O Governo Municipal lança, nos próximos dias, o Cartão Social para absorver os “benefícios eventuais” promovidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso). O benefício já foi aprovado e deverá estar à disposição dos beneficiários tão logo seja assinado convênio com o Banco do Brasil (BB).

O secretário da Sedeso, Ildes Ferreira, informa que o Cartão Social vai absorver os benefícios do aluguel social, cesta básica, auxílio funeral, enxoval para gestantes e também transporte para população de rua retornar para suas cidades de origem.

A iniciativa dinamiza os serviços sociais e promove melhor controle dos recursos públicos, além de agilidade nos serviços. “A operação destes serviços é bastante difícil e onerosa, situação que será resolvida com a utilização deste cartão”, observou o secretário.

A iniciativa está sendo possível a partir da Lei Municipal 3.482/2014, autorizando o Governo Municipal a liberar os recursos em espécie aos beneficiários, famílias de baixíssimo poder aquisitivo em situação de vulnerabilidade social.

A previsão é do Cartão Social beneficiar diretamente entre 60 a 100 famílias por mês, número que varia de acordo com a demanda. “Foi feito um estudo do custo benefício, pela Secretaria da Fazenda, e se chegou à conclusão que representa a modernização do sistema de gestão, facilidade no controle dificultando desvio de finalidade e também redução de custos, tanto de logística, pessoal, combustível e licitações”, frisou o secretário.

Atendendo à reivindicação dos jovens da Ilha de Itaparica que estudam em escolas de Salvador, o governador Rui Costa determinou à Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) que estabeleça a cobrança de meia passagem para os moradores dos municípios de Vera Cruz e Itaparica matriculados em cursos na capital.

Rui disse que acompanhou nas redes sociais o movimento dos estudantes. “O prefeito também me disse que, quando ele entrou, havia 15 estudantes de nível superior, moradores de Vera Cruz, fazendo o curso fora daqui. Hoje, são 500 estudantes. Como eu tenho a educação como prioridade e, por isso, criei o programa Educar para Transformar – Pacto pela Educação, acho que a reivindicação é justa”, afirmou o governador durante evento no município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, no sábado (9).

Segundo Rui, “não é justo que estes estudantes, que já fazem um esforço grande de se matricular longe de casa, ainda tenham que pagar a passagem inteira. Já orientei o secretário da Infraestrutura e as providências estão sendo tomadas”. O benefício aos estudantes foi divulgado durante solenidade de autorização para a recuperação de 17 quilômetros das BAs 882 e 868, em Vera Cruz.

Foi marcado para a próxima quinta-feira (14), a partir das 14h, o julgamento do dissídio coletivo de greve que envolve os empregados da Pirelli Pneus Ltda, que estão parados há mais de 20 dias. A audiência de conciliação, realizada no dia 7 de julho, foi mediada pela presidente do TRT5-BA, desembargadora Maria Adna Aguiar,  e pelo vice-procurador-chefe, Jairo Sento Sé. Como não houve acordo entre as partes, o processo irá a julgamento.

Os trabalhadores da Pirelli ((DCG nº 0000715-23.2016.5.05.0000), representados pelo Sindborracha, concordaram com a proposta feita pelo representante do Ministério Público, mas não abriram mão da estabilidade provisória extensiva a todos os empregados e pagamento imediato dos descontos realizados. Dentre outras coisas, a proposta apresentada envolvia o retorno imediato ao trabalho mediante abono e compensação dos dias parados, bem como a reintegração dos demitidos sem justa causa no período.

A audiência chegou a ser suspensa, para viabilizar o diálogo das partes junto à direção da empresa e a base do sindicato profissional, com mais de 150 trabalhadores presentes,  havendo avanço nas negociações. Entretanto, tendo persistido algumas divergências, a presidente marcou a data para julgamento ou homologação de um possível acordo, estimulando as partes a continuarem a tentativa direta de conciliação.

Vale ressaltar que também foi marcada para o mesmo dia (14), às 15 horas, a audiência de conciliação no dissídio coletivo de natureza econômica ajuizado pelo Sindborracha em face da Pirelli. (DC 0000755-05.2016.5.05.0000).

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA), a Justiça Federal determinou, liminarmente, a indisponibilidade de bens dos responsáveis pela restauração do Convento de Santo Antônio de Cairu. Segundo o MPF, apesar de financiada com verbas de patrocínio da Petrobras, por meio da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91), a obra nunca foi concluída.

O bloqueio alcança o valor de até R$ 2.643.343,24 e compreende bens da ONG Grupo Ecológico Papamel e de seus ex-diretores José Renato Santana Souza e José Renildo Xavier, e da Patrimoni Restauração de Obras Civis Patrimoniais e seus diretores Manoel José Telles Neto e Eduardo Dantas de Cerqueira Filho. O MPF recorrerá da decisão para incluir no bloqueio de bens outros três réus, agentes do setor de comunicação institucional da Estatal envolvidos à época nas irregularidades.

Com base em relatório de fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) e outras provas, em janeiro deste ano, o MPF ajuizou ação de improbidade administrativa contra os agentes públicos e as instituições responsáveis pela restauração do convento – situado em Cairu, distante 292 km de Salvador, e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1941. A ação pretende a responsabilização dos réus, o ressarcimento do montante total atualizado de mais de R$ 6.800.000,00, referentes aos danos causados ao erário e ao patrimônio histórico-cultural, e a aplicação das demais sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).

De 2005 a dezembro de 2009, a Petrobras firmou, diretamente, contratos de patrocínio com a ONG no valor de R$ 7 milhões e seiscentos mil reais para a restauração do convento, sem que o grupo tivesse experiêncianesse tipo de obra. A Organização subcontratou ilegalmente – sem licitação – a construtora Patrimoni para executar os serviços. A empresa subcontratada, recém-constituída, não executou a obra, apesar do recebimento da totalidade dos recursos.

As apurações revelaram que foram realizados gastos não comprovados, saques irregulares na conta bancária receptora das verbas e, além dos que não foram concluídos, que quase um 1/3 (um terço) dos serviços previstos nem sequer foi iniciado. Também não houve prestação de contas dos recursos públicos recebidos, o que levou o Ministério da Cultura, em 2014, a reprovar as contas do projeto.

Em dezembro de 2011, logo após a última liberação dos recursos, a Petrobras, sem a anuência do Iphan, recebeu a obra como se estivesse concluída e em conformidade com o previsto nos contratos. Entretanto, um ano depois, a CGU e técnicos do Instituto constataram diversas irregularidades e a não execução de parte considerável do objeto contratado, comprovando o prejuízo aos cofres públicos. A fiscalização apontou que as obras estavam paralisadas desde 2012, encontrando-se o bem tombado em situação precária.

Na ação, de autoria do procurador da República Tiago Modesto Rabelo, o MPF requer a condenação dos réus nas sanções do art. 12, incisos II e III, da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92) por incorporação ao patrimônio particular de verbas públicas; dispensa indevida de processo licitatório; realização irregular de despesas; liberação de verba pública sem observância das normas pertinentes e não prestação de contas dos recursos.

Ação contra o Iphan e contra a União – O MPF em Ilhéus (BA) também ajuizou, em junho desse ano, ação civil pública contra o Iphan e a União para que adotem as medidas protetivas exigidas por lei (Decreto-lei nº 25/37), executando as obras e reparos necessários à restauração do Convento de Cairu.

Caso não haja acordo, o MPF requer que seja determinado que as partes apresentem plano de trabalho, com a especificação dos serviços a serem realizados para fins de restaurar o monumento, acompanhado do cronograma executivo com as metas e prazos para a conclusão dos trabalhos; e que as obras sejam iniciadas no prazo de até 90 dias.

Construído em 1.654 e tombado há mais de setenta anos, o Convento representa um perfeito exemplar da arquitetura franciscana dos séculos XVII e XVIII e, segundo o MPF, dada a situação de risco em que se encontra, reclama imediata proteção.

De acordo com o artigo 23, III e IV, da Constituição Federal de 1988, é competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a preservação dos bens e monumentos de valor histórico, artístico e cultural, competindo-lhes, inclusive, a adoção de providências para impedir a destruição e a descaracterização desses bens. Além disso, considerando que os proprietários (Província Franciscana) não possuem recursos para custear as obras, como demonstrado na ação, o Decreto-Lei nº 25/37 dispõe que a conservação da coisa tombada é de responsabilidade do Iphan, a quem cabe adotar as medidas destinadas à adequada restauração do monumento histórico.

Inabilidade política, desrespeito, seja o que for, mas a postura da direção da Embasa tem causado cada vez mais revolta na categoria. Além de não avançar nas negociações do acordo coletivo, mantém uma proposta imoral. Foi por isso que, em assembleias na última terça (5), na capital e interior, os (as) trabalhadores (as) decidiram, por ampla maioria, decretar greve de 24 horas na próxima terça (12).

Também foi marcada novas assembleias para quinta (14) e caso a postura da empresa não seja modificada, é possível a aprovação de uma greve por tempo maior. Na mesma medida da revolta, a pressão vai aumentar e o desejo de lutar por um bom acordo coletivo ficou expresso pelos (as) trabalhadores (as) que participaram das últimas assembleias.

Em reunião realizada na última segunda (4) a direção da empresa não apresentou proposta diferente da anterior (4% de reajuste salarial e “congelamento” das demais cláusulas econômicas). Alegou que não teve autorização do governo. Isso foi considerado um desrespeito, daí a decisão de paralisar os serviços na semana que vem. Já se passaram duas rodadas de negociação sem que nenhum avanço tenha ocorrido.

A categoria está revoltada, até porque a empresa não está considerando sequer a inflação medida pelo INPC-IBGE (9,83%), e também quer lutar por avanços, não aceitando o “congelamento” dos benefícios nem retrocessos em cláusulas históricas. Com a decisão tomada de parar os serviços na terça, é hora de toda a categoria se mobilizar para ter êxito no movimento. Vamos mostrar à empresa que estamos dispostos à luta.

A única proposta apresentada, e rejeitada por unanimidade, é imoral. Até agora, o Sindicato manteve a reivindicação de 14% de reajuste (a reivindicação anterior era de 14,83%) e as proposta contidas na pauta de reivindicações. A Embasa imagina que vai vencer pelo cansaço, impondo uma série de retrocessos, mas nós iremos demonstrar toda a disposição para brigar por avanços.

Sindae

Aconteceu na tarde da última sexta-feira, 08/07, na sede do Sindicato do Magistério – SIMPI, uma nova assembleia dos Professores da Rede Municipal de Ensino. O objetivo do encontro foi justamente atualizar a categoria acerca das negociações salariais ocorridas entre o SIMPI e o Governo de Itabuna. A Presidente do SIMPI, Profa. Carminha Oliveira, trouxe à assembleia os resultados da última assentada realizada hoje pela manhã no gabinete do Prefeito Claudevane Leite.

De acordo com Carminha Oliveira, muitas das medidas propostas pela Comissão de Avaliação das Receitas e Despesas que aferiram as finanças da Secretaria da Educação foram acatadas pelo Governo, a começar pela redução de profissionais contratados na modalidade REDA, bem como a diminuição do quadro de estagiários. Ademais, a SEC tem feito um trabalho intensivo para averiguar se os professores em desvio de função possuem condições de retornar às suas atividades docentes. Por outro lado, mesmo existindo algumas melhorias na organização da Secretaria, o Prefeito informou não haver condições atuais de reajustar o salário dos professores de níveis II e III.

Na perspectiva do Alcaide, o esforço do Governo é honrar com o pagamento de salários até o final da gestão, logo, segundo o Prefeito, qualquer aumento concedido poderia significar atrasos salariais e dívidas com a categoria. “Infelizmente estamos enfrentando uma crise sem precedentes no país, além disso tivemos queda na arrecadação e perda de alunos” afirma o Prefeito.

Entretanto, mesmo o cenário não sendo dos mais otimistas, a previsão de acordo de isenção do pagamento da dívida municipal para a União, assim como aconteceu com os Estados, é um fato que anima os governantes. “Estamos nos movimentando diante do Governo Federal para conseguirmos, não apenas mais recursos para o município, como também isenção de dívidas perante a União, caso tenhamos êxito, é possível tentarmos uma negociação com vocês”, conclui o Prefeito.

Os Professores, pensando na sociedade e nos alunos, decidiram esperar até final do mês de agosto para ver se há previsão de melhoria nos acordos firmados entre os entes da federação, de modo que se possa pleitear, ao menos, a perdas inflacionárias que atualmente circundam o importe de 11,85 por cento. De acordo com Presidente do SIMPI, Profa. Carminha Oliveira, a categoria se comprometeu a aguardar até o final de agosto, quando deverá, novamente, se reunir para decidir os rumos da campanha salarial.

Imagine! Se o saber fosse democratizado no Brasil, sobretudo o ensino superior, contemplando todas as pessoas de baixa renda e de pouca escolaridade. Os indivíduos pudessem, por exemplo, descrever a diferença entre senso comum e conhecimento científico; discutissem as explicações filosóficas de Sócrates e Platão acerca do mundo; conhecessem o materialismo-histórico- dialético proposto por Karl Marx, o liberalismo político de John Locke e o método de investigação psicológica dos processos mentais criado por Sigmund Freud.

O que mudaria no país se todas as escolas fossem informatizadas; se os alunos refletissem sobre o "voto de cabresto"; tivessem a consciência ambiental de Chico Mendes; entendessem a poesia social de Castro Alves; ou pelo menos, abrissem a Constituição Brasileira e os sites dos institutos de pesquisas, com o propósito de verificar se os agentes do poder estão praticando ações contrárias à eficácia cívica e ao bem comum?

Quem arriscaria um palpite se a população menos favorecida dançasse arrocha, axé e samba, mas também ouvisse Mozart e Tom Jobim; risse com Tiririca, Tom Cavalcante, Renato Aragão e não silenciasse com o humor de Juca Chaves e Jô Soares; sintonizasse na Globo, SBT, Bandeirante, Record e não se esquecesse da TV Cultura; tivesse acesso ao teatro, museus, laboratórios e bibliotecas; lesse revistas de sexo, moda, fofoca e, no entanto, priorizasse as notícias de interesse público dos meios de comunicação de massa?

Já pensou! Se o ensino básico gratuito não fosse simplificado. Por exemplo, se 80% dos estudantes discorressem sobre a importância das relações interpessoais e da ética para o bem estar social; analisassem o perfil sociopolítico-econômico e cultural dos heróis brasileiros; a ocupação estrangeira na floresta amazônica, bem como a inspeção americana nas usinas nucleares de Angra dos Reis e, ainda, cientificasse acerca dos temas: alimentos transgênicos, células tronco, biodiesel, eutanásia, internet, sensacionalismo, clonagem, robótica, bolsa de valores…

Entretanto, acredita-se que um indivíduo que alcança um estágio intelectual é capaz de discernir que a cultura do Norte-Nordeste não é superior nem inferior as das outras regiões; que não há comprovação científica a despeito da imagem física de Jesus Cristo, como por exemplo, pele branca e olhos claros; que o jornalismo pós-moderno não está cumprindo satisfatoriamente sua missão social, enfim, que o homem bem educado está apto a fazer uma averiguação concisa do desenrolar real dos fatos.

Jornalista Sérgio Augusto

Os bancários da Bahia e Sergipe, reunidos na 18ª Conferência Interestadual, que ocorreu neste final de semana em Salvador, definiu a proposta de estratégia, organização de luta e das reivindicações da Campanha Salarial 2016.

Entre as propostas de reivindicações aprovadas, a categoria aprovou o reajuste de 10% de aumento real, o fim do assédio na cobrança de metas e a distribuição da PLR de 25% do lucro líquido de forma linear para todos os bancários.

Sobre estratégia e organização para a luta, a conferência definiu a campanha salarial unificada com mesas específicas concomitantes, valorizando as negociações específicas por cada banco; cota de 30% de gênero das delegações para a Conferência Nacional, com a penalidade de redução da delegação se não cumprir a cota; e ampliação do número de delegados para a próxima Conferência Nacional.

“Eu tenho uma confiança muito grande na capacidade de mobilização da categoria. Acho que neste momento o foco deve ser a atuação com o conjunto dos trabalhadores no sentido de barrar o golpe e evitar que o impeachment se consolide no Senado. Todos devem se concentrar em construir grandes atos, manifestações e, se preciso a greve geral para barrar o impeachment, porque se o impeachment se consolidar, a campanha salarial se dará em um cenário muito ruim”, avalia Emanoel Souza, presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe.

As propostas aprovadas serão levadas para a 18ª Conferência Nacional dos Bancários, que acontecerá entre os dias 29 e 31 de julho, no Hotel Holiday Inn, no Parque Anhembi, em São Paulo. Ao final do encontro, foram eleitos os delegados e delegadas da base da Bahia Sergipe que participarão do evento nacional.

Estiveram presentes na Conferência 340 pessoas, sendo 326 delegados e delegadas (248 homens e 92 mulheres) dos sindicatos da base e 14 convidados.

O PSB, através de sua presidente estadual, senadora Lídice da Mata, sempre defendeu a unidade da Esquerda, mesmo com a ideia da pulverização do campo governista nas eleições municipais de Salvador, tese com a qual nunca concordamos.

A eventual candidatura de Lídice à prefeitura de Salvador não foi um pleito do PSB,  mas sim, uma proposta surgida de outros partidos, inclusive do PT, para fortalecer o campo da Centro-Esquerda. Dentre as razões apresentadas por esses partidos, a principal seria uma maior competitividade da sua candidatura, que em todas as pesquisas pontua com mais de dez por cento da preferência popular. Lídice, portanto, seria a candidata com maior possibilidade de levar a Eleição Municipal para o segundo turno.

Pensamos que para fazer um enfrentamento real ao atual prefeito é necessário constituir uma frente de Centro-Esquerda liderada por partidos de penetração popular e densidade política na cidade, que consiga antepor-se ao projeto da Direita instalado na Prefeitura de Salvador, um outro projeto que corresponda à de apoio do Governo.

Contudo, até o momento, as conversas sobre as eleições têm se voltado prioritariamente para a composição da chapa proporcional, em detrimento da construção estratégica da tomada de uma posição comum e de uma  chapa majoritária  que possibilite esse enfrentamento.

Este impasse tem gerado desgastes que nenhum proveito traz no sentido da construção de um modelo alternativo para a cidade do Salvador.

Em busca da construção necessária da unidade nestes tempos difíceis, a senadora Lídice da Mata agradece ao PT, ao PTN, ao PP e ao PSL e informa que declina da indicação da  sua candidatura  Prefeitura de Salvador. Decisão tomada durante reunião realizada ontem (10 de julho de 2016) e comunicada oficialmente ao PT.