No dia 28 deste mês comemora-se o Dia Mundial contra as Hepatites Virais. Para celebrar a data e como estratégia de prevenção, o Hospital Estadual da Criança (HEC) / Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (LABCMI), através do Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), está ofertando aos seus colaboradores vacinação contra a hepatite B nesta terça-feira (19).

A iniciativa vai permitir que os colaboradores do HEC mantenham o cartão de vacinação atualizado. A enfermeira do Trabalho, Dayane Leal, responsável pela iniciativa, explica importância da ação. “Cerca de 700 mil pessoas morrem por ano no mundo por causa da hepatite B, de acordo com um levantamento da Organização Mundial de Saúde (OMS). Isso é preocupante, visto que há formas de prevenção contra a doença, dentre elas a vacinação”, afirma.

A enfermeira acrescenta: “Mesmo que seja recomendada para crianças e adultos, a vacina deve ser administrada especialmente em profissionais da área da saúde. Depois das três doses da vacina da hepatite B, o paciente pode atingir uma imunidade de até 95% e que dura para o restante da vida, sem a necessidade de reavaliação”.

Dayane Leal frisa: “Contudo, quem foi imunizado no passado, mas que desempenha atividade com alto risco de infecção com hepatite B, poderá passar por testes adicionais de comprovação da imunidade”.

Causa e transmissão – A doença é causada pelo vírus VHB que, dentro do organismo humano, ataca os hepatócitos (células do fígado) e começa a se multiplicar, o que leva à inflamação do órgão. Esse é um dos tipos mais frequentes de hepatites virais que existem (que são classificados pelas letras A, B, C, D e E).

A transmissão pode ocorrer pelo contato com sangue, saliva, sêmen e secreções vaginais de uma pessoa infectada. O contágio também pode acontecer durante a gravidez (da mãe para o feto). Todas essas situações de risco reforçam a necessidade da imunização através da vacina da hepatite B. vale ressaltar que a aplicação da vacina ocorre em três doses injetáveis e de maneiras distintas para crianças e adultos.

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado, recebeu em audiência estudantes representantes do movimento negro da Bahia. Eles vieram divulgar o 5º Encontro de Negros e Negras da UNE, que acontecerá entre os dias 5 e 7 de agosto no Centro de Esportes da Universidade Federal da Bahia (UFBa).

O encontro tem como mote “Minha presença te incomoda? Conquistar Direitos e Afrontar o Racismo”. Segundo as lideranças estudantis, o objetivo do encontro é a discussão ampla na universidade e na sociedade sobre o racismo para encontrar as melhores formas de superá-lo.

“O Encontro tem como meta reunir 2 mil estudantes de todo o País para debater uma perspectiva que supere o racismo na educação e na sociedade brasileira”, informa Rodger Richer de Santana Rocha, diretor de combate ao racismo da UNE, que esteve acompanhado por Amanda Pita, diretora de mulheres da União dos Estudantes da Bahia (UEB), e Luis Henrique, do Enegrecer – Coletivo Nacional de Juventude Negra.

Em Macarani o atual vice-prefeito Miller Ferraz, que foi eleito em outubro de 2015, rompeu com o prefeito Armando Porto (PSD) e trocou o PSDC pelo PMDB.

Miller Ferraz fez uma composição com os ex-prefeitos Carlinhos (PMDB) e Nogueira (PP). Será o candidato da oposição e já realizou o lançamento a da sua pré-candidatura.

Políticos do Sul da Bahia

O Sindicato dos Servidores Municipais de Feira de Santana (Sindesp) promove mais um encontro com os servidores, professores e cooperados na próxima sexta-feira 22, às 16h, no Salão de Eventos da Gelateria Italiana. Na ocasião haverá sorteio de prêmios.

O presidente do Sindesp, Hamilton Ramos, afirma que esse encontro, que desta vez contará também com as presenças dos cooperados da Saúde e da Administração, é realizado a cada ano.

“É um momento de reunir os associados para que possam confraternizar, principalmente agora com a criação de mais dois sindicados de trabalhadores cooperados. Será um novo conceito de relacionamento, buscando sempre promover a autoestima de cada um deles”, assegura.

Segundo Hamilton Ramos, os novos sindicatos – Saúde e Administração – foram criados com a finalidade de proporcionar benefícios também aos cooperados.

Entre os prêmios a serem sorteados  no encontro estão inclusos televisores, microondas, fogões, bicicletas, vale-compras, sanduicheira, liquidificador e vale-gás.

A Terceira Seção do TRF1 julgou conflito negativo de competência suscitado pela 9ª Vara da Seção Judiciária do DF em face de decisão da Justiça Federal em Jequié que declinou da competência para processar e julgar mandado de segurança impetrado contra atos do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do superintendente da Caixa e do reitor do Instituto de Ciências da Saúde das Faculdades Unidas do Norte de Minas por entender que dois dos impetrados possuem sede funcional em Brasília.

O MPF opinou pela competência da 9ª Vara do Distrito Federal e a juíza federal convocada Daniele Maranhão ressaltou que nos moldes das jurisprudências do STJ e do TRF1, “a competência para ter conhecimento do mandado de segurança é a da sede funcional da autoridade impetrada”.

Para a relatora, o STF estendeu às autarquias federais os mesmos critérios de fixação de competência outorgados à União pela Constituição, ressaltando que essa prerrogativa visou a facilitar o acesso do jurisdicionado ao Poder Judiciário, porque, na percepção daquela Corte, o dispositivo reflete a intenção do legislador em favorecer o cidadão comum e as pessoas jurídicas de direito privado e não a União. Assim, constatou a magistrada que, mediante o reconhecimento de repercussão geral da matéria, cabe ao autor de demanda proposta contra autarquia federal escolher o foro que melhor atenda à pretendida prestação jurisdicional.

O TRF1 decidiu que, não obstante o eventual debate versar sobre ação mandamental, as causas intentadas contra a União poderão ser aforadas na seção judiciária do domicílio do autor, onde houver ocorrido o ato ou fato que deu origem à demanda ou onde esteja situada a coisa, ou, ainda, no Distrito Federal, nos termos do § 2º do art. 109 da Constituição.

Por unanimidade, o Colegiado declarou a competência da Justiça Federal em Jequié para processar e julgar o mandado de segurança.

A partir desta quarta-feira (20) está proibida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral das Eleições 2016. Nesse aspecto, é importante destacar a diferença entre enquete e pesquisas eleitorais, uma vez que estas podem ser divulgadas até o próprio dia da eleição.

Conforme a definição, enquete é a simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização. Esse tipo de consulta depende apenas da participação espontânea do interessado.

Já a pesquisa eleitoral requer dados estatísticos realizados junto a uma parcela da população de eleitores, com o objetivo de comparar a preferência e a intenção de voto a respeito dos candidatos que disputam determinada eleição.

Portanto, a divulgação de enquetes e sondagens em desacordo com as regras previstas na legislação é considerada um ilícito que pode ser punido com o pagamento de multa que varia de R$ 53 a R$ 106 mil. A multa está prevista no parágrafo 3º do artigo 33 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).

Até 2013 a legislação permitia a divulgação de enquetes nesse período. Desde então, a Lei das Eleições foi modificada e passou a proibir esse tipo de consulta informal.

Regras para pesquisas

As pesquisas eleitorais devem ser registradas na Justiça Eleitoral a partir do dia 1º de janeiro do ano eleitoral. Até o momento, foram registradas no TSE 879 pesquisas eleitorais. A pesquisa deve informar o período de realização da coleta de dados; a margem de erro; o número de entrevistas; o nome da entidade ou empresa que a realizou e de quem a contratou e o número de registro na Justiça Eleitoral.

Em caso de descumprimento, a lei impõe graves sanções porque a divulgação de pesquisas eleitorais deve ser feita de forma responsável, devido à influência que exerce no ânimo do eleitorado, com potencial repercussão no resultado do pleito, uma vez que devem ser resguardados a legitimidade e o equilíbrio da disputa eleitoral. De acordo com o artigo 21 da Resolução TSE nº 23.453/2015, o veículo de comunicação social arcará com as consequências da publicação de pesquisa não registrada, mesmo que esteja reproduzindo matéria veiculada em outro órgão de imprensa.

É importante lembrar que a Justiça Eleitoral não realiza qualquer controle prévio sobre o resultado das pesquisas, tampouco gerencia ou cuida de sua divulgação. Qualquer questionamento referente às pesquisas deve ser feito por meio de representação, que será analisada pelo juiz eleitoral da localidade em que a pesquisa foi realizada, ou seja, a Justiça Eleitoral só agirá caso seja provocada.

Acesso às pesquisas

Os interessados em acessar as pesquisas podem consultar o site do TSE na opção Eleições 2016 – Pesquisas Eleitorais. Nesse link estão disponíveis as informações de cada pesquisa de acordo com o município registrado. É possível fazer a busca pelo nome da cidade.

Acesse aqui a Resolução nº 23.453, que disciplina as regras das pesquisas eleitorais.

A Polícia Federal deflagra na manhã de hoje(19/7)a Operação ALI BABÁ, com objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por aplicar golpes na Caixa Econômica Federal e em diversas outras instituições financeiras no Estado da Bahia.

Cerca de 140 Policiais Federais cumprem 25 mandados de prisão – sendo 10 preventivas e 15 temporárias –, 28 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de condução coercitiva nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Seabra, Palmeiras, Monte Santo, Presidente Tancredo Neves e Remanso, todas na Bahia.

Segundo apurado durante as investigações, a organização criminosa operava desde 2006, e sua principal forma de atuação era através da constituição de empresas inidôneas, em nome de “laranjas”, com as quais eram obtidos empréstimos vultosos junto a diversas agências bancárias, de vários bancos. Após recebidos, os créditos jamais eram restituídos. O esquema também contava com pessoas especializadas no fornecimento de documentos falsos, que viabilizavam a constituição das empresas e a obtenção dos empréstimos fraudulentos.

Até o presente momento, foram identificadas 19 empresas envolvidas no esquema, mas suspeita-se que esse número seja muito maior. Só no ano de 2013, foram constatados prejuízos superiores a R$ 10 milhões.

Todos os envolvidos deverão responder por organização criminosa e estelionato. Será concedida entrevista coletiva às 09h30, na sede da Polícia Federal em Feira de Santana, na Av. Maria Quitéria, 162, Feira de Santana/Bahia.

O vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) apresentou à Mesa Diretora da Câmara, o Projeto de Lei nº 209/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização em braille nos elevadores de edifícios residenciais e industriais de Salvador. Para o parlamentar, as adequações nos equipamentos dará mais acessibilidade aos usuários.

“A Lei da Acessibilidade, define a necessidade do amparo das pessoas deficientes e sua acessibilidade. Com a finalidade de assegurar esses direitos, estamos propondo a instalação de botoeiras com indicação em braile e instalação de viva voz nos andares. Esse procedimento já vem sendo adotado na maioria dos elevadores dos prédios construídos recentemente, o que dará maior segurança a essas pessoas, que possuem deficiência visual e auditiva”, defende o vereador.

Durante entrevista à TV Câmara da Casa da Cidadania, o vice-líder do Governo, vereador Marcos Lima (PRP), fez uma avaliação positiva do primeiro semestre deste ano do Legislativo feirense e do seu mandato, destacando, entre outras coisas, indicações e projetos, de sua autoria, em prol do desenvolvimento de Feira de Santana e melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

Quanto à Câmara de Vereadores, ele informou que vários projetos foram aprovados e temas relevantes para Feira de Santana discutidos. “E, com certeza, isso traz algo positivo para a cidade, onde há discussões, onde há busca de melhorias para a cidade de Feira de Santana nós estamos”, afirmou.

No que concerne ao seu mandato, Marcos Lima disse que tem trabalhado intensamente em prol da população e da cidade de Feira de Santana, desde o início da 17ª legislatura.

“Várias indicações que apresentamos aqui na Câmara Municipal foram levadas ao prefeito José Ronaldo e acatadas pelo gestor; foram feitas várias obras, a exemplo de creches, pavimentação de ruas, escolas, posto de saúde, tudo através de nossas indicações”, comemorou o vice-líder governista, acrescentando que tem contribuído ainda com projetos de lei de interesse público.

O edil informou que durante o período de recesso parlamentar, que vai de 1º a 31 de julho, dará continuidade ao seu trabalho de visita às comunidades, para ouvir as demandas da população e, posteriormente, agir em busca de soluções. Em relação ao segundo semestre deste ano, Marcos Lima também afirmou que permanecerá trabalhando firmemente com sua equipe para o progresso de Feira de Santana.