O índio, o negro, o homossexual, o deficiente físico, o idoso, o ex-presidiário e a mulher são os titulares da seleção brasileira que vive à margem dos benefícios do desenvolvimento do país. O time já passou por vários dirigentes, sócios, conselheiros e técnicos, que implantaram estatuto, hino, escudo e bandeira; viabilizaram patrocínio, mídia e publicidade; mudaram o esquema tático e a lista dos jogadores de reserva, no entanto, o maior adversário, "o preconceito", ainda não foi vencido.

O índio, na posição de goleiro, é o jogador mais antigo do elenco.

Goleado pela intolerância, vem sendo dizimado, desprovido dos direitos de pessoa humana, de cidadão, principalmente com a perda do seu território e identidade cultural.

O negro, jogando como zagueiro, é sempre atacado pelo apartheid. Em virtude da cor da pele e do cabelo crespo, é impedido de ultrapassar o meio-campo, recebendo como "troféu" o alto índice de desemprego, maior população carcerária, baixo nível de escolaridade e menor poder aquisitivo.

O homossexual, também atuando na defesa, é combatido pelo radicalismo, proveniente de uma parcela da sociedade que associa opção sexual a aspectos morais e religiosos.

O deficiente físico, armando jogadas e se defendendo nas laterais, tem como oponente o obstáculo. A maioria dos setores público e privado carece de espaços, recursos tecnológico e humano que promovam o bem estar do portador de necessidades especiais. Há barreiras arquitetônicas urbanísticas, na edificação, nos meios de transportes e nos sistemas de comunicações.

O idoso, situado no meio-campo, depara-se com a indiferença, ficando-o a mercê da caridade alheia, inclusive no que tange a saúde pública, segurança, lazer, educação e transporte.

O ex-presidiário, improvisado nas pontas direita e esquerda, duela com a incerteza. Mesmo apto ao convívio em sociedade, além de viver sob a mira da polícia, fica quase que improvável sua inserção no mercado de trabalho formal.

A mulher, posicionada como centroavante, tem como marcador a desigualdade. No processo de trabalho, por exemplo, ganha salário inferior ao homem, mesmo exercendo função semelhante a ele e, na maioria das vezes, para obter ascensão social é obrigada a fazer uso da sua nudez.

Nota-se que esse time possui excelentes atletas, todavia, não há entrosamento entre eles. Ao longo da história, a equipe venceu algumas partidas, no entanto, não tem registro de campeonato conquistado. Por sua vez, a torcida é apaixonada e perseverante, porém falta organização, inclusive para reivindicar uma comissão técnica sensível às potencialidades, criando jogadas ensaiadas, segundo os valores do bem e da decência pública, enfim, preparando a defesa e marcando gols mediante a inclusão dos direitos civis, sociais, econômicos, culturais e ambientais, explicitados na Constituição.

Jornalista Sérgio Augusto

O Ministério Público estadual ajuizou hoje, dia 18, ação civil pública, com pedido liminar, contra a Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados e Pensionistas e Servidores Públicos (ASBP). Segundo a promotora de Justiça do consumidor, Joseane Suzart, a entidade cometeu uma série de práticas abusivas contra associados idosos: fornecimento de informações insuficientes ou falsas, inserção de cláusulas abusivas em contratos de adesão, cobranças extrajudiciais excessivas, deficiências na prestação de serviços e venda casada. Suzart pede à Justiça que, liminarmente, declare a ineficácia das cláusulas abusivas e determine a adaptação do texto das mesmas para sanar as irregularidades, além de obrigar, entre outras reparações, a ASBP a suspender os abusos, interrompendo a cobrança de taxas mensais, semestrais ou anuais por serviços não prestados. De forma definitiva, pede que a Justiça condene a entidade a indenizar os consumidores lesados.

Conforme a ação, a Associação vem oferecendo serviços de análise e orientação jurídica supostamente gratuitos ao público idoso, levando o cliente a acreditar que teria assegurado o direito à revisão previdenciária decorrente de decisão do Supremo Tribunal Federal determinando que o INSS ajustasse as aposentadorias concedidas entre 1998 e 2003. Na verdade, afirma a promotora, “a análise jurídica gratuita não é realizada, sendo os consumidores convencidos a pagar em torno de R$ 1.096,00 à ASBP para a realização da perícia contábil”. Já em relação ao contrato de adesão, há cláusulas “abusivas” que dificultam a desfiliação dos associados, permitindo-a somente após 180 dias da admissão, por meio de requerimento formal enviado à entidade com antecedência mínima de 30 dias e desde que débitos estejam quitados. “A ASBP, por meio dessas determinações desproporcionais, assegura o recebimento de dinheiro de aposentados que não desejam manter vínculo jurídico com a referida, atentando contra liberdade e dignidade dos consumidores e dos idosos”, afirma Suzart. A promotora aponta ainda que os serviços anunciados nos contratos não são prestados, muito menos os resultados prometidosa são alcançados, e, em paralelo, as cobranças do pagamento das taxas são feitas de forma recorrente por meio de e-mails, SMS e correspondências.

Em São Francisco do Conde, o Partido dos Trabalhadores (PT) reuniu sua militância no distrito do Caípe para homologar o nome do ex-presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Alberto, conhecido como “Nem do Caípe”, como candidato a vice-prefeito de São Francisco do Conde.

Ele participará da chapa liderada pelo atual prefeito Evandro Almeida, que postula a reeleição. O evento contou com a participação de mais de 1.000 militantes, que lotaram as dependências da Pousada Caípe.

Realizado no sábado (16), o encontro contou com a presença do secretário de Relações Institucionais da Bahia, Josias Gomes, do deputado estadual Rosemberg Pinto, do deputado federal Jorge Solla, de Fábio Villas-Boas, secretário de Saúde da Bahia, e de lideranças políticas e comunitárias do município.

Magistrados, servidores, advogados e outros representantes da comunidade de Vitória da Conquista realizarão na próxima terça-feira (19/7), às 9 horas, uma ato público em defesa da Justiça do Trabalho, instituição que pode ter as suas atividades comprometidas devido a cortes orçamentários. O ato, que conta com o apoio da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil, acontecerá no Fórum Juiz Crésio Dantas Alves (Rua Hormindo Barros, S/N, Candeias – Estrada para a UESB/Próximo ao CEMAE).

Foto: Ed Santos

Foi arrombado na manhã desta segunda-feira (18) o escritório central do deputado federal Fernando Torres. O assessor do deputado, Sidney Freitas, informou que ao chegar ao local para trabalhar, por volta das 8h, encontrou o escritório totalmente revirado.

“Quando chegamos vimos o total terrorismo que foi feito, arrombaram a porta, arrancaram janelas, quebraram mesas, bagunçaram todo o escritório por dentro e só levaram um ventilador, fotos, medalhas e troféus do deputado Fernando Torres”, informou.

De acordo com Sidney Freitas, existe um terreno nos fundos do escritório e, provavelmente, os bandidos entraram por esse local. Ele ainda disse que um cachorro da raça rottweiler, que fica no escritório, estava aparentemente dopado.

“A marca dos pés das pessoas que entraram ficou pelo chão. Aparentemente o cachorro foi dopado e não reagiu. Quando chegamos, ele estava muito enfraquecido no chão, com a cara de bobo”, relatou.

O assessor informou ainda que a Polícia Civil acredita que não foram usuários de drogas que entraram no escritório. Ele acredita que os responsáveis pelo arrombamento estavam à procura de algum documento.

“Não sei relacionado ao quê, mas eles reviraram tudo, mexeram em todos os arquivos, quebraram mesas e não levaram coisas de valor”, declarou.

O escritório fica localizado na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, bairro Capuchinhos.

Acorda Cidade

Deputados, lideranças políticas e comunitárias, vereadores, dirigentes políticos da região, o vice-governador da Bahia, João Leão, e a comunidade em geral participaram, na manhã deste sábado, dia 16, do lançamento do nome do vice-prefeito Cacá na disputa ao cargo de prefeito de Ilhéus nas eleições deste ano. O evento atraiu grande público à Associação Desportiva 19 de Março, no bairro da Conquista. Dez partidos, além do Progressista (PP), legenda do prefeiturável, foram representados no evento – PCdoB, PR, PRB, Pros, PTN, PV, PSDB, PEN e Solidariedade.

Antes de abrir a palavra aos presidentes de diretórios, foi lida uma mensagem do prefeito Jabes Ribeiro, que se recupera de recentes cirurgias feitas no olho esquerdo e não pôde participar. O gestor destacou o estado crítico em que foi encontrado o município em 2013, com dívidas, desestruturado, e a necessidade de, por meio da candidatura de Cacá, dar continuidade ao projeto de reorganização iniciado há três anos e meio.

Os deputados federais Roberto Britto (PP), Mário Negromonte Jr. (PP), Bispo Marinho (PRB), Davidson Magalhães (PCdoB), o deputado estadual, Eduardo Salles (PP), os pré-candidatos a prefeito de Canavieiras, Edmar, e de Una, Thiago Dejair, ambos do PP, o vice-prefeito de Itabuna, Wenceslau Jr. (PCdoB), a prefeita de Maraú, Gracinha (PP), participaram do ato. Assim como os vereadores Tarcísio Paixão (presidente da Câmara), Aldemir, Raimundo do Basílio, Nerival, Roque do Sesp, Rafael Benevides, Ivo Evangelista, Gilmar Sodré, Dr. Jó, Jamil Ocké e Roland Lavigne, dezenas de lideranças filiados aos partidos da base aliada também pré candidatos a vereador(a). O presidente em exercício da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Clóvis Júnior, o presidente da Academia de Letras de Ilhéus, Josevandro Nascimento, e a ex-secretária municipal de Educação, Marlúcia Rocha.

A ampla aliança que se desenha em torno da pré-candidatura de Cacá foi destacada na fala dos deputados e do vice-governador da Bahia, João Leão. De acordo com Leão, que é presidente estadual do PP, a futura candidatura de Cacá terá o suporte de mais de dez partidos, “o que se torna imprescindível para discutir com as diversas representações, demonstrando um poder de articulação e agregação que o grupo político do prefeito Jabes tem e vai colocar em prática”.

Políticos do Sul da Bahia

O presidente do Sindimed, Francisco Magalhães, esteve em Feira de Santana na última sexta-feira (15) para mais uma assembleia dos médicos do Hospital Estadual da Criança (HEC), que estão com as atividades suspensas em protesto contra o atraso salarial dos meses de maio e junho e condições precárias de trabalho. A população também foi convocada para participar das discussões sobre a situação atual do HEC.

Na assembleia, os médicos reafirmaram a exigência pela mudança da forma de contratação para carteira assinada (CLT) e cobraram definição por parte da Sesab sobre qual será a futura empresa que assumirá a gestão do hospital, já que o contrato com o Imip (Instituto Materno Infantil de Pernambuco) já foi encerrado.

De acordo com Francisco Magalhães está marcada para próxima sexta-feira, 22, uma audiência no Ministério Público de Feira de Santana, sob a mediação da procuradora Rosineide Moura. A expectativa é que nesta audiência haja acordo e as reivindicações dos profissionais sejam atendidas.

Acusados de envolvimento em um esquema irregular de contratação de obras, locação de maquinário e realização de serviços públicos, o vice-prefeito de Santo Amaro, Leonardo Araújo Pacheco Pereira, e o secretário de Administração, Desenvolvimento, Obras e Serviços, Luís Eduardo Pacheco Alves, serão afastados dos cargos por 180 dias. A determinação é da juíza Elke Figueiredo Schuster Gordilho, que acatou os pedidos apresentados em ação civil pública ajuizada pelos promotores de Justiça João Paulo Schoucair e Aroldo Almeida Pereira na manhã de hoje, dia 15. Eles também acionaram os demais integrantes do esquema que lesou os cofres públicos: os empresários Roberto José Santana e Paulo Sérgio Vasconcelos e as empresas Grauthec Construtora Ltda, Oliveira Santana Construções LTDa, Serv Bahia Locações de Máquinas e Equipamentos Ltda, Real Locação de Veículos Máquinas e Equipamentos Ltda e Ayres Materiais de Construção Ltda.

De acordo com os promotores de Justiça, os acionados cometeram fraudes em licitações e “em conluio” causaram uma lesão de mais de R$ 24 milhões aos cofres públicos. Em razão disso, a juíza também decretou a indisponibilidade de bens de todos os envolvidos, no limite indicado. João Paulo e Aroldo Almeida explicam que o Município, apesar ter licitado a integralidade de vultosas obras entre os anos de 2011 e 2015, promoveu diversas outras contratações e nomeações para atuar na realização das obras e reformas já licitadas. As investigações tiveram início em Santo Amaro a partir de visitas in loco, previstas pelo programa “Saúde + Educação – Transformando o Novo Milênio”, implementadas nas unidades de ensino pelos promotores de Justiça. A partir disso, foi descoberta a fraude que consistia no favorecimento de um grupo específico de empresas para a compra de materiais e locação de máquinas, a serem utilizadas na realização de obras prorrogadas indefinidamente sem justificativas plausíveis. Foram descobertos 20 contratos, firmados entre 2011 e 2015, que se referem desde reformas de escolas à construção de creches e foi constatado um total de 18 obras inacabadas, cujos valores contratados estavam incompatíveis com o estágio e a dimensão dos empreendimentos. Conforme destacou a juíza, “os fatos são de extrema gravidade, sendo que se tem suposta prática de condutas não só reprováveis na esfera da Administração pública, como na esfera criminal”.

Ontem, dia 14, o vice-prefeito Leonardo Pacheco, o secretário de Obras Luís Eduardo Pacheco, o funcionário da pasta, Diego Sales, e os empresários Roberto Santana e Paulo Vasconcelos foram presos pela “Operação Adsumus”, deflagrada pelo Ministério Público estadual nos municípios de Santo Amaro, Lauro de Freitas, Camaçari e Salvador. Também foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, sendo apreendidos documentos e aparelhos eletrônicos, como telefones celulares e computadores. A ação ocorreu em razão das irregularidades identificadas pelas investigações, que comprovaram a existência de crimes de fraude em licitações, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A Comissão Executiva do PSB-Bahia ratificou a decisão tomada pelo Diretório Municipal de Salvador, nesta quinta-feira (14), juntamente coma participação dos pré-candidatos a vereador, no sentido de prestigiar a coerente decisão da senadora Lídice da Mata para fortalecer a unidade de esquerda em Salvador apoiando a candidatura de Alice Portugal.

Essa decisão será formalmente comunicada ao PCdoB e ao PT em reunião que estamos propondo que seja realizada na próxima segunda-feira (18), quando deverão ser discutidas as condições em que os socialistas participarão da campanha.