Foto: Lay Amorim

Uma reviravolta política promete movimentar os bastidores da política com a possível desistência do prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT) em disputar a reeleição ao cargo de chefe do executivo nas próximas eleições municipais.

Em recente entrevista ao site Brumado Notícias no aniversário da cidade, o gestor já havia dado indícios de abrir mão da disputa e cumprir apenas um mandato. Pessoas próximas de Aguiberto Lima revelam que a opinião da família tem pesado na sua decisão que pode ser confirmada a qualquer momento.

Caso o prefeito desista da reeleição, integrantes do seu grupo político como o ex-prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB) e o presidente da Câmara de Vereadores, Alessandro Lobo (PRP) estão cotados para liderar a chapa de disputa da sucessão municipal.

Durante o debate com os pré-candidatos a prefeito de Itabuna, realizado pela rádio Difusora, ficou evidente que o governador Rui Costa (PT), terá dificuldade para viabilizar uma composição entre o PT e PC do B.

O pré-candidato Geraldo Simões (PT) , “cutucou” o pré-candidato Davidson Magalhães (PC do B). Segundo Geraldo, Davidson sempre foi contra a PPP da EMASA, mas agora está sendo a favor.

Davidson Magalhães respondeu a provocação, e afirmou que o PT está fazendo uma PPP na Embasa de Feira de Santana.

Políticos do Sul da Bahia

O Executivo Municipal de Salvador enviará a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) à Câmara, nesta terça-feira (21), às 11h30. O texto será entregue ao presidente da Casa, vereador Paulo Câmara (PSDB), pelo secretário municipal de Urbanismo, Sérgio Guanabara. O ato institucional no Salão Nobre contará com a presença de outros vereadores.

A Louos possibilita a efetiva aplicação das diretrizes contidas no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Também orienta e disciplina a implantação de atividades e empreendimentos no Município. Ainda estabelece como cada propriedade pública ou privada pode ser edificada ou utilizada em Salvador.

A Louos também define o que pode e quanto pode ser construído nos lotes ou terrenos da cidade ou se determinada área está destinada à proteção ambiental. E estabelece como construir em cada lote (tamanho e altura de edificações, distância entre prédios, condição de acesso, etc.) e o que pode funcionar em cada edifício (atividade).

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA, a Associação dos Proprietários de Motocicletas de Vitória da Conquista (Supermotos) e a Associação Conquistense dos Transportes de Carga (Acontran) foram condenadas pela comercialização ilegal de seguros automotivos. A sentença foi expedida pela Justiça Federal na última quinta-feira, 31 de maio.

As empresas estão proibidas de renovar, ofertar, anunciar ou comercializar contratos de seguro e deverão: devolver as mensalidades com juros; pagar multa por danos morais coletivos no valor de R$15 mil cada uma; e anular todos os contratos já celebrados, divulgando em outdoors do município, por no mínimo dez dias, a informação da nulidade contratos e da necessidade de autorização da Superintendência de Seguros Privados (Susep) – órgão que controla o mercado de seguros – para atuação no comércio de seguros.

Segundo o MPF, as empresas, na tentativa de ocultar sua natureza comercial, eram definidas como “associações” (sem fins lucrativos) e os contratos firmados com os consumidores eram intitulados “proteção veicular dos associados”. Sob a falsa definição, as empresas poderiam vender e administrar seguros sem autorização e fiscalização da Susep, tornando desleal a concorrência com empresas que atuavam de forma regular.

Nas investigações, o órgão constatou que esses contratos continham elementos essenciais de seguro, como franquia, vistoria de inspeção e risco de sinistro, ainda que sob nomes diferentes. O valor dos veículos influenciava no valor das mensalidades e o associado ainda teria que arcar com taxas de adesão e cotas de rateio de acordo com a quantidade de veículos protegidos.

Vereador Marcos Lima (PRP)

Sobre a Escola Pública de Trânsito realizada pelo Detran, o vereador Marcos Lima (PRP) afirmou que ninguém ainda conseguiu tirar essa carteira de habilitação. “Chegou uma denúncia a mim que estão tentando cobrar por fora para essas pessoas tirar a carteira e Silvio Dias tem que ficar de olho”, pediu o vereador. Ainda de acordo com o vereador, nenhum dos veículos que seriam utilizados pelo órgão para que os alunos tirem sua carteira ainda não chegaram.

Karoliny Dias

A sessão da Câmara Municipal de Feira de Santana foi suspensa por duas vezes na manhã desta quarta-feira (15). Ela foi aberta normalmente, foi pedido do tempo das lideranças e logo após o presidente da Casa, o vereador Ronny (PHS), pediu a suspensão da sessão por cerca de dez minutos. Na volta, o vereador Pablo Roberto (PHS) voltou a pedir suspensão da sessão por mais dez minutos.

Comenta-se que os pedidos de suspensão deveu-se ao fato de os vereadores estarem discutindo a emenda a Lei Orgânica do Município para a redução do número de vereadores.

Karoliny Dias

A Câmara de Salvador aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 228/15, de autoria da vereadora Kátia Alves (SD), que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança para impedir a colocação de explosivos nos caixas de autoatendimento bancário da capital baiana, dificultando a ação dos criminosos. A matéria foi apreciada no plenário da Casa, na terça-feira (14), após ter recebido parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Para a vereadora Kátia Alves, a implantação de equipamentos para dificultar a ação dos bandidos nos ataques a bancos ajudará no combate dessa modalidade de crime, que, conforme dados divulgados na imprensa, cresceu no ano passado na cidade e em toda a Bahia. “A Câmara de Salvador demonstrou estar atenta e sintonizada com as demandas dos cidadãos, que estão cansados de conviver com a violência”, justificou.

Vereador Justiniano França (DEM)

O vereador Justiniano França (DEM), mesmo vaiado pelos pré-candidatos a vereador presente na Casa, ressaltou que a manifestação é um direito democrático, mas as mudanças tem que ser discutidas. “Nunca tive receio de disputar eleição e perder para mim não é problema. Nós temos o direito de propor mudanças. Posso pensar, mas não tenho condições de fazer que isso aconteça sem o apoio dos colegas”, disse.

Justiniano pediu diálogo e destacou que as manifestações contrárias fizeram com que aqueles vereadores que eram contrários ficar a favor da proposta. “Defendo a proposta, não sei  se terei a aprovação da proposta, mas vou lutar para isso”, afirmou.

Presença de funcionários públicos

O vereador Isaias de Diogo (PSC) reclamou que existiam muitos servidores públicos que ao invés de estarem trabalhando estavam manifestando na Casa. “Vocês deveriam estar trabalhando como nós estamos. Vocês estão lesando a sociedade”, disse.

Karoliny Dias

Sandoval da Cruz Coutinho, presidente da Associação Feirense de Pessoas com Doença Falciforme (AFADFAL) utilizando a tribuna livre da Câmara Municipal de Feira de Santana, falou sobre a perda do passe livre por pessoas com deficiência e reclamou que a lei de Feira de Santana não atende as pessoas que realmente precisam na cidade. “O passe livre já foi negado para mais de duas mil pessoas. A perda desse passe coincide com a contratação das novas empresas e pessoas que o tinham a mais de dez anos não tiveram mais direito”, disse. Sandoval ressaltou ainda que algumas estão garantindo o direito na Justiça e por isso pediu que uma lei fosse feita na Casa para garantir esse direito a pessoas.

Karoliny Dias