Acontece de 28 a 30 de julho/2016, na cidade de Santo Estevão, naBahia, a 157 km de Salvador. O objetivo é proporcionar um espaço decomercialização dos produtos da agricultura familiar, de modo a valorizaras feiras semanais que acontecem na cidade e conseguir atrair rendaextra para a compra de produtos de origem agropecuária, melhorando aparticipação ainda maior do Produto Interno Bruto (PIB) do município.

A 10ª Festa do Milho e Feira da Agricultura Familiar estimula diretamente o comércio dos produtos da agricultura familiar e trabalha aconscientização da ecologia e saúde do homem e mulher do campo.

Esse ano palestras, seminários, debates, oficinas e ciclo de cultura fazem da décima edição ainda mais atrativa não só para a comunidaderural, como a acadêmica e urbana, para socializar sobre a agricultura familiar da vida e cotidiano de cada família.

As lixeiras ecológicas que estão sendo produzidas pela Secretaria de Serviços Públicos estão sendo fixadas em praças e avenidas de Feira de Santana. Já estão presentes nas avenidas Fraga Maia e Ayrton Senna, entre outras. A instalação obedece o critério da necessidade.

Feitas de pneus velhos, as lixeiras contribuem para resolver dois problemas: a exposição do pneu, que leva dezenas de anos para se decompor; e o descarte irregular de lixo que eram feitos diretamente nas ruas.

Cerca de 50 lixeiras são confeccionadas semanalmente pela SESP – quatro pessoas estão lotadas nesta linha de produção. E os resultados estão vem sendo positivos. “Está havendo uma mudança de comportamento dos cidadãos”, diz o secretário Ícaro Ivvin.

Ele ainda salientou que administradores de outros municípios se mostraram interessados em instalar estes equipamentos. Ícaro Ivvin destacou que além de fáceis de serem construídas, as lixeiras tem um custo baixo de fabricação por usar principalmente matéria-prima reciclada.

O Hospital Estadual da Criança (HEC) está realizando nesta semana, até amanhã (29), das 7h às 15h, um mutirão para realização dos seguintes exames de raios X em crianças de até 15 anos: crânio, tórax, abdome, face, cavum, idade óssea, mão, punho, antebraço, braço, ombro, perna, cotovelo, quadril, bacia, fêmur, joelho, tornozelo, pé, coluna cervical, coluna dorsal, coluna lombo-sacra e clavícula.

Também serão realizados eletrocardiogramas, tomografias sem contraste e sem sedação e eletroencefalogramas sem sedação, bem como exames laboratoriais cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Não há necessidade de agendamento.

Todos os pacientes devem trazer a solicitação do exame, um documento de identificação, o cartão do SUS e um comprovante de residência. Mais informações através do telefone (75) 3602-0369.

Em entrevista concedida ao programa Acorda Cidade da Rádio Sociedade de Feira de Santana, o deputado federal Fernando Torres (PSD) confirmou que desistiu de sua candidatura à Prefeitura de Feira de Santana. O deputado ressaltou ainda que irá apoiar o ex-deputado federal Jairo Carneiro (PP) nas próximas eleições.

Nas eleições municipais deste ano, os candidatos e partidos devem ficar atento a uma novidade trazida pela Reforma Eleitoral 2015. Agora, as doações recebidas e os gastos de campanhas, que constam na prestação de contas, devem ser informados a cada 72 horas à Justiça Eleitoral, contados do recebimento do crédito em conta corrente. Até as eleições de 2014, a JE era informada sobre o financiamento de campanha em três oportunidades: na primeira parcial de campanha, na segunda e na prestação de contas finais.

“A Justiça Eleitoral, durante o curso da campanha, receberá informações sobre o financiamento que serão publicadas em tempo real no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso irá permitir que a sociedade organizada, órgãos de fiscalização e os próprios candidatos possam conhecer e fiscalizar as campanhas dos que estão concorrendo nas eleições”, explicou Eron Pessoa, assessor-chefe da Assessoria de Prestação de Contas e Exames Partidários do TSE.

Como forma de agregar ainda mais transparência ao processo eleitoral, a divulgação dos dados de registro de candidatura e de financiamento de campanha foi centralizada. As informações podem ser consultadas no sistema DivulgaCandContas, disponível no portal do TSE.

Descumprimento

De acordo com Eron Pessoa, caso os candidatos e partidos não informem, em até 72 horas, sobre os recursos de campanha, o maior efeito será em relação à transparência, pois não há sanção prevista na legislação eleitoral. No entanto, a Justiça Eleitoral recebe dos bancos os extratos eletrônicos das campanhas e, caso um candidato deixe de informar as suas contas, qualquer cidadão poderá verificar a ausência de informações.

“Se o extrato eletrônico apresenta informações de débito e de crédito e o candidato não informa à Justiça Eleitoral, já se verifica que não é uma atitude condizente com aquele que pleiteia um cargo eleitoral”, ressaltou Eron.

Arrecadação

As informações de prestação de contas de campanha passarão a ser disponibilizadas no DivulgaCandContas a partir do dia 15 de agosto, data limite para que os candidatos e partidos tenham cumprido os pré-requisitos exigidos para o início das arrecadações – requerimento do registro de candidatura; inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); abertura de conta bancária específica destinada a registrar a movimentação financeira de campanha e a emissão de recibos eleitorais.

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, entregou na tarde de quarta-feira (27/07) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carlos Alberto Simões Hirs e ao procurador regional eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello, a lista dos gestores municipais que tiveram contas rejeitadas nos últimos oito anos. Na relação consta cerca de 950 processos de análise de contas que tiveram parecer pela rejeição, mas o número de gestores públicos envolvidos é menor, uma vez que muitos deles tiveram contas rejeitadas em vários exercícios.

Da lista a Justiça Eleitoral irá identificar e relacionar aqueles que tiveram contas rejeitadas “por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”, e que, a princípio, se enquadram na Lei de Ficha Limpa e portanto são inelegíveis nas próximas eleições. Ao entregar a relação de gestores municipais que tiveram contas rejeitadas o presidente do TCM cumpriu dever imposto por lei a todos os órgãos de controle externo de contas públicas.

Atendendo a pedido do Ministério Público Eleitoral, o conselheiro Francisco Netto forneceu a todos os promotores eleitorais senhas para que tenham acesso ao sistema de informática do TCM – em especial o Cadastro de Gestores – de modo a que possam acompanhar, on-line, a atualização da lista e os processos que justificaram a decisão dos conselheiros da corte de contas. Francisco Netto destacou a colaboração que existe entre os órgãos de controle e disse que cumpre um dever “ao colaborar e dar a mais ampla divulgação das nossas decisões contra os maus gestores. A população – acrescentou – precisa ser informada , e estes políticos devem ser afastados, pela Justiça Eleitoral, da vida pública”.

O presidente do TRE, desembargador Carlos Alberto Hirs, disse que o TCM é importante parceiro para a Justiça Eleitoral, pois com a relação dos gestores que tiveram contas rejeitadas, após exame minucioso, fornece elementos ao Ministério Público Eleitoral para a instrução de processos contra políticos ficha suja e aos próprios juízes que decidirão sobre a validade das candidaturas.

O procurador eleitoral, Ruy Mello, por sua vez, disse ser fundamental a colaboração do TCM para a elaboração da lista dos gestores inelegíveis em razão da prática de ato de improbidade administrativa. Lembrou que a Lei de Ficha Limpa surgiu da iniciativa popular e em boa hora foi acatada pelos legisladores, valorizando muito a tarefa e as decisões das cortes de contas do país – frisou. Ele informou que o Ministério Público Eleitoral, este ano, pretende fazer um cadastro nacional dos políticos inelegíveis e propor, sempre que necessário, ações judiciais contra políticos corruptos e que cometeram crimes contra o erário, para afastá-los da disputa eleitoral.
Lista de prefeitos com contas rejeitadas.
Lista de presidentes de Câmaras com contas rejeitadas.
Lista de gestores de Entidades Descentralizadas com contas rejeitadas.
Lista de denúncias, termos de ocorrências e auditorias.

O promotor de Justiça Jailson Trindade Neves recomendou ao prefeito e ao secretário municipal do meio ambiente de Guanambi que suspendam, de imediato, a licença ambiental concedida ao Consórcio Pavotec Trail para extração de granito em uma propriedade rural denominada Fazenda Corredor. A recomendação, expedida no último dia 20, considerou os possíveis danos que a atividade mineral estaria causando ao meio ambiente.

No documento, o promotor de Justiça recomenda também que seja suspenso eventual processo de licenciamento ambiental em trâmite no município em relação ao Consórcio e que sejam interditadas, administrativamente, atividades econômicas que estejam eventualmente sendo desenvolvidas pela empresa. Entre outras orientações, o promotor recomenda aos diretores e gerentes que se abstenham de realizar qualquer atividade que possa impactar, de qualquer forma, as moradias, casas, prédios e a população do entorno da mineração, sob pena de responsabilidade civil e criminal.

O candidato da oposição a prefeito de Camaçari será o vereador Antonio Elinaldo (Democratas). O democrata terá ao seu lado a experiência política e administrativa do ex-prefeito José Tude (PMDB), postulante a vice-prefeito. O anúncio foi feito no final da manhã de ontem (26) no auditório do Hotel Cambuci, que ficou lotado com a presença da imprensa local e regional, presidentes de partidos políticos e lideranças.

“Diante das condições que estabelecemos, verificamos em pesquisas que o melhor para vencer seria Elinaldo como candidato a prefeito. E daí, conversando com o prefeito ACM Neto e o ministro Geddel Vieira Lima (da Secretaria de Governo da União), chegamos a um bom termo para determinarmos a formação dessa chapa. Elinaldo tem cheiro de povo e eu tenho a experiência de longos anos de administração pública”, discursou Tude, acrescentando que não fez nenhuma exigência para aceitar ser candidato a vice. “A única coisa que quero é vencer as eleições e livrar Camaçari do PT de uma vez por todas”, acrescentou.

Além do apoio do PMDB e do próprio Democratas, Elinaldo terá ao seu lado outros oito partidos: PSDB, PPS, PSC, PDT, PRTB, PV, PTB e PMB. A convenção que vai homologar a candidatura do vereador e definir as coligações proporcionais foi agendada para a próxima quinta-feira (28), a partir das 18h, no Clube Social, na Avenida Jorge Amado.

“Essa união é pelo bem de Camaçari. Sempre a gente ouvia das pessoas que tínhamos de ter a união. Já víamos tratando disso há muito tempo. E deu tudo certo”, afirmou Tude. Em seu discurso, Elinaldo afirmou que ainda dialoga com outros partidos, a exemplo do Solidariedade. “Estamos construindo a verdadeira mudança para Camaçari. E o grande articulador de tudo isso é o prefeito ACM Neto”, ressaltou o edil.

Qualificação – Elinaldo afirmou que Tude qualifica a chapa da oposição em Camaçari. “Ele foi o prefeito quem nais realizou por essa cidade e fortalece nossa chapa com sua enorme experiência e capacidade administrativa e política. É uma chapa preparada para superar as dificuldades enfrentadas por nosso município nesse desgoverno do PT. Perdemos as eleições passadas por falta de unidade. E agora estamos juntos. Tude é a experiência e Elinaldo é a garra”, sintetizou.

O democrata disse que uma das prioridades da próxima gestão é colocar os serviços básicos para funcionar. “Por isso, não faremos propostas mirabolantes como o PT fez e faz, e não cumpre nada. Faremos uma campanha realista, com propostas factíveis. E vamos abrir as caixas pretas deixadas pelo PT do ex-prefeito Luiz Caetano”, avisou.

O vereador David Neto (DEM), em entrevista à TV Câmara, fez uma avaliação positiva da atual legislatura da Câmara Municipal de Feira de Santana e de sua atuação no exercício da vereança.

Ele destacou que logrou êxito em várias indicações encaminhadas ao poder público em benefício da cidade e garantiu que continuará nessa linha de representar bem a população feirense.  “Então, nós estamos cumprindo o nosso papel e vamos continuar fazendo, inclusive, este é um ano de eleição, mas estamos trabalhando do mesmo jeito que sempre trabalhamos: dando apoio a nossa comunidade”.

David Neto, que cumpre o segundo mandato de vereador, disse que cabe ao povo avaliá-lo, mas acredita que vem correspondendo com as expectativas dos munícipes.  “Acredito que venho suprindo as necessidades da população, cumprindo com o meu papel de fiscalizador e de um bom legislador”, declarou o democrata, afirmando que está bem avaliado nas recentes pesquisas de opinião pública, o que, segundo ele, pode contribuir para a sua reeleição.