o da educação básica, com 3.580 obras paralisadas. Em seguida, o de infraestrutura e mobilidade urbana, com 1.854 empreendimentos parados. Na saúde, são 318 obras inacabadas. A finalidade do levantamento do TCU é a melhoria das políticas públicas por meio da retomada das obras, medida essencial para a prestação de serviços ao cidadão.

Além das ações adotadas pela Casa Civil da Presidência da República, a auditoria também analisou as medidas do Ministério da Educação, Ministério da Saúde e do extinto Ministério do Desenvolvimento Regional.

Confira as obras paralisadas por Unidade da Federação abaixo:

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Foto: Valdenir Lima

Na manhã desta quinta-feira (19), ocorreu na Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (ACEFS), o primeiro encontro com comerciantes e feirantes que atuam no Centro de Abastecimento e Campo do Gado Novo para discutir a nova regulamentação municipal sobre o uso desses espaços públicos.

O novo regulamento foi publicado pelo prefeito Colbert Martins Filho no Diário Oficial Eletrônico no dia 30 de setembro. O documento estabelece normas de cessão de uso, permissões, comercialização e organização dos espaços – o que irá garantir uma melhor gestão.

Segundo o secretário de Agricultura, Pedro Américo, não havia antes um regulamento municipal que estabelecia medidas sobre o uso do espaço público nessas unidades comerciais. “A Prefeitura não tinha um regulamento que tratasse do uso do espaço público nessas unidades. Tínhamos alguns contratos precários, sem nenhuma base jurídica, e agora a gente busca estabelecer esse instrumento para que se possa garantir e dar segurança jurídica para a utilização dos espaços públicos. Vamos estabelecer alguns prazos, quais são as normas de uso e as possíveis infrações no uso desse espaço”, disse.

O objetivo do encontro é divulgar o novo regulamento e colocá-lo em prática, diz o secretário. “O objetivo do encontro é a gente dar publicidade a esse novo regulamento. É importante que os comerciantes possam estar juntos com a gestão que a Secretaria de Agricultura está fazendo. A gente gosta de fazer tudo no diálogo, conversando com as pessoas, tendo transparência nos atos que a gente tem e que precisa ter. E hoje a gente consegue apresentar a esses comerciantes o que eles ajudaram a construir e que foi consolidado. A partir daí vamos colocar em prática da forma que precisa ser”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Anunciado na última segunda-feira (16), durante agenda das Nações Unidas pela Alimentação, o projeto de lei que institui o programa Bahia Sem Fome foi entregue nesta quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), pelo governador Jerônimo Rodrigues. Com a nova lei, o Estado terá ferramentas e recursos próprios para o programa, que vão ampliar as ações de combate a fome em território baiano.

Como lei, o programa Bahia Sem fome passa a contar com um Fundo Estadual de Combate à Fome e com conselhos estaduais e municipais, que vão desenhar as necessidades de cada região em diálogo com outras ações estaduais para a redução da insegurança alimentar e nutricional no estado. O governador Jerônimo Rodrigues reforçou que, com a legislação, o trabalho deixa de ser pontual e de intermediação das doações e passa a ocupar um lugar de assistência técnica.

“Nós queremos colocar nossos recursos, não só com dinheiro para cesta, mas com programa de assistência técnica, com programa de água, com o Minha Casa, Minha Vida, que também garantem um conjunto de ações paralelas. Nós queremos garantir que as pessoas que estejam, por exemplo, no programa Bolsa Família possam ser contempladas, não só com o Bahia Sem Fome, mas com ações de construção de escolas, construção de hospitais e, assim, a gente poder garantir a saída dessas pessoas da fome e da pobreza”, frisou o governador.

A entrega do projeto de lei coincide, segundo o governador, com o dia em que as entidades estaduais estão elaborando propostas para a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O evento acontecerá em dezembro deste ano, em Brasília, onde serão elaboradas propostas para a política nacional de combate à fome. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Um mergulho no passado, transportando o público para a década de 1930 na movimentada cidade de Feira de Santana, é o que oferece ‘A Cidade da Rua Direita’. O espetáculo, produzido pelo Grupo Cordel, traz uma oportunidade do público reviver a história e a cultura da Princesa do Sertão, enquanto se diverte e reflete sobre temas relevantes da atualidade.
“A Cidade da Rua Direita” faz parte da programação do Feira Tem Teatro e estará em cartaz nos dias 27 e 28 de outubro, às 20h00, no teatro do CUCA. Os ingressos já estão disponíveis pela Sympla e também podem ser adquiridos nos dias da apresentação na bilheteria do teatro.

Sinopse

“A Cidade da Rua Direita” é um espetáculo que transcende o tempo e o espaço, levando o público a uma jornada envolvente por Feira de Santana nos anos 1930. Nessa narrativa, um homem misterioso chega à cidade, desencadeando uma busca por sua herança. À medida que a trama se desenrola, histórias reais e fictícias se entrelaçam, com a participação de personagens históricos e figuras populares da época.

Música, comédia e drama se unem para criar uma experiência teatral única, culminando em um desfecho surpreendente. O espetáculo consegue abordar questões como a falta de memória cultural, a ganância e o abuso de autoridade, tudo isso de uma maneira divertida e cativante. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O deputado federal Zé Neto (PT) se reuniu na terça-feira, 17, com o presidente do PT na Bahia, Éden Valadares, e a bancada de deputados(as) federais do partido no estado, em Brasília, para discutir estratégias de unificação e fortalecimento da base aliada dos governos estadual e federal para 2024.

“Um encontro muito proveitoso onde podemos dialogar sobre a conjuntura política futura e do momento, junto com nosso presidente Éden e nossa bancada do PT na Câmara Federal. Não tenho dúvida que o PT, liderado pelo presidente Lula, o governador Jerônimo Rodrigues e o senador Jaques Wagner, aglutinará o máximo de partidos de sustenção aos governos federal e estadual para que possamos cumprir, em 2024, nossa missão de construir uma Bahia e um Brasil mais justos, com mais desenvolvimento econômico e social”, afirmou Zé Neto. :: LEIA MAIS »

Vereador licenciado e atual secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural de Feira de Santana, Pedro Américo – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Após surgir informações de que o vereador licenciado e atual secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural de Feira de Santana, Pedro Américo (UB), está insatisfeito na pasta a qual está à frente, procurado pelo site Política In Rosa, ele disse que tem trabalhado sempre de forma muito transparente.

“Quando entrei na Secretaria, nós montamos um planejamento de quais seriam os projetos importantes para a zona rural de Feira de Santana e para as feiras livres. Dialogamos muito sobre esses assuntos, chamamos representantes das classes diversas para poder construir esse planejamento com os técnicos. E montamos 42 programas prioritários. Programas que vão desde o fortalecimento da piscicultura; da produção de aves e de ovos; fortalecimento da pecuária; a aquisição de equipamentos como tratores, barcos de pesca, sistema de irrigação para o plantio na zona rural; reforma, manutenção e ampliação do Centro de Abastecimento e das feiras livres”, disse.

O secretário disse ainda que fez uma grande articulação política com a Câmara de Vereadores, pois entendia que não poderia fazer nada do que planejava sozinho. Ele lembra que houve um orçamento aprovado pela Câmara que nunca na história da Secretaria já teve de R$40 milhões. Por isso, Pedro disse ter adequado o planejamento ao orçamento que se construiu. Paralelo a isso, buscou apoio no Governo Federal, Governo do Estado para execução de projetos em Feira de Santana.

“E, naturalmente, quando você vê o ano findar e a forma como algumas coisas foram conduzidas, você se entristece. Mas esse entristecimento não é para Pedro Américo porque entendemos que fazer política é servir as pessoas. A minha tristeza não é uma tristeza de insatisfação pessoal, é uma questão natural. Estamos vendo o ano findar, enfrentando uma das maiores secas da história de Feira de Santana e a Secretaria da Fazenda junto com o setor de contabilidade derrubando todos os processos nossos dizendo que não tem recurso e que não tem dinheiro. Mas eu entendo que gestão é política de prioridade”, afirmou.

Pedro ainda afirmou que, se para a Secretaria da Fazenda e para o setor de contabilidade da Prefeitura, a zona rural, o Centro de Abastecimento e as feiras livres de Feira de Santana não são uma prioridade, isso é uma pena. “Isso entristece a gente. Mas isso não faz com que deixemos de lutar. Nós vamos continuar lutando, insistindo. Essa semana nós estamos mandando para o Governo Federal mais um projeto. Apesar de que o Governo Federal e o Governo do Estado, infelizmente, também estão pensando muito mais na bandeira política partidária que eles têm do que em ajudar o povo de Feira de Santana”, lamentou.

Ainda de acordo com o secretário, existe um deputado federal, ao qual ele não citou o nome, mas disse que é ligado ao Governo do Estado e Federal, que distribuiu vários carros-pipas em cidades ao redor de Feira de Santana e não teve a dignidade de ofertar um para o município de Feira. Ou seja, se preocupa mais com a política do que com as pessoas. “Vivemos um momento em Feira de Santana muito difícil, muito ruim, do ponto de vista da gestão, da visão política de cidade. Precisamos fazer política efetiva para as pessoas”, declarou. :: LEIA MAIS »

Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) deve garantir atendimento ginecológico de urgência em Feira de Santana, determinou sentença proferida pela Justiça no último dia 11, ao julgar ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). O hospital é a única unidade de saúde credenciada para o atendimento de ginecologia de urgência/emergência de alto risco na cidade. O serviço foi suspenso em dezembro de 2018 e retomado em fevereiro de 2019, por força de decisão liminar concedida a pedido do MP. A sentença confirma a liminar e obriga o Estado a manter o atendimento, que contempla a população de Feira e de mais 126 municípios da região.

O promotor de Justiça Audo Rodrigues, autor da ação, informou que a interrupção do atendimento de urgência/emergência ginecológica do HGCA se deu por decisão unilateral da administração local após a transferência do serviço de Obstetrícia para o Hospital Estadual da Criança (HEC). “Com a cessão dos profissionais médicos estatutários que atendiam no HGCA para o HEC, o serviço foi indevidamente interrompido, gerando grande instabilidade aos usuários e aos diversos outros estabelecimentos de saúde do Município”, afirmou. :: LEIA MAIS »