O secretário Josias Gomes (Relações Institucionais) recebeu em seu gabinete a prefeita do município de Barra do Rocha, Vera Lúcia Franco Ramos Costa (PSC), que lhe apresentou as principais demandas do município. Ela esteve acompanhada pelo vice-prefeito Valdir Tavares (PT).

“Vim reivindicar a conclusão de 5 poços artesianos na zona rural, nas localidades de São Pedro, Olho D´Agua, Três Lagoas, Paz e Amor, e Fazenda Anápolis. Também solicitei o apoio do Estado – via Sudesb – para a realização da 3ª Jornada Esportiva, que acontecerá durante os festejos do aniversário da cidade, dia 24 de agosto”, informa a prefeita Vera Franco.

A cidade de Barra do Rocha está localizada no Território de Identidade Médio Rio de Contas, que conta, ainda, com os municípios de Aiquara, Apuarema, Boa Nova, Dário Meira, Gongogi,  Ibirataia, Ipiaú, Itagi,  Itagibá, Itamari, Jequié, Jitaúna, Manoel Vitorino, Nova Ibiá, e Ubatã.

Nesta terça-feira (26/07), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa em razão da contratação, com dispensa de licitação, da empresa Rede Axezeiro de Comunicação e Internet, pertencente ao secretário de saúde do município. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Dias, multou o gestor em R$10 mil.

A denúncia foi formulada pelo vereador Justino Oliveira dos Santos, que revelou que a contratação da empresa ocorreu no período de 2010 a 2014, ao custo total de R$2.707.764,75, sempre por meio de dispensa de licitação, e que durante este período Marcelo Barreto Otero, sócio da empresa, integrou o quadro da administração municipal, ora como enfermeiro chefe (cargo em comissão), ora como secretário de saúde.

A relatoria afirmou que o fato da empresa ter como sócio um secretário de saúde e também ex-ocupante de cargo comissionado se constitui claro impedimento para que a mesma pudesse contratar com o município de Santo Amaro, vez que a situação compromete a lisura dos procedimentos, ainda mais se considerar que todas as contratações foram realizadas sem licitação.

O prefeito de Milagres, Raimundo Santos Silva, e o ex-prefeito do município, João Evandro Silva Santos, foram condenados pela Justiça a, respectivamente, dois anos e oito meses e a dois anos e quatro meses de detenção. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade, pagamento de multa, perda do cargo de prefeito (no caso de Raimundo Silva), inabilitação para o exercício da função pública e inelegibilidade por cinco anos.

A condenação foi decidida hoje, dia 26, pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, que apreciou denúncia oferecida pelo Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP) do Ministério Público Estadual. Na ação penal, o MP acusou os dois de “utilizar indevidamente bens, recursos e serviços municipais para viabilizar a organização de eventos em que eram distribuídos, cestas básicas e dinheiro, visando enaltecer e cultuar a personalidade política de gestor”. Os crimes ocorreram no decorrer dos anos de 2001 a 2004 e 2005 a 2007.

O prefeito de Feira de Santana José Ronaldo de Carvalho, com três mandatos, inspira o prefeito de Salvador, ACM Neto, na gestão da maior capital do nordeste. O próprio ACM Neto fez essa declaração, na convenção do Democratas em Feira de Santana, nesta segunda-feira (25), para oficializar a chapa de Ronaldo e Colbert Martins (PMDB) na disputa pelo governo municipal nas eleições de 2 de outubro.

“Quando decidi me candidatar a prefeito de Salvador, busquei o exemplo de um gestor honesto, responsável com os recursos públicos, competente e próximo de seu povo, com quem divide as decisões e por quem trabalha incansavelmente, de domingo a domingo. Este gestor foi José Ronaldo”, afirmou Neto.

A oficialização da candidatura de Alice Portugal à prefeitura de Salvador está a um passo. E já tem data marcada. No dia 31 de julho, o PCdoB realiza a Convenção Municipal, a partir das 8h30, na qual os filiados devem referendar o nome da deputada para concorrer ao Palácio Thomé de Souza e a lista de candidatos à vereança. O encontro será na Reitoria do IFBA, antigo Colégio Maristas, localizada na rua Araújo Pinho, no Canela.

Às 11h, os militantes de todos os partidos da coligação se reúnem para oficializar a candidatura da parlamentar e lançar o vice.

Para a presidente Municipal do PCdoB, Olívia Santana, a convenção marca o coroamento da construção de uma grande frente de partidos liderada pelo PCdoB. “É um momento histórico para nós, já que é a primeira vez que estaremos nesta condição em Salvador. A nossa pré-candidata Alice Portugal vai conquistar a vitória desejada pelas forças políticas avançadas da cidade”.

O encontro do Partido dos Trabalhadores (PT) em Tanquinho, realizado no último domingo (24), no Trapiá Social Clube, lançou a pré – candidatura da vereadora Kel, para pleitear a prefeitura de Tanquinho e apresentou o andamento do Programa de Governo Participativo.

Com a presença do deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Zé Neto (PT), de vereadores de Tanquinho e Região, e representantes de movimentos sociais e sindicais, foi lançada a pré – candidatura da vereadora Kel para prefeitura de Tanquinho. Na ocasião, Kel a discursou sobre a importância de um governo participativo. “Eu vejo a minha pré-candidatura como uma grande responsabilidade e uma missão de dar resposta aos anseios das camadas sociais que buscam políticas honestas, decentes, onde as pessoas realmente tenham espaço no governo para sugerir e apontar soluções. A gente acredita que um governo democrático se faz para o povo e, para isso, o povo precisa dar o norte. Como diz o companheiro Zé Neto: “o próprio povo tem a linha, o compasso e a régua, para nos apontar. Se a gente sabe ouvir, a gente tem mais probabilidade de acertar”. Sendo assim, a nossa meta principal é dar empoderamento, porque as pessoas já tem o poder enquanto cidadão para transformar o nosso município em um lugar melhor para se viver” .disse.

Durante o evento, foi apresentado um balanço do “Pra Ouvir Tanquinho”, Programa de Governo Participativo, que tem o objetivo de ouvir as demandas da população, nas áreas de saúde, educação, segurança, infraestrutura e lazer, para construir um Plano de governo que atenda os anseios da população com ideias e projetos inovadores.

Para o deputado estadual Zé Neto, que participou do Pré-lançamento, é uma grande satisfação poder apoiar a pré-candidatura da companheira Kel, uma mulher integra que sempre lutou pela comunidade de Tanquinho. “É com imensa alegria que participo desse evento importante para Tanquinho, e com orgulho deixo aqui o meu apoio e a minha satisfação em apoiar a pré-candidatura desta mulher que muito representa a população do município”, afirmou.

Participaram do evento, a presidente do PT , Josenice de Jesus; a presidente do PDT, Elisângela; o presidente do PCdoB, Luizinho; o presidente do PTC, Manuel; os vereadores, Djalma Moraes (PSB), Noca (PT) e Professor Roberto (PT); a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Madalena; os grupos culturais , Coletivo Cultural e Roda de Samba Bom Sucesso; e as comunidades de Caiçara, Crispinópolis, Jurema, Campo Formoso e Vila Margarida.

Diante da matança de jumentos, autorizada pelo Governo da Bahia, a vereadora Ana Rita Tavares (PMB), que é ativista da causa animal e vegetariana, tem viajado para diversos municípios para prestigiar iniciativas contrárias à medida. Recentemente, esteve em Jacobina (24) e Miguel Calmon (25). “Iremos representar todo o Brasil que repudia esta barbárie contra estes pobres animais, tendo como motivo apenas a retirada do seu couro para fabricação de produtos de beleza e bolsas na China”, anunciou.

Ana Rita rebate a justificativa para a matança dos animais como medida de controle populacional e prevenção de acidentes de trânsito nas vias. E lembra que, segundo o presidente da CPI dos Animais (Câmara Federal), deputado Ricardo Izar (PSDB-SP), a castração e o manejo são os métodos indicados de controle.

Cada vez é mais comum a presença de jumentos abandonados nas estradas, sofrendo maus tratos e podendo causar acidentes, em conseqüência da substituição gradativa desses animais por veículos motorizados. A CPI investiga também denúncias de que a carne dos jumentos seria servida como alimento em presídios e até em escolas da rede pública no país.

Tem início nesta quarta-feira (27) o cadastramento online de ambulantes para trabalhar durante a realização dos jogos de futebol das Olimpíadas Rio 2016, em Salvador. São oferecidas 200 vagas, e o cadastro ocorrerá por ordem de acesso, mediante agendamento pelo site www.ambulante.salvador.ba.gov.br, até quinta-feira (28). As inscrições são gratuitas.

De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), os ambulantes, devidamente credenciados, só poderão atuar no entorno do Dique do Tororó, em área previamente determinada pela organização dos Jogos Olímpicos em comum acordo com o Município.  O cadastro dará aos comerciantes direito à retirada – em local a ser informado na inscrição – do kit especial cedido pelos patrocinadores do evento, do qual consta um isopor para acondicionamento de bebidas – apenas em recipientes plásticos ou metálicos -, sombreiro, colete numerado, boné e um crachá de identificação.

Os jogos de futebol – feminino e masculino – ocorrerão nos dias 4, 7, 9, 10, 12 e 13 de agosto, na Arena Fonte Nova. Segundo a Semop, os vendedores devem instalar os equipamentos sempre às 8h do dia de cada jogo, e retirá-los a partir das 22h do mesmo dia.

Engana-se quem pensa que o Brasil tem alcançado avanços sociais significativos para fomentar o seu desenvolvimento e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida da maioria de sua população. Pesquisas especializadas e matérias jornalísticas revelam que o país não consegue resolver situações adversas antigas e atuais, para se tornar uma nação próspera.

Baixo investimento em infraestrutura, desemprego, violência, criminalidade, racismo, degradação ambiental, crise na educação e saúde são alguns dos grandes problemas que travam o país. Como consequência da falta de planejamento do Estado e de políticas públicas eficazes, o Brasil possui o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,755 e, atualmente, ocupa o 75° lugar no ranking mundial, segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Infraestrutura ruim faz Brasil perder R$ 150 bilhões por ano”, é o que informa uma matéria da revista Exame, publicada no dia 04 de junho de 2016. O texto diz ainda que “além de manter um transporte de má qualidade e uma oferta restrita de serviços públicos, o baixo investimento no setor representa menos emprego e renda para a população e menos dinheiro nos cofres do governo”.

Desemprego, miséria e fome

No que diz respeito à falta de emprego, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) diz que o desemprego nacional atingiu 11,2% no trimestre encerrado em abril de 2016 e o rendimento médio real do trabalhador recuou 3,3%.

A população desempregada subiu para 11,4 milhões. Em maio deste ano, 72.615 vagas de empregos formais foram fechadas em todo o país. No acumulado de janeiro a maio deste ano, 448.101 postos de trabalho já foram fechados, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O resultado mantém a tendência de mais demissões que contratações no mercado de trabalho.

O desemprego disparou como principal causa da inadimplência dos brasileiros, de acordo com a pesquisa da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito). Um levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) informa que o número de brasileiros inadimplentes chegou a 58,7 milhões em março de 2016, o equivalente a 39,64% da população entre 18 e 95 anos.

Uma matéria do Jornal O Globo, de 02 de março de 2016, ressalta que, segundo a agência Bloomberg, o Brasil ficou em um nada honroso 13º lugar num ranking da miséria 2015, que avaliou 51 países.

Com relação à alimentação, de acordo com estimativa do Instituto Akatu, realizada no ano de 2016, 41 mil toneladas de alimentos são desperdiçadas, diariamente, no país. A Organização das Nações Unidas para Alimentação (FAO) coloca o Brasil na lista dos dez países que mais desperdiçam comida em todo o mundo. Apesar de o país ser um grande produtor de alimentos, milhões de brasileiros passam fome, conforme constatação do IBGE. Em busca de melhores condições de vida, pessoas, sobretudo da zona rural, continuam migrando para as cidades e, com isso, uma grande parcela da população passa a residir em habitações precárias situadas, principalmente em favelas e, até mesmo, debaixo de viadutos ou praças públicas.

Violência, criminalidade e população carcerária

No que tange à violência, um relatório do Atlas da Violência 2016 colocou o Brasil no primeiro lugar do ranking mundial em número de homicídios, após registrar 59.627 casos em 2014. Os dados também revelaram que a maioria dos crimes foi cometida com armas de fogo e que os principais afetados continuam sendo jovens e negros.

Com 50 casos registrados, o Brasil também liderou ranking de mortes de ambientalistas em 2015, conforme relatório divulgado pela ONG Global Witness.

Segundo o banco de dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), 318 LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) foram assassinados no Brasil em 2015: um crime de ódio a cada 27 horas.

De acordo com relatório produzido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em 2014, no país houve um aumento dos casos de violência e violações contra integrantes das comunidades indígenas. No período, 138 índios foram assassinados, contra 97 casos no ano anterior.

Conforme relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre Conflitos no Campo, no ano de 2015, 50 pessoas ligadas à luta pela terra foram assassinadas, 39% a mais que os dados levantados em 2014. Outros 59 trabalhadores do campo sofreram tentativa de homicídio e 144 pessoas foram ameaçadas de morte.

Uma mulher é estuprada no Brasil a cada 11 minutos, segundo estatística recolhida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Em 2014, por exemplo, 47.646 mil mulheres foram vítimas deste crime no país. Nos dez primeiros meses de 2015 foram registradas 63.090 denúncias de violência contra a mulher – o que corresponde a um relato a cada 7 minutos no Brasil. Entre estes registros, quase metade (31.432 ou 49,82%) corresponde a denúncias de violência física e 58,55% foram relatos de violência contra mulheres negras.

Uma pesquisa divulgada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontou o Brasil como o país com o maior número de casos de violência contra professores.

De acordo com matéria do Folha do S. Paulo, de 03 de outubro de 2015, policiais civis e militares mataram em 2014 ao menos 3.022 pessoas no país, uma média de oito por dias. Diz também que 398 policiais foram assassinados naquele ano.

O jornal Estadão divulgou um relatório do Comitê para a Proteção de Jornalistas (CPJ) de 2015, que contabilizou 69 mortes no mundo provocadas pela atividade jornalística; desse total, seis casos ocorreram no Brasil, que ficou em 3º lugar na lista.

Segundo uma matéria do Folha de S. Paulo, de 31 de março de 2016, o Brasil tem mais de 200 juízes estaduais e federais sob esquema de proteção após sofrerem ameaças de mortes.

Apesar de o Código Penal Brasileiro ser arcaico (75 anos) e muitos crimes ficarem impunes, o número de presos no Brasil chegou a 715.655 em 2015 e, por conta disso, o país passou a ter a terceira maior população carcerária do mundo, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No entanto, isso não é motivo de orgulho para a nação brasileira, uma vez que o sistema prisional não tem oferecido condições para que o infrator seja reinserido na sociedade totalmente ressocializado, após o cumprimento da pena.

Meio Ambiente

Quanto ao meio ambiente, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCTI) registrou 16.417 focos de queimadas e incêndios florestais no Brasil em março de 2016, o que representa um aumento de 52% em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com o Instituto do Homem e do Meio Ambiente (Imazon), as florestas degradadas na Amazônia Legal somaram nove quilômetros quadrados em janeiro de 2016.

Conforme a ONG Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, no Brasil, cerca de 38 milhões de animais são retirados de seus habitats naturais anualmente, sendo aproximadamente 12 milhões de espécimes distintas. Segundo matéria veiculada no programa Bom Dia Brasil, da Rede Globo, em janeiro de 2015, o tráfico de animais silvestres moveu R$ 7 bilhões em 10 anos no país.

De acordo com os especialistas, dos 10 rios mais poluídos do mundo, três são brasileiros: Tietê, Iguaçu, Guandu. Com relação à poluição atmosférica, em matéria publicada na Folha de S. Paulo, em 08 de outubro de 2013, José Marengo, climatologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), informa que o Brasil passou a poluir mais nos últimos anos pela queima de combustível fóssil.

Saúde e educação

No tocante à saúde, durante entrevista à rádio Jovem Pan, o diretor de comunicações da Associação Médica Brasileira, Diogo Leite Sampaio, afirmou que o corte no Orçamento de R$ 13,47 bilhões (apenas em 2015), destinado à área de saúde, “inviabilizou o atendimento adequado e humano a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

De acordo com reportagem do site UOL, o ex-ministro da Saúde, Arthur Chioro, que chefiou a pasta entre 2014 e 2015, informou que cortes de gastos na saúde são “morte do SUS”. Ele disse que os cortes girariam em torno de R$ 44 bilhões a R$ 65 bilhões a menos para o SUS a partir do próximo ano. “[Assim], não é possível manter programas básicos, como a atenção básica, vacinas, sangue, medicamentos, controle de doenças, SAMU, Santas Casas, UTI”, alertou.

Uma reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, de maio de 2016, revela que quase 80% das cidades do Brasil não têm UTI (Unidade de Tratamento Intensivo). Além da superlotação em diversas unidades de saúde, Equipes do Bom Dia Brasil, também da mesma emissora de televisão, constataram que está faltando médico, remédio e equipamentos em hospitais públicos pelo país e que ainda havia unidade hospitalar funcionando apenas dois dias na semana.

No que concerne à educação, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), 529.374 alunos obtiveram nota zero na redação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2014). Em 13 de maio de 2015, o jornal Estadão publicou um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que coloca o Brasil na 60.ª posição no ranking mundial de educação. Nesta pesquisa, foram avaliados 76 países por meio do desempenho de alunos de 15 anos em testes de Ciências e Matemática. No mesmo ano, conforme o Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB), o país como um todo ficou com nota 4,5. O índice classifica os municípios e estados brasileiros com notas de 0 a 10, de acordo com sua contribuição para o sucesso educacional de seus cidadãos.

O site Sua Pesquisa apresenta uma relação com os principais problemas da educação no Brasil atual, com ênfase na educação básica: muitas faculdades e universidades não preparam o professor para a realidade da sala de aula; baixa remuneração paga aos professores de ensino básico; falta de um sistema que beneficie os profissionais mais eficientes; carência em sistemas eficientes de aperfeiçoamento, capacitação e educação continuada para professores; currículo pouco interessante para os alunos ou desconectados da realidade; baixa participação dos pais na vida escolar dos filhos e nos assuntos da escola; burocracia em excesso na administração escolar.

Ainda completa esta lista: investimentos públicos insuficientes para atender com qualidades as necessidades educacionais; elevados índices de repetência, principalmente em regiões mais carentes; baixa permanência dos alunos nas escolas (média de 4 horas diárias); existência de professores lecionando sem formação específica para a área; uso em excesso de métodos de ensino ultrapassados; falta de conexão entre os níveis de ensino (infantil, fundamental e médio); altas taxas de abandono de alunos devido ao fracasso escolar ou problemas financeiros; além de carência de condições materiais em escolas de regiões pobres.

Impostos

Matéria do Folha de S. Paulo, de 29 de dezembro de 2015, informa que a carga tributária do país chegou a R$ 2 trilhões em 2015, o que representa um aumento de 7,2% em relação ao ano anterior. De acordo com a Revista Exame, um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que, dentre 30 países pesquisados, o Brasil é que oferece o pior retorno em benefícios à população dos valores arrecadados por meio dos impostos.

Classe política

Em virtude dos constantes escândalos de corrupção envolvendo políticos, desrespeito à coisa pública, compra de votos, descomprometimento com as promessas que estes fazem durante as campanhas eleitorais, entre outros fatores, nota-se que os brasileiros estão cada vez mais descrentes com a classe política.

Isso já foi constatado, inclusive, em uma pesquisa da organização GfK Verein, que revela que o brasileiro é o povo que menos confia em seus políticos entre as grandes economias mundiais. Os dados foram publicados numa matéria do jornal Estadão, em 11 de maio de 2016.

Para piorar a situação, em referência à honestidade dos políticos, em uma das gravações divulgadas pelo jornal Folha de São Paulo, o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, diz que “não escapa ninguém. Do Congresso, se sobrar cinco ou seis, é muito. Governador, nenhum”. Também é preocupante a constatação do ministro da Defesa, Raul Jungmann, que declarou, em entrevista publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, que um dos maiores problemas do governo do presidente em exercício Michel Temer para tirar o Brasil da crise “é que parte do Congresso é de réus”.

Diante das circunstâncias, será que o Brasil ainda tem jeito? Segundo os especialistas, tem sim, a partir da boa vontade política e do amadurecimento da sociedade. E qual a palavra chave para alavancar o desenvolvimento do país? Reformas. E quais as áreas devem ser priorizadas? Educação, gestão pública, infraestrutura, tributária, segurança, saúde e trabalhista.

Partindo desse pressuposto, fica a dica, sobretudo para os políticos eleitos e postulantes a cargos eletivos que sonham em construir um país justo, inclusivo e próspero.

Jornalista Sérgio Augusto